O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: O presidente do PT, Ricardo Berzoini, é incorrigível e, uma vez mais posando de vestal, faz ameaças ao PSDB, ao dizer, no Roda Viva que, se Serra sair da Prefeitura para se candidatar, vai ter que se explicar.

Explicar o quê, a quem, quando, onde e por que, Berzoini?

Serra não precisa de conselhos, muito menos de quem faz parte da turminha do errar é humano.

Todos podem dizer o que entendem, mas, alto lá, isso é válido só para quem tem moral ou autoridade. Não valem moral e autoridade perdidas.

Se alguém tem que se explicar, é Berzoini, que até hoje os nonagenários cobram a maldade de que foram vítimas da má administração do então Ministro da Previdência. Eles, pessoas de quase cem anos, não se esquecem de que foram colocados nas filas do INSS, ao relendo, na chuva e no frio. Vá correndo, Berzoini, vá se explicar!

E mais. Se Lula falou ontem que errar é humano e por isso os petistas corruptos não devem ser execrados, Berzoini pisou mais fundo na bola. Para ele, esses ladrões não são pessoas que devam ser demonizadas.

Agiram como entes satânicos e agora querem sair do inferno. Isso só cabe na mente petista.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o segundo assunto venho juntar minha voz aos que já saudaram a TV Senado pela comemoração, este mês, do seu 10º aniversário.

A TV Senado representa marco importante não apenas no âmbito da comunicação social do País, mas sobretudo para a instituição parlamentar e, conseqüentemente para a vida democrática do País.

Não há democracia sem imprensa livre e sem parlamento igualmente livre.

A TV Senado, criada no dia 5 de fevereiro de 1996 pelo Senador José Sarney, então Presidente do Senado, mostra ao País, muitas vezes ao vivo, o trabalho realizado pelo Senado. A TV Câmara faz o mesmo na outra Casa. E isso fortalece o Congresso Nacional.

Muito do desgaste da imagem do Parlamento brasileiro se deve ao desconhecimento do que aqui se faz, do muito que se trabalha e da seriedade com que o fazemos.

Por muitos anos, o País só tomava conhecimento da atividade parlamentar por meio de ínfima amostragem divulgada pela mídia.

Os jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão não dispõem de espaço para mostrar tudo que aqui se passa. Cobrem, assim mesmo parcialmente, apenas assuntos ou decisões que consideram mais importantes. E muitas vezes divulgam fatos negativos, como plenários vazios etc. Não que não sejam verdadeiros. Infelizmente, são mesmo. Só que, para efeito de opinião pública, acabam adquirindo peso maior do que realmente têm, por não haver confrontação com o real trabalho aqui realizado.

A TV Senado e, por extensão, a TV Câmara vieram suprir essa lacuna.

A imagem do parlamento brasileiro ainda está longe do que gostaríamos, longe de refletir fielmente a realidade. Mas já melhorou bastante graças, sem dúvida, à TV Senado.

E vai melhorar muito mais, assim que a TV Senado alcançar o grande público do País por meio de sinal aberto, hoje ainda restrito a Brasília. Mas com previsão de se estender, ainda este ano, a partir de julho, a Manaus, Salvador, Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro, Belém, Natal, Maceió, Cuiabá, Boa Vista, João Pessoa e Goiânia.

Até agora, em todo o País, com exceção de Brasília, como já disse, somente os assinantes de TV paga e os possuidores de antenas parabólicas podem acompanhar nossos trabalhos. Parcela relativamente pequena da população. Mas os resultados todos nós sabemos pela imensa quantidade de mensagens que recebemos, aplaudindo, discordando ou dando sugestões. São milhares, milhões talvez, de pessoas que agora acompanham atentamente nosso trabalho, o trabalho de seus representantes. Que vêem como as matérias são discutidas com profundidade nas Comissões técnicas, nas Comissões Parlamentares de Inquérito e em plenário, como passamos tanto tempo, de manhã, nessas reuniões e, depois, à tarde e muitas vezes noite a dentro, em plenário, novamente discutindo e votando as proposições.

