O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou procurar ser sintético até porque o que eu preciso dizer não demanda muito tempo.

Acho que V. Exª, Senador Mão Santa, estava aqui na Casa - não sei se estava presidindo - quando anunciei que o meu Partido estava profundamente incomodado com a onda de suspeitas que havia se instalado com relação a um acordão que o PFL pudesse ter feito e que envolvia não trazer à Comissão o Sr. Dimas Toledo, ex-dirigente de Furnas, a quem é atribuída uma lista de doações a 156 políticos, em troca da não vinda de Duda Mendonça.

Em função da dúvida que se havia estabelecido e do comentário sobre acordão, nós do PFL, tínhamos um único caminho a tomar. Não que concordássemos; nós iríamos tomar a iniciativa de apresentar o requerimento de convocação do Sr. Dimas Toledo e do Sr. Duda Mendonça, se já não houvesse - já havia -, e votá-lo para que a chantagem fosse dissipada. Acabe-se com essa história! Quebre onde quebrar! Vamos acabar com essa história de deixar a Espada de Dâmocles, na cabeça de quem não tem culpa. Vamos acabar com a industriazinha daqueles que se aproveitam de circunstâncias para desgastar quem não tem razão para desgaste. Estou me referindo, claramente, à obrigação que o Governo tem de tomar providências e de apresentar resultados com relação àquilo que é sua responsabilidade.

Serei mais claro.

Senador Flexa Ribeiro, em junho de 2005, foi divulgada uma lista, por um funcionário do Partido Popular, na qual constavam 22 Parlamentares do PP, à frente o ex-Presidente da Câmara Severino Cavalcanti, que teriam recebido doações. O escândalo se pôs imediatamente e nunca ninguém do Governo tomou a iniciativa de mandar a Polícia Federal investigar coisa nenhuma; nem o Ministro de Justiça tomou essa iniciativa. Com relação a essa malfadada lista de Furnas, que todo mundo diz ser fraudada, falsa, o Ministro da Justiça adota a posição quixotesca de palmatória do mundo, manda a PF entrar até a tampa porque os Parlamentares são supostamente - supostamente - do PFL e do PSDB.

Muito bem.

O que é que a Folha de S.Paulo publicou hoje?

Senador Arthur Virgílio, eu esperava, honestamente, que o Ministro Márcio Thomaz Bastos - a quem eu tinha e tenho em boa conta, mas é preciso que S. Exª faça jus à conta em que eu o tenho -, admoestado, provocado, tomasse providências e posições.

Mas o que eu leio na Folha de S.Paulo hoje?

“Oposição muda tática e decide mudar ex-diretor de Furnas”

Não mudou tática nenhuma! Para provar que não tem culpa no cartório nem tem contas a prestar, que não participa de chantagem, toma a atitude de chamar o Sr. Dimas e o Sr. Duda Mendonça.

Embaixo se diz:

Diretor da PF diz que cópia de “lista de Furnas” pode valer como prova

Com cautela e sem afirmar que é possível ter uma conclusão, o Diretor-Geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, declarou ontem que a fotocópia da chamada “lista de Furnas” permitirá uma perícia para determinar a sua veracidade.

Repito:

(...) declarou ontem que a fotocópia da lista de Furnas permitirá uma perícia para determinar a sua veracidade.

Disse ainda Lacerda à Folha:

Mesmo sem o original, é possível determinar cientificamente se a fotocópia foi uma montagem ou não.

Senador César Borges, há quanto tempo este assunto está rolando? Quinze dias, um mês? Há quanto tempo essa propalada lista de Furnas, que nenhum veículo de imprensa levou a sério até agora, este assunto está em pauta? O Diretor-Geral da PF vem agora dizendo que a fotocópia pode ser periciada. Qual é? Qual é? Ele quer o quê?

Presidente Mão Santa, o que o Governo está querendo mostrar? Que é capaz de operar a fritura de 156 políticos em fogo brando? Que é capaz de produzir uma fogueira para matar as pessoas pelo ardil da suposição?

Depois de um mês, o Diretor da PF diz que a cópia pode servir. Não, senhor. A Polícia Federal tem instrumentos tranqüilamente para, em 24 horas, fazer a peritagem do papel e dizer se aquilo é ou não uma fraude. Não faz porque não quer e porque tem interesses políticos em não o fazer!

Não deve ter interesses políticos! A partir daí, da notícia de jornal que vimos, o meu Partido, que teve reunião de sua Executiva hoje pela manhã, tomou a iniciativa de redigir uma nota, que assinei em nome da Executiva Nacional do Partido e que leio para conhecimento da Casa:

NOTA À IMPRENSA

A Comissão Executiva Nacional do PFL, reunida hoje em Brasília, vem a público afirmar sua absoluta descrença na verdade ou na autenticidade do documento conhecido como Lista de Furnas.

O PFL repudia, ademais, a abordagem desonesta que tem sido feita sobre essa fraude em sites da Internet ligados ao PT ou sob orientação petista.

Declarações cavilosas sobre o assunto, dadas à imprensa por autoridades do Governo Lula, tornam indispensável e inadiável que o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, apresente as conclusões que lhe competem a respeito dos fatos.

Reafirmando que a Lista de Furnas não passa de fraude grosseira para atingir a imagem dos Parlamentares da Oposição, o PFL considera estranho que a investigação sobre o assunto não esteja sendo conduzida pelo Ministério Público Federal, na forma da Lei.

