O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srs. Senadores, trago uma boa notícia do Estado do Acre. Tivemos uma reunião do governo com todos os dirigentes municipais do Estado na última semana, com todos os agentes públicos do Estado, concentrando informações sobre a área de educação no Acre.

            Temos uma boa notícia a anunciar ao Brasil. Essas notícias não costumam andar com muita pressa, mas é bom que se veiculem. É bom que se diga que o Acre se afirmou, na última sexta-feira, abrindo oportunidade de ingresso no ensino superior em todos os seus municípios. Ou seja, 100% dos municípios do Estado do Acre agora dispõem de ensino superior, onde os jovens podem fazer cursos nas áreas de Biologia, Geografia, História, Matemática, Pedagogia, Letras, Economia, no processo de interiorização, alcançando 100% dos professores rurais com acesso à universidade e 100% dos municípios.

            Não tenham dúvida de que falamos do primeiro Estado brasileiro a assegurar a universidade em 100% dos seus municípios. Esse é um fato marcante na vida educacional do Acre. Há sete anos, Senador Mão Santa, 45% dos municípios do Estado não dispunham do ensino médio. Agora, estamos oferecendo, em uma evolução de sete anos de governo, 100% de acesso para os jovens que queiram cursar o ensino superior.

            Quando se observa a realidade, o sentimento é marcante em todos que vivem a política pública no Acre. Não esqueço as palavras do prefeito do Município de Jordão - onde 80% da população é rural, com o predomínio de indígenas -, ao dizer que estava se sentindo um astronauta, dando um salto em outro planeta. Um município que tem apenas três ruas, de economia primária, vai ofertar ensino superior para a sua população num espaço de tempo como esse!

            Isso vem confirmar um novo horizonte para a juventude de hoje. Ali o debate mostrava, com toda clareza e tranqüilidade, que estávamos diante do nascimento de novas gerações. Estamos mudando a perspectiva de apenas sobrevivência, de subsistência, para oportunidades, porque o curso universitário traz uma nova compreensão de vida, uma nova compreensão de organização social, uma nova compreensão de política pública. Então, foi um momento dos mais marcantes da história de um Estado da Federação brasileira que é jovem, mas que anda à frente. O Acre paga o melhor salário de professor do Brasil. Garantimos hoje ensino superior em 100% dos municípios, para todos aqueles que queiram freqüentá-lo.

            São motivos que nos trazem muito orgulho: o Governo do Presidente Lula, através do ProUni, disponibilizou 112 mil bolsas para jovens carentes nas universidades, incluindo 1.142 instituições de ensino superior; três milhões de pessoas foram beneficiadas com o transporte escolar, predomínio absoluto de crianças; o Programa Nacional do Livro assegurou, em 2005, 125 milhões de livros didáticos para a população; mais de 600 mil jovens com necessidades especiais tiveram oportunidade de integração escolar; mais de dois milhões de pessoas, acima de 15 anos de idade, foram alfabetizadas no ano passado, Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Tião Viana...

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Então, são dados que nos animam muito, de reconhecimento pleno. Nove universidades federais, com 41 pólos universitários, foram implantados no atual Governo. Isso abre a perspectiva de consolidação de 125 mil novas vagas nas universidades públicas.

            Todos esses motivos nos trazem orgulho. Vamos aos números, vamos comparar a evolução dos números de acesso à universidade brasileira: em 2002, foram 4 milhões 133 mil vagas; em 2003, 4 milhões 656 mil; em 2004, 4 milhões 773 mil vagas. Isso demonstra responsabilidade social associada a uma visão de Estado e de Governo. Falar na tese de um espírito de deseducação no Governo Federal é injusto e fere a realidade dos números.

            Por essa razão, apresento os números do Estado do Acre - e já passo a palavra a V. Exª, pois ainda disponho de 1 minuto e 40 segundos -, que está fazendo a sua revolução silenciosa, pois paga o melhor salário de professor do Brasil e vai garantir a formação superior a todos os seus professores., em todos os municípios.