A divulgação dessas imagens, em contrapartida, aumentou nossa responsabilidade. Hoje sabemos que estamos sendo vistos, que nossos eleitores estão atentos e vendo se correspondemos à confiança que em nós depositaram. E isso é muito bom para o fortalecimento da instituição e para o regime democrático.

Essa é a grande contribuição que a TV Senado vem dando ao País. Não se esgota, porém, nisso. A TV Senado desempenha também importante papel nos campos cultural e de informação. Divulga entrevistas, promove debates e divulga notícias.

            No campo cultural, tem destacada atuação. Basta citar alguns dos documentários que produziu sobre a vida e a obra de personalidades como a cantora lírica Bidú Sayão, o jornalista Carlos Castello Branco, o pintor Portinari, os poetas Carlos Drummond de Andrade e Ferreira Gullar, os ex-presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. Para citar apenas algumas das 21 produções. Não podemos deixar de citar também os programas sobre música clássica produzidos pelo jornalista e nosso ex-colega de Senado Arthur da Távola.

Por tudo isso, portanto, merecem nossos cumprimentos, além do Senador José Sarney, o jornalista Fernando César Mesquita, que implantou a TV Senado, a Marilena Chiarelli, que a dirigiu, desde seu início e até recentemente. Estendo os cumprimentos ao atual diretor da Secretaria de Comunicação Social, jornalista Armando Rollemberg, ao atual diretor da TV Senado, James Gama, e a todos que compõem a sua equipe.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o terceiro assunto é para fazer um apelo pela salvação do futebol.

Não o da Seleção Brasileira, que este está firme, vai bem e se tudo correr bem, vai trazer mais uma estrelinha para o País.

O apelo é em favor do futebol que está num filme de 1954, que tem como título O craque.

O craque que ali está não é o Ronaldo nem o Ronaldinho nem Kaká nem outro qualquer dos titulares da Seleção verde-amarela.

O craque de que falo é o mais antigo longa metragem sobre futebol existente no Brasil. É o filme que resgatou a ainda hoje lamentada derrota do Brasil diante do Uruguai na Copa do Mundo de 1954.

            É o jogo do resgate, sim. Embora indireto. Nele é mostrado o futebol romântico, com o Coríntians, que se sagrou campeão do IV Centenário em São Paulo, ao derrotar, no velho Pacaembu e pouco depois da queda brasileira ante o Uruguai, um time também do Uruguai. E assim conquistou a Taça da Amizade.

Só isso seria motivo suficiente para salvar O Craque.

            Meu apelo não é dirigido a Parreira nem a Zagallo. É endereçado ao Ministro da Cultura, Gilberto Gil.

O MC dispõe de meios para recuperar o filme, que está, pelo tempo, se desgastando e, assim, corre o risco de o País do futebol perder um documento histórico que é esse O Craque, produzido pelo saudoso cineasta Mário Civelli, com argumento, roteiro e direção dos jornalistas Hélio Thys e do cineasta Saul Lachtmacher.

Pólo Industrial de Manaus, Uma experiência bem sucedida que já criou 100 mil empregos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outro assunto é sobre a pujança que o Pólo Industrial de Manaus exibe hoje, definitivamente consolidado como uma das mais notáveis experiências brasileiros, é o resultado de uma visão superior. O Pólo começou a ser rearrumado pelo então Ministro do Planejamento José Serra e pelo Superintendente Mauro Costa. Agora, prossegue, com a competência da dra. Flávia Grosso, numa excelente gestão.

O Pólo teve, em 2005, o melhor desempenho nessa história de êxito. As 450 empresas ali existentes faturam US 18,9 bilhões, um acréscimo de 35,83% em relação ao ano anterior. Bem acima da média nacional.

