O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - É bondade sua, Senador Mão Santa. V. Exª é nosso conterrâneo, inteligente, capaz, competente, cirurgião competente reconhecido por todos, professor, esteve nos melhores hospitais, todos sabemos. Foi um grande Governador e um grande Prefeito. Todos reconhecemos isso!

Agradeço suas palavras, que me estimulam, evidentemente! É claro que essa questão de mestre e aluno não viria ao caso, pois ambos somos defensores do nosso Estado e, por isso mesmo, estamos aqui, porque os nossos conterrâneos nos elegeram para os representar nesta Casa do Congresso Nacional.

Vim aqui tratar de um assunto, e acabei ouvindo aqui essa questão da educação. Gostaria, então, de falar do assunto que vim tratar, porque é importante, meu caro Senador Mão Santa, que, como eu, foi Governador do Piauí, por duas vezes.

Há um jornal de ontem, que, se não me engano é o Correio Braziliense, que diz assim “Petróleo com sotaque”. Que negócio é esse? Petróleo com sotaque é petróleo do Nordeste. O Nordeste fala um português com um sotaque bem característico, principalmente os Estados do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco. Quando ouvimos qualquer deles falar, sentimos nitidamente o sotaque!

Aqui diz que um lavrador contratou um abridor de poço para abrir um poço a fim de dar água às cabras. Depois do poço pronto, as cabras não quiseram beber a água. Está dito aqui. Aí ele chamou o abridor e quis tomar o dinheiro: “Você fez um poço cuja água não serve! Você me disse que a água era boa!”. E, quando foram olhar, Senador Mão Santa, era petróleo!

Imagine um poço raso dar petróleo é muita sorte. Aprofundaram o poço e, aos trinta metros de profundidade, acharam um petróleo de altíssima qualidade. A ANP, Agência Nacional de Petróleo, e a Petrobrás estão deslocando seus técnicos e suas máquinas para começar os estudos de exploração, mas já definiram o volume de barris/dia da Paraíba, que vai ficar em quarto lugar na produção de petróleo do Nordeste.

Naturalmente, tomei a iniciativa de ligar para o pessoal da Petrobrás e da ANP e perguntar: e o Piauí, não tem petróleo também? Está lá escrito, a bacia do Parnaíba. A Bacia do Parnaíba começa no Piauí, vai Maranhão adentro, vai longe e, segundo os estudos, é uma das maiores bacias em terra do País.

Tive a felicidade de ouvir do nosso Presidente da ANP que vamos ser beneficiados, Senador Mão Santa. Graças a Deus e também ao nosso empenho, pois eu disse que queremos a promessa da ANP de que a bacia do Parnaíba também será contemplada. E ele me garantiu que, na primeira quinzena de novembro, por meio de leilões - agora se faz assim -, lotes de terra do nosso Estado serão naturalmente indicados para perfuração, pesquisa e prospecção do petróleo. E que Deus ajude o Piauí, como está ajudando a Paraíba, e que surja o petróleo lá!

E, se surgir, Senador Mão Santa, nós, que representamos o Piauí, diremos aos dirigentes da Petrobras e da ANP para deixar essa história de construir grandes refinarias. V. Exª se lembra que houve uma luta ferrenha para saber onde ficaria a refinaria da Petrobras: ora era no Ceará, ora era no Rio de Janeiro, ora era aqui, ora era ali, e acabou ficando em Pernambuco. Foi uma luta de não sei quantos anos.

Pergunto a mim mesmo, como engenheiro, como representante do povo do meu Estado e da minha região e como brasileiro: por que não usarmos a criatividade e a competência dos americanos? Eles descobriram o petróleo há muito tempo, mas foram sábios: para cada pequena ocorrência de petróleo, meu caro Senador Lobão, eles têm uma minirrefinaria. Quer coisa mais lógica do que esta? Se tenho um poço de petróleo que me dá quinze mil barris/dia, construo uma minirrefinaria do lado e não tenho as complicações de ter de deslocar todo o petróleo ou todo petróleo bruto para uma refinaria distante. Temos poucas no Brasil em determinadas áreas: aquela no Rio de Janeiro, Pasqualini, parece que tem uma na Amazônia, e agora uma em Pernambuco. E petróleo saindo por todo lado na plataforma do Rio Grande do Norte, do Ceará.

