O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a frase está atual. Precisamos vencer, principalmente o Nordeste brasileiro que, lamentavelmente, vive mais um processo de seca: temos uma quadra de poucas chuvas, bem abaixo da média, e a perspectiva é de manutenção desse quadro que traz hoje imensa inquietação a milhões de nordestinos.

Lamentavelmente, Sr. Presidente, tratamos de um projeto de renegociação das dívidas dos produtores rurais, que estão procurando manter a sua atividade para não viver como párias nas periferias das cidades metropolitanas e também no interior do Estado. No entanto, o Governo mostra uma insensibilidade que chega a doer. V. Exª, como nordestino, sabe do pouco apoio que o Governo tem dado ao Nordeste.

Trago aqui trechos de um artigo publicado hoje no jornal Folha de S.Paulo, na página Tendências/Debates, assinado por Marco Antonio Villa, 49 anos, professor de história da Universidade Federal de São Carlos e autor, entre outros livros, de Vida e Morte no Sertão - história da secas no Nordeste nos séculos XIX e XX. Editora Ática.

O artigo de Marco Antonio Villa é de uma oportunidade muito grande, Senador Rodolpho Tourinho, V. Exª que se preocupa com essas questões.

Veja o que ele diz:

Hoje, os municípios do semi-árido sobrevivem graças aos programas assistencialistas, como o Bolsa-Família. O que era para ser transitório se transformou em instrumento permanente de política pública.

A economia da região está destruída. O índice real de desemprego é muito alto. As prefeituras conseguem se manter graças aos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, pois os impostos recolhidos não são suficientes sequer para realizar pequenas obras.

O assistencialismo federal permite que haja uma certa paz na região. Os sertanejos vão se acostumando com a vida de cidadãos de segunda classe, tutelados pelo Estado e sem iniciativa econômica. Entre um cultivo ou abrir um negócio, sem nenhum apoio governamental e correndo o risco do fracasso, optam pelo recebimento de um cartão magnético do governo.

Não há nenhum programa consistente da União na região.

Veja, Sr. Presidente, será que é isso o que queremos para a nossa população? Viver de um assistencialismo que é quase uma esmola, que desestimula o cidadão, quando não há programas de geração de emprego e de renda que reforcem a infra-estrutura?

Seria essencial a renegociação da dívida dos agricultores, para que se mantenham no campo e mantenham a atividade econômica. Poderíamos desenvolver pesquisas para uma agricultura da seca, que é possível.

O Cpatsa - Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico do Semi-Árido, em Petrolina, tem saídas, tem o sistema CBL, o consórcio da caatinga com capim-búfel e com leucena, que é uma grande saída. No entanto, é preciso ter crédito para se implantar o CBL. Lamentavelmente, sem negociar dívida, não teremos como abrir novos créditos.

Ouço o nobre Senador Fernando Bezerra e, posteriormente, o Senador Rodolpho Tourinho.

O Sr. Fernando Bezerra (PTB - RN) - Senador César Borges, compartilho com V. Exª desse drama e dessa angústia de todos os nordestinos, sobretudo dos agricultores da nossa região. Quero dar o testemunho do quanto V. Exª, o Senador Sérgio Guerra e eu tentamos uma negociação entre os que representam os agricultores, por meio da Confederação Nacional da Agricultura, e o Ministério da Fazenda. Eu me sinto frustrado, porque vejo que minha tarefa não obteve, até o presente momento, o êxito que eu esperava. Creio que o racional é negociar. Da forma como vem da Câmara dos Deputados, essa renegociação vai ter o impacto de, com a emissão de títulos do Tesouro da ordem de R$7 bilhões e mais o FNE, algo em torno de R$11 bilhões, segundo números dados pelos técnicos do Senado Federal. Há pouco tempo, estive conversando com o Senador Aloizio Mercadante, dizendo da minha angústia e da minha preocupação, porque, de novo, renovo o compromisso de que, se não encontrarmos um caminho mais racional e compatível com o que pode o País e com as necessidades dos agricultores da região, vou apoiar o projeto da Câmara dos Deputados. Esse projeto atende o ponto de vista dos agricultores, mas, do ponto de vista do Governo, recebe críticas razoáveis. Acabo de receber a informação - e eu queria pedir algo, de novo, a V. Exª, que tem demonstrado todo interesse, muito equilíbrio e muita vontade, como todos nós, de ver um caminho para isso - do Senador Aloizio Mercadante de que o Dr. Murilo Portugal teria uma proposta a nos apresentar. Eu pedi ao Senador Aloizio Mercadante que, amanhã, logo cedo, no horário da conveniência de todos nós, pudéssemos reunir-nos no gabinete de S. Exª, Mercadante - V. Exª, eu, o Senador Sérgio Guerra e os assessores do Senado -, para analisar essa proposta e fazer aquilo que estamos tentando fazer: um meio de campo entre o que os agricultores desejam e aquilo que o Ministério da Fazenda diz que pode fazer. Quero novamente dar um depoimento em relação a V. Exª, externando a minha mais profunda admiração pelo equilíbrio com que V. Exª tem se conduzido, conhecedor que é dos problemas do Nordeste e da agricultura nordestina. Será lamentável ser não encontrarmos um caminho, se não virmos contrapartida para um esforço de dois anos - esse projeto tramita desde 2004! V. Exª também mostrou seu pioneirismo com um projeto que hoje está na Câmara. A gente vê tudo isso se perder porque o Tesouro não teria condições para concretizar esses projetos, pelo menos não da maneira ampla como o projeto propõe. Senador César Borges, fiz questão de vir aqui para dizer que vivo de esperanças. Tenho, de novo, expectativas positivas, apesar de estarmos diante de uma situação muito difícil. De qualquer forma, vamos novamente nos sentar e tentar o caminho da racionalidade, porque somente assim é que teremos reais condições de beneficiar os pobres agricultores do nosso Nordeste brasileiro.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Fernando Bezerra, agradeço as palavras de V. Exª.