Explica a Superintendente que os bons resultados são devidos principalmente pelo aumento do consumo interno, especialmente de aparelhos eletroeletrônicos e bens de informática.

Também nas exportações, o Pólo Industrial de Manaus registra avanços. Exportou quase o dobro do total alcançado no último ano, mais precisamente 86,3% em relação a 2004.

Para concluir, é bom que se diga que o êxito crescente das atividades do Pólo Industrial de Manaus já criou 100 mil empregos. Um dado que precisa ser mostrado ao País, para que, de fato, se possa proclamar o acerto do modelo Pólo Industrial de Manaus.

Piadista que conta uma piada sem-graça, conta cem. É Lula, cometendo novas gafes.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outro assunto é que o Presidente Lula não é humilde a ponto de aceitar conselhos. Nem um pouco humilde. Ele é arrogante e os arrogantes se endeusam, supondo que podem tudo e, vez outra, no geral, e sempre, no caso do Presidente, eles acabam se esborrachando, com gafes imperdoáveis.

Mesmo assim, arrisco e digo-lhe que, ao lidar com certos povos, é bom não cometer asnice de criticar camelos.

Nesse final de semana, Lula confirmou ser useiro e vezeiro em tolices, que vai colecionando além-mar, nas suas inúteis e numerosas viagens aerolulísticas.

            Dessa vez, foi diante do Primeiro-Ministro etíope, Meles Zenawi, que não viu graça na pretensa piada Planaltina. Pelo contrário, deu um sorriso amarelo.

Como reproduz o jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira - Lula quis fazer graça e contou que um comitê havia concluído que, por consenso, poderiam tornar a figura do cavalo, criado por Deus, mais perfeita.”Quando terminaram a discussão, ao invés do cavalo bonito que Deus Criou, eles fizeram um camelo”. Ele, Lula - não levou em conta que o camelo é um animal tão natural e útil na Etiópia quanto o cavalo nas planícies gaúchas.

Trago essa piada de mau gosto para que, ao ser inserida nos Anais do Senado da República, possa o historiador do amanhã ter elementos à mão para relatar o que terá sido o desastrado Governo petista e o quanto de irreverente e inoportuno terá sido o mau gestor que nos conduz desde 2003.

Mas, está chegando ao fim. Hoje, faltam 313 dias para acabar esse mandato que não está com nada.

Sr. Presidente, outro assunto é para mostrar ao Plenário esta foto, toda coloridona. Nela, vemos um ilustre político europeu, o Primeiro-Ministro inglês Tony Blair, com o Presidente Lula.

            Até aí, nada haveria de mais. O que parece incorreto é o que está escrito embaixo, na legenda da foto. De fazer rir:

Lula e Premiê britânico, conversam em Hammansraal, em Pretória, na África do Sul.

Não faço qualquer reparo nem mesmo à camisa preta que Lula vestia. Ela fica melhor lá. E os locais a vestem com dignidade. Faz parte da cultura local. E t em expressão, sim. Em Lula, parece fantasia. Não combina. Daqui a pouco, se ele for ao Xingu, vai vestir tanga e cocar de penas. Como no caso anterior, ficam bem, lá. Dignamente bem.

E por falar em fantasia, fantasia semântica é o que se pode concluir da conversa.

Vamos falar abertamente: conversar como?, se Lula, que mal consegue se expressar em Português, não sabe uma palavra só de Inglês.

Por isso, vale indagar se Tony Blair sabe Português. Se sabe, tudo bem, a conversa existiu. Se não, é pura pose para fotografia de jornal. Coloridona como essa da Reuters, que os jornais brasileiros publicam.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de dizer ainda que Lula foi a Pretória buscar lã e saiu tosquiado. O Presidente achou que tinha autoridade para defender mudanças na Organização Mundial do Comércio-OMC, tentando impor como válido não o consenso mas em votações por maioria dos membros da instituição (148).

