A SRª HELOISA HELENA (P-SOL - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, é só uma brevíssima comunicação já no final da sessão.

            Como todos os dias é uma nova patifaria, todos os dias uma denúncia, onde se toca na estrutura do governo, sai secreção purulenta, é tanta coisa ao mesmo tempo que fica difícil definir o que falar.

            No final de semana especialmente, foi muito divulgado nos meios de comunicação que havia um acordo entre a Oposição e o Governo para salvaguardar interesses de acobertamento de corrupção do Governo passado e do atual Governo.

            Sei que vários Líderes da Oposição, inclusive que representam o Governo passado, já deixaram claro que esse acordo não está sendo montado. No entanto, como eu não tenho pretensão de acobertar a corrupção do Governo Fernando Henrique, nem a corrupção do Governo Lula, quero deixar claro que o P-SOL apresentou os requerimentos à CPMI dos Correios naquilo que significa desvendar os mistérios sujos da corrupção, seja do Governo Lula, seja do Governo Fernando Henrique ou de qualquer partido que esteja sendo denunciado.

            Nesse sentido, apresentamos à CPMI dos Correios requerimento de convocação do Sr. Duda Mendonça e também do ex-diretor de Furnas, o Sr. Dimas, para que realmente seja investigada essa tal lista que corre na Internet. Se a lista foi criada para, de alguma forma, pressionar membros da CPMI dos Correios para não aprofundarem as investigações relacionadas ao atual Governo, estou naquela, como se diz no interior, Sr. Presidente: “quem for podre que se quebre!”.

            Portanto, é essencial que a CPMI dos Correios possa fazer as convocações necessárias para identificar se a lista é verdadeira ou se foi criada para, de alguma forma, promover uma extorsão indireta entre membros da CPMI para não se apurar absolutamente nada.

            Concedo um aparte ao Senador Romeu Tuma.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Eu estava conversando com o Senador Antonio Carlos Magalhães, uma pessoa de dignidade e que enxerga objetivamente as coisas, e falávamos sobre essa tal lista. Há uma divergência se ela é seriamente analisada ou não. Pelo que eu sei, o laudo primário da Polícia Federal diz que o carimbo do cartório é falso; o acusado diz que nunca elaborou uma lista dessas. As autoridades competentes não esclarecem se ela é ou não clara. Quando a Polícia Federal diz que vai investigar e abre para quem quiser ir lá prestar informações, isso para mim é algo difícil de engolir. Então, V. Exª tem razão. Deve-se discutir na CPMI e buscar a verdade. Não podemos virar as costas para algo que está servindo de instrumento para o Governo. Se ela for “quente”, que se apure; se for falsa, que respondam por ela aqueles que a elaboraram. Não sei se é isso o que V. Exª quer dizer. Vou mandar um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, para que ele, na sua sensibilidade, comunique oficialmente ao Senado Federal se a lista tem validade ou não.

            A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Nesse mesmo sentido, Senador Romeu Tuma, é o debate que já fizemos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Lógico, se a lista é verdadeira, encaminhemos aos conselhos de ética os procedimentos investigatórios, inclusive para apuração e cassação dos respectivos mandatos. Se não é, porque ela tem uma coisa muito estranha, que é o cabeçalho da lista, quase risível, porque é muito explicativo, que diz assim: “O repasse das contribuições não-oficiais que foram feitas aos tesoureiros do partido tal e tal”. Então, ela é tão detalhada que chega quase a ser risível. Se ela é verdadeira, apuremos a verdade da lista, e sou a primeira a assinar para encaminharmos aos conselhos de ética, solicitando apuração, punição ou cassação de mandatos dos respectivos envolvidos. Agora, é essencial que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito analise isso! O que não se pode permitir é a troca de favores, vinculados ao acobertamento de quem quer que seja, em função desse velho mecanismo de extorsão: “eu acoberto a tua podridão, tu acobertas a minha, e depois ficamos todos sem apurar absolutamente nada”.

            Outra coisa essencial, Senador Romeu Tuma - sei a posição de V. Exª em concordar com isso -, é que a CPMI dos Correios assuma as prerrogativas que foram liquidadas pelo acordo sujo Governo Federal e Congresso Nacional, em impedir a prorrogação da CPMI do Mensalão. É inadmissível que o povo brasileiro não saiba - nem o Congresso Nacional sabe - quais Senadores e Deputados foram beneficiados com o esquema fraudulento do mensalão. Ninguém sabe por que não se quebrou o sigilo....

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senadora, está tão mal explicado esse encerramento repentino que nem os membros da CPMI tomaram conhecimento de que o prazo se esgotou, sem nenhuma providência de quem deveria tomá-la.

            A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - É exatamente isso.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - E isso é chocante, é amargo, tem gosto de fel.

            A SRª HELOÍSA HELENA (P-SOL - AL) - Olha, como é que a CPMI dos Correios identifica o esquema fraudulento chamado mensalão ou qualquer denominação que a essa podridão seja dada, e não se quebram os sigilos bancário, fiscal e telefônico dos beneficiários iniciais? Isso é um escândalo! A CPMI dos Correios identificou o esquema do mensalão. Está identificado: ora é a promiscuidade com as relações fraudulentas na utilização dos fundos de pensão, ora é o processo fraudulento desde o processo de instrução de um edital de licitação, ora o pagamento pelas vias mais infames.

            Senador Romeu Tuma, se um dia o povo brasileiro soubesse a metodologia do pagamento, era para cair a República! Por isso, às vezes, sinto dificuldade de defender qualquer um. É aquela história: “põe a mão no fogo, vira churrasco.” Como já defendi determinadas personalidades do Governo e hoje eu sei que elas estão envolvidas em coisas tão podres, tão infames, realmente fica difícil de se levantar a inocência de qualquer outra pessoa. É até ruim fazer isso, porque são coisas infames; a metodologia do pagamento do mensalão era vinculada a jogos tão sórdidos, infames e humilhantes, que realmente, um dia, mais cedo ou mais tarde, o povo brasileiro saberá.

            Agora, é essencial que a CPMI dos Correios identifique isso? É. Como é que havia a identificação clara? A fonte da água suja que moveu o moinho do mensalão foi identificada, e muitas outras deverão ser identificadas também; o calendário do pagamento do mensalão, diretamente vinculado ao calendário das votações do Palácio do Planalto, também está identificado. E o povo brasileiro não pode saber quais os beneficiários desse esquema! Isso realmente é um escândalo.

            Espero que, nesta próxima reunião administrativa da CPMI dos Correios, votemos a convocação do Sr. Duda Mendonça, do Sr. Dimas, supostamente responsável pela tal lista de Furnas, do ex-Deputado Roberto Jefferson, e quebrar o sigilo bancário, fiscal e telefônico dos beneficiários iniciais do esquema fraudulento e putrefato chamado mensalão.

            É só, Sr. Presidente.