A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pela Liderança do Bloco/PT. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, já tivemos hoje aqui sessões especiais, solenes, pelo motivo de um ano da morte, assassinada que foi, da Irmã Dorothy Stang e pela comemoração de dez anos da nossa TV Senado. Infelizmente, não pude falar sobre esses dois assuntos durante as sessões, mas falarei agora.

Entendo que não existe melhor maneira de homenagear a memória da combativa mulher que foi a Freira Dorothy Stang do que desdobrar a sua luta.

Sua luta em defesa dos despossuídos.

Sua luta em defesa dos trabalhadores rurais sem-terra.

Sua luta contra o trabalho escravo e contra todas as formas de exploração da pessoa humana.

Palavras, palavras, palavras. As palavras também podem ser armas em favor da liberdade, da decência e da justiça.

Que nossas palavras, hoje, nesta sessão em que o Senado Federal põe em destaque a memória de Dorothy Stang, falem dos absurdos que ainda acontecem no Brasil, nos dias de hoje, diante dos nossos olhos. E nós não podemos nos calar. Para honrar a memória de Dorothy Stang, sem demagogia, é preciso que, como diz bem o povo, botemos a boca no trombone.

E começo falando do que acontece lá no meu Estado de Mato Grosso e está registrado na mídia, graças ao trabalho exemplar de jornalistas como Leonardo Sakamoto, da Agência Repórter Brasil.

Lá em Mato Grosso, um grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho, envolvido no combate ao trabalho escravo e às irregularidades trabalhistas, foi alvo de um ataque a tiros na manhã do dia de ontem, quarta-feira, dia 08 de fevereiro de 2006, em uma fazenda do Município de Nova Lacerda.

Vejam só, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, aconteceu no dia de ontem, lá em Mato Grosso! Está aí, diante de nossos olhos!

O grupo móvel foi às fazendas Sankara e Anhangüera, em Nova Lacerda, para atender a uma denúncia. Ao chegar no local, prendeu o capataz da propriedade por parte ilegal de arma. Os donos da terra, Amauri Heitor de Mendonça e Onuar Heitor de Mendonça, após serem informados da ocorrência, teriam, segundo os policiais militares, se dirigido até o posto da PM e dito que sua fazenda estaria sendo alvo de um assalto com um refém. Quer dizer, criaram a confusão que levou agentes da Polícia Federal a se confrontarem com agentes da Polícia Militar de Mato Grosso.

“O tiroteio durou alguns minutos, mas foi intenso. Atiraram para matar”, lembra o Auditor Fiscal do Trabalho Benedito de Lima e Silva. Havia treze pessoas no grupo móvel - cinco auditores, um procurador do Ministério Público do Trabalho e um motorista, além dos agentes federais. Todos se abrigaram. Foi feita uma comunicação via rádio durante o tiroteio para tentar interrompê-lo. Segundo os fiscais, o fazendeiro, do outro lado do fogo cruzado, teria dito por rádio: “quem está falando aqui é quem pode”. E completou: “se é guerra que a Polícia Federal quer, é guerra que ela vai ter”. Um dos fazendeiros participou do tiroteio com uma pistola particular e também atirou contra o integrantes do grupo móvel.

Felizmente, os irmãos Mendonça foram presos e devem responder por comunicação falsa de crime e tentativa de homicídio. Eles foram levados para a Delegacia da Polícia Federal, em Cáceres-MT, próximo da fronteira com a Bolívia, onde estão presos.

Esta é uma história preocupante, principalmente porque não é a primeira vez que o grupo móvel de fiscalização vira alvo de malfeitores. Em 28 de janeiro de 2004, três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho foram vil e covardemente assassinados em Unaí, Minas Gerais, há poucos quilômetros de Brasília, Capital da nossa República. O crime, que chocou o País, ainda aguarda uma solução, pois nenhum dos acusados foi julgado. Os supostos mandantes do crime são Antério e Norberto Mânica, que estão entre os maiores produtores de feijão do País.