Lula não obteve o apoio de Tony Blair e vai daí que, se o principal objetivo da aerolulança à África foi esse, o Presidente volta de mãos abanando.

Ninguém, aqui, pode ser contra à idéia de alterar posturas ou regras da OMC. Só tem um problema. Não é assim que se faz.

Mexer com alterações em organismos internacionais não comporta improvisos. E Lula foi para lá na base da pura improvisação.

Por que ele não pediu a colaboração do Congresso Nacional? O Legislativo, só para refrescar a memória, tem tudo a ver com a política externa do País e seria, se houvesse mais juízo e seriedade no Executivo, uma poderosa alavanca para incursões como essas que Lula insiste em fazer como livre atirador, quebrando a cara.

            Em vez de ir para os foros internacionais amparado por argumentos técnicos, Lula flana por mares afora e sai-se com afirmações frágeis como essa que está nos jornais de hoje: sabemos que o ser humano é feito de consciência e coração. Não só de razão, mas de sensibilidade.

É o caso de dizer: fica bobo aí, Presidente, que o jacaré te abraça! Se ele continuar entendendo que o caminho para conseguir avançar é esse e que acabará ocorrendo um milagre, pode tirar o cavalinho da chuva.

Lula, o mau Governo que gasta mal

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria ainda de dizer que o Governo petista do Presidente Lula já é detentor de um novo recorde: a dívida pública do País chegou a R$1 trilhão. Trilhão, sim.

O normal e o bom senso recomendariam ao menos a contenção dos gastos públicos. Não é o que se vê nesse Governo, a 319 dias do seu final.

Ao contrário, prevalem, em lugar do normal, o anormal, em lugar do bom senso, a farra dos gastos. Como diz a revista Veja, “o Governo torra cada vez mais.” A toda hora, uma novidade, ou a criação de dois, três mil novos cargos ou a criação de mais 10 mil empregos na Transpetro, a subsidiária da Petrobrás para a área de transporte. E por aí vai.

O bom senso a que me referi, e está na Veja, indica que só há um caminho para o País sair do atoleiro: cortar gastos e, ao mesmo tempo, preservar investimentos. Lula não faz nada disso.

No Governo passado, o de Fernando Henrique Cardoso, houve alguns avanços, como a privatização de estatais, que, como agora no caso da Transpetro, são um convite à gastança.

Aliás, ainda está na memória nacional, o Governo Lula iniciou seu desastrado mandato, ampliando loucamente o número de Ministérios. Se alguém sair por aí, indagando quantos são os Ministérios, pouca gente vai acertar.

Agora, no ano eleitoral, em vez de enfrentar o problema, Lula dá uma de bonzinho, pensando na reeleição. E parte para o desvario dos gastos públicos.

É claro, e ele sabe disso, se avançar muito a corda arrebenta e aí o que faz o Presidente: aumenta brutalmente a carga tributária, que subiu para 37% do PIB. Daqui a pouco, pode chegar ao empate, cravando firme nos 50%. 

Pior de tudo é que Lula não enxuga a máquina, entra no festival desbragado de gastança e os resultados ficam lá embaixo.

Ontem, numa escola do interior do Paraná, segundo relato que me fizeram, o professor de um Universidade pediu aos alunos que colocassem no papel três, apenas três, realizações do atual Governo.

Segundo o relato, dos 25 alunos da classe, dois conseguiram apontar uma única obra. Um disse ser a refinaria de Pernambuco. O outro, a operação tapa-buracos.

Nenhuma nem outra saíram do papel. Houve muita festa, corte de fitas, mas de concreto, nem os buracos foram tapados. A refinaria é apenas projeto. O tapa-buracos começou com o Presidente lá no começo da BR-101, na Grande Natal. Era máquina à beça. Lula foi, falou, prometeu e, uma semana depois, nem máquinas nem os soldados do Batalhão Rodoviário estavam por ali. A estrada está assim: dez ou vinte metros retocados, depois uma depressão, mais adiante outro trechinho ajeitado e nada mais.