            Concedo a palavra ao nobre Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Não haverá limite de tempo porque é uma professora quem está presidindo a sessão. E sobre educação, o céu é o limite. Educação nos leva ao céu, à felicidade. Mas, Professor Tião Viana - esse título é mais do que o de Senador -, a admiração pelo Governo de V. Exª é grande. O Estado de V. Exª era conhecido por atrocidades. Uma vergonha! Lamentamos terem retirado o pai dessa frase, o Boris Casoy. Fazem parte das vergonhas nacionais as pressões e a falta de liberdade de imprensa. Mas eu quero dizer a V. Exª que é realmente um grande feito a transformação educacional no Acre. Nós nos orgulhamos hoje do seu irmão e de V. Exª. Mas V. Exª está equivocado nos dados. Eu sou mais velho, mais sofrido, mais experimentado. Não é bem assim. Em 1991, a Folha de S.Paulo publicou, no seu Caderno Educação, que, das 10 melhores universidades brasileiras, sete eram públicas e três privadas. De 2001 para 2002, a situação se inverteu - atentai bem: das 10 melhores universidades, sete eram privadas, para o rico, que pode pagar, e três públicas. Eu posso falar porque as três públicas eram a USP, a de Goiás e a do Piauí. Nós fizemos o maior desenvolvimento universitário; não foi do Brasil, não, foi do mundo. Nós criamos 32 campi universitários, 400 faculdades. Agora, é triste dizer que no Piauí, no último vestibular que eu presidi, tivemos 12 mil 680 vagas a universitários brasileiros. Baixou para quatro mil. Esse é um quadro gritante, grave. Temos esperança de que V. Exª e o Jorge Viana sejam a alternância do PT e que tragam uma luz. Vou dizer por quê. Por que a gravidade, Tião Viana? V. Exª é um dos cérebros mais oxigenados que eu conheço. Professor. Professor, existem universidades privadas por aí que cobram pela mensalidade do curso de Medicina R$4.000,00. Em São Luís do Maranhão, custa R$4.000,00 a mensalidade de uma faculdade de Medicina. Isso é possível nos países da Europa e dos Estados Unidos, onde o estudante trabalha e ganha US$2,500 mil a US$3 mil e pode pagar uma faculdade. No Brasil, não. Com esse salário de R$300,00, não se paga nenhuma faculdade. E hoje, as que se proliferaram, se multiplicaram, se “hiperplasiaram”, se hipertrofiaram foram as privadas. Só há uma esperança: que o próximo candidato do PT seja Jorge Viana. Aí eu acreditarei na melhoria da educação, não com o Lula.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Já concluo, Srª Presidente. Agradeço ao Senador Mão Santa a sempre alegre e importante contribuição que traz ao debate e deixo bem claros os números. Estão sendo implantadas 9 universidades federais no Brasil, com 41 pólos universitários. E o número de jovens que freqüentavam o ensino superior em 2002 era de 4,133 milhões; em 2003, 4,656 milhões; em 2004, 4,773 milhões, com a expectativa de expansão de 125 mil novas vagas para jovens universitários, sem contar o acesso aos professores universitários que o atual Governo está permitindo.

            Então, falo com muito orgulho e satisfação, sabendo que temos uma dívida secular concentrada no ensino fundamental, que o Senador Cristovam Buarque tanto debate nesta Casa, com absoluta autoridade e razão. Entretanto, no ensino superior, há um processo de franca recuperação sendo instalado, graças ao nosso Governo.

            No Acre, orgulhamo-nos de ter o melhor salário de professor do Brasil, todos com curso superior garantido e todos os Municípios do Estado com Ensino Superior dado à sua população.

            Muito obrigado.

*****************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

***************************************************************************

Matéria referida:

Programas de educação do Governo Lula.