O SR. FERNANDO BEZERRA (PTB - RN. Pela Liderança do PTB. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje pela manhã, na Comissão de Assunto Econômicos desta Casa, foi discutida matéria de suma importância para a região Nordeste: a repactuação de sua dívida. Passou-me, porém, a sensação de que eu pudesse ter sido incompreendido, razão pela qual venho a esta tribuna para, de forma muito clara, dizer aos meus irmãos do Rio Grande do Norte e aos nordestinos que a minha posição é de intransigente defesa para que o Governo dê as condições para que as dívidas agrárias do Nordeste sejam repactuadas. O Nordeste não pode ser tratado de forma igual às outras regiões do País. Ali há um ciclo permanente de seca que se repete e que faz com que os nordestinos, de forma humilhante, não possam cumprir os compromissos que assumiram com os bancos financiadores da produção. E não o fazem não porque são caloteiros, mas porque não há condição. Instala-se no Nordeste uma nova seca e é preciso que, de forma definitiva, crie-se as condições para que, por intermédio de um fundo ou de um seguro, garanta-se que os nordestinos possam cumprir com a sua parte nesse período.

            Como era meu dever, abri uma negociação com o Governo, mas não por ser o Líder do Governo no Congresso Nacional e, sim, porque creio ser importante que esse projeto de lei, já aprovado na Câmara dos Deputados, tenha a possibilidade de ser aperfeiçoado por esta Casa, como é o dever do Senado como Casa Revisora. Não é uma atitude protelatória. Tanto não é que defini na Comissão que, até terça-feira, se as negociações não chegarem a bom termo com os Deputados que lideraram o processo de aprovação e com os agricultores que vivem uma situação de profunda aflição, apresentarei o meu parecer aprovando o projeto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

            O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Permite V. Exª um aparte.

            O SR. FERNANDO BEZERRA (PTB - RN) - Pois não. Ouço o aparte de V. Exª, Senador José Maranhão.

            O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Senador, quero me congratular com V. Exª pela forma objetiva, competente e com muita autoridade com que vem tratando essa matéria que constitui um ponto fundamental da defesa dos interesses dos pequenos agropecuaristas nordestinos, especialmente no semi-árido do Nordeste brasileiro. V. Exª, como norte-rio-grandense, conhece esse problema, sofreu-o na própria pele porque está solidário com o povo da sua região, que não é diferente da situação da Paraíba e de todo o Nordeste brasileiro, especialmente o setentrional, que é o mais sofrido, porque não conta com curso d’água permanente para fazer irrigação do solo e ter uma agricultura garantida pelas técnicas modernas de irrigação. O que V. Exª diz é algo de muita gravidade e que toca profundamente no nosso coração de nordestino. É preciso que haja compreensão daqueles que, realmente, se dizem preocupados com essa situação. Portanto, que todos se reúnam e se dêem as mãos para encontrar uma solução. E penso que a melhor é a que V. Exª vem preconizando, tanto assim que o seu ponto de vista, as suas idéias estão sendo plenamente apoiadas, aprovadas e até aplaudidas por todo o Estado da Paraíba, sobretudo pelos agricultores do semi-árido. Meus parabéns a V. Exª.

            O SR. FERNANDO BEZERRA (PTB - RN) - Muito obrigado, Senador José Maranhão.

            Sr. Presidente, vim a esta tribuna preocupado em esclarecer a situação, porque o meu entendimento é que, se tivermos um projeto que resolva - e o que veio da Câmara resolve -, mas que não esteja em consonância com a possibilidade do Governo, de que valeu a Câmara dos Deputados ter aprovado o projeto se ele está passível de um veto, e não por uma determinação política, porque esta não é uma questão política. Quem mais do que o Presidente Lula, nordestino como nós, Senador José Maranhão, quem mais do que o Presidente Lula, que veio para o Sul como retirante de uma seca, para ter a sensibilidade que Sua Excelência tem para entender esta questão da seca? Então, é preciso que me compreendam: a negociação é a essência do Parlamento. Sou, por natureza, um conciliador e um negociador. E faço a negociação, no entendimento de que é melhor chegarmos ao possível do que termos um excelente projeto que não seja exeqüível. A angústia dos agricultores do Nordeste, do norte de Minas e da área da Sudene é grande. A dívida não tem condição de ser paga; aquela conta é impagável. É isto que os bancos da região, o Ministério da Fazenda, todos, enfim, devem entender: esta dívida é impagável e, como conseqüência, é incobrável.

            Não sei se ainda tenho tempo, mas ouço o Senador Ney Suassuna com grande prazer.

