O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago algumas denúncias de fatos estranhos que ocorrem e ocorreram no meu querido Estado do Tocantins. Por exemplo, acompanhamos pelo Diário Oficial do Estado do Tocantins que a farra política naquele Estado é uma coisa absurda. Estão sendo contratados cabos eleitorais para a Secretaria de Governo e outras Secretarias. Funcionários simples e humildes são demitidos e cabos eleitorais são contratados - ex-prefeito ou ex-prefeita, ex-vereador, ex-deputado, ex-vice-prefeito ou ex-vice-prefeita -, a peso de ouro, pagos com dinheiro público.

            Srª Presidente, trata-se, sem sombra de dúvida, de uma situação muito grave. No mês de janeiro, foram contratados mais de 400 servidores apenas para a Secretaria de Governo, uma secretaria pequena, sem espaço suficiente sequer para 40 funcionários. E o mais grave de tudo é que esses funcionários, que passam de 1.600 nessa Secretaria, são pagos com dinheiro público, não têm local para trabalhar e não têm onde ficar. Prestando serviços à comunidade, muitos não conhecem a Secretaria de Governo e nem sabem onde fica, porque o atual Governador e seu grupo desejam e têm pretensões de reeleição. Acreditam que, com a farra de dinheiro público, podem contratar cabos eleitorais pelo Tocantins afora, pelos menores e maiores Municípios.

            Os que não concordam com esse tipo de prática política têm constantemente feito essas denúncias. Na última edição do jornal Primeira Página, semanário da nossa capital, está explícita a denúncia desse vergonhoso fato que ocorre no Estado, dessa prática da época do coronelismo, em que se contrata o cabo eleitoral, exige dele ir à rua pedir votos ou porque ele foi ou é um líder político, muitos são líderes importantes, outros são ultrapassados. Na verdade, o Governo faz isso com a pretensão de, às custas do dinheiro público, continuar mandando e comandando os destinos do Estado.

            Não fosse apenas essa situação, existe o chamado “Governo mais perto de você”, do qual discordei publicamente desde o primeiro momento, porque sempre fui homem de posições claras. Ao longo do tempo, procurei denunciar o que estava ocorrendo dentro do meu Estado, por meio da imprensa e de reuniões. Mas eu me senti com a responsabilidade de vir à tribuna do Senado para denunciar alguns fatos, Srª Presidente. No Diário Oficial de quarta-feira, dia 25 de janeiro, aparecem algumas coisas estranhas. Por exemplo:

Inexigir a realização de licitação, nos termos do art. 25, inciso III da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, objetivando a contratação de show musical com artistas nacionais, sendo a CIA DO CALYPSO e a dupla sertaneja TEODORO E SAMPAIO, através da empresa REIS E ARRUDA LTDA. CNPJ...

            Contratar a banda Calypso e o Teodoro e Sampaio para apresentações é motivo de orgulho para qualquer população. Todos nós, eu, principalmente, gosto muito da música deles, acho uma maravilha e sei que a população acha muito bom. Agora, o estranho é o valor, Srª Presidente: R$750 mil. Não conversei com ninguém da banda Calypso nem com Teodoro e Sampaio, mas o estranho aqui é exatamente essa empresa Reis e Arruda, que contratou o show. E, com certeza, não foram pagos R$750 mil, porque sabemos que uma apresentação dessa maravilhosa banda Calypso não custa isso - não custaria mais de R$100 mil, R$150 mil. E Teodoro e Sampaio, muito menos.

            Então, a gravidade está no fato de que usaram o show para acobertar o que, eu não sei. Mas me causa muita estranheza, realmente, porque uma situação muito grave, Srª Presidente.

            Aqui, mais à frente, há uma situação, relacionada a espetáculos, mais grave ainda. Recentemente, houve dispensa de licitação para o chamado “Governo Mais Perto de Você”. Foi realizada na nossa capital, em Palmas. Vejam que absurdo, Srªs e Srs. Senadores, um governo, contratar um espetáculo com o dinheiro do povo para fazer política na capital. Ora, se o governo está instalado na capital, como fazer um “Governo Mais Perto de Você”, na capital do nosso Estado? Palmas é uma cidade de pouco mais de 200 mil habitantes. Isso demonstra o quanto o governo está distante do povo.