São fatos como esses que mostram que a luta de Dorothy Stang não pode ficar esquecida. 

Palavras - como já disse - palavras, palavras. Que este meu discurso sirva para mostrar que, como Dorothy Stang, nós não nos calamos. Nós neste Senado Federal não contemporizamos com aqueles que continuam a submeter trabalhadores e trabalhadoras rurais a trabalho escravo, degradante. O trabalho escravo é uma prática infame que deve ser denunciada sem dó. 

Sr. Presidente, Srs. Senadores, lembrando de Ulysses Guimarães, devemos bradar desta tribuna: o Brasil é Dorothy Stang, não os facínoras que a mataram. 

Sobre essa questão, sugiro, ainda, que todos os Srs. Senadores e Srªs Senadoras, que todos nós que acompanhamos a sessão que houve há pouco em homenagem a Dorothy Stang, se detenham na leitura da coluna que hoje, dia 09 de fevereiro de 2006, a combativa jornalista Miriam Leitão publica no jornal O Globo. Miriam Leitão fala também do trabalho escravo. Miriam Leitão põe o dedo nesta chaga social que nos custou a vida de Dorothy Stang.

Sentencia a jornalista Miriam Leitão:

Como todo mundo sabe, estas são as algemas do trabalho escravo: a servidão por dívida. Tem sido assim desde o fim do século 19, quando acabou a escravidão no Brasil. Se o Brasil inocentar culpados poderosos, continuará sendo assim durante todo o século 21.

E Miriam Leitão detalha o que é servidão por dívida:

Mediante pagamento por produção, com desconto de despesas de alimentação, ferramentas ou botas, os trabalhadores devem trabalhar na fazenda, sem dela poder se ausentar, enquanto a diferença entre o valor do seu salário e da sua dívida não seja quitado.

Falo aqui fatos que estão diante dos nossos olhos, fatos que aconteceram esta semana. Fatos que estão hoje nas páginas dos jornais.

Que estas nossas palavras sirvam para mostrar, querida irmã Dorothy Stang, que não nos esquecemos de sua luta, de sua história e para mostrar também que nos miramos no seu exemplo.

Para terminar, quero deixar mais uma vez o brado à maneira Ulysses Guimarães: o Brasil é Dorothy Stang, não os facínoras que a mataram!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sei que muitos desejam falar ainda e não vou tecer comentários sobre a minha fala com relação a irmã Dorothy Stang. Já li parte dela.

Vou fazer agora uma homenagem, por mais breve que seja, aos trabalhadores da TV Senado, a todos aqueles que, desde a sua inauguração, do seu início, do pensar, do planejar a TV Senado, Senadores e Senadoras, estiveram envolvidos nessa busca de fazer com que se criasse a TV Senado. Muito antes de ela nascer, certamente muitos batalharam por isso. Àqueles que contribuíram de forma decisiva e determinada para que ela surgisse e aqueles que hoje a levam com a maior competência, aos Senadores, em especial à Mesa diretora, que lhe vêm dando todo o apoio. Esperamos que muito em breve nós tenhamos uma TV Senado em canal aberto, como também a TV Câmara e as TVs das Assembléias Legislativas.

A TV Senado é da maior importância, da maior relevância, para o Brasil. Estamos vendo hoje o tamanho da audiência, a amplitude da audiência dessas televisões, mas infelizmente ainda têm acesso à TV Senado, à TV Câmara e à TV das assembléias legislativas apenas aqueles que têm a possibilidade de ter uma TV a cabo, uma TV fechada.

            A nossa luta como Senadores e Senadoras é no sentido de que o nosso Presidente, Renan Calheiros, busque, com todo o seu esforço, com toda a sua força política, com toda a sua competência, com toda a sua determinação, ainda no seu mandato, que nós consigamos ter um canal aberto, para que todos os brasileiros e todas as brasileiras tenham acesso, no momento que quiserem e quando quiserem, à TV Senado. É da maior importância que a população acompanhe o trabalho dos Parlamentares tanto do Senado e da Câmara quanto das Assembléias Legislativas e, quiçá, das Câmaras Municipais. Só assim teremos a população, homens e mulheres, brasileiros e brasileiros, cada vez mais esclarecida do trabalho que desempenhamos e principalmente ...

