O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o dia hoje, nesta Casa, está cheio de informações, de denúncias. Enfim, é um ambiente que retrata a situação em que o País vive e que, naturalmente, nos deixa perplexos.

Estamos aqui com o Orçamento pendente - precisamos votá-lo, senão os Estados não terão dinheiro, e a própria Nação também não -, e fala-se em comemoração, em festa; anuncia-se um questionamento sobre o relatório desta pessoa extraordinária que é o nosso Ministro Rodolpho Tourinho, que é o responsável pelo plano do apagão, aquela Câmara de Gestão, da qual ele foi um dos componentes, juntamente com o Senador José Jorge, que tirou o País daquela angústia.

Somos da base do Governo, certamente. Para tanto, está aqui o nosso Presidente, Senador Renan Calheiros. E temos sempre estado prontos para votar aquilo que chega a esta Casa em favor do povo.

Mas, neste instante, vou falar sobre um assunto que bem poderíamos levar em consideração: fala-se que o petróleo está com seus dias contados; mas, ao mesmo tempo, diz-se que a Petrobras é auto-suficiente na produção de petróleo. Mas nós outros, que conhecemos muitas coisas da Petrobras, sabemos que o nosso petróleo não é capaz de gerar todo o combustível que precisamos - por exemplo, o diesel -, tanto é assim que importamos um volume considerável de óleo diesel para suprir a necessidade dos nossos veículos. É claro que, se tivéssemos o gás no volume necessário, poderíamos utilizá-lo não só para gerar energia. No Ceará, todos os táxis - é o que sei - funcionam com gás. E parece que estão trabalhando para que os ônibus também façam isso, o que nos leva não só a uma economia muito grande do combustível fóssil, mas também nos leva a que sejamos considerados, pelo Protocolo de Kyoto, um país que está trabalhando para reduzir a poluição ambiental.

Tenho lido a declaração do Presidente dos Estados Unidos, George Bush, que diz que os brasileiros estão à frente dos americanos porque já resolveram o problema do combustível alternativo por intermédio do álcool, o que eles ainda não conseguiram. E Bush diz ainda que os Estados Unidos deveriam imitar a iniciativa brasileira, sua tecnologia.

Srªs e Srs. Senadores, caros companheiros do Senado, não está na hora de o Brasil pensar seriamente no assunto? É por isso que insisto com o Presidente no sentido de que Sua Excelência crie um organismo para cuidar do combustível alternativo. Do jeito que vai, a Petrobras, com problemas de prospecção, de condução da política do petróleo e do gás, não terá condição de fazê-lo. É o que estamos sentindo. Agora mesmo, estamos vendo uma crítica a respeito do relatório de Senador Rodolpho Tourinho.

Façamos algo, Presidente Lula, não perca o trem da história. Getúlio criou a Petrobras. O regime militar consolidou e transformou em realidade o Proálcool. Presidente Lula, crie um organismo. Pode ser a Biobrás ou ter outro nome, mas deverá ser independente. Não poderá estar preso às políticas da Petrobras, não porque não seja preciso, mas porque a Petrobras tem uma missão, o alternativo tem outra. O Proálcool viveu pendurado na Petrobras durante algum tempo, agora é independente. Que Vossa Excelência, Senhor Presidente, crie um órgão, o mais urgentemente possível, e parta para o álcool. E para o biodiesel, é evidente, mas parta para o álcool, pois chegará mais depressa.

Alguém disse: estão ocupando as terras que poderiam produzir alimento para plantar cana. Santo Deus! Este País tem um território imenso, tão grande que, se deixássemos apenas um Estado produzindo alimentos, esse Estado seria capaz de produzir alimentos para o País todo. Sabemos disso.

Então, o que penso propor nesta tarde de tamanhas discussões, para o bem do Brasil, para os que estão nos ouvindo, para os que estão perplexos? Vamos parar para saber como vão acabar as CPIs? Claro que queremos que elas cheguem ao fim e que os culpados sejam punidos, mas não podemos parar o País, temos de dar alguma coisa, e o nosso papel aqui, além de fazer leis, é ajudar. Somos um Poder, mas um Poder que também pode ajudar, pode oferecer opções e opiniões. E é o que estamos fazendo nesta tarde.

Eu diria - e agora tenho de pensar no meu Estado - que o maior produtor de soja do Brasil está na área de Mato Grosso, dos dois Estados, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, como do Paraná também. E o Piauí está produzindo o quê? Algumas toneladas de soja, com dificuldade de escoamento, porque o cerrado piauiense está distante dos portos e dos centros de exportação. O que poderíamos fazer?

