O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Heloísa Helena, agradeço a V. Exª pela atenção. Sei que a forma de V. Exª conduzir esta sessão é a mais democrática, permitindo que temas atuais, que estão sendo discutidos nesta Casa e nas Comissões Parlamentares de Inquérito, sejam realmente da maior importância para o povo brasileiro.

Hoje, devido aos meios de comunicação, podemos acompanhar as sessões plenárias do Senado, as reuniões das Comissões Permanentes, das Comissões Temporárias e até das Comissões Parlamentares de Inquérito, que têm dado audiência muitas vezes maior do que a dos canais abertos.

Por falar nisso, ainda este ano teremos canais abertos de televisão. Os canais da TV Senado serão instalados em quatro Estados no primeiro semestre e, com certeza, chegaremos a todos os Estados brasileiros. O meu Estado, o Pará, faz parte da relação de Estados que terão canal aberto, e a TV Senado chegará a toda a população do Pará.

Por falar no meu Estado, o meu assunto de hoje, quando venho à tribuna nesta tarde, início de noite, é sobre a Hidrelétrica de Belo Monte. Depois de tantos debates e aperfeiçoamentos, pode-se dizer, sem medo de errar, que o projeto está pronto para entrar na fase de execução. As soluções técnicas adotadas foram as melhores. Até mesmo o local onde seria construída a barragem foi modificado, de forma a aproveitar ao máximo o potencial hídrico do rio Xingu, com o mínimo de impacto ambiental possível, bem como com os menores prejuízos às nações indígenas que habitam a região.

Sem dúvida alguma, as mudanças introduziram melhorias significativas no projeto. Mesmo com a redução para 400 Km² da área a ser alagada, o que representa uma diminuição de um terço em relação ao projeto original, a capacidade de geração de energia elétrica foi mantida.

Belo Monte, na cidade de Altamira, tem no rio Xingu um potencial hidrelétrico estimado em mais de 11 mil megawatts. Só para se ter uma idéia, Belo Monte tem quase a mesma capacidade de Itaipu, uma hidrelétrica binacional, reconhecida em todo mundo. 

Concedo o aparte ao Senador Alberto Silva, já que se trata de um assunto que S. Exª conhece bastante.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Luiz Otávio, expresso nossa satisfação quando se resolve um problema de geração de energia, de que o Brasil tanto precisa, com tamanha capacidade como a do rio Xingu. Entretanto, passo a V. Exª uma preocupação. V. Exª acaba de dizer que a área a ser inundada é da ordem de 400 Km², não é isso?

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Exatamente.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Então, V. Exª há de convir comigo que a quantidade de madeira existente numa área de 400 Km² é enorme. É maior, em termos de geração de energia, do que os 11 MW a que V. Exª se refere. Se considerarmos que um hectare da Floresta Amazônica tem mais de mil árvores e que cada árvore pesa, no mínimo, duas toneladas, V. Exª já imaginou a cifra astronômica de madeira que representa energia e que será inundada? Então, Senador Luiz Otávio, eu proporia que façamos o seguinte: antes de inundar a área, vamos aproveitar essa madeira. Vamos tirar a madeira nobre e transformá-la em dinheiro que paga, com sobra, seguramente, o valor da obra. E a madeira que não é nobre e que não é exportada, vamos transformar em energia, por meio do carvão ou da eletricidade, deslocando essa madeira para outro canto. É uma sugestão de quem já se manifestou contra, nesta Casa, quando foram construir a hidrelétrica de Balbina, que inundou 300 mil hectares, e a madeira que havia ali valia dez vezes mais que a energia de Balbina, que não vale nada - 240 MW. É uma sugestão. V. Exª é um grande defensor da área. Neste momento, dou uma contribuição ao País.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Com certeza.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Vamos tirar o dinheiro antes que seja alagado, vendendo a madeira nobre dos 400km² - que pagará duas vezes o valor do investimento. A madeira restante, transformada em carvão, gera energia elétrica quase igual aos 10 mil MW da Usina de Belo Monte. É a observação que faço a respeito.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Para responder objetivamente a V. Exª, Senador Alberto Silva, a diferença é que Belo Monte será campeã em eficiência, fazendo com que seja considerada uma das melhores usinas hidrelétricas do mundo.

Para se ter uma idéia, Tucuruí produz 3 MW de energia por quilômetro quadrado de área alagada. Já Itaipu produz 8,5 MW. Belo Monte produzirá 28 MW de energia por quilômetro quadrado alagado, mais de três vezes do que é produzido em Itaipu.