Que Deus nos ajude, que na prospecção surja petróleo no Piauí e no Maranhão, porque a chamada bacia petrolífera do Parnaíba entra no Maranhão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Alberto Silva, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Senador Edison Lobão, com muito prazer dou o aparte a V. Exª. Desejo que na prospecção apareça petróleo no Piauí e no Maranhão, porque somos vizinhos...

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - E irmãos.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - ... e irmãos.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Alberto Silva, V. Exª sempre nos traz questões técnicas com a clareza do seu espírito. E lastima que não se faça no Brasil o que nos Estados Unidos se faz desde o início da prospecção de petróleo. Senador, temos uma alma burocrática. É da nossa natureza. Lastimavelmente é assim: não descomplicamos as coisas. Volto o meu pensamento àquele seu estudo recente - e já não é mais tão recente - sobre as rodovias brasileiras. Que trabalho tão bem-feito, tão claro, tão nítido! Todavia, o Governo não consegue se apropriar, no bom sentido, da sua idéia e aplicá-la em benefício de todos. Está aí o resultado: Operação Tapa-Buracos, que é necessária. Estamos numa situação de crise nacional no que diz respeito às nossas rodovias. Precisávamos de uma ação, ainda que em caráter de emergência, como a que está sendo feita, mas a Operação está recebendo críticas severas; ao passo que, se tivesse sido adotado o seu projeto, tão cordialmente oferecido ao Governo - e parece-me que o Governo desdenhou dele -, não estaríamos passando por essa dificuldade. Voltando ao petróleo, o que custaria a nós, brasileiros, praticar o esforço de imaginar, criar, copiar o que outros fizeram vitoriosamente? Era só o que tínhamos a fazer. Quero cumprimentar também o Senador Mão Santa pela fidelidade obstinada ao pensamento dele a respeito do grande líder que é Alberto Silva, no Piauí. Ele sempre tem uma palavra de encômio em relação a V. Exª. Isso é bonito. Parece que dois Senadores do mesmo Estado normalmente seriam competidores. No caso, não; eles se somam em benefício dos interesses do Estado. Que coisa bonita! E um exaltando as qualidades do outro, ainda que exaltando, por maior o esforço que faça, insuficientemente. V. Exª merece mais do que isso.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado, Senador Edison Lobão. É claro, agradeço em meu nome e no dele. Somos da mesma cidade, do mesmo Estado, e o Senador Mão Santa - repito aqui - foi um grande Governador. Entre as coisas que fez, apoiou a universidade que eu havia criado com poucos cursos e empurrou-a Piauí adentro. Lembro-me de que, naquelas cidades do interior, distantes, com suas pequenas escolas, de repente, os estudantes se reuniam nas praças públicas, como por exemplo nas cidades de Oeiras e de Corrente, no extremo sul, e já eram universitários e sentiam orgulho disso! O grande mérito do Governo Mão Santa, entre muitos outros, foi este: levar a educação de nível superior para todo o interior do Piauí, o que não é coisa fácil. O Senador Cristovam Buarque, por exemplo, queixava-se aqui do pouco dinheiro que está entrando para o Fundef. No entanto, no Piauí, com recursos próprios do Estado, o Governador Mão Santa introduziu o ensino superior com vaga para todos. Acho que todos tinham direito. Não havia a questão das cotas. Não me lembro bem, mas foi um número enorme, setenta mil....Quanto?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - No último vestibular de meu Governo, a Universidade Estadual do Piauí, que V. Exª criou, teve 65.860 brasileiros inscritos. No último estudo sobre educação feito pela Folha de S.Paulo, das dez melhores universidades, sete eram privadas. Isso em 2002, quando deixamos o Governo. As três maiores universidades públicas eram as de São Paulo, de Goiás e do Piauí, que V. Exª criou e eu agüei.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado.

