A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna neste momento para fazer o registro da matéria intitulada “País ainda está longe de cumprir metas da ONU”, publicada no jornal Correio Braziliense de 31 de janeiro do corrente ano.

            A matéria mostra que o relatório da Rede de Monitoramento Amiga da Criança, integrada por 35 entidades, revela que cinco das oito metas mensuráveis estabelecidas pelas Nações Unidas para garantir às crianças um futuro melhor não serão cumpridas.

            Segundo a matéria, “Embora tenha se comprometido a entregar balanços periódicos sobre a situação da infância no Brasil, o governo federal só apresentou um relatório, em janeiro do ano passado, referente ao primeiro semestre de 2004. Quando era candidato à Presidência da República, em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Termo Presidente Amigo da Criança, no qual garantia que o monitoramento seria feito”.

            Ainda segundo a matéria: “o secretário-executivo da Rede reclama que o orçamento da criança tem sofrido cortes por parte do governo federal. Um dos compromissos do Presidente Amigo da Criança é não contingenciar a verba. Não é isso que tem acontecido, critica”.

            Sr. Presidente, para concluir, requeiro que a referida matéria passe a integrar os Anais do Senado Federal.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigada.

*********************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA LÚCIA VÂNIA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

Matéria referida:

“País ainda está longe de cumprir metas da ONU”; Correio Braziliense.