O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Para uma explicação pessoal. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente, parece-me que essa interpretação das razões do crescimento do Presidente Lula nas pesquisas são insuficientes.

            No pior momento do Governo Fernando Henrique Cardoso, ele teve 9% de ótimo e bom; o Presidente Lula nunca esteve abaixo de 29%. Portanto, se isso vale como aprendizado do potencial eleitoral, acho que a evolução das pesquisas nos coloca em uma posição extremamente fortalecida para disputar, no final de ano, as eleições presidenciais.

            Em segundo lugar, é evidente que o fortalecimento do Presidente junto à população brasileira decorre da qualidade do seu Governo. Essa é a questão básica! Esse é o debate fundamental! Apresentar a candidatura de José Serra ou Geraldo Alckmin significa dizer que os oito anos de Governo Fernando Henrique Cardoso voltarão. Por sinal, é ele - me parece - um dos grandes eleitores na escolha de quem será o candidato do PSDB.

            O debate sobre esses oito anos é fundamental para podermos identificar a diferença do Governo que aí está em relação aos oito anos do Governo PSDB/PFL. Esse é o grande debate a que a Oposição não tem como se furtar. Mas é incrível que ela dá volta, dá volta, dá volta, mas não encara esse debate. Muito ligeiramente pega... Vamos discutir todas as áreas!

            Quero saber como o PSDB e o PFL vão explicar à Nação que, de US$60 bilhões ao término do seu Governo, nós dobramos as exportações em três anos. Como é que o déficit comercial de US$10 bilhões virou um superávit de US$103 bilhões? Como é que este Governo, em apenas três anos, reduziu a dívida externa em US$41 bilhões e tirou o país do FMI?

            Precisamos discutir por que a indústria automotiva hoje - saiu agora o dado - está novamente batendo o recorde histórico de produção de veículos no Brasil. Por que estamos batendo o recorde histórico de produção agropecuária? Por que o País conseguiu estabilizar a dívida pública?

            E aqui, Senador Mão Santa, vou dar o dado a V. Exª: quando Fernando Henrique assumiu o Governo, a dívida pública mobiliária - há várias possibilidades de ler esse número, mas o número mais preciso, mais favorável a ele - era R$192 bilhões. Quando ele saiu, eram R$881 bilhões. A dívida pública cresceu a uma média de 21% ao ano - 21%, em média, ao ano!

            No Governo do Presidente Lula, a dívida cresceu a uma média de 4,4% ao ano. Portanto, ela é hoje R$1,2 trilhão. Se mantivesse o ritmo do Governo anterior, seria R$1,560 trilhão. Também aí conseguimos avançar significativamente.

            Ora, por que o Presidente Lula está forte, sobretudo na população mais pobre deste Brasil? Porque é para eles que ele governa, é para a maioria dos “despossuídos”, aqueles injustiçados que sempre tiveram o Estado de costas para eles. Para esses, este Governo veio para mudar e mudar para eles o Brasil.

            Três milhões e oitocentos mil empregos com carteira de trabalho assinada é cinco vezes mais que o Governo anterior criou em oito anos. Criamos em três anos!

            Salário mínimo, hoje, é o melhor dos últimos 25 anos e dobrou a capacidade de comprar a cesta básica em relação ao salário mínimo que herdamos em 2002.

            O Bolsa Família atinge hoje oito milhões e setecentas mil famílias, que estão podendo manter o filho na escola. Todas as faixas etárias aumentaram a escolaridade média.

            Agora vou dizer, Senador Antonio Carlos Magalhães, por que defendo com tanta ênfase o Presidente Lula. Porque eu acho que precisava haver um Presidente com a história de vida dele para poder inverter as prioridades do ponto de vista das políticas públicas.

            Quantos presidentes nós tivemos com título de mestre e doutor na história do Brasil? Nos últimos quinze anos - e não falo dos últimos oito anos -, antes do Presidente Lula, só foram criadas duas universidades federais. Uma foi criada no último ano, e quem implantou foi o Presidente Lula. Em três anos de Governo do Presidente Lula, temos quatro novas universidades federais e 34 novos campos de extensão de universidades federais. O ProUni abriu mais de 200 mil vagas de bolsas de estudo para alunos carentes.

            Então, precisava haver uma família em que os filhos nunca puderam estudar - e que sabem exatamente a falta que faz a possibilidade de estudo para a construção da Nação, para o desenvolvimento do indivíduo - para haver um Presidente que abrisse as portas da universidade para aqueles que precisam e que nunca tiveram essa oportunidade. Ora, não vai haver democracia neste País enquanto o filho do trabalhador não tiver a mesma chance que tem o filho do patrão de estudar em uma boa escola. E essa oportunidade ele está começando a ter com este Governo, que está abrindo as portas do ensino universitário como nunca foram abertas.

