O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no momento em que o Senado Federal comemora - e o faz muito bem - os 10 anos da iniciativa, extremamente importante para a cidadania brasileira, de implantação da TV Senado, saúdo todos os que fazem essa televisão, todos os que estão aqui, que são nossos companheiros e nos ajudam a mostrar ao Brasil que esta é uma Casa importante para a vida nacional e, principalmente, para a democracia. Cito o nome de Armando Rollemberg, Diretor da Secretaria Especial de Comunicação do Senado Federal; Helival Rios, Diretor-Adjunto da Secretaria Especial de Comunicação do Senado Federal; James Gama, Diretor da TV Senado; Fernando César Mesquita, prezado amigo e jornalista; Marilena Chiarelli, também jornalista; e Joelson Dias, representante da OAB e da Seccional do Pará, aqui presente.

Sr. Presidente, alguns Senadores já destacaram a trajetória da TV Senado que, como foi bem historiado pelo Presidente José Sarney, entrou no ar em 05 de fevereiro de 1996, dando seguimento a uma determinação extremamente criativa e visionária de S. Exª, esse homem público que já marcou a vida nacional como ex-Presidente do nosso País e ex-Presidente desta Casa por duas vezes.

Eu perguntaria: que importância teria mesmo a TV Senado? Afinal, é mais uma tevê, talvez até menos atrativa para o grande público porque não tem enlatados e programas de auditório. Porém, a resposta vem em seguida: não há sociedade democrática sem acesso à informação. Não há sociedade em que a cidadania se forme sem que o conhecimento esteja plenamente difundido entre todos os cidadãos, de todas as classes. Não é à toa que a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em convenção de 1985, assinalou que a liberdade de expressão se associa ao direito de informação; que a liberdade de expressão só pode ser exercida na medida em que exista o direito à informação.

Assistir à TV Senado é ter acesso livre à vida legislativa desta Casa. É ter acesso direto à vida parlamentar, um acesso sem edição, porque quase sempre a TV Senado está transmitindo em tempo real. São informações que se complementam com as da Rádio Senado, da Agência Senado e do Alô Senado, que formam, na verdade, um sistema de comunicação que permite ao cidadão acompanhar e influenciar a vida legislativa do nosso País.

Vivemos, hoje, a era da sociedade informacional, da sociedade do conhecimento, na qual a circulação de notícias e de informações cada vez mais se acelera e se descentraliza. Essa descentralização, graças à tecnologia, gera vários pólos de disseminação de informações. Nesta sociedade, o cidadão deixa de depender de uma única mídia para obter informação, o que permite que tenha acesso direto à notícia, como ocorre quando liga a TV Senado.

Decisões importantes, a partir da criação da TV Senado, passaram a ter acompanhamento integral. Foi o que aconteceu durante a transmissão de mais de 20 horas ininterruptas da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em que se votou a Reforma da Previdência, tão polêmica, entre os dias 24 e 25 de setembro de 2003.

Mais importante ainda, a meu ver, é que nosso cotidiano legislativo é acompanhado pari passu, com naturalidade, no seu dia-a-dia, aproximando o poder do cidadão.

A TV Senado, assim, é parte dessa sociedade informacional na qual o Brasil também se insere cada vez mais. Por conseqüência, sua implantação precisa ser comemorada, sobretudo pelo modo como foi montada sua estratégia de veicular tudo do Senado, sem a menor reserva.

Estão de parabéns, portanto, o Presidente José Sarney, seu criador; o seu sucessor imediato na Presidência do Senado, Senador Antonio Carlos Magalhães, que consolidou e ampliou a TV Senado, uma emissora que continua se desenvolvendo até hoje; o ex-Presidente Ramez Tebet, que já fez aqui sua homenagem; e hoje, pelo apoio integral, o Presidente Renan Calheiros.

Estão de parabéns todos os que fazem essa TV: jornalistas, técnicos e administradores, que a implantaram e a mantêm em funcionamento.

É um trabalho de excelência, reconhecido por todos os brasileiros.

Nós, Senadores, sentimos o reflexo do trabalho feito pela TV Senado quando estamos em nossas bases, porque tudo o que falamos, todas as nossas participações nesta Casa são ressaltadas por aqueles que nos elegeram, que nos acompanham. Muitas vezes, para minha surpresa, acompanham a TV Senado com tamanha assiduidade que me causa admiração, ao ver que a TV Senado tem penetrado nos lares dos cidadãos brasileiros, levando a nossa palavra, onde a nossa ação é vista, ouvida e comentada.

Portanto, fico muito satisfeito quando verifico que um grande passo será dado em breve pela TV Senado com a liberação do sinal aberto em UHF para 12 capitais brasileiras, inclusive a do meu Estado, Salvador, com o Canal 53. Pouco a pouco, tenho certeza, outras capitais de grandes cidades serão integradas a esta grande rede de comunicação, que é a TV Senado.

Sr. Presidente, se os números atuais já são grandes, ficarão ainda maiores. De fato, três milhões de famílias, hoje, podem assistir à TV Senado por meio de tevê a cabo, e mais oito milhões por intermédio de antena parabólica. Brasileiros, em qualquer lugar do mundo, também assistem à TV Senado pela Internet.

Este modelo de tevê legislativa, para a satisfação da cidadania brasileira, difunde-se cada vez mais para os Estados e cidades do nosso País. Mais e mais brasileiros têm acesso aos debates legislativos em todos os Entes Federativos. Isso, sem dúvida, é um grande e bom sinal.

Quando o autoritarismo quer limitar a democracia, é o Legislativo quem primeiro precisa ser calado. De modo contrário, quando vemos o Legislativo entrando em todos os lares de forma aberta, livre, levando os grandes debates da Nação a todas as salas, seja nas dos ricos como nas dos pobres, é porque a democracia fica cada vez mais forte em nosso País.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.