O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, nobre Senador Mão Santa. Mas não me comparece com nenhum dos Césares. Prefiro ser comparado com V. Exª. Governamos o nosso Estado na mesma época. Sei da brilhante administração que V. Exª fez no Piauí.

Na Bahia nós nos esforçarmos para criar as condições necessárias para que o nosso Estado se desenvolvesse. Hoje podemos colher o que, naquele momento, acreditamos que era o melhor para o Estado. Fizemos um processo de industrialização, dando seguimento aos Governos anteriores, do Senador Antonio Carlos Magalhães, do Senador e hoje Governador novamente Paulo Souto. E a Bahia hoje cresce a índices que são o dobro dos índices nacionais. Nosso PIB cresceu, nos últimos dois anos, 12%. Quando atraímos a indústria automobilística para a Bahia, projetamos que podíamos dobrar o Produto Interno Bruto da Bahia em dez anos, e tenho certeza que vamos conseguir isso. A Bahia é a sexta maior economia do País, representa 50% das exportações do Nordeste brasileiro e, sem sombra de dúvida, hoje, estamos gerando muitos postos de trabalho e reduzindo a taxa de desemprego. Ou seja, estamos indo em direção contrária à do Governo Federal, que não está atendendo à necessidade do País de crescer.

Quero dizer ao Senador José Maranhão, que já se retirou, que o parabenizo se houver realmente petróleo na Paraíba. Mas lamento quando a esperança passa a ser o petróleo e deixa de ser a agricultura, porque temos uma extensão territorial que, apesar da modernização das nossas economias no Nordeste brasileiro (Bahia, Sergipe, Piauí, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco), nós necessitamos da agricultura, Sr. Presidente - sabe disso V. Exª. O Produto Interno Bruto da Bahia conta com uma contribuição de apenas 12% da agricultura - 12% apenas! -, para uma economia já modernizada, baseada nos serviços, que contribui com 52%. O restante é do setor industrial.

No entanto, é na agricultura que empregamos 38% da mão-de-obra disponível em nosso Estado.

Aí está a base do meu discurso, Sr. Presidente. O Governo Federal não está interessado em atender às necessidades do produtor rural, que, no Nordeste brasileiro, tem sofrido e sofre com as adversidades climáticas, com as secas...

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Permite-me um aparte, nobre Senador César Borges?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Com muita satisfação, Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Eu não posso perder este momento do seu pronunciamento para me associar às palavras iniciais do Senador Mão Santa, quando saudava a Bahia por ter um César que valia mais que os doze Césares romanos. É verdadeiro isso, porque V. Exª, de forma sincera e modesta, não disse - mas é bom que o Brasil não tenha memória curta - que a fábrica que V. Exª, tão bem e tão oportunamente, levou para a Bahia foi rejeitada pelo Governo do PT do Rio Grande do Sul. É bom que os gaúchos possam relembrar que essa fábrica deveria estar lá, mas, como ela foi rejeitada pelo Governo do PT de então, V. Exª, oportunamente, a levou para a sua querida Bahia. Parabéns pelo Governo que V. Exª fez e aos Governos anteriores, pois, como V. Exª disse, também é importante dar reconhecimento aos que o antecederam, porque nada foi feito no dia de ontem ou no dia de hoje. Então, é preciso também que se faça o reconhecimento. O Governo agora mesmo propôs R$160 milhões em publicidade só para o Gabinete do Presidente. Consta do orçamento. Entretanto, a média dos últimos três anos, Senador César Borges, era de R$70 milhões. O Governo mais do que dobrou. Para quê? Para poder dizer que foi ele o responsável pela auto-suficiência do petróleo, embora isso já tenha sido desmontado pela imprensa, pois, só para começar a produzir, um poço de petróleo leva cinco anos. Congratulo-me com V. Exª pelo orgulho que tem de dizer que a Bahia vai duplicar o PIB em dez anos, em virtude das iniciativas tomadas por V. Exª. Com muito orgulho também, revelo ao povo brasileiro que o Pará, lá no norte, lá na esquecida Amazônia, teve o PIB triplicado em 11 anos. Parabéns a V. Exª!

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Obrigado, Senador Flexa Ribeiro. Incorporo seu aparte ao meu pronunciamento, dizendo que efetivamente foi um equívoco do Governo do PT no Rio Grande do Sul permitir que a Ford fosse para a Bahia. Seremos eternamente gratos a esse erro do ex-Ministro Olívio Dutra, que não teve a percepção da dimensão dessa indústria, a qual já está em plena maturidade muito antes do tempo previsto. A Bahia, hoje, produz 10% dos automóveis fabricados no Brasil. No ano passado, a indústria automobilística brasileira teve uma produção recorde. Produziu 2,5 milhões de veículos, dos quais 260 mil veículos só na Bahia, mediante um projeto implantado há menos de cinco anos. Inauguramos essa fábrica em 2002.

Sr. Presidente, gostaria também de falar sobre a agricultura, que, lamentavelmente, no Nordeste, vive sempre sofrendo as condições climáticas adversas que levam à frustração de safras.

Seria o momento de o Governo considerar o Nordeste uma região diferenciada e criar ali linhas de crédito realmente suportáveis para as condições específicas daquela região. Mas, em lugar disso, Srs. Senadores, prefere o Governo Federal criar programas assistencialistas como o Bolsa Família. Isso seria até aceito no momento de uma crise muito grande, severa, mas o que poderá dar perpetuidade e sustentabilidade à economia nordestina é incentivar a agricultura, manter o homem no campo. Trinta e oito por cento da nossa população trabalha e vive no campo. Lamentavelmente, a situação hoje é de total inadimplência dos créditos agrícolas. Total inadimplência! Como enfrentar isso?

O Congresso cumpre seu papel. Aprovei nesta Casa o Projeto de Lei do Senado nº 517, que foi para Câmara dos Deputados. Sofremos aqui todo tipo de resistência, de procrastinação, de protelação. O projeto está hoje na Câmara sem nenhum compromisso do Governo de aprová-lo. Enquanto isso, os Srs. Deputados que constituem a Bancada nordestina aprovaram um projeto que leva no Senado o número 142 e que era nº 4.514/2004 na Câmara dos Deputados. Ele chega agora à Comissão de Assuntos Econômicos, durante a convocação extraordinária, para se tentar uma aprovação rápida. O Relator é o Senador Fernando Bezerra, homem do Rio Grande do Norte. Acredito na sua boa vontade, na sua intenção, na sua boa-fé. No entanto, o Governo pediu um prazo para negociar esse projeto.

            Fui ontem a Ministro Palocci, junto com o Senador Fernando Bezerra e o Senador Sérgio Guerra, e abrimos um canal de negociação. Esse projeto podia ter sido votado ontem, mas não foi. Deixamos para a próxima terça-feira a abertura desse canal de negociação. Mas vejam bem, Srs. Senadores, agora recebo a notícia de que os técnicos da Câmara dos Deputados, do Senado e da Confederação Nacional de Agricultura estiveram com os técnicos do Ministério da Fazenda, que não abriram nenhuma perspectiva. Praticamente querem uma negociação que levará a uma frustração maior ainda dos produtores do Nordeste. Isso é totalmente inaceitável para os políticos, os representantes e principalmente os produtores da região.

            Por isso, Sr. Presidente, quero, neste momento, dar esta notícia. O Ministério da Fazenda, com seus técnicos, apesar de terem participado dessa reunião o Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante, o Ministro da Fazenda, o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, está mais uma vez abusando da paciência do povo nordestino. Estão procrastinando essa aprovação!

            Por isso, Sr. Presidente, na terça-feira - e V. Exª está em muito boa hora na Presidência da Casa, como bom nordestino -, quero que possamos aqui, acima de questões político-partidárias, mas por uma razão essencialmente de sensibilidade...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Informo a V. Exª que prorroguei o seu tempo. Dez pela nota do governo de V. Exª e dez pelo pronunciamento.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - ...de solidariedade, de irmandade neste momento com o povo nordestino e com os produtores, para que possamos, na terça-feira, aprovar o projeto como veio da Câmara dos Deputados na íntegra e não nos sujeitar à ameaça do Governo Federal, que diz que o Presidente vetará alegando que o projeto está procurando atender os grandes produtores, o que é uma inverdade. Essa é apenas uma tentativa de mistificar todo o discurso, porque o projeto procura atender essencialmente o produtor que teve dificuldades na sua safra, que teve frustradas as suas expectativas de ganhos econômicos e que não pode agora arcar com juros escorchantes praticados, às vezes, com recursos como o do Fundo Constitucional do Nordeste, que deveriam estar ali para apoiar a população mas que, infelizmente, foram mixados com recursos do Fat e do BNDES. Portanto, são impagáveis Sr. Presidente.

Estamos neste momento alertando que, na próxima terça-feira, teremos que fazer um esforço nesta Casa acima de partidos políticos e de regiões do País, para que todo o Brasil possa aprovar o Projeto de Lei nº 142, oriundo da Câmara dos Deputados, que vem propor toda uma renegociação que permitirá à agricultura do Nordeste sobreviver e continuar uma expectativa de geração de emprego e renda para a região. Fora disso, Sr. Presidente, será um desastre completo para todo o Nordeste brasileiro.

Esse é o alerta que queríamos fazer neste momento, Sr. Presidente. Muito obrigado pela tolerância.