Também me cumpre, neste momento, dar o testemunho de sua atuação. Como Líder do Governo no Congresso Nacional, V. Exª depositou esperanças na construção de uma solução negociada com o Governo que estivesse à altura de atender o Nordeste brasileiro sem causar maiores dificuldades ao Governo em razão do que ele alega. Entretanto, nós não evoluímos. Se amanhã - temos sempre de estar abertos à negociação - recebermos uma proposta que atenda o Nordeste brasileiro, creio que V. Exª, melhor do que ninguém, poderá avalizá-la, assim como eu também o farei. O que não podemos é imaginar que nada será feito pelo Nordeste.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador César Borges, prorrogo o pronunciamento de V. Exª por mais um minuto.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - No fim de semana passado estive, em companhia do Governador da Bahia, Paulo Souto, e do Senador Rodolpho Tourinho, às margens do São Francisco, no semi-árido, na cidade de Iuiú. Tomei conhecimento de uma cobrança feita a um agricultor da cidade de Malhada, às margens do São Francisco, de R$18.287,00 de juros de uma dívida cujo principal é de R$164.784,00. Mas a cobrança é feita como débito fiscal. É um crédito agrícola que o agricultor foi obrigado a negociar - não tinha alternativa, não poderia deixar de aceitar - e que foi transformado de débito de um mutuário com o banco para dívida ativa da União. E o aviso de cobrança diz claramente: “Caso o mesmo não seja pago ou parcelado, será ajuizada a competente ação de execução fiscal, o que resultará na penhora e conseqüente alienação em leilão”.

Está aqui: “Dívida ativa” - crédito rural transformado em dívida fiscal de um pobre agricultor do semi-árido, uma dívida cujos juros chegam a R$18 mil, para quem teve total frustração em sua safra. Quer dizer, é querer desconhecer a nossa realidade. Isso é muito triste, Sr. Presidente.

Só para - tenho certeza - abrilhantar este pronunciamento, eu queria ouvir o Senador Rodolpho Tourinho. Permita-me, Sr. Presidente, me dê mais um minuto de tolerância.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Eu serei breve, Senador César Borges, porque acho que V. Exª cobriu todos os aspectos mais importantes dessa questão da renegociação das dívidas dos agricultores. Gostaria apenas de lhe dar mais um testemunho. Como V. Exª colocou, no fim de semana passado estivemos juntos visitando cidades do interior e verificamos que, além desse problema, o que acabará havendo é a execução fiscal e a perda da propriedade por parte desses pobres agricultores. E para agravar essa situação, há a seca na Bahia - 78 municípios já decretaram calamidade pública. Uma coisa vai agravar a outra. De forma que quero apoiar aqui, publicamente, o seu projeto, essa posição que V. Exª tem tomado, posição que entendo ser absolutamente correta em defesa dos agricultores do Nordeste, sobretudo dos agricultores da Bahia. Meus parabéns.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Rodolpho Tourinho.

Como não vou poder lê-lo, pediria que fosse transcrito nos Anais da Casa o artigo “Um cenário desolador”, do Professor Marco Antonio Villa, Sr. Presidente. Que fique registrada a real situação do Nordeste.

Conclamo todos os Senadores, de todos os partidos - essa não é uma questão partidária, não é oposição versus governo -: que amanhã, já que foi votado em regime de urgência, nós possamos votar aqui o Projeto de Lei da Câmara nº 142...

(Interrupção no som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador, eu apenas peço que V. Exª não encerre como César: “Até tu, Brutus?”

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Encerrando, Sr. Presidente, porque a questão é efetivamente dramática, é uma questão muito séria: que amanhã nós possamos votar esse Projeto de Lei da Câmara nº 142, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, com o apoio da bancada nordestina e de todas as outras bancadas. Por que nós, Senadores que representamos os Estados brasileiros, não deveremos também aprovar esse projeto?

Portanto, é isto o que espero: caso o Governo negocie amanhã, até o horário da sessão, tudo bem, estaremos abertos à negociação; senão conclamo todos os Senadores, todos, a apoiarem esse importante projeto para que essa situação de um cenário desolador possa ser mitigada no Nordeste brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CÉSAR BORGES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do inciso I e § 2º do art. 210 do Regimento Interno.)

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            Matéria referida:

            “Um cenário desolador”.