Volto à dívida do trilhão.

Se Lula fosse dado a leituras, o bom levantamento da Revista Veja poderia servir de manual. Como ele nada lê, fica tudo em brancas nuvens.

A matéria da revista mostra como fizeram alguns países para reduzir a dívida interna- Irlanda, Nova Zelândia, Espanha e Canadá.

Irlanda

Tinha uma dívida de 49,8% do PIB.

Reduziu-a para 33%.

Nova Zelândia

De 56,5% a dívida caiu para 26% do PIB

Canadá

Era de 52,8%

Reduziu-se para 22%

Espanha

De 47,6% caiu para 16% do PIB

Qual foi a receita, em todos esses países? Seriedade, vontade de trabalhar, determinação para bem governar.

No Brasil, é uma lástima. O Governo Lula - não sou a dizer, é a revista Veja - evita enfrentar problemas, leva as reformas na flauta e culpa os juros do Banco Central, como óbice ao crescimento.

Sigo na leitura e começo com uma boa frase:

            O Governo culpa o termômetro pela febre do paciente.

E mais:

            Em vez de tornar a máquina mais eficiente, o Governo Lula prefere inchá-la ainda mais.

Só no ano passado, o Governo Federal contratou 11 novos funcionários.

No lugar de melhorar a rede do ensino básico, Lula decidiu criar quatro novas universidades federais. Esse fato foi saudado até por líderes petistas, inclusive neste Plenário.

            A boa análise da revista segue e estabelece o raciocínio de que se pode argumentar que o aumento dos gastos sociais, como os do Bolsa Família, seja justificável. Mais difícil é compreender por que se torra tanto dinheiro com itens menos essenciais.

            E aí são citados exemplos de fazer chorar:

No ano passado, segundo a ONG Contas Abertas, o Governo Lula gastou mais dinheiro em fotocópias (xerografias) do que com investimentos feitos pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à fome

As cópias consumiram R$ 88,6 milhões; os projetos do Ministério levaram R$ 87,4 milhões.

Como se vê, o Governo Lula não é Social.

Seria o Governo Xerox?

Vamos a mais gastos:

            Despesas com carros oficiais no Governo petista do Presidente Lula: R$724 milhões.

Nos três anos de Governo Lula, esses gastos com automóveis circulando para cima e para baixo foram 81% maiores do que nos três últimos anos do Governo Fernando Henrique.

            Vale repetir:

Lula gastou quase o dobro das mesmas despesas no Governo FHC: 81% a mais.

Diz a Veja, ainda no capítulo da gastança:

Quando o assunto é festa, Lula também bate Fernando Henrique.

Lula gastou, nos três anos, R$22 milhões, 17% a mais que FHC.

Termino como termina a reportagem da revista:

O recorde de R$ 1 trilhão deveria soar como alarme para que o Governo corte gastos.

Não é o que está acontecendo. Segundo conclui a Veja, o Governo Lula gasta mal e cada vez mais.

E eu acrescento,

Lula gasta mal e continua sendo um mau Governo.

Esse seria um bom slogan para definir o Governo Lula.

Era o que eu tinha a dizer.

*********************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

Matérias referidas:

“Várias reportagens de jornais.”

Reportagem da Revista Veja, edição com data de capa de 08 de fevereiro de 2006:

            “Vai doer,mas não tem jeito.”

