A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Alvaro Dias.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabo de chegar do meu Estado, onde estive sexta-feira à tarde, sábado, domingo e hoje até às 12 horas, trabalhando, andando, conversando e vendo realmente os resultados.

            Há pouco, o Senador Tião Viana falou aqui sobre o ensino superior. No meu Estado de Mato Grosso, a ampliação de três campi foi da mais alta importância para o Estado, tanto o campus de Rondonópolis, quanto o de Sinope, quanto o de Barra do Garças. Estivemos também presente em algumas localidades. Em outras, não foi possível.

            Em Tabaporã, houve uma grande mobilização para a inauguração do Programa Luz para Todos. É um programa que, no Estado de Mato Grosso, Sr. Presidente, está funcionando além das expectativas. Falo assim, Senador Gilberto Mestrinho, porque, no mês de novembro, já tínhamos os dados do Programa Luz para Todos em Mato Grosso, quando estava completo o cronograma de 2005, iniciando-se o de 2006. Teremos 50 mil ligações até o final de 2006. O programa deveria ser completado em 2015, mas sabemos que, no ritmo em que está indo, no Brasil como um todo, não teremos uma habitação no meio rural sem energia em 2008. É extremamente importante.

            O número de casas populares na área urbana - conjuntos populares inaugurados - é bastante significativo em Mato Grosso. Na área da habitação, há projetos de assentamento rural extremamente significativos. Falo do número de habitações, de poços artesianos. É claro que ainda precisamos de muito mais. A herança é terrível. Realmente, deixaram-nos assentamentos sem água, sem estrada, sem energia, sem casas, sem Pronaf, sem Pronaf Mulher, etc. Agora, a regularização desses assentamentos está dando um trabalho grande e está custando caro ao Governo.

            As críticas são as de que o Governo do Presidente Lula não está conseguindo realizar a reforma agrária no ritmo que deveria fazer, mas uma opção tinha de ser feita: ou se deixavam abandonados completamente, à própria sorte, os assentamentos feitos dos sem-nada, como estamos dizendo, ou se resgatava a cidadania dessa população que estava assentada, jogada na terra de qualquer jeito. E esse resgate está sendo feito.

            Outro assunto, Sr. Presidente, que desejo registrar, ainda que rapidamente, é a situação dramática contra a mulher pernambucana - e há dados. Solidarizo-me com as mulheres de Pernambuco. Mas a violência contra a mulher não ocorre apenas em Pernambuco, de jeito nenhum! A violência contra a mulher, infelizmente, é algo ainda generalizado em nosso País. Contudo, em Pernambuco, “felizmente”, existe uma organização que vem realmente prestando muita atenção e fazendo um grande trabalho; por isso, dispomos desses dados.

            Senador Marco Maciel, aqui presente, quando digo que a violência contra a mulher é generalizada no País, é verdade, mas os números que temos aqui são aqueles que estão sendo divulgados pelo Núcleo contra as Desigualdades da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Infelizmente, esses númros são aterradores. Em Pernambuco, está sendo feito esse trabalho sério que quero aqui divulgar, para que sirva de exemplo para todas as outras secretarias ou órgãos semelhantes no Brasil, combatendo-se efetivamente a violência contra a mulher.

            O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senadora Serys, não desejo interrompê-la.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - É um prazer Senador.

            O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - Muito obrigado. De fato, o documento a que V. Exª se refere expressa a preocupação do Governo de Pernambuco, de modo especial do Governador Jarbas Vasconcelos, com relação à questão da violência, de modo particular contra a mulher, que, como V. Exª salienta muito bem, não é, infelizmente, um fenômeno observado aqui e acolá, mas produto de um amplo preconceito que existe aqui e alhures. Por isso, felicito V. Exª pelo seu pronunciamento.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Senador.