Senador Edison Lobão, V. Exª foi Governador e conheceu de perto o Maranhão quando éramos meninos, pois a maioria dos nossos tios morava em São Luís, eram maranhenses, todos os nossos irmãos estudaram lá. Nessa época, dizia-se que São Luís era a “Atenas brasileira” - V. Exª deve se lembrar disso. Tínhamos orgulho desse título. Nossos irmãos que estudavam em São Luís falavam dos colégios maranhenses, da maneira como os maranhenses falavam o português - por isso se chamava “Atenas brasileira”.

Voltando ao tema abordado pelo Senador Cristovam Buarque, V. Exª disse uma verdade, Senador Edison Lobão: o Brasil teima em complicar as coisas.

Fui Governador na época do regime militar. Lembro-me de que o Ministro Jarbas Passarinho criou algo semelhante a esse Fundeb - não me lembro de que nome tinha -, conseguiu recursos e atendeu ao Piauí e a todos os Estados do Brasil. Os professores do ensino básico tinham um salário muito alto, parte dele era paga pelo Estado e a outra complementada pela União: dois terços pela União e um terço pelos Estados. Com isso, os professores se dedicavam mesmo. Ganhavam bem e se dedicavam.

Uma coisa me chama a atenção, Senador Edison Lobão - e um dia devemos nos reunir aqui para discutir este assunto. O Maranhão tem um homem como o Presidente José Sarney, da Academia Brasileira de Letras, que escreve constantemente nos jornais. Quando Governador, S. Exª criou a escolinha João de Barro - uma coisa espetacular! -, que levou o ensino para o interior. As escolas eram nas casas, e as aulas eram dadas pela televisão. Já havia um circuito de televisão. Até copiamos isso quando chegamos ao Piauí.

Mas o que queria dizer, independentemente do problema do salário que foi discutido aqui, é que o currículo era menor. Senador Mão Santa, V. Exª deve estar acompanhando seus netos com uma mochila nas costas com dez quilos de livros. Para quê? Complicou-se o ensino. Pode ter certeza disso. Não há necessidade disso.

Houve um Ministro que disse que a carga horária deveria ser aumentada, como ocorre nos Estados Unidos, como se o Brasil fosse igual aos Estados Unidos, como se nossa gente tivesse a mesma formação, a mesma raça. Cada país tem sua raça, seus costumes. E ensinei por muito tempo, durante toda a minha vida, justamente no ensino médio, na Central do Brasil. Nós, engenheiros, ajudávamos aqueles operários. Quando terminávamos nosso trabalho, dávamos aula lá. E simplificávamos, para que eles aprendessem mais depressa. Agora não, complica-se. O número de cadeiras que existem...

Um dia desses, um dos meus netos chegou e disse: “Estou estressado”. E ele tinha cinco anos! “Está estressado?” E ele dizia: “Estou estressado”. Os meninos não brincam mais. Às 7 horas, têm de ir para a aula, não podem sair. À tarde, há mais isso e mais aquilo, não sei quantas cadeiras, não sei quantos livros! Agora, o livro é por quilo. Ninguém lê aqueles livros, pois isso não é possível.

Era bom que fizéssemos uma reforma.

Senador Edison Lobão, vamos aproveitar que V. Exª é da Atenas brasileira para renovarmos isso. Vamos aproveitar a experiência do Senador Mão Santa, com sua universidade itinerante, que entrou Estado adentro, e vamos reduzir essa carga escolar, gerando mais objetividade para o futuro do País. Essas crianças não podem ser submetidas a uma verdadeira tensão.