O Sr. Teotonio Vilela Filho (PSDB - AL) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Alberto Silva?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Com todo o prazer.

O Sr. Teotonio Vilela Filho (PSDB - AL) - Nobre Senador Alberto Silva, quero parabenizá-lo pela lucidez e a oportunidade do pronunciamento que faz neste momento e pela sua história de vida dedicada às questões nordestinas, em particular à questão das energias alternativas. O Governo Lula, que anuncia com estardalhaço, mas sem se preocupar com uma política efetiva e de resultados, que o programa do biogás é uma invenção deste Governo, talvez não saiba que V. Exª, há três décadas, já anunciava a importância do biodiesel para o Brasil a fim de que pudéssemos valorizar as nossas potencialidades de energias limpas, renováveis e alternativas ao petróleo, que é uma energia limitada, poluente, embora ainda muito necessária ao desenvolvimento de qualquer país do mundo. Sabemos, como V. Exª bem o disse, que o álcool hoje não é mais um concorrente do petróleo. A própria Petrobras demorou a entender que o álcool não é um concorrente. Ao contrário, ele é um parceiro, porque, misturado à gasolina e ao óleo diesel, reduz enormemente a emissão de carbono para a atmosfera. Hoje, todo o mundo entendeu que o álcool é um parceiro do petróleo, porque reduz a poluição do petróleo. Antigamente, ainda existia, se não me engano, o MTBE, que, misturado ao petróleo, reduzia a emissão, mas depois ele também foi considerado cancerígeno. De modo que, hoje, o álcool é a única alternativa à mistura com o petróleo para reduzir essa poluição.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Isso mesmo.

O Sr. Teotonio Vilela Filho (PSDB - AL) - É muito importante - e aí finalizo para ouvir o brilhante discurso de V. Exª - que este Governo atente para as questões práticas em relação à energia, que estão à revelia.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - À revelia.

O Sr. Teotonio Vilela Filho (PSDB - AL) - O Governo faz um estardalhaço imenso sobre biodiesel, sobre a Petrobras, que agora está auto-suficiente em petróleo, e não mostra que este Governo foi o que apresentou os resultados mais pífios em termos de exploração de petróleo da Petrobras. Não mostra que há três anos não se inicia uma hidrelétrica neste País, porque os investidores internacionais estão amedrontados, por conta de um País que não tem um marco regulatório definido e pelas agências reguladoras que não estão funcionando. Não há uma legislação que dê garantias, porque os atos normativos são feitos em cima da perna, a cada dia, ao sabor do humor do burocrata de plantão. Parabenizo V. Exª. A questão da energia é muito importante, e o Governo do Presidente Lula a está relegando a segundo plano, quando sabemos que a energia é a grande mola do desenvolvimento de qualquer País. Muito obrigado. Parabéns pelo pronunciamento de V. Exª!

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Agradeço a V. Exª e o convidaria, como um dos homens daquela área - V. Exª tem uma história política do seu eminente pai, que foi nosso companheiro aqui -, a juntar esforços. V. Exª, eu, todos nós. O Estado de V. Exª sempre foi um dos grandes produtores de cana, capitaneou esse programa com o açúcar, depois com o álcool. Temos espaço para plantar a cana, sem prejudicar, de maneira alguma, a questão de alimentos.

O meu Estado, por exemplo, tem uma área na qual podemos, em pouco tempo, levar cinco ou seis usinas de seiscentos mil metros cúbicos de álcool por ano, com o qual teríamos quatro bilhões de litros de álcool. Poderíamos fazer um acordo, um contrato firme com o Governo Bush, em vez de esperarmos que eles descubram o caminho - e eles têm muito dinheiro e muita tecnologia -, antes que eles nos passem. Poderíamos propor ao Presidente Bush entregar-lhe cinco bilhões de litros de álcool, antes do final de seu governo. Seguramente podemos fazer isso em dois anos, pois temos área para plantio no Piauí e em todo o Brasil.

Meu caro companheiro e colega, com cinco bilhões de litros de álcool na nossa balança comercial, teríamos oportunidade de ter dinheiro para investir na pesquisa, na renda, na educação ou na saúde, o que está nos faltando.