            Cito dois fatos muito mais graves, ainda com relação a contratações de artistas regionais para apresentação, mas com dispensa de licitação. Artistas que conheço desde criança, bons artistas e que merecem oportunidade. Tenho certeza absoluta de que R$948 mil para contratar artistas regionais, pelo chamado “Governo Mais Perto de Você”, é um absurdo, principalmente em um Estado pobre como Tocantins, onde há muita coisa a ser feita, a ser realizada.

            Portanto, vejo o mau-caratismo por parte do governo, daqueles que estão tentando enganar o povo do Estado do Tocantins com esse tipo de ação. Foi feita dispensa de licitação para contratar a empresa Reis e Arruda Ltda - parece-me que é a mesma contratada anteriormente -, para apresentações no final na virada do ano.

            Sra. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, repito, R$948 mil para contratar artistas regionais, com dispensa de licitação. É um absurdo, um verdadeiro absurdo; é vergonhoso o que está ocorrendo no meu querido Estado do Tocantins. Eu não poderia deixar passar em branco essa situação, pois ficamos envergonhados em ver que pessoas, sobretudo do governo, jamais deveriam ter feito algo dessa natureza.

            Não tenho nada contra os artistas da terra! Não vou nem citar o nome deles aqui, porque são pessoas que merecem o maior respeito e carinho de nossa parte; são artistas com projeção nacional, mas as contratações não são feitas pelos artistas.

            Senador Heráclito, Senadora Heloísa Helena, Senador Arthur Virgílio, Senador Alberto Silva, há uma situação que considero ainda mais vergonhosa. Não sei se no Piauí tem trem da alegria, mas, no Tocantins, tem. Trem da alegria, Senadora Heloísa Helena, que custou, para fazer um passeio com as crianças na cidade de Araguaína, minha terra natal, onde fui Prefeito, Vereador e tive toda a minha trajetória política, um trem da alegria - está aqui escrito: “Projeto Mês das Crianças 2005” - custou R$270 mil.

            Senadora Heloísa Helena, acho que V. Exª já viu esse trem da alegria. Aquele trenzinho, puxado por um carro, que fica passeando com algumas crianças; aquele trem que as pessoas usam em parques infantis, enfim as empresas de parque infantil e coisa dessa natureza. Um trem da alegria cobrou R$270 mil para um passeio com as crianças no Tocantins, e o governo pagou, se é que o trem da alegria cobrou esse valor. Nunca pensei, Senadora Heloísa Helena, que tivesse de vir à tribuna do Senado para dizer que no Tocantins havia um trem da alegria.

            Sabíamos, como já citei no início do meu pronunciamento, da farra da contratação de funcionários, sem concurso público, para fazer campanha para o grupo político que hoje comanda o Estado. Se isso não bastasse, além da farra dos shows, do dinheiro que é usado e da pressão que é feita na tentativa de compra de votos, aparece o trem da alegria. Mais grave ainda é o mau-caratismo: isso foi publicado no Diário Oficial do Estado.

            Quantas cestas básicas dariam R$270 mil para as pessoas que passam fome? Quantas cestas básicas dariam os R$978 mil usados para pagar shows? Quantas cestas básicas dariam para comprar com mais os R$750 mil usados para shows no final do ano?

            Temos grandes dúvidas de que grande parte desse dinheiro não tenha sido usada para esses fins. Não acredito que o show de uma banda, mesmo com o perfil e a fama da banda e do cantor que aqui citei, custaria tanto dinheiro para um Estado tão pobre.

            O mais grave ainda é o mau-caratismo de se publicar no Diário Oficial, pensando que ninguém vai falar nada, que todos ficarão calados, que se vai fazer tudo o que se quer, que se faz tudo o que se quer, e que o Governo não pode ser atacado.