(Interrupção do som.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - ... que julguem e avaliem o caso de cada um e de cada uma presente no Senado da República para que realmente vejam aqueles que vieram para cá encaminhados pelo voto do povo, porque cada um de nós aqui está por vontade e determinação do povo. Nas próximas eleições, a população pode tirar qualquer um de nós daqui como de qualquer outra instituição, seja a Câmara dos Deputados, as Assembléias Legislativas ou as Câmaras Municipais.

            É preciso que a população se conscientize cada vez mais da importância do nosso trabalho e que avalie o trabalho daqueles que estão aqui fazendo um esforço gigantesco, porque trabalhamos muito. Eu, pelo menos, trabalho muitíssimo e realmente espero que essa avaliação seja feita pela população porque...

(Interrupção do som.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - ... são homens e mulheres que nos mandaram para cá. A população como um todo tem que saber do nosso empenho e do nosso trabalho, para nos avaliar não só nas eleições, mas a qualquer momento, em plenário, em todas as Comissões, seja na CCJC, na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, enfim, em todas elas.

Acabei de chegar da reunião da Comissão do Orçamento, que é extremamente trabalhosa e dificílima. O Orçamento está caminhando. O último relatório setorial já foi lido. Faltam poucos destaques, se não foram todos votados. O Senador Flexa Ribeiro está me informando - vim antes um pouco porque eu queria falar - que os últimos destaques já foram aprovados. Felizmente, Senador Flexa Ribeiro.

O Senador Flexa Ribeiro é uma das pessoas extremamente presente. Na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, vivemos um sofrimento quase permanente dia e noite. O Presidente da Comissão é o maestro Mestrinho - até rimou -, uma pessoa extremamente dedicada e com paciência histórica. Todos os setoriais estão aprovados. Na próxima segunda-feira já serão dados os próximos passos para que se chegue ao Relatório-Geral.

Rapidamente, por um minuto, ouço o aparte do Senador Flexa Ribeiro e, em seguida, concluirei.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Um breve aparte, Senadora Serys Slhessarenko, apenas para confirmar a informação de V. Exª. Foi encerrada, Senador Heráclito Fortes, a aprovação de todos os relatórios setoriais ainda há pouco. Agora vamos ao Relatório-Geral. O esforço que Senadora Serys Slhessarenko compartilha, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, é o de todos os Deputados e Senadores ao longo de dias e noites na tentativa de construir um orçamento que possa atender aos anseios da sociedade brasileira. Só tenho a lamentar, Senadora Serys Slhessarenko, que todo esse esforço seja em vão. A peça que estamos aprovando é uma ficção. Após aprovada, sofrerá contingenciamentos e destinações de atenção menores que não correspondem às necessidades da sociedade brasileira. Parabenizo V. Exª pelo seu pronunciamento.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Senador.

Já me encaminhando para o encerramento, gostaria de dizer que realmente a peça orçamentária é difícil. Essa discussão terá que ser aprofundada, Senador Mão Santa, Presidente desta sessão. Com certeza, no futuro, não teremos um orçamento totalmente impositivo. Teremos um caminho gradativo: um percentual impositivo, outro semi-impositivo e, por fim, não-impositivo. Será um crescendo. É uma discussão que certamente ocorrerá.

Parabenizo, mais uma vez, todos os trabalhadores e trabalhadoras da TV Senado. Eu nem vou tecer elogios ao trabalho desempenhado pela TV Senado, que realmente é da melhor da qualidade. Diria que a TV Senado é nota 10 e que é construída, no dia-a-dia, por trabalhadoras e trabalhadores.

Muito obrigada.