Diante desses números tão positivos e que demonstram claramente a capacidade hídrica e elétrica de Belo Monte, para não termos novamente, como em 2001, aquele apagão. Há previsão, inclusive, de que, em 2010, deve-se repetir a situação de 2001.

Só para se ter uma idéia em termos de números, o Pará tem potencial hidrelétrico quase igual ao que hoje é gerado no Brasil inteiro. O Brasil, hoje, tem capacidade de produzir um pouco mais de 50 a 60 mil MW de energia. O Pará tem um potencial hídrico de mais de 50 mil MW.

Além de já participar e cooperar com a balança comercial em um grande item que é o nosso minério - dos US$4,5 bilhões que exportamos por ano e um pouco mais de US$300 bilhões de importação por ano -, o Pará também tem uma grande capacidade energética dado o potencial hídrico dos nossos rios.

Retorno o aparte ao Senador Alberto Silva.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Luiz Otávio, o problema a que estou me referindo é perfeitamente factível. É perfeitamente possível retirar a madeira. Ora, estamos vendo pelos satélites que eles devastam a área da Floresta Amazônica em pouco tempo. Então, enquanto se prepara toda essa monumental obra de engenharia, seguramente - e eu concordo com V. Exª relativamente aos estudos foram feitos quanto à eficiência -, ninguém vai me convencer de que não é possível retirar a madeira antes de alagar.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Com certeza. É extremamente viável.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Em um ano - aposto com quem quiser -, se quisermos, nós tiraremos a madeira nobre, exportaremos, e repito: o dinheiro é fabuloso. E a madeira que não é nobre nós tiraremos também. Por quê? Porque nós evitaremos que essa madeira apodreça com a água, como está acontecendo em Balbina, onde já morreram os peixes. Com essa decomposição de matéria orgânica se produz metano, que é muito mais perigoso no ar para o meio ambiente do que propriamente o CO₂. É uma observação de quem conhece o assunto.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - O Deputado Nicias Ribeiro, do PSDB do Pará, que preside a Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, esteve com o Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e com o Deputado Cézar Colares. O Deputado Nicias Ribeiro, além de ser o Presidente da Comissão de Minas e Energia, é um grande conhecedor da Amazônia e, em especial, do Pará. Ele tem defendido, permanentemente, a construção da barragem da Hidrelétrica de Belo Monte, bem como a energização, pela construção de um “linhão”, como chamamos, para o Marajó. Temos, inclusive, hoje, potencial elétrico vindo da barragem da Hidrelétrica de Tucuruí, e não temos energia firme na margem esquerda do Amazonas, uma vez que precisamos de recursos para a implantação de um cabo subaquático que atravesse o nosso rio, podendo-se, assim, realmente levar energia a toda a margem esquerda do Amazonas, chegando até o Marajó.

A Bancada Federal do Pará, tendo à frente, como Sub-relator de Infra-Estrutura, o Deputado José Priante, incluiu no Orçamento da União R$200 milhões para podermos concluir as eclusas de Tucuruí, que também é um outro problema que teremos de enfrentar, quando construirmos a Barragem de Belo Monte, porque não podemos tamponar, fechar o rio. Não podemos fazer o que fizemos com Tucuruí, que, até hoje, continua nessa pendenga, nessa disputa, nessa luta, com a federação das indústrias, com os sindicatos dos trabalhadores, com as classes produtoras do nosso Estado, para se concluírem suas eclusas.

Vários governos já passaram, construíram e inauguraram a Hidrelétrica de Tucuruí, mas realmente continuamos sem dar trafegabilidade ao rio, deixando, principalmente, de fazer a transposição de Tucuruí, dando viabilidade de acesso ao rio Tocantins. Faremos a mesma coisa com o rio Xingu, com relação a Belo Monte.

Portanto, também vamos trabalhar, incentivar e apoiar a construção da barragem, que vai gerar mais energia, o que, por sua vez, gerará mais emprego e renda. Todavia, lutaremos também pela construção das eclusas, para permitir o transporte, principalmente de riquezas como minério e grãos, pois o escoamento dessa produção pela hidrovia Araguaia-Tocantins permitirá baratear o custo da tonelada do grão em quase cinqüenta dólares, se ele for exportado pelo Norte, especialmente por Santarém e por Vila do Conde, no Estado do Pará.

São os portos de Santarém e Vila do Conde, na cidade de Barcarena, que têm condições de exportação e viabilidade quanto à redução do tempo, o que implica, principalmente, diminuição nos custos da exportação.

Tenho certeza, Senador Alberto Silva, que são projetos que demandam agora decisão política do Governo, principalmente do Governo Federal. Tenho confiança na capacidade do Presidente Lula de dar início a essas obras, fazendo com que isso se torne uma realidade para o Brasil.