            Faço, sim, minhas críticas aqui, Senadora Heloísa Helena, porque não faço ataque pessoal. Respeito a vida privada de todos. Mas dinheiro público deve ser usado em benefício da população, e não dessa forma como está sendo feito no Tocantins.

            Hoje é a minha primeira vinda à tribuna para tratar de assuntos e para fazer denúncias sobre o meu Estado. Lamentavelmente, até ontem eu só tinha estado na tribuna do Senado ou da Câmara dos Deputados - quando fui Deputado por dois mandatos - para enaltecer, para cobrar providências do Governo Federal, mas, sobretudo, para levantar a imagem do meu Estado. Não faço isso com alegria, mas com tristeza, porque gostaria de estar aqui enaltecendo obras e benefícios para a nossa população. Infelizmente, temos o dever e a obrigação de estar na tribuna para dizer que, a partir de hoje, estarei sempre aqui para denunciar aquilo que estiver errado, a pouca vergonha, o desmando, o mau-caratismo - só podemos dar esses nomes a algo tão grave.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite aparteá-lo?

            O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PL - TO) - Com todo o prazer, Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador João Ribeiro, o Piauí se solidariza com V. Exª nessa sua ira santa. V. Exª tem toda a razão de estar revoltado, tem toda a razão de ter esse sentimento de indignação quando seu Estado é maltratado. Afinal de contas, representamos aqui exatamente o Estado. Não se pode permitir, em momento algum, que tratem com descaso a nossa terra ou que virem as costas para ela. Temos feito isso aqui com relação ao Piauí toda vez que o Estado é atingido e temos recebido solidariedade dos companheiros. Dessa forma, também quero estender essa solidariedade a V. Exª e dizer que é altamente legítimo o pronunciamento que faz, reclamando do abandono, do maltrato e do esquecimento do seu Estado. Parabéns.

            O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PL - TO) - Senador Heráclito Fortes, incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento. Concordo plenamente com V. Exª. Temos o dever e a obrigação - foi para isso que o povo nos mandou para cá - de elogiar o que está certo e de denunciar os desmandos, a pouca vergonha, o mau-caratismo, as ações daqueles que pensam que conseguem enganar todo mundo.

            Senador Heráclito Fortes, no Estado do Tocantins, nós estamos presenciando - já denunciei aqui da tribuna - um fato gravíssimo na cidade de Araguatins e agora em mais duas cidades: aquela questão da cegueira nas crianças. O Ministério da Saúde instalou uma força-tarefa para isso. Eu não sei se a presença do Governo do Tocantins está tão forte assim. Por que não usa recursos, meios para solucionar a questão ou procurar apoiar mais de perto essas famílias, já que essa questão vem da água, vem do caramujo? Não se sabe ainda o que está ocorrendo. Então, em vez de o Governo tomar essas providências, fica fazendo farra com o dinheiro do povo.

            Mas a farra mais grave ainda, Senadora Heloísa Helena, são as contratações vergonhosas no Estado. As pessoas chegam até nós e dizem:

-- Olha, Senador, eu queria apoiar o candidato que você apóia [e hoje aqui eu não vou falar em nome de candidatos, exatamente para não dizerem que estou misturando as coisas], eu queria apoiar o seu grupo político, a pessoa que você vai apoiar para o Governo, para o Senado, para a Câmara dos Deputados, mas eu sou pobre e recebi uma proposta aqui de R$2 mil para fazer campanha para trabalhar para o atual Governador. Portanto, eu sou obrigado a aceitar essa proposta, porque preciso do dinheiro para viver. Como é que vou fazer?

            E nós não podemos falar nada, Senador Heráclito. Eu não estou, com isso, acusando o cidadão, o homem ou a mulher. Lamento que a nossa situação, a situação de pobreza do nosso povo seja tão grande que as pessoas tenham que se submeter a esse tipo de contrato, que é passageiro. Terminado o Governo, se eles ganharem ou se perderem a eleição, essa pessoa vai ficar sem aquele contrato.