            A dívida pública atinge 1 trilhão e o governo torra cada vez mais. Para crescer, o país terá de cortar na carne

Nos últimos quinze anos, quase todos os países do mundo controlaram a inflação e contiveram a explosão dos gastos públicos. No Brasil, o trabalho ficou pela metade. A hiperinflação já não preocupa mais, mas o governo só consegue equilibrar suas contas porque aumenta brutalmente a carga tributária, que subiu de 30% para 37% do PIB nos últimos dez anos. Não há notícia de país que tenha avançando, no mesmo período, com tamanha voracidade sobre o bolso do contribuinte. Em outros países, o ajuste foi feito com o corte de gastos e a preservação dos investimentos. O Brasil foi na direção oposta: deixou de investir, elevou impostos e continuou gastando. O resultado não poderia ser outro: a dívida pública não parou de crescer, atingindo 1 trilhão de reais no ano passado; aumentou a sonegação; as empresas estrangeiras preferem investir em países com menos impostos e menos burocracia.

Como escapar dessa armadilha? Exemplos internacionais mostram que só há uma saída: cortar gastos. Não se trata de tarefa fácil. É impopular, contraria interesses corporativos e os benefícios podem demorar um pouco a chegar. Mas os esforços compensam. O enxugamento da máquina pública torna a economia mais dinâmica e acelera o crescimento. Países que hoje são considerados modelos, como a Nova Zelândia, viviam até pouco tempo atrás dilemas muito semelhantes aos brasileiros. Eles tiveram a coragem de atacar problemas como o elevado custo previdenciário e hoje estão entre as economias mais avançadas do planeta.

Foi assim, por exemplo, que a história de sucesso da Irlanda teve início. O país tinha uma economia atrasada, enfrentava uma emigração maciça de seus habitantes e a Previdência drenava os recursos públicos. Há vinte anos, um amplo entendimento, que uniu correntes políticas opostas e representantes da sociedade civil, possibilitou que a Irlanda se reformasse. O resultado? O país, até então um dos mais pobres da Europa Ocidental, tem hoje um dos maiores PIBs per capita do planeta e chega a crescer 6% ao ano - o dobro do ritmo brasileiro. A Irlanda conseguiu diminuir em 33% suas despesas em duas décadas. Se o Brasil fizesse o mesmo ajuste, haveria uma economia de 300 bilhões de reais, o equivalente a três vezes a receita anual da Petrobras, a maior empresa brasileira. Em 1982, o governo irlandês gastava 49,8% de tudo o que o país produzia e a economia crescia um minguado 0,3%. Quando as despesas caíram, o país voltou a crescer. Como a Irlanda conseguiu isso? Apertou o cinto e suspendeu alguns programas sociais, congelou contratações e reduziu as vagas no setor público. O consumo do governo também diminuiu. De país pobre e isolado, a Irlanda passou a uma das economias mais globalizadas. Metade do setor manufatureiro e do segmento financeiro está nas mãos de estrangeiros.

Nem sempre é fácil estabelecer as condições para cortar os gastos. A Nova Zelândia só conseguiu gerar mecanismos para reduzir o dispêndio mudando as leis. O país começou a década de 90 com a pior crise fiscal de sua história. O governo precisou se unir à oposição para criar, em 1994, o Ato de Responsabilidade Fiscal - inspiração para a lei semelhante criada no Brasil. A legislação estabelece metas para contenção de despesas e exige transparência nos gastos do governo. A Nova Zelândia reduziu em 26% seus gastos em menos de dez anos. A redução da participação do Estado na economia também é determinante para que as contas públicas voltem a ficar no azul. Foi isso que fez o Canadá na década de 90, quando os gastos públicos chegavam a 52,8% do PIB e o crescimento da economia era de 0,9%. Os subsídios às indústrias foram eliminados, e o governo reduziu o consumo. As companhias do país sofreram no início, mas se adaptaram, ganharam competitividade e passaram a exportar seus produtos para os Estados Unidos. Hoje o país cresce 2,9% ao ano. Já a Espanha sofria com os pesados gastos da Previdência. Até que, para se enquadrar às regras da União Européia, o país teve de reduzir despesas que chegavam a 47,6% do PIB. Os espanhóis fizeram uma profunda reforma do sistema previdenciário e cortaram gastos. Em menos de dez anos, as despesas recuaram para 39,9% do PIB e o crescimento da economia, que era nulo, passou para 3%.

