O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago à consideração desta Casa um grave problema que está atormentando e assustando a população do Município de Coelho Neto, no Estado do Maranhão.

O problema foi criado pelo fechamento da fábrica de papel e derivados Itapajé, instalada e inaugurada nesse Município em 1973. A indústria pertence ao Grupo João Santos e foi fechada em dezembro de 2005 para modernização do maquinário.

O fechamento provocou a despensa de mais de mil funcionários, sem receberem os direitos decorrentes da rescisão do contrato de trabalho. Por proposta da empresa, o pagamento seria feito em quatro parcelas. A proposta, porém, não foi aceita pelos dispensados, considerando que o parcelamento pulveriza os recursos, potencializando as perdas, uma vez que muitas parcelas seriam significativamente pequenas, o que tiraria dos interessados qualquer tipo de investimento para assegurar sustento futuro dos demitidos.

Além disso, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que não é recolhido desde 1997, seria pago em dez parcelas.

Recebi informações do Sr. Prefeito de Coelho Neto, o ex-Senador Magno Bacelar, relatando seu temor de que a população, desesperada, revolte-se, com possíveis e graves conseqüências para a ordem pública e para o próprio patrimônio da indústria que ainda permanece no local.

Já há famílias de trabalhadores demitidos que não têm o que comer. Por isso, o gado que o mesmo Grupo João Santos possui em uma fazenda no Município está sendo abatido para propiciar alimentos. A Itapagé é a maior empregadora da região; gera mais de oito mil vagas no mercado de trabalho regional. Com esses dados, pode-se vislumbrar a gravidade do problema social e econômico criado com seu fechamento.

Os trabalhadores demitidos, em sua maioria cortadores de cana e de bambu, estão reunidos na frente dos portões da fábrica, dispostos a invadi-la caso não lhes seja feita uma proposta razoável de solução dos seus problemas.

Houve ainda uma reunião da direção da empresa com o Sindicato dos Trabalhadores para tentar um acordo, o que não ocorreu, permanecendo insolúvel o problema.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Grupo João Santos, além da fábrica de celulose e da usina de açúcar, é dono de 80% das terras do Município de Coelho Neto. Portanto, os trabalhadores demitidos, que possuem vocação para trabalhar na agricultura, estão impossibilitados de fazê-lo porque as terras “têm dono”.

A situação é um típico problema de conflito entre capital e trabalho. Deve-se reconhecer o direito de o capital se modernizar para produzir com mais qualidade e competitividade. Porém, os direitos dos trabalhadores devem ser respeitados, mediante informação clara, adequada e suficiente sobre o que vai acontecer com o pagamento do que lhes é devido.

Deixo aqui o meu apelo para que o Governo Federal, juntamente com o Grupo João Santos, com os meios e instrumentos de que dispõem, tomem providências para evitar que a cidade de Coelho Neto viva tragédias irreparáveis.*

Lamento profundamente essa situação. Se o Governo Federal não encontrar uma maneira de amenizá-la, poderemos, em breve, vir a assistir, em jornais televisivos, a uma dramática situação do povo e, talvez, a uma catástrofe no Município de Coelho Neto.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador João Alberto, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Ouço o aparte do nobre Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª trouxe uma verdade para a qual temos que acordar. Um mal, como Padre Antônio Vieira disse, nunca vem só; é acompanhado de outro. O bem também é acompanhado de outro. Mas se trata de uma indústria de papel - isso é muito importante para o Norte e o Nordeste. Aliás, isso foi uma das coisas mais importantes na história da civilização. Se V. Exª ler o livro As 100 Maiores Personalidades da História, do professor Hart, americano, verá Maomé, o primeiro que ele descreve, Newton, considerado o pai da Física, Jesus - confunde tudo - e Ts’ai Lun, o inventor do papel, que é a sétima personalidade do mundo, pela mudança causada pelo advento do papel. Este é o retrato do Governo Federal. Fui recentemente ao Piauí. Na zona urbana, meu avô tinha uma casa, e, em frente, surgiu - lembro-me de que, na época, eu estava em lua-de-mel com a minha Adalgisa - uma Ipecea, de empresários cearenses, para pescar e exportar lagosta. Estou casado há 37 anos. Há 37 anos funcionava essa indústria de pescado, de lagosta para exportação, e 150 pessoas ficaram desempregadas porque não havia capacidade de energia e o Governo não tinha capacidade de negociar. Cento e cinqüenta desempregados em uma cidade como Luís Correia, que era igual a uma Prefeitura. Governo é para isso. Quantas vezes Presidentes americanos foram às indústrias automobilísticas para negociar, para salvaguardar o emprego? E ali, além do emprego, há a produção de um instrumento que mudou o mundo: o papel.

O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Senador Mão Santa, agradeço o aparte de V. Exª.

Volto a reafirmar que a situação é muito grave. Espero que o Ministério do Trabalho e o Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior encontrem uma fórmula e que, junto com o Prefeito e os proprietários dessa grande empresa - inclusive, Coelho Neto é uma cidade que fica ao lado de Caxias, que está a apenas 60 Km de Teresina - venham a tomar uma providência para amenizar a situação tão difícil do povo de Coelho Neto.

Muito obrigado.

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