Antes de conceder o aparte ao nobre companheiro, Senador Romeu Tuma, concluo dizendo que li nos jornais uma coisa muito interessante: é muito difícil o combustível alternativo substituir o petróleo, porque a produtividade é bastante pequena. Há produtos como a mamona, o dendê, o que seja, e aí cita o girassol. Faço um comentário para o País todo, que está acostumado a me ouvir - e agradeço os e-mails que nos mandam e também os estímulos com que nos fazem continuar lutando por aquilo de que o Brasil precisa - dizendo: minha gente, chegou a hora de colocar a cabeça no lugar. O Brasil, às vezes, entra-se por um caminho e ninguém pensa e pára. Sou de uma escola onde a primeira coisa que nos ensinaram foi pensar. Diante de um problema, pare para pensar antes de tomar uma decisão.

Querem ver aonde quero chegar? No meu Estado, ouvi vários plantadores de soja dizerem que não iriam mais plantá-la, porque tiveram prejuízo. Falei com alguém do Mato Grosso, que me disse a mesma coisa. O preço internacional está caindo, porque o dólar está caindo. E a soja? Vamos deixar de plantá-la ou vamos usar a cabeça, a inteligência e a criatividade? Querem ver como?

O Brasil está exportando 50 milhões de toneladas de soja. Estamos exportando grãos, e a soja é um alimento extraordinário. O leite e o bife de soja podem sustentar, fornecer a comida, o leite que as crianças não têm neste Brasil inteiro. São crianças famintas, que não têm o café da manhã, às vezes não comem nada e, às vezes, a primeira refeição é a merenda escolar, mas somente depois de sete anos, porque o Governo apenas agora estabeleceu a idade de seis anos para o pré-escolar.

Quando eu era Governador, as escolas atendiam crianças a partir de dois anos, que tinham a merenda escolar. Sabe qual, Senador Romeu Tuma e meu caro Senador Mão Santa, foi grande Governador do Piauí? O leite de soja. Fizemos uma fábrica de alimentos, semelhante a da Nestlé, capaz de sustentar cinqüenta mil crianças do pré-escolar.

Quero voltar à soja. Vendemos cinqüenta milhões de soja em grão e vamos alimentar as pessoas. Evidentemente, soja é alimento não apenas energia. É um grande alimento! Então, mandamos alimentos, recebemos algum dinheiro na balança comercial, mas os nossos meninos aqui ficam com fome. A soja, cinco mil anos antes de Cristo, atendeu à fome de milhares de pessoas e de povos. Por que não manter a soja no Brasil? Sabem como? Se está caindo o preço da soja, vamos fazer uma proposta.

Somos capazes de produzir muito mais do que cinqüenta milhões de toneladas de soja. Como não? A soja é plantada e colhida à máquina. Podemos plantar milhões. Podemos e devemos.

No Piauí, garanto que, para atingir cinco milhões de toneladas, é uma questão de máquinas e de dinheiro. O Bndes está com dinheiro sobrando - dizem que há mais de R$50 bilhões - e está financiando outros países. Por que não financia as nossas usinas a um juro mais baixo?

Produtores de álcool do Sul procuraram o meu Estado e disseram: “Podemos vir para cá, mas uma usina de álcool custa caro. O Bndes tem dinheiro, mas o juro é tão alto que não nos atrevemos”.

Então, enquanto se discute se o Bndes libera ou não dinheiro para o álcool - e deve fazê-lo -, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem de tomar a frente da situação ou a história passará pelo seu Governo. Mas S. Exª não fez nada. E o Presidente Bush está dizendo: “Queremos álcool!”. O Brasil é o único país que pode exportar o produto, mas sem misturá-lo. Ainda que se tenha misturado, sabe-se separar. Não se misturam os problemas. Jogaram-se os dois, agora se tira um: soja.

Por que não produzir 20 milhões de toneladas de soja? Podem ser feitas as usinas de biodiesel. São Paulo possui enormes metalúrgicas capazes de produzir 500 mil l/dia de biodiesel. Para plantar soja e extrair óleo, o Brasil dá aula no mundo inteiro.

            Tirando-se 20% de vinte milhões de toneladas de grãos de soja, obtêm-se quatro milhões de litros de óleo de soja. Não é preciso disponibilizar isso na alimentação, porque se poderia proceder de outra forma. Quatro milhões de litros de óleo de soja poderiam ser transformados em biodiesel. São quatro milhões de litros de biodiesel, que, misturados com os 2% de que fala a Petrobras, economizariam seguramente seis bilhões de óleo diesel que a Petrobras importa. Então, com a soja, eu posso fazer com que, rapidamente, em dois anos, a Petrobras deixe de importar seis bilhões de litros de óleo diesel. Isso não é divisa que fica no Brasil?