O Brasil, enquanto isso, evita enfrentar os seus problemas, adia as reformas e prefere, de maneira simplista, responsabilizar os juros do Banco Central pelo fato de o país crescer pouco. É aquela velha história de culpar o termômetro pela febre do paciente. Em vez de tornar a máquina mais eficiente, o governo prefere inchá-la ainda mais. Só no ano passado, o governo federal contratou 11.000 novos funcionários. No lugar de melhorar a rede de ensino básico, Lula decidiu criar quatro novas universidades federais. Pode-se até argumentar que o aumento de gastos sociais, como os da Bolsa Família, seja justificável. Mais difícil é compreender por que se torra tanto dinheiro com itens menos essenciais. No ano passado, segundo a ONG Contas Abertas, o governo gastou mais em fotocópias do que com os investimentos feitos pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome - as cópias consumiram 88,6 milhões de reais, enquanto os projetos do ministério levaram 87,4 milhões de reais. As despesas com carros oficiais chegaram a 724 milhões de reais. Nos três anos do atual governo, esses gastos foram 81% maiores do que nos três últimos anos do governo anterior. E, quando o assunto é festa, Lula também bate Fernando Henrique. Os gastos com festividades e cerimônias cresceram 17% nos últimos três anos e chegaram a 22 milhões de reais.

Segundo especialistas, o Brasil tem de tomar decisões difíceis para reverter seu problema fiscal. A primeira delas é sanar o ralo da Previdência. "O Brasil gasta o equivalente a 11% do PIB com pensões e aposentadorias. É um absurdo", afirma o economista italiano Vito Tanzi, um dos maiores especialistas do mundo quando se trata de finanças públicas (veja entrevista). O gasto previdenciário equivale ao dos Estados Unidos e da Espanha, mas a população brasileira é muito mais jovem. Segundo dados compilados pelo departamento de pesquisa econômica do Itaú, a Coréia do Sul gasta 2,3% de seu PIB com seus aposentados, e o México, apenas 1,6%. Estudos também comprovam que, sem reformas como a trabalhista e a tributária, não há como reduzir o endividamento público de maneira significativa.

Tanzi, junto com o economista Ludger Schuknecht, fez um amplo estudo para o banco central europeu sobre a reforma dos gastos públicos em 22 países industrializados. De acordo com o trabalho, não há evidências concretas de que o corte dos gastos públicos penalize necessariamente áreas importantes como educação e saúde. Também não fica de pé a tese segundo a qual os países cujos governos gastam muito têm melhor padrão de vida. O índice de desenvolvimento humano de países gastões, como Suécia e Itália, é semelhante ao de nações com o Estado enxuto, como Austrália e Estados Unidos. A análise de ajustes fiscais bem-sucedidos mostra que o enxugamento deve recair principalmente sobre os gastos primários do governo - aqui entram despesas como cafezinho, passagem aérea, funcionalismo e subsídios. Em nenhum dos casos houve um corte abrupto ou irresponsável nas taxas de juro. Os países ajustaram suas contas e com isso criaram condições macroeconômicas para reduzir os juros. Essas mudanças englobam desde alterações na política monetária, como a introdução das metas de inflação na Nova Zelândia, até reformas profundas no sistema previdenciário, como na Espanha.