            Precisava haver um Governo como este para fazer um programa como o Fundeb, repassando mais R$1,1 bilhão - espero que nós aprovemos essa matéria com agilidade, para que não fique mais de um ano parada, como ficou na Câmara - para melhorar o salário dos professores, repassando recursos para os Municípios e para os Estados para melhorar a qualidade do ensino.

            Precisava haver um Governo como este para pegar as Equipes de Saúde da Família, que eram 13 mil unidades, e dobrar o número, em três anos, para 27 mil Equipes de Saúde da Família na saúde preventiva.

            Precisava um Governo como este para colocar dentro do SUS o programa de saúde bucal, porque a boca do povo nunca foi prioridade. E é prioridade para quem tem problemas. Hoje temos 70 milhões de brasileiros com assistência do Programa de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde.

            Precisava um Governo como este para montar um sistema como o Samu, uma central computadorizada de ambulâncias, que já cobre dois terços da população. Hoje, 40% das ocorrências são atendidas in loco. A pessoa não precisa se deslocar para o hospital com esse tipo de UTI.

            Precisava um Governo como este para olhar para a cesta básica e desonerá-la, reduzindo o preço do saco de arroz, que estava a R$15,00 quando tomamos posse e hoje se encontra por R$6,00, cinco quilos de arroz. O mesmo se deu com a carne.

            E não me venham falar do cimento. O cimento é importante para o povo, sim, porque a maioria do povo constrói a casa é nos finais de semana, batendo laje, comprando fiado o tijolo para poder fazer um cômodo e colocar o filho que chega, mas não há espaço na casa. Estão aí as medidas hoje: alíquota zero para os bens essenciais da construção civil, reduzindo todas as outras alíquotas a 5%, aumentando em 400% o crédito para construção habitacional.

            É isto: casa, comida, salário, saúde, educação! É a vida concreta do povo que mudou. E mudou para melhor. E é essa a âncora do Governo Lula, é esse o apoio que ele tem, daqueles que sabem a história de vida dele e do compromisso que ele teve a vida inteira e que tem neste Governo. Apesar de todas as dificuldades que herdamos, está aí, do ponto de vista da credibilidade internacional, das contas externas, da inflação, do crescimento, do salário, do emprego, das políticas públicas, uma melhora substancial.

            É por isso que a Oposição quer discutir qualquer coisa, menos comparar os três anos do Governo Lula - não falo de três anos; dou mais cinco anos para comparar - contra os oito anos do Governo de Fernando Henrique Cardoso. É esse o debate que o Brasil espera, porque José Serra e Geraldo Alckmin serão mais de Fernando Henrique.

            Então, justifiquem por que voltar atrás. Expliquem ao povo brasileiro por que voltar para os oito anos que tivemos no passado. Onde? Em qual política pública houve avanço significativo? Qual é a política pública deste País que justifica ao povo brasileiro voltar atrás?

            E, apesar de tudo o que se diz dessa “agenda monótona”, da tentativa de descaracterizar, isso me lembra alguns momentos da história. Foi assim em 1954, com Getúlio Vargas. Ou quem era o mar de lama e a tentativa de derrubar o Governo? E, quando ele se mata e deixa a carta-testamento, “saio da vida para entrar na história”, ele registra, e o movimento queremista e o povo entendem o que estava acontecendo.

            Foi assim em 1961, com Juscelino Kubitschek, todo o processo de ataque, de desestabilização. O Senador Mem de Sá, aqui neste plenário, dizendo que tinha de ser apedrejado.

            Foi assim em 1964, com Jango.

            Foi assim nos grandes momentos da história deste País.

            Mas hoje o povo sabe quem é que está com ele, quem é que governa para ele, quem é que melhorou a qualidade de vida de forma significativa em um período tão curto e em situação tão difícil quanto a que nós herdamos.

            Senador Sérgio Guerra, concedo o aparte a V. Exª.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Aloizio, V. Exª não pode conceder aparte. V. Exª pediu a palavra na forma do art. 14, para explicação pessoal. Não vamos repetir aqui o que houve na última sessão. Infelizmente, que todos me compreendam, mas nós não vamos repetir.

            Peço que V. Exª encerre.

            O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Vou encerrar, até porque, como Líder, não cedi a palavra e me criticaram por não a haver cedido. Mas eu concluo, portanto. Nós poderemos, em outra oportunidade, continuar este debate se a Oposição não entender que o diálogo é comparar os três anos com os oito anos; é analisar a vida concreta do povo; é analisar esta vida melhor, apesar de uma situação que herdamos de tantas restrições e de tantas adversidades; é analisar a credibilidade que este Governo conquistou na política econômica e nas políticas sociais.

            O caminho seguro que o País está trilhando é que justifica esse crescimento do Presidente Lula. É o reajuste do salário mínimo, é a correção da tabela do Imposto de Renda, é a cesta básica do material de construção. São os programas do Governo colhendo os frutos de um trabalho sério de credibilidade e persistência.

            É isso que justifica o crescimento nas pesquisas.

            Portanto, não simplifiquem, para não terem uma nova derrota como a que vocês tiveram nas últimas eleições presidenciais.