O PFL não aceita que o conceito de pessoas seja injustamente degradado por uma fogueira de suspeições, alimentada por segmentos que só pretendem retirar do trabalho político o necessário discernimento, com um único objetivo: fazer crer que os políticos e os partidos são iguais. Não são!

O PFL não aceita, igualmente, a atitude leniente de autoridades a quem cabe definir se a lista é falsa ou verdadeira.

Com o palavra, o Sr. Ministro.

Brasília, 8 de fevereiro de 2006.

Comissão Executiva Nacional do PFL

O que o PFL está dizendo, no português claro, Senador Arthur Virgílio - a quem ouço em trinta segundos? Está dizendo claramente que está consciente de que hoje, na Comissão, quando aprovamos o requerimento do Dimas e do Duda Mendonça, os governistas quiseram que o Sr. Nilton Monteiro, o denunciante, o chantagista, o que tem duas versões de depoimento na Polícia Federal, viesse antes. Para dizer o quê? Que tem uma lista. Para o Dimas vir e dizer o quê? Que a lista não tem autenticidade.

É melhor que venha logo o Ministro da Justiça, que tem na mão a Polícia Federal, que, com uma “paetada”, pode dizer se a lista é falsa ou verdadeira. Que venha logo o Ministro da Justiça ou que responda a essa nota e diga logo amanhã, depois de amanhã, ou dê celeridade à investigação da Polícia Federal para esclarecer ao País se isso aqui é uma presepada ou é verdade. O País quer saber. O PFL quer saber; está disposto a pagar o preço que tiver que pagar e não tem preço nenhum a pagar, porque não tem culpa no cartório.

Agora, quer e vai exigir do Ministro, até porque, Senador Arthur Virgílio, se o Ministro não responder, queria a solidariedade de V. Exª para, no fórum apropriado e onde tivermos maioria, votarmos, na próxima semana, a convocação de S. Exª, o Ministro da Justiça, para que ele venha aqui dizer o que o País quer - e já devia ter dito há muito tempo -, para que pare com essa fogueira, com essa fritura desnecessária e chantagista, para que faça agora o que já devia ter sido feito e que já fez em outras circunstâncias, para que faça agora a identificação clara. A lista é verdadeira ou é falsa? É fraude ou é verdade? Ele sabe, o País quer saber, e o PFL exige.

Ouço, com muito prazer, o Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador José Agripino, de maneira bem rápida. A lista é falsa porque a procedência é falsa. Ela é falsa porque nomes honrados dela constam. Ela é falsa porque o Presidente Lula não acreditou nela. Ele não deu a menor bola para o fato de o Ministro Hélio Costa - que, aliás reagiu com muito vigor de indignação - constar da lista. Então, como é que o Ministro Hélio Costa consta da lista e o Presidente Lula não o demite, não o chama para explicar? E a lista, por outro lado, está há meses nesse chove-não-molha. Eu queria dizer, de maneira bem clara: o Senador Romeu Tuma, seu liderado, meu amigo, meu colega, tem impressão muito boa do Dr. Paulo Lacerda. Eu não o conheço, mas é bom que o Dr. Paulo Lacerda saiba de uma coisa: ele é muito menor do que esse passo leviano que, talvez, estejam pedindo que ele dê. Vou ser bem claro. Para mim é alguma coisa tipo Márcio Thomaz Bastos dizer a ele assim: “Ó Paulo, segura isso aí, vai cozinhando isso para impor um desgaste a essa gente, que a gente tem eleição daqui um pouquinho mais”. Se for isso, é uma decepção muito grande que eu tenho com o Dr. Paulo, que eu não conheço, com o Dr. Márcio, que eu conheço. Mas o fato é que os dois juntos são menores do que a democracia brasileira. E ninguém vai transformar a Polícia Federal em polícia política de governista nenhum ou de partideco qualquer.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço ao Senador Arthur Virgílio a sua lucidíssima manifestação, acachapante, definitiva.

Sr. Presidente, vou concluir dizendo o seguinte: essa lista, Senador Arthur Virgílio, Senadora Heloísa Helena, Deputado Pauderney Avelino, que muito nos honra com a sua presença, realmente é falsa. Tanto é falsa que nenhum órgão da imprensa deu a ela credibilidade. Tratam-na como coisa fraudada. Mas o fato é que ela é motivo de comentário diário. Como não há uma conclusão por parte das autoridades a quem cabe a responsabilidade de dizer se é fraudada ou não é, como eles não se interessam em encerrar o assunto, fica o assunto rendendo o tempo todo, desgastando os políticos da Oposição. Por quê? Porque é gostoso para o PT do mensalão, de Waldomiro, do “cuecão” do irmão do Genoíno, para os marcos valérios, para os delúbios, os silvinhos, para essa turma toda ter pessoas decentes para serem comentadas no nível deles. Eles querem nivelar todos por baixo. Enquanto essa malfadada lista não for desmascarada, fica a opinião pública imaginando que a classe política está nivelada por baixo. É todo o interesse que o PT pode ter. Só que não vai ter não, porque vamos exigir um fim nessa história. Vamos querer que esse nivelamento por baixo se esclareça.

Não dá para esperar, Sr. Presidente. O Sr. Dimas vai vir aqui, o Sr. Duda Mendonça vai vir aqui; agora, quem tem de encerrar esse assunto é o Ministro da Justiça, a quem cabe a responsabilidade de dizer se a lista é falsa ou é verdadeira. Na minha opinião, ela é falsa. Mas o Brasil espera a palavra do Ministro. E nós esperamos até a próxima semana.