O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Heloísa Helena, vou declinar da gentileza de V. Exª, mas não declino daquilo que V. Exª faz a cada dia, conquistando mais não só o meu coração, mas também o coração da Casa.

Antes de iniciar meu pronunciamento, Senadora Heloísa Helena, quero pedir permissão para fazer uma saudação toda especial a dois aniversariantes desta Casa. Um deles, presente aqui no Senado da República, tem se destacado e pontificado na vida pública por ter escolhido, praticamente como bandeira da sua atuação, a defesa intransigente daquilo que ele entende ser melhor para a educação no nosso país. Estou me referindo ao Senador Cristovam Buarque, ex-Governador do Distrito Federal. Receba, portanto, o meu abraço e, quero acreditar, o abraço de toda a nossa Casa.

E não está presente, Senadora Heloísa Helena, aquele que, numa das últimas reuniões do Senado da República, demonstrou um valor extraordinário, demonstrou o valor dos políticos que têm berço no Nordeste, como por exemplo, o Senador Mão Santa, que acabou de deixar esta tribuna, de onde defendia os agricultores do Nordeste e, portanto, defendia os agricultores do Brasil, porque o problema é do Brasil. É preciso uma política efetiva para o problema da agricultura no nosso País. Líder do Governo no Congresso, o outro aniversariante, o Senador Fernando Bezerra, deu uma demonstração ao dizer: “Entre uma posição e outra, eu fico com a posição dos mais sofridos. Eu fico com o Nordeste. Eu fico com a posição daqueles que realmente trabalham de sol a sol. Eu fico com os agricultores”. O Senador Fernando Bezerra não está aqui presente, mas que S. Exª receba o nosso abraço.

Senadora Heloísa Helena, entre esses parabéns, permita-me manifestar....

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Pois, não, Senador.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Senador Ramez Tebet, V. Exª toca em um ponto, com o conhecimento que tem da vida rural brasileira, principalmente daqueles mais humildes, dos que não têm acesso ao grande crédito, daqueles que não estão no agronegócio, mas produzem naquela agricultura familiar que não é só de subsistência, pois até conseguem colocar seus produtos no mercado externo, como é o caso, no Espírito Santo, dos produtores de café. O Espírito Santo, apesar do seu território diminuto, é o segundo maior produtor de café do Brasil depois de Minas. Entretanto, além dos problemas de financiamento, além das dificuldades de acesso ao crédito, das dificuldades de renegociação das dívidas do Pronaf, estamos enfrentando agora a maior seca da história do Espírito Santo. Há 45 dias, não cai uma gota d’água. Quem plantou milho perdeu a semente. Feijão, até agora, ninguém plantou. Quanto ao café, 30% da produção já foi para o brejo, com as lavouras sendo castigadas por um veranico intenso, quase inédito na história do Estado. Então, além de todas essas dificuldades, além de todos esses problemas, quando poderíamos facilitar a vida dos produtores chegando nesta hora com um pouquinho de socorro, acenando com a renegociação das dívidas, que são pequenas, temos outra ameaça: o tempo inclemente, o poder inclemente, o Governo inclemente contra esses que perseveram e produzem no campo. E V. Exª sabe que a solução dos problemas das grandes cidades hoje é amparar os homens do campo. Todos pensam que indo para as grandes cidades poderão se dar bem. Há crise de segurança, há a crise das drogas, há a crise do desemprego nas grandes cidades. E uma das soluções seria a vida no campo, seria fortificar a presença do homem no campo, dar amparo aos que produzem no campo e que têm condições de manter um nível de vida muito melhor do que as ilusões mostradas pela televisão por meio das novelas, onde ninguém trabalha e todos vivem muito bem. Acho que uma maneira de fixar as pessoas no campo, de dizer a elas que queremos que continuem ali, que queremos que continuem produzindo, que queremos que eduquem seus filhos ali e que seus filhos sejam também produtores rurais seria ampará-las nesta hora, principalmente no meu Estado, onde, além da inclemência do crédito, além da inclemência das dificuldades todas, da inclemência da não possibilidade de renovar ou de renegociar suas dívidas, a inclemência do tempo castiga terrivelmente. Muito obrigado.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Gerson Camata, este Plenário é assim: assomamos à tribuna para falar de um assunto, enveredamos por outro e dele não podemos sair, porque esse talvez seja mais importante do que tudo. É o caso do drama da agricultura, do drama dos pecuaristas do Brasil inteiro. Lá no Centro-Oeste está assim também, sob essa pecha, essa marca ruim da febre aftosa, essa discussão do câmbio, fora as intempéries da natureza, como V. Exª salientou.

Pergunto a esta Casa: qual é a atitude do Governo? O que o Governo está fazendo para minorar esta situação? Absolutamente nada. O que se pede não é um prazo maior para se pagarem as dívidas? Pede-se algum perdão ou um maior prazo para se pagarem as dívidas? Então, por que o Governo não negocia isso? Por que os prazos dos empréstimos são tão curtos?

Há um empréstimo, por exemplo, para os pecuaristas com prazo de apenas um ano. Por que não dilatar esse prazo? Aí vêm editoriais informando que são quinhentos e tantos grandes produtores que serão beneficiados, esquecidos de que esta Casa, o Senado da República, vai negociar até R$100 mil pelo menos. E o Governo não quis. Depois fazem discurso dizendo que há mais de quinhentos proprietários rurais com dívidas altíssimas que já foram renegociadas, securitizadas e assim por diante. Isso, positivamente, é um absurdo. Folgo muito em ver que este assunto interessa à Casa.

Sobre o assunto que me trouxe a esta tribuna ainda não pude falar, Senador Alvaro Dias, mas vou lhe conceder o aparte, porque V. Exª também é um grande defensor do campo e representa, neste caso - e não significa que o Paraná não sofre -, uma região, um Estado que possui talvez as terras mais férteis do País. Se até lá os agricultores sofrem, imagine os agricultores do Nordeste, do Espírito Santo, do meu Estado do Mato Grosso do Sul e de outros lugares do Brasil o que é não estão passando!

Não se trata apenas da natureza, das intempéries do tempo. Não é só porque em alguns lugares chove muito, e outros lugares sofrem com uma seca inclemente, não é só por isso, não. É porque não existe, efetivamente, aquilo que afirmei desta tribuna, sucedendo ao Senador Mão Santa, outros e V. Exª: falta uma política. O Governo não está se interessando por essas questões tão importantes para o nosso País. Estão desprezando, esquecido do papel que o agronegócio tem desempenhado principalmente no superávit da balança comercial de pagamento.

Tem V. Exª o aparte.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Ramez Tebet, com a competência de sempre, V. Exª traz este tema tão importante para o nosso País, que é essencialmente agrícola. Aliás, digo sempre e repito que um governo que não tem a competência para reconhecer a importância da agricultura não é digno de ser governo. Creio que essa é uma premissa básica para a discussão do tema. V. Exª fez referência à fertilidade das terras do Paraná, e tem razão, porque é um Estado de terras fertilíssimas, mas que sofre as conseqüências das intempéries e do descaso governamental. Ainda agora tenho notícia a respeito. É evidente que tenho um bom informante dentro de casa: o meu próprio pai que, com seus 95 anos, conhece de agricultura como ninguém. Ele me informa que, mesmo no Paraná, na região das terras mais férteis, no noroeste do Estado, há agricultores abandonando suas propriedades, procurando o caminho da cidade porque não encontraram condições para plantar. Endividados, não tiveram do governo a mão estendida, o