            Chamo a atenção, já no final da minha fala, exatamente do Ministério Público do Tocantins, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, para que tomem providências. Tenho certeza de que esses recursos são dinheiro público; não importa se é arrecadação própria do Estado ou se é repasse federal, se é do FPE. Muitas outras coisas graves estão acontecendo, e estou fazendo um levantamento, por intermédio da minha assessoria, de amigos, e vamos ter que denunciar e colocar um freio nisso. Porque não é possível.

            Por isso, Senadora Heloísa Helena, quanto aos shows, fui amplamente favorável a que se acabasse com essa farra de shows em campanha. Votamos aqui no Senado aquela mini-reforma, era para a Câmara dos Deputados ter votado esta semana, mas tive que viajar e não sei se foi votada ou não. Mas espero que o TSE ainda possa resolver essa questão, caso essa matéria ainda não tenha sido votada na Câmara dos Deputados. É importante que se acabe com essa farra de shows. O que se gasta com shows em campanha política é um absurdo, é uma coisa vergonhosa. E aí há que se considerar os dois lados, porque, se um grupo político, uma candidatura contrata o show de uma dupla famosa ou de um conjunto famoso, como é que você vai depois com o seu grupo para aquele local fazer um comício sem show, sem nada? A população, as pessoas muitas vezes podem até não comparecer ou ir em número pequeno. Enfim, a desvantagem é muito grande para quem não contrata. Então, isso é extremamente complicado, pernicioso à democracia. Que as pessoas possam, sem interferência, de forma livre e soberana, escolher em quem desejam votar para comandar o destino do seu Estado, para ser seu representante no Legislativo. Realmente é uma situação extremamente grave.

            Deixo, portanto, essa situação aqui registrada. Voltarei o mais breve possível com outros temas que considero de fundamental importância.

            Quero repetir, ao finalizar as minhas palavras, que lamento muito ter que vir à tribuna para denunciar pouca vergonha, mau-caratismo no meu Estado do Tocantins, mas não podemos nos calar diante do que está ocorrendo. Há outras coisas muito graves acontecendo, não vou misturar os assuntos, mas voltarei. Voltarei porque temos trabalhado e ajudado muito esse Estado: com recursos, com recursos federais para obras que estão sendo realizadas pelo próprio Governo, sobretudo essas, porque essas não há como não se fazer. Mas, de qualquer forma, como disse que não vou misturar os assuntos, vou procurar, numa próxima oportunidade, trazer outras denúncias que considero muito graves. Contratar funcionário público, contratar pessoas para fazer farra política, farra eleitoral, fazer certos tipos de contratação para fazer farra com shows e, sobretudo, com trem da alegria, é algo realmente vergonhoso. Trem da alegria, R$ 270 mil! Senador Alberto Silva, acho que dá para comprar uns dois ou três trens daqueles, se não der para comprar mais. Já que o Governo gosta de trem da alegria, por que não montou logo uns dois ou três e os colocou em cada cidade? Realmente, é uma coisa vergonhosa; não dá para acreditar, só vendo mesmo o Diário Oficial. Se há algo errado, foi o Governo que publicou, porque o Diário Oficial é dele, é ele que manda publicar. A farra com dinheiro público vai ser amplamente denunciada. Eles podem fazer porque estão no Governo. Podem continuar, se quiserem, mas não ficarão impunes, porque vamos bater duro nessa questão.

            Espero, volto a dizer, que o Ministério Público, que a Justiça do Tocantins tome providências também, porque realmente são muito graves essas situações vergonhosas que estão acontecendo. O Governador é candidato à reeleição e está fazendo campanha com dinheiro público. Temos de acabar com isso.

            Encerro, portanto, as minhas palavras, agradecendo, Senadora Heloísa Helena, nesta oportunidade, ao Senador Heráclito Fortes, que fez a permuta comigo, deixando-me falar primeiro.

            Fomos eleitos para fiscalizar, para denunciar aquilo que está errado, portanto, espero que a população do Tocantins tome conhecimento dessa situação vergonhosa que está acontecendo no meu Estado.

            Muito obrigado