Um dia desses, outro neto meu - fiquei espantado - sentou-se do meu lado e começou a falar: “Quadrado do primeiro termo mais o quadrado do segundo termo mais duas vezes o produto do primeiro pelo segundo...”. Perguntei-lhe: “O que é isso? Onde você aprendeu isso?”. Ele disse: “Isto é o quadrado de uma soma”. E perguntei: “E para que o quadrado de uma soma está servindo para você? Em que matéria você está aprendendo isso?”. Ele ficou meio atarantado, não sabia bem o que dizer. Aí peguei esse quadrado de uma soma e fui ensiná-lo a fazer de outra forma, sem decorar. Ele aprendeu e achou muito fácil. Então, ele disse à professora: “O meu avô disse que é assim que devo fazer”. E ela disse: “Se ele disse que é assim, vamos fazer assim daqui para frente”.

Meu caro Senador Edison Lobão, devemos rever o ensino brasileiro. E mais: quando eu estava no Governo, o Ministro da Educação era Jarbas Passarinho, que criou os colégios polivalentes. Só no Piauí, fiz uns vinte colégios desses. Na Capital, eram uns cinco. O colégio polivalente era esse básico de hoje, mas os meninos nunca queriam sair de dentro da escola. Um dia, lá cheguei, e as professoras disseram: “Governador, esses meninos não saem daqui de dentro, eles estão apaixonados pelo colégio!”. As matérias que eram ensinadas lá eram extremamente atrativas, e, além disso, aqueles colégios tinham laboratórios, tinham até banco, onde o aluno aprendia a trabalhar com promissória, com cheque, com contratos etc. E também havia a parte técnica. Eram colégios, era ensino básico, não era uma escola técnica, era o ensino comum, era o chamado ginásio, Ginásio Polivalente.

E, depois que saí do Governo, já no segundo mandato - não era mais o regime militar, era o regime democrático -, fui olhar os meninos de dois a seis anos, que não tinham escola. E eles não a têm ainda hoje. Agora é que o Governo está incluindo na rede de ensino os meninos de seis anos. E os de dois até seis anos? E há outra coisa: o que vi - naturalmente o Senador Mão Santa também viu e V. Exª quando Governador, Senador Edison Lobão, deve ter percebido isso - é que, como a lei nacional diz que a merenda escolar é dada aos meninos de sete anos, os de seis anos para baixo não têm merenda. Se não têm escola, não têm merenda.

Um dia, eu disse aqui - o Senador Cristovam Buarque, que foi Ministro, estava ali ouvindo: “O Ministério da Educação descobriu uma coisa fantástica no Brasil, que os meninos brasileiros de dois a seis anos não têm direito de comer, só depois de sete anos”. E o momento mais necessário da alimentação das crianças é justamente depois que eles saem do seio da mãe. Não podem deixar de comer, senão seus neurônios vão para o beleléu! Eles ficam, coitadinhos, comendo um pouquinho aqui, um pouquinho ali, e daí não podem competir.

Fizemos uma experiência. Aqui vou dizer novamente para todos os que estão ouvindo e que entendem de educação: fizemos um pré-escolar de dois a seis anos, quando eu era Governador, e não nos preocupamos com essa história de prédio. As escolas eram como aquelas do Presidente Sarney, nas casas. Com absoluto sucesso, ele fez aquele projeto no Maranhão, e fizemos no Piauí a mesma coisa. Chamamos aquelas entidades de classe do subúrbio e pedimos que elas nos indicassem as casas que poderiam oferecer para serem escolas. E elas fizeram uma eleição entre elas, e, em volta de cada unidade escolar, havia uma casa com 24 meninos de dois a seis anos. Era uma mesinha com seis cadeiras, e havia uma professora, geralmente uma concludente do Instituto de Educação, que estava no último ano e que tinha folga na parte da manhã ou na parte da tarde. E preferíamos aquelas que moravam no bairro, para não terem de trocar de roupa nem pegar transporte para ir para a aula. Oferecemos um salário a ela e dizíamos que era para ajudar na compra do anel de formatura.