No Brasil, o fato de a dívida do setor público ter alcançado a marca recorde de 1 trilhão de reais deveria soar um alarme, um sinal de alerta para que o governo corte os gastos quanto antes. Mas não é isso que tem acontecido. O governo gasta muito, mal e cada vez mais. De 2000 para cá, as despesas de estados e municípios foram controladas graças à Lei de Responsabilidade Fiscal, que os impede de gastar mais do que arrecadam. Mas a lei parece não valer para o governo federal, que todo ano fecha no vermelho. Embora o governo federal venda a imagem de que está executando um grande esforço de contenção nos gastos, a análise dos números mostra o inverso. Em 1998, o custeio da máquina federal - excluindo o gasto com juros - consumiu 132 bilhões de reais, o equivalente a 15% do PIB (o total produzido pelo país em um ano). No ano passado, os dispêndios federais totalizaram 352 bilhões de reais (18,2% do PIB). Mas, se o governo não apertou o cinto, como é possível que ele tenha registrado, nos últimos anos, saldo positivo em suas contas primárias - aquelas que não incluem os juros? A resposta é simples: aumentando a carga tributária. Em 1997, as receitas do Tesouro com impostos e tributos equivalia a 13,2% do PIB. No ano passado, a carga chegou a 19,6%. Para contornar esse problema, não há saídas fáceis, e a responsabilidade não cabe apenas ao governo. Cerca de 90% do Orçamento é sugado por despesas obrigatórias, determinadas por lei, que precisam ser executadas independentemente da vontade do governo. Essa é uma das heranças malditas da Constituição de 1988 - que, aliás, poderá ser alterada caso o Congresso aprove o projeto de revisão constitucional, marcado para 2007.

O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, reconhece que será muito difícil reduzir o endividamento do país de maneira significativa sem rever os gastos obrigatórios. "Mas essa não é uma questão apenas do governo, é de toda a sociedade. É um tema no qual o eleitor precisa pensar quando escolher o seu deputado", afirma Levy. Para o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, não será nada fácil chegar ao consenso político necessário para mexer em alguns privilégios e rever o tamanho dos gastos sociais. Mas Velloso concorda em que cabe ao Congresso tomar a difícil decisão de escolher onde alocar os gastos em um país tão carente de recursos como o Brasil. "É para isso que escolhemos os políticos", sentencia. Mas será que eles se lembram disso? 

            A RECEITA PARA ENXUGAR GASTOS

Vito Tanzi, 70 anos, é um dos maiores especialistas em gastos públicos e tributação. Foi secretário do Ministério da Economia da Itália e diretor do Departamento de Finanças Públicas do Fundo Monetário Internacional (FMI). Atualmente no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ele falou a VEJA sobre o desafio do ajuste fiscal brasileiro.

É POSSÍVEL DIMINUIR O ENDIVIDAMENTO SEM CORTAR GASTOS? Não. Os países que reduziram sua dívida de maneira expressiva, como Irlanda, Nova Zelândia e Canadá, cortaram gastos. Em todos os casos se chegou a um grande consenso, entre governo e oposição, de que a situação era insustentável.

E COMO REDUZIR OS GASTOS? Em primeiro lugar, é necessário aumentar a eficiência dos gastos. Há sempre muito desperdício. O Brasil, aliás, é um dos países mais ineficientes nos gastos. Em segundo lugar, é preciso mudar as leis. Se não houver uma mudança nas leis, principalmente nas que regem o sistema tributário, os ajustes tendem a ser relaxados ao longo do tempo.

COMO O SENHOR VÊ A SITUAÇÃO FISCAL DO BRASIL? O Brasil gasta 11% do PIB em Previdência. É absurdo. Só países como a Áustria e a Alemanha gastam mais que isso. As aposentadorias também não podem ser indexadas ao salário mínimo. O país precisa enfrentar essa questão, porque ainda tem uma dívida muito grande, não só em relação ao PIB como também em relação ao total de suas exportações.

COMO OS JUROS REALIMENTAM A DÍVIDA PÚBLICA DO PAÍS, NÃO SERIA MELHOR FIXÁ-LOS EM PATAMAR MAIS BAIXO? O país deve criar primeiro as condições necessárias para que os juros possam cair. O Banco Central tem de fazer o trabalho dele, controlar a inflação. As taxas não podem simplesmente cair.