            Temos aqui dados de 2005. De acordo com o Núcleo contra as Desigualdades da Secretaria de Defesa Social, foram assassinadas em Pernambuco, em 2005, 290 mulheres, sendo que, destas, 235 estavam na faixa etária acima de 18 anos. Em 2006, somente em janeiro e nos dois primeiros dias de fevereiro, houve 37 homicídios de mulheres no Estado - a maioria é jovem e assassinada por seus parceiros (ex ou atuais) ou por homens com quem estabeleciam uma relação de proximidade.

            Conforme Joana Santos, educadora do SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia, ONG integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco, a falta de um aparato legal que garanta a punição do agressor e de um maior número de delegacias da mulher, centros de referência e casas-abrigo contribuem para a continuidade dos casos no Estado, porque as mulheres se sentem intimidadas a denunciar.

            Diante disso, o Fórum de Mulheres de Pernambuco - integrado por 67 organizações de mulheres e por feministas autônomas -, articulando ações com os movimentos sociais, deu ampla divulgação à sua indignação e ao seu protesto diante da violência que atinge as mulheres no Estado, cobrando dos governos a responsabilidade constitucional para com a garantia e a proteção da vida e da segurança da população, em especial para as mulheres.

            “Será realizada na última terça-feira de cada mês uma vigília, com o significado político de manifestar à população nossa indignação e protesto a esse grave quadro de homicídio das mulheres e de sensibilizar a sociedade para juntar-se a essa luta. É hora de dar um basta nessa visão patriarcal discriminatória. A violência que é praticada contra a mulher dentro ou fora de casa diz respeito, sim, a todas e a todos nós”, ressalta Joana.

            O Fórum de Mulheres de Pernambuco também apresenta à sociedade uma carta aberta sobre essa situação de violência, bem como continuará a pressionar o Estado - governos municipais, estadual e federal - por medidas que garantam a prevenção e o enfrentamento da violência e a proteção das mulheres em situação de violência.

            No âmbito das ações articuladas com o movimento de mulheres em nível nacional, Joana relata que estão acompanhando o processo de votação do Projeto de Lei nº 4.559, de 2004, do Poder Executivo, relatado inclusive pela Deputada Jandira Feghali, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, mas que ainda não foi à votação.

            Diz ela: “É fundamental mantermos a mobilização social para pressionar o Congresso e o Presidente da Câmara para que seja colocado com urgência na pauta para votação o Projeto de Lei nº 4.559. Essa é mais uma luta que também se soma às diversas ações dos movimentos de mulheres e demais movimentos sociais para o enfrentamento da violência”. Todas essas ações podem ser pesquisadas na página www.soscorpo.org.br.

            Sr. Presidente, todos os Estados brasileiros devem ter o procedimento que Pernambuco está tendo. Devem ser registrados todos os casos, as estatísticas devem ser divulgadas, deve ser dada visibilidade, porque, só com a visibilidade da violência contra a mulher, vamos ser capazes de superá-la.

            Quero ainda anunciar - ainda tenho alguns minutos -, Sr. Presidente, dois grandes encontros ambientalistas de âmbito internacional que ocorrerão em março no Brasil, todos os dois na cidade de Curitiba, Paraná.

            Trata-se da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena de Biossegurança, que está sendo chamada de MOP-3 e que ocorrerá entre os dias 13 a 17, e da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, que está sendo chamada de COP-8 e que ocorrerá no período de 20 a 31 de março.

            Deverão estar presentes, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, participando ativamente desses encontros, as representações dos Governos dos 131 Países que são parte do Protocolo e dos 188 Países que participam da Convenção sobre Diversidade Biológica.

            Trata-se de evento de extrema relevância, pois praticamente o Planeta estará se reunindo em Curitiba.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Ainda tenho cinco minutos, Sr. Presidente.

            É extremamente importante essa questão. Vão ocorrer no Brasil, no Paraná, no mês de março, as duas grandes Convenções, uma com 188 e a outra com 187 Países presentes. É o Planeta inteiro praticamente reunido na sua terra, no Paraná, em Curitiba, no próximo mês de março.