Agora, a diferença é brutal. Temos de reformar, sim, esse ensino, porque a esses meninos de dois a seis anos ensinávamos com uma tecnologia totalmente diferente da que está aí neste País. Trouxemos uma psicóloga que estava no Ceará e que tinha vindo dos Estados Unidos e da Inglaterra e lhe perguntamos como se ensinava às crianças de dois a seis anos. Ela disse que havia uma tecnologia bem avançada na qual se procurava estimular as qualidades psicomotoras das crianças. Perguntei se ela poderia adotar esse método, e ela concordou. Fizemos o treinamento das nossas professoras com essa metodologia.

Senador Mão Santa e Senador Edison Lobão, o milagre veio na hora. Os meninos tinham somente duas horas de aula pela manhã. Eram seis alunos e a professora. Eram períodos de duas horas, com doze crianças de manhã e com doze à tarde. Eram meninos de dois a seis anos. Sabem o que aconteceu? Com cinco anos, eles estavam lendo e escrevendo. Por quê? Porque criamos uma fábrica de alimentos.

Senador Mão Santa, não sei se V. Exª chegou a alcançá-la, se a viu. Senador Lobão, fizemos uma fábrica de alimentos. Já que não podíamos contar com a merenda escolar federal, porque era somente dada às crianças de sete anos, fizemos uma fábrica de alimentos para os meninos de dois a seis anos e usamos a soja como base. Eles tomavam leite de soja, que é extremamente rico em nutrientes. Juntávamos a farinha da soja com a de trigo e dávamos pão e merenda para aquelas crianças, de manhã e de tarde. Eles comiam duas vezes. Esta máquina que Deus criou teima em se alimentar mais de uma vez por dia! Ora, os coitados não se alimentavam nem uma vez direito, quanto mais assim!

Estendemos isso para a família, o que é interessante. Perdoem-me se estou-me estendendo muito, mas quem me está ouvindo entende o que estou falando. Tenho pena e fico preocupado, porque, em várias casas da minha cidade, no interior do Estado do Piauí - e o Senador Mão Santa sabe muito bem disso -, muita criança sai sem tomar café. E a sua primeira alimentação é a merenda das 10h, ou seja, ela fica em jejum da hora que sai de casa até às 10h. Quem está me ouvindo sabe que estou falando a verdade. É isso mesmo. Muitos têm, outros não têm. Muitos comem a merenda da manhã. Como a família é muito pobre, têm uma refeição no almoço e, à tarde, o aluno tem a merenda. No nosso caso, demos a merenda de manhã e de tarde. A nossa fábrica tinha condições de fazer alimento para muito mais de 100 mil alunos.

Por isso, digo: nós, desta Casa, que temos obrigações para com nossa gente, precisamos reunir esforços.

Senador Mão Santa, houve uma época em que se criou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Faz muitos anos. Ela era defendida por Carlos Lacerda. Vamos criar novamente aqui uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação, reduzindo drasticamente essa quantidade enorme de matérias, já que elas não levam o País a ser melhor do que qualquer outro pelo número de matérias que existem. Vamos olhar o que é fundamental e básico para um País que quer crescer, para os meninos que querem ter um lugar na vida. Que aprendam aquilo que é essencial. Se eles estiverem bem preparados desde o ensino primário - desde a pré-escola, como fizemos lá -, e, depois, com o ensino fundamental, quando chegarem à universidade, serão capazes de concorrer sem precisar de cotas, porque, se estiverem bem preparados, eles disputam com o rico, como era no nosso tempo. Os meninos que saíam daqueles institutos, daqueles colégios disputavam vagas com os outros alunos. A escola pública pode e deve voltar a ser a escola mais importante, e as escolas privadas que continuem para quem puder pagá-las.

Era o que eu podia dizer neste instante. Peço perdão pelo tempo que tomei, mas creio que devemos reunir esforços para que a educação do País parta do pré-escolar e dê aos alunos a capacidade e a qualidade de ensino que eles precisam. E não esse amontoado de cadeiras, com as quais as crianças ficam tontas e dizem, como o meu netinho, com cinco anos de idade: “Estou estressado!”

As crianças não brincam mais, não têm mais tempo para brincar. As crianças têm de estudar e se educar, mas têm de brincar, porque isso também é próprio das crianças.

Muito obrigado.