            O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Já pedi ao Presidente e agradeço, mas a minha intervenção será rápida. Em primeiro lugar, quero dizer que sei o quanto V. Exª está sofrendo por ainda não ter resolvido porque a sua intenção é, de fato, resolver. Mas comungo com V. Exª quando diz que não adianta votarmos com o perigo de veto à frente, que é melhor um mau acordo do que uma boa briga. Concordo com V. Exª. Hoje, pela manhã, tivemos na Comissão de Assuntos Econômicos, uma discussão profícua, quando declarei a minha posição de que, embora da Base do Governo, votarei com o que vem da Câmara, a não ser que encontremos alguma saída, sabendo que o que modificarmos aqui, voltará para lá. Falávamos da condição que V. Exª declinou de que o Sr. Joaquim Levy gostaria de ir ao Nordeste. Eu disse, na Comissão, que duvidava que ele não conhecesse a situação, mas que estaria à disposição até para fazer um roteiro. Para minha surpresa, alguns minutos depois de chegar ao meu gabinete, ele me ligou e disse: “Senador Ney Suassuna, eu gostaria de ir. O senhor pode nos ajudar?” Respondi: “Claro que posso”. E fiz mais: já arranjei um avião para, na sexta-feira, pela manhã, sairmos daqui. V. Exª está convidado para ir junto, assim como o Senador José Maranhão. Já acertamos com esse avião, e vou comunicar o Sr. Joaquim Levy em seguida. E como vi que V. Exª veio ao plenário para falar sobre o assunto, queria falar dessas tratativas, ou seja, que já adiantamos tudo. Providenciamos a ida do Sr. Joaquim ainda nesta semana, a fim de que V. Exª possa relatar na próxima terça-feira. Então, já está providenciado o avião, e estou formalizando aqui, ad referendum, a possibilidade de ele nos acompanhar. Já que ele ligou para mim e me pediu ajuda, imediatamente me mobilizei e arranjei um avião. Ele será comunicado em seguida, quando direi inclusive que o aparteei, ousando convidar não apenas V. Exª, mas também outros Senadores do Nordeste que queiram fazer essa visita. Sairíamos daqui e passaríamos em João Pessoa. De lá, em avião menor, visitaríamos dois ou três lugares da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Dessa forma, ele teria a visão da dantesca estiagem que estamos vivendo.

            O SR. FERNANDO BEZERRA (PTB - RN) - Muito obrigado, Senador Ney Suassuna.

            Eu não havia abordado a questão de Joaquim Levy, porque foi levada um pouco no deboche, hoje, na Comissão, sobre aspectos políticos. Não fui eu que convidei o Dr. Joaquim Levy, mas ele que se ofereceu. Foi um gesto dele. Ele disse: eu quero ver de perto o drama do nordestino, eu quero ver de perto a seca, eu quero ir a uma propriedade pequena, eu quero compreender melhor.

            Como considerei que seria uma coisa boa, comuniquei à Comissão, quando então disseram que isso era coisa para enrolar, para não fazer o trato. Quero dizer que a ida de Joaquim Levy não está condicionada às negociações que estão se processando entre Senadores, Deputados e o Ministério da Fazenda.

            Senador Sibá Machado, o Senador Marco Maciel tinha pedido aparte anteriormente. Em seguida ouvirei V. Exª.

            O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - V. Exª não respondeu se aceita o convite.

            O SR. FERNANDO BEZERRA (PTB - RN) - Eu aceito o convite de V. Exª.

            Ouço o Senador Marco Maciel.

            O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Nobre Senador Fernando Bezerra, Líder do Governo no Congresso Nacional, gostaria de cumprimentar V. Exª pelas palavras que profere na tarde de hoje, e manifestar, como nordestino, a adesão às teses que V. Exª expende sobre a necessidade de um tratamento diferenciado para a região. Conheço V. Exª de longa data, de algumas décadas, não vou dizer que são muitas, mas algumas...

            O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Vão pensar que nós somos velhos, não é, Senador Marco Maciel?

            O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Exatamente, e sempre apreciei a sua conduta, o seu trabalho, não como político, mas como empresário, e sobretudo como nordestino. E quero dizer que V. Exª conhece os nossos problemas, sabe como resolvê-los. Tenho certeza de que a palavra de V. Exª será ouvida, porque trata de algo fundamental para a nossa região, sobretudo num momento em que se prenuncia uma seca, que, infelizmente, vemos se repetir com assiduidade no Nordeste. Há necessidade, conseqüentemente, de o pequeno e o médio agricultores serem devidamente assistidos. É o que eu desejaria transmitir a V. Exª, esperando que o seu pedido seja acolhido nesta Casa e no Poder Executivo.

            O SR. FERNANDO BEZERRA (Bloco/PTB - RN) - Agradeço a V. Exª o aparte que me faz.

            Concedo um aparte ao Senador Sibá Machado, se a Mesa permitir.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Fernando Bezerra, tenho acompanhado, principalmente pela imprensa do Senado, o esforço de V. Exª quanto a essa matéria. Realmente uma situação como essa não pode ser tratada do ponto de vista de Governo/Oposição, de princípios ideológicos etc. Um momento como este tem de ser de solidariedade, de unidade, para se encontrar uma saída para o problema. Mesmo na Amazônia, que não é muito afeita a estiagens, a que aconteceu ano passado nos deixou extremamente preocupados! Realmente foi um momento muito difícil, com rios baixando de nível, com as pessoas não podendo mais andar, com o fogo invadindo a floresta e assim por diante. Mas o Governo tomou uma atitude muito rápida no sentido de atenuar, de minimizar a situação. E, nesse caso, também como filho do Piauí, estou aqui me solidarizando com V. Exª e com os demais que estão empenhados na solução desse problema. Que possamos, cada vez mais, encontrar soluções mais duradouras para atenuar o problema daquela nossa gente do semi-árido nordestino. Parabéns a V. Exª!

            O SR. FERNANDO BEZERRA (PTB - RN) - Agradeço a V. Exª.

            Sr. Presidente, vou encerrar, fazendo um apelo aos Srs. Senadores. Não vamos politizar essa questão, que é muito maior do que tudo isso. Não se trata, como V. Exª acaba de dizer, de uma questão entre Governo e Oposição, e sim de se resolver um drama de 30 milhões de nordestinos, que são homens corretos, trabalhadores e que não pagam suas contas porque não podem. O Governo tem de compreender isso e fazer a repactuação, de modo que possam, de cabeça erguida, cumprir com os seus deveres para com a Nação.

            Muito obrigado, Sr. Presidente!