Voltando à questão da Comissão de Assuntos Econômicos, com a qual iniciei o meu pronunciamento, encerrando essa parte das eclusas de Tucuruí e da Barragem de Belo Monte - sobre o que peço à Presidência que dê como lido o meu pronunciamento -, dou conhecimento ao Plenário de que recebi, esta semana, o projeto da criação da Super-Receita. Vindo da Câmara, o Presidente do Senado Federal encaminhou à Comissão de Assuntos Econômicos e, lá, designei o Senador Rodolpho Tourinho como Relator do Projeto de criação da Super-Receita.

Ainda ontem, falei com o Dr. Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal, que me ligou à noite, ao retornar de São Paulo, e que me disse que é importante e necessária a agilização da aprovação do projeto da Super-Receita, conforme foi aprovado na Câmara Federal.

Fui procurado por auditores da Auditar e por procuradores da Anfip que me solicitaram a promoção de uma audiência pública e a discussão, na Comissão de Assuntos Econômicos, de alguns pontos desse projeto da Super-Receita. Apoiei e encaminhei ao Relator, Senador Rodolpho Tourinho, a proposta dos sindicatos e das entidades de classe representativas, que, com certeza, poderão colaborar para a aprovação desse projeto que funde a Receita Federal e a Receita Previdenciária no nosso País.

Também recebi solicitação da ex-Prefeita Marta Suplicy, por intermédio do Senador Eduardo Suplicy, para que aprovássemos um requerimento propondo nova análise do projeto Reluz, que veio do Ministério da Fazenda, na gestão do Ministro Antonio Palocci, para a Prefeitura de São Paulo. Meu relatório foi votado e aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e já estava a caminho do plenário desta Casa quando o Senador Eduardo Suplicy apresentou esse requerimento pedindo para que o projeto fosse reestudado. O requerimento foi aprovado no plenário do Senado Federal, e está confirmada, para o dia 21 de março, terça-feira, às 10 horas, no plenário da Comissão de Assuntos Econômicos, a vinda da ex-Prefeita Marta Suplicy para prestar novos esclarecimentos, com a presença, possivelmente, do Secretário da Prefeitura à época. Será concedido o tempo que for necessário para as suas explicações, para os questionamentos dos Srs. Senadores e para a reanálise dessa matéria, conforme pedido do Senador Eduardo Suplicy.

Srª Presidente, estive em Santarém, na semana retrasada, em Redenção e em Marabá, no encontro do PMDB do Estado do Pará com a sua Executiva Nacional. O evento contou com a presença do Presidente da Executiva Estadual do Pará, Deputado Jader Barbalho; do Deputado José Priante; do Deputado Asdrubal Bentes; da Deputada Ann Pontes; da ex-Deputada Elcione e de Prefeitos de toda a região. Lá estivemos para obter informações com relação à questão da carne na região do sul do Pará, principalmente.

Hoje, existem 21 frigoríficos para atender a mais de 22 milhões de cabeças de gado do Estado. O Pará tem o terceiro maior plantel bovino do Brasil e, com certeza, dentro de mais cinco ou seis anos, de acordo com previsão do Ministério da Agricultura - que era de dez anos e, agora, é de seis anos -, será o maior produtor de gado do Brasil.

Há praticamente cinco anos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento conseguiu realizar a sorologia do nosso plantel, principalmente nessa área, e não há caso de aftosa, ao contrário de outros Estados.

Depois de receber o certificado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Estado será analisado pela Organização Mundial da Saúde, onde ocorrerá o grande debate para a abertura da fronteira, a fim de que o nosso Estado possa exportar carne para os Estados Unidos, como já faz para os países árabes.

A maior parte das pessoas estranham muito quando conto essa história, e até fui criticado, em determinado momento, mas eu dizia que o Pará iria exportar boi em pé, vivo, em navio. Algumas pessoas que não tinham conhecimento do assunto criticaram-me naquela época, mas, há três anos, isso acontece. Iniciamos com 60 mil cabeças no ano passado, ultrapassamos 160 mil e, neste ano, exportaremos mais de 300 mil reses para países árabes, em navio próprio, construído por eles, que embarca os bois em Belém.

Esse é um dos motivos do grande desenvolvimento do agronegócio, da agroindústria e da pecuária no Pará. Além disso, o Estado produz minério, madeira e pescado, que, inclusive, é uma grande força na economia brasileira.

O superávit do Estado do Pará é o terceiro maior da balança comercial brasileira há mais de 12 anos. Realmente, esse Estado merece uma atenção especial, principalmente no que se refere à compensação das exportações, o que é uma grande luta que vai continuar.