            Então, usemos a cabeça, pelo amor de Deus. Este País, grande, um BNDES com R$50 bilhões, o que está faltando? Uma ordem do chefe maior, do Presidente.

            Concluo, antes concedendo, com muito prazer, um aparte ao Senador Romeu Tuma, que, se não me engano, solicitou.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Alberto Silva, a sessão deveria terminar às 18h30, mas, como não quis interrompê-lo, prorrogo agora a sessão por mais uma hora. A assembléia é soberana e ninguém vai votar contrariamente.

Nós vamos dividir o tempo restante em cinco minutos para cada um, pois há um número enorme de oradores, para que todos possam falar, utilizando a capacidade de síntese.

Então, o Dr. Alberto Silva continua com a palavra.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Eu agradeço, meu caro Governador e Senador Mão Santa, porque esse assunto é quente, fala do futuro do Brasil.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Alberto Silva, fico encantado com a ligação que V. Exª faz sobre os problemas de energia em dois setores: a energia para tocar o Pais mecanicamente falando e a energia alimentar para que essa criançada, essa juventude tenha condições de formar uma capacidade maior no futuro. Eu falava hoje com o Prof. Campos da Paz, que lançou um livro sobre crianças com problema cerebral, e perguntava a ele se a falta de alimentação trazia prejuízo na formação intelectual. Ele disse que sim, que, sem alimentação, não tendo estímulo, provavelmente, essa criança terá um prejuízo. Então, V. Exª registrou bem. Sou de um Estado grande produtor de álcool, onde teve início o Projeto Pro-Álcool, que eu acompanhei de perto. Infelizmente, ele fracassou por falta de visão dos produtores e do Governo; mas ressurgiu das cinzas e, hoje, possui um papel importante. Temos que nos acautelar para que também, amanhã, o preço não chegue a um ponto que inviabilize seu uso e as pessoas tenham que ficar com a gasolina. Hoje, há os carros flex. O que vemos e nos causa entusiasmo, Senador, é que esse processo de desenvolvimento tecnológico do álcool e dos motores que usam o álcool inseriu o Brasil na área da alta tecnologia do mundo.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Na vanguarda.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - O mundo, hoje, respeita o Brasil por fabricar energia alternativa. Por quê? Porque todos os produtos não-renováveis que vêm da natureza podem acabar um dia. Estou tomando leite de soja, de vez em quando, de manhã, porque ele é bom. E se fabricarmos leite de soja nessa quantidade a que V. Exª se refere, tranqüilamente vamos agregar valor, em vez de exportar grãos in natura.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Com certeza.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - E eu pergunto a V. Exª, pedindo desculpas pela minha ignorância, se essa “mamonamania” tem razão de ser, porque me parece que é preciso se plantar uma área muito intensa para produzir o óleo combustível da mamona. Não sei se a soja teria mais vantagem ou não. Agradeço e parabenizo V. Exª.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Respondo a V. Exª rapidamente e encerro, Sr. Presidente. Acho que devemos deixar a mamona para aqueles produtores rurais que hoje têm na roça uma produtividade muito pequena.

Nós temos já um modelo de aproveitamento da organização social rural dos pequenos para produzir mamona. Deixemos os pequenos produzindo mamona, um milhão, dois milhões, três milhões, em quatro ou cinco anos, e o Brasil segue em grande escala com aquilo que é produzido à máquina. E o mais perto: de um lado, cana produzindo álcool e do outro, soja produzindo o biodiesel de soja daquilo que não conseguimos vender.

Por fim, Srªs e Srs. Senadores, estou falando isso e pedindo a Deus que os produtores de álcool de São Paulo que estão ouvindo o meu apelo cheguem ao Piauí o mais depressa possível e montem uma usina de pólo sucroalcooleiro, na região norte do meu Estado, a partir da sua linha média e, aí, teremos o Piauí entrando também na corrente do desenvolvimento dos seus irmãos do lado que crescem, o Ceará de um lado, o Maranhão do outro, e o Piauí fica no meio, como num sanduíche de pobreza. Eu não vou aceitar isso e creio que nem o Senador Mão Santa, nem o Senador Heráclito Fortes, nem os companheiros da Bancada, nem os companheiros de lá.

Espero, se Deus quiser, que, na próxima semana, cheguem lá alguns dos grandes produtores de álcool, para ver que o Piauí tem tudo para ser um grande produtor, irmanando-se com os outros Estados da Federação.

Que Deus nos ajude para que isso aconteça! São os meus votos nesta tarde. Obrigado.