O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eminentes e queridos Colegas Senadores e Senadoras, alvissareira e entusiasmada é a notícia que tivemos nesta tarde, aqui, no plenário do Senado Federal. A tão sonhada ponte binacional sobre o rio Oiapoque foi aprovada nesta Casa, depois de um longo caminho percorrido, que começou em 2000/2001, com o então Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Estive na Guiana Francesa, na comitiva do Presidente Fernando Henrique, onde esteve presente também o nosso Líder, Presidente José Sarney, que acompanhou pari passu essa trajetória da aprovação da ponte binacional sobre o rio Oiapoque.

Hoje, o Senado Federal aprova e dá o seu consentimento constitucional para que se concretize definitivamente a construção dessa ponte. Aqui nesta Casa, Sr. Presidente, tenho o prazer de receber o representante da Bancada Federal na Câmara dos Deputados, Deputado Badu Picanço, que veio acompanhar a aprovação da matéria.

Há algumas horas, eu estava sentado ao lado do Presidente José Sarney, que aqui, com sua influência, seu prestígio e seu compromisso com o Amapá, fez com que se aprovasse a matéria em tempo recorde, apenas quatro dias. Na quinta-feira passada, foi aprovada na Câmara dos Deputados; chegou nesta Casa hoje e, hoje mesmo, foi aprovada.

Portanto, o Deputado Badu Picanço, representando os colegas Deputados Federais, comemora comigo essa importante obra, essa obra estratégica, que irá atender a uma população lá no extremo Norte. E isso só nos dá alegria.

Falei há pouco, Sr. Presidente, com o Governador do meu Estado, que estava no BNDES, no Rio de Janeiro, também trabalhando por uma grande obra de infra-estrutura e saneamento para a nossa capital. Só engrandece o nosso Estado o fato de ter vários líderes, tanto do Poder Legislativo como do Executivo, a seus postos, fazendo o seu trabalho, na busca do desenvolvimento do Amapá.

O referido acordo estabelece as bases necessárias à implementação e operacionalidade do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre o projeto de construção de uma ponte sobre o rio Oiapoque, celebrado em Brasília em 05 de abril de 2001, e promulgado pelo Decreto nº 4.373, de 12 de setembro de 2002.

O acordo é estratégico. As obras, que deverão ser financiadas com recursos públicos do Brasil e da França, foram contempladas, no que respeita ao lado brasileiro, no Plano Plurianual/PPA 2004-2007, aprovado pela Lei nº 10.933, de agosto de 2004, nos termos do art. 165, parágrafo primeiro, da Constituição Federal. Os recursos necessários para sua realização (estimados em R$19.450.000,00) estão previstos no Orçamento da União.

Esse projeto, viabilizado pelo Presidente Lula, juntamente com o Presidente José Sarney e o esforço da Bancada Federal, teve o nosso acompanhamento diário, hora a hora, Comissão a Comissão.

Portanto, faço este comunicado ao Amapá e agradeço a todos os Senadores e Deputados Federais pela aprovação dessa grande obra estratégica para o Amapá. Assim, está garantida a construção da ponte sobre o rio Oiapoque.

Levamos cinco anos. Cinco anos! O Presidente Lula foi a Paris, onde assinou o convênio, que também foi assinado pelos Ministros das Relações Exteriores. As comissões foram instaladas. O Congresso Nacional teve de aprovar. Então, estamos na reta final. Os recursos estão no Orçamento.

Dessa forma, o Amapá se alegra. O Amapá brinda e agradece ao Congresso Nacional; ao Presidente Sarney, nosso Líder maior no Estado; ao Governador do Amapá; ao Presidente Lula; ao ex-Presidente Fernando Henrique, que deu o pontapé inicial. Eu estava lá, quando os helicópteros sobrevoaram o rio, para os primeiros passos.

Cinco longos anos, e estamos na reta final.

Viva o Amapá! Viva o Brasil!