Houve grandes debates sobre a reforma tributária, que vai acontecer, mais cedo ou mais tarde, pela própria necessidade da economia do País e das exportações, mas voltaremos a discutir esses temas nesta Casa e, especialmente, nas Comissões permanentes.

Agradeço a atenção de V. Exªs.

Muito obrigado, Senadora Heloísa Helena.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR LUIZ OTÁVIO.

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O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não se constrói o crescimento econômico de um país apenas com a vontade de seus governantes ou com o ímpeto de seus empresários. Antes, é preciso preparar o terreno, ou seja, tornar o crescimento viável, dotando o país de um pré-requisito essencial: infra-estrutura adequada. Somente uma infra-estrutura adequada será capaz de permitir a expansão econômica acelerada, tão vital para as nações menos desenvolvidas.

Infelizmente, nosso Brasil ainda não é um país desenvolvido. Para torná-lo parte deste seleto clube, o clube dos países desenvolvidos, precisamos arregaçar as mangas e trabalhar com afinco. Precisamos crescer mais e mais rápido. Só assim, romperemos os grilhões do atraso. Só assim - e esta é a motivação principal -, seremos capazes de atender às demandas sociais crescentes do nosso País!

Investir em energia, transportes e comunicações, tem de ser uma das principais metas de qualquer governo, independente de matizes ideológicos. A importância desse tipo de investimento não é novidade. A própria história econômica brasileira está repleta de exemplos de como o nosso País conheceu ciclos de prosperidade, sempre associados a massivos investimentos em infra-estrutura.

Foi assim no Governo JK. O Plano de Metas concedia especial destaque aos investimentos em energia e transportes, vitais para qualquer projeto de desenvolvimento nacional. A construção das grandes rodovias foi um marco de seu Governo. O resultado? O Brasil cresceu “cinqüenta anos em cinco”!

No auge do regime militar - e reafirmo: pouco importam os coloridos ideológicos -, o crescimento econômico acelerado se fez com pesados investimentos em infra-estrutura, com destaque para a construção de grandes hidrelétricas e para as telecomunicações. O resultado: taxas de crescimento que chegaram a 10% ao ano!

A história nos traz duas grandes lições. A primeira: a economia não cresce sem investimentos prévios em infra-estrutura. A segunda: quanto maiores esses investimentos, maior o crescimento, maior a geração de emprego e renda.

Hoje, gostaria de me deter na questão energética, crucial para o desenvolvimento do nosso País. Ainda é recente o trauma do racionamento de energia de 2001, que podou o crescimento da economia brasileira, justamente quando começava a se recuperar do retrocesso causado pela crise cambial de 1999.

Uma experiência como aquela, não queremos mais viver! Além das terríveis conseqüências sociais da falta de crescimento econômico, todos os brasileiros fomos diretamente atingidos em nossa rotina diária. Fomos privados de boa parte do bem-estar de nossos lares, em nome da economia compulsória de energia!

Passada a crise, precisamos aprender com ela! O povo brasileiro não pode mais ser vítima da falta de planejamento estatal, muito menos da falta de investimento! O crescimento econômico dos últimos anos exige das autoridades governamentais pesadas inversões na geração de energia, sob pena de produzirmos um novo gargalo para asfixiar o desenvolvimento do Brasil.

Estudiosos do setor energético já afirmam que poderemos sofrer nova escassez de energia após o ano de 2010 se os investimentos necessários não forem feitos agora. Projetos de novas hidrelétricas existem. Falta, apenas, vontade política para iniciar as obras!

Nos últimos anos, tenho cobrado, insistentemente, do Governo Federal a construção da hidrelétrica de Belo Monte, na cidade de Altamira, no meu querido Estado do Pará. O projeto da usina já foi debatido à exaustão com a sociedade brasileira e, a meu ver, encontra-se pronto para entrar, sem mais delongas, na fase de execução.

Desde o início dos estudos sobre o potencial hidrelétrico da bacia do Rio Xingu, em 1975, o projeto do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte sofreu inúmeras adaptações, de forma a atender os anseios da sociedade, preocupada, principalmente, com a questão indígena e com a questão ambiental. O último passo para que a usina saísse do papel foi a aprovação, no ano passado, de decreto legislativo autorizando a execução da obra.

Depois de tantos debates e aperfeiçoamentos, pode-se dizer, sem medo de errar, que o projeto está pronto para entrar na fase de execução. As soluções técnicas adotadas foram as melhores. Até mesmo o local onde seria construída a barragem foi modificado, de forma a aproveitar ao máximo o potencial hídrico do Xingu, com o mínimo de impacto ambiental possível, bem como com os menores prejuízos às nações indígenas que habitam a região.