            Esses Países vão se reunir para decidir sobre temas como biossegurança, acesso e repartição de benefícios e implementação dos direitos das populações tradicionais sobre a biodiversidade, entre diversos outros temas de importância fundamental para toda a humanidade.

            Desses encontros, também participarão observadores e observadoras de Países não associados, representações dos principais organismos internacionais, representações acadêmicas, representações de organizações não governamentais e empresariais, lideranças indígenas, imprensa, entre muitas outras. São dois eventos que devem merecer o melhor de nossa atenção.

            É bom que se registre que, embora a nossa mídia, muitas das vezes, só se interesse em dar destaque às futricas das disputas eleitorais, existe hoje uma grande mobilização da sociedade civil organizada brasileira e internacional para acompanhar esses dois processos, tentando influenciá-los. Algumas organizações da sociedade civil brasileira criaram inclusive um site para disseminar informações sobre a MOP e a COP, que pode ser acessado no endereço www.cop8.org.br.

            Por outro lado, o Governo Lula, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, com a participação do Itamaraty, coordenará o Grupo de Trabalho de Mobilização e Comunicação da Comissão Nacional Preparatória da COP e da MOP.

            Esse Grupo de Trabalho conta também com a participação de representantes do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, do empresariado, da mídia e de instâncias governamentais. O objetivo do Grupo de Trabalho é promover a divulgação dos eventos e dos temas que serão discutidos, contribuindo com o processo de mobilização da sociedade. Foram formados também os Grupos de Trabalho de Logística e de Preparação da Posição Brasileira.

            É importante que fiquemos atentos para tudo o que se vai discutir e decidir em Curitiba, tantos nós aqui no Parlamento brasileiro, quanto todos os brasileiros e brasileiras que sustentam a nossa Nação. As convenções internacionais que serão debatidas nesses dois encontros têm um papel muito importante no estabelecimento de parâmetros para uma governança ambiental global. É claro que não se deve esperar que as convenções resolvam por si mesmas os dilemas ambientais. Mas elas podem contribuir para um maior comprometimento dos Governos com a melhoria da qualidade ambiental do Planeta. Digo isso na esperança de que nossa mídia, nossos organismos partidários, nossos movimentos sociais se mobilizem para uma participação intensa nas discussões que ocorrerão em Curitiba.

            É importante que nos empenhemos para que o Brasil assuma posições de defesa do interesse público, tanto no âmbito das negociações da Convenção quanto na sua regulamentação aqui mesmo em nosso País.

            Há muitas controvérsias ainda em nosso País sobre questões como a rotulagem de alimentos transgênicos - questão sobre a qual o Brasil teve uma posição muito criticada na última MOP - e sobre a adoção de tecnologias terminator, ou seja, sobre o uso de sementes estéreis que não permitem que os agricultores reservem sementes para uma nova plantação.

            São muitas as controvérsias entre os diversos Ministérios que compõem o nosso Governo e na sociedade civil. A nossa expectativa é de que os encontros em Curitiba lancem luz sobre essas e outras questões, para que se entenda, identifique e respeite, cada vez mais, a diversidade biológica que marca a vida de nosso País e de nosso tão sacrificado Planeta.

            Sr. Presidente, o mês de março será um mês determinante para o mundo, tendo em vista esses dois acontecimentos no Brasil. Serão quase 200 países presentes em cada Convenção, quando vão ser definidos e redefinidos novos acordos, com certeza, sobre temas da maior relevância para a vida do Planeta e, obviamente, para a nossa, brasileiros e brasileiras.

            Esse momento é importante. É um momento em que o Congresso Nacional deverá estar extremamente atento e presente, fazendo uma “ponte” entre esses dois grandes encontros. Desta tribuna, nós Senadores que representam cada Estado devemos discutir as proposituras que lá estiverem sendo debatidas, para divulgá-las à sociedade brasileira e, quiçá, ao Planeta Terra.

            Muito obrigada.