O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje dar uma notícia alvissareira aos meus conterrâneos do Pará e da Amazônia. Com o intuito de promover uma revolução na questão do reflorestamento de áreas degradadas na Amazônia e, evidentemente, no Pará , o Governador do meu querido Estado do Pará, Simão Jatene, apresentou proposta de decreto que regulamenta a Lei Estadual de Floresta, prevendo recuperação de áreas degradas e recomposição de reserva legal, usando o incentivo ao reflorestamento para diversas atividades produtivas sustentáveis.

A recuperação será feita por povoamento florestal ou agroflorestal para fins energéticos, madeireiros, frutíferos, industriais e outros, e a colheita na forma de manejo da área plantada seguirá determinados critérios.

Esse decreto foi um dos documentos apresentados no encerramento do seminário “Normatização de Florestas Plantadas”, realizado no Parque de Exposições do Município de Paragominas, no sudeste do Estado, nos dias 27 e 28 de janeiro próximo passado.

Os participantes do evento conheceram também outro instrumento, Senador Gilvam Borges, voltado à regularização de florestamento e reflorestamento do Estado: a proposta de portaria do Ibama, que disciplina o Programa de Reflorestamento e Recuperação de Área de Reserva Legal.

Do seminário de Paragominas saiu uma carta, Senador Mão Santa, subscrita por mais de 40 entidades, Prefeituras, órgãos do Governo Federal, como o Ibama e o Incra, órgãos do Governo estadual e dos Governos municipais, Banco do Brasil e Basa, na qual se explicava a necessidade de o Governo federal, estadual e municipal, instituições de ensino, sindicatos e associações de classe, representantes da sociedade civil organizada e todos que participaram do evento estabelecerem critérios e mecanismos de incentivo à recomposição e utilização da reserva legal através do reflorestamento, uma das grandes vocações naturais da nossa região.

A Carta também destacava a importância das regras com o intuito de normatização das florestas plantadas para que sejam mantidos os benefícios ambientais e sociais da atividade madeireira, protegendo os remanescentes florestais e contendo o avanço do desmatamento, fora a recuperação e proteção das áreas de preservação permanente.

As propostas do decreto e da portaria são projetos que se somam, assim como o Projeto de Lei nº 110/2005, de minha autoria, aprovado no ano passado no Senado e que se encontra tramitando na Câmara, que modifica o Código Florestal Brasileiro para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas e outras espécies em áreas alteradas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se os Governos vêm, com essas iniciativas, fazendo sua parte, a iniciativa privada também não fica atrás. Um dos exemplos, que quero aqui louvar, é o da Companhia Vale do Rio Doce.

A Vale apresentou à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, projeto de recuperação de áreas e reflorestamento na região do Arco do Desmatamento, que abrange áreas do Pará e do Maranhão.

Fruto de estudos realizados por mais de três anos, o programa sugere mudanças na atual legislação ambiental, que estipula que apenas 20% da área já utilizada por diversas atividades econômicas sejam revitalizadas.

Sr. Presidente Mão Santa, a sua inteligência e a inteligência de todos os brasileiros não pode entender esse Código Florestal que não permite a utilização, Senador Gilvam Borges e Senadora Heloísa Helena, das áreas já alteradas. Temos, hoje, no Pará, 18 milhões de hectares alterados. Não é preciso mais avançar na floresta. Mas o Ministério do Meio Ambiente não altera o Código Florestal, não permite a utilização dessas áreas já alteradas, induzindo a penetração na floresta.

Espero que a Ministra Marina Silva atente e faça com que o Ibama revise esse Código Florestal, para que se possa utilizar essas áreas já alteradas e fazer com que elas passem a ser produtoras de florestas.

O Presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, diz que é possível, evidentemente, regenerar essas áreas já alteradas sem afetar o meio ambiente. A Ministra Marina Silva se mostrou bastante “receptiva” à idéia apresentada pela Vale do Rio Doce.

Torço, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para que o somatório de esforços da iniciativa privada, do Governo Federal e do Governo do Pará resulte em mais projetos de reflorestamento no Pará e, evidentemente, na Amazônia, garantindo mais emprego e renda para milhares de brasileiros que tiram da floresta o sustento de suas famílias.

E aí é importante, Senador Mão Santa, dizer a V. Exª que o Pará vai dar um exemplo ao mundo. Nós vamos verticalizar a nossa vocação mineral produzindo o “aço verde”, aquele aço que vai utilizar apenas o carvão de florestas plantadas.

Ao encerrar, Presidente Mão Santa, quero fazer aqui um registro que iria fazer por ocasião da sessão especial que homenageou a TV Senado. Não o fiz porque tive de ir à Comissão Mista de Orçamento, pois estavam em votação os últimos relatórios setoriais.

Então, quero, neste momento, fazer um registro parabenizando a Direção e o quadro funcional da TV Senado, bem como o Presidente José Sarney, que a implantou. Hoje, ela é talvez o instrumento de maior importância para a democracia do nosso País, porque leva a todos os lares brasileiros, pela imagem e pelo som, aquilo que acontece aqui no Parlamento brasileiro, os trabalhos desenvolvidos pelos Senadores na sua íntegra, sem cortes, sem edições, mostrando os debates e as resoluções que são tomadas aqui no Parlamento. E agora, para melhorar ainda mais a produção da TV Senado e mostrar o trabalho dos Senadores, há, no cafezinho do Senado, técnicos e jornalistas da TV para darem espaço às Senadoras e aos Senadores.

Parabenizo também o Senador Renan Calheiros. S. Exª, hoje, ao abrir a sessão, deu uma notícia auspiciosa a todos os brasileiros: a partir deste ano, por iniciativa da sua gestão à frente do Senado Federal, a TV Senado se transformará em uma TV aberta, que todos os brasileiros e brasileiras poderão acessar sem a necessidade de uma TV a cabo ou de antena parabólica. Isso acontecerá, inicialmente, ao longo deste ano, em 12 capitais, incluindo a nossa querida Belém, capital do Estado do Pará.

Muito obrigado pela generosidade que V. Exª sempre tem com os oradores desta tribuna.