Sem dúvida alguma, as mudanças introduziram melhorias significativas no projeto. Mesmo com a redução para 400 quilômetros quadrados da área a ser alagada, o que representa uma diminuição de um terço em relação ao projeto original, a capacidade de geração de energia elétrica foi mantida: Belo Monte terá mais de 11 mil megawatts de potência, quase a mesma capacidade de Itaipu!

A diferença é que Belo Monte será campeã em eficiência, fazendo com que seja considerada uma das melhores usinas hidrelétricas do mundo. Para ter uma idéia, Tucuruí produz 3 megawatts de energia por quilômetro quadrado de área alagada. Já Itaipu produz cerca de 8,6 megawatts. Belo Monte produzirá 28 megawatts de energia por quilômetro quadrado alagado, mais de três vezes o que é produzido em Itaipu!

Diante de números tão positivos, como se opor a um empreendimento desse porte, vital para o crescimento econômico e para o desenvolvimento social do Brasil?

Infelizmente, a usina de Belo Monte ainda enfrenta resistência de ONGs e das autoridades ambientais. É óbvio que as preocupações com o meio ambiente são plausíveis. É óbvio que uma obra desse porte gera prejuízos ambientais. Entretanto, é preciso chegar a um meio termo entre os danos ambientais e os enormes benefícios econômicos e sociais que a hidrelétrica trará para o nosso País.

Por isso, faço um apelo aos órgãos ambientais para que haja maior flexibilidade com o caso de Belo Monte, de forma a não impedir o crescimento e o desenvolvimento do Brasil. Em vez de promover embargos e embaraços à obra, é preciso patrocinar um grande entendimento entre todas as partes envolvidas para que os reparos ambientais sejam feitos de forma lógica e correta, sem, no entanto, inviabilizar a construção da hidrelétrica e o crescimento do nosso País.

Sei que os técnicos do Ministério de Meio Ambiente e do Ibama, por vezes, se posicionam de forma intransigente quando o assunto é construção de usinas hidrelétricas. Entretanto, acredito que é hora de transigir, pois a questão energética é vital para a prosperidade do Brasil.

Não podemos nos esquecer de que nosso povo precisa de emprego, precisa de melhores condições de vida. E isso só se faz com o crescimento econômico. Não há fórmula mágica: só é possível aumentar o número de empregos se houver crescimento da economia. E sem energia, a economia não cresce!

Acredito no compromisso do Ministro Silas Rondeau, das Minas e Energia, que colocou a construção da hidrelétrica de Belo Monte como uma das prioridades de sua gestão à frente do Ministério. Acredito, também, na Ministra Dilma Roussef, uma das maiores entusiastas da obra, que prometeu, em março de 2005, ainda como Ministra das Minas e Energia, que a hidrelétrica sairia do papel em 2006.

Confio, ainda, no Presidente Lula, que apostou num novo modelo de condução do sistema elétrico, baseado na gestão estatal, mas contando com a parceria de investidores privados. Tenho a certeza de que a construção da usina de Belo Monte está entre as prioridades do Governo Federal!

Sr. Presidente, o Brasil não merece enfrentar novo racionamento de energia. Um País que precisa crescer e gerar empregos não pode, e não vai, deixar que isso aconteça. Está mais do que na hora de investir pesado na geração de energia elétrica, em especial, de energia hidrelétrica, que é, de longe, entre as alternativas disponíveis, a menos agressiva ao meio ambiente.

O projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte está pronto para ser executado. Basta, apenas, vontade política para que a obra deslanche. Não é demais lembrar que um empreendimento desse porte leva anos para ser concluído, razão pela qual é preciso ter pressa.

Não estou a apregoar que a questão ambiental seja esquecida. Já falei e volto a dizer que existem, sim, impactos ambientais. Entretanto, eles são os menores possíveis e podem ser minorados com um simples entendimento entre todas as partes envolvidas no processo. Reafirmo, com convicção, que a intransigência dos órgãos ambientais não pode ser empecilho ao desenvolvimento do nosso País!

O Estado do Pará tem potencial hídrico para gerar praticamente tudo o que é produzido no Brasil em termos de energia elétrica. É hora de começar!

Mais uma vez, conclamo o Presidente Lula, a Ministra Dilma Roussef e o Ministro Silas Rondeau para que iniciem imediatamente as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Será um grande passo rumo ao desenvolvimento do Brasil e ao reconhecimento de que é possível conciliar geração de energia, preservação do meio ambiente e respeito aos povos indígenas!

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado!

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