O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero apresentar aqui algumas idéias para melhorar o sistema previdenciário do Brasil, que, como todos sabemos, é injusto. Os aposentados brasileiros, na sua esmagadora maioria, recebem remuneração indigna.

Inicialmente, eu diria que é preciso corrigir as distorções e injustiças atuais de modo a assegurar uma previdência pública que tenha mesmo um caráter social, voltada principalmente para atender as camadas mais humildes daqueles que vivem do seu trabalho.

O ideal seria que tivéssemos um sistema previdenciário obrigatório, social, solidário, público, e amplo de forma a integrar a todos os que vivem do trabalho.

Essa previdência deveria abranger desde os presidentes dos Três Poderes até mais os mais humildes dos trabalhadores, sejam eles da economia informal, sejam eles trabalhadores da chamada economia formal.

Creio que essa aposentadoria deveria atender, indistintamente, tanto ao setor público quanto ao setor privado, seja no campo, seja na cidade, exerça a pessoa uma função militar ou civil.

Do mesmo modo ela deveria abranger a totalidade dos servidores públicos: federais, estaduais ou municipais.

Para controle dessa aposentadoria única, o governo teria todos os muitos cadastros nacionais. Como CPF, CPMF, FGTS. Sem falar, claro, nos cadastros das secretarias estaduais de segurança.

O controle do sistema caberia ao INSS, mas para verificar seu funcionamento participariam: o governo, os trabalhadores da ativa, os aposentados e os empresários.

O financiamento dessa aposentadoria única viria de contribuições: de associados, de empresas e também de tributos específicos. O Tesouro Nacional ficaria de fora.

Os trabalhadores que desejassem uma aposentadoria acima do limite de dez salários mínimos participariam em, em caráter facultativo, de fundos de pensão, que poderiam ter fixado um teto de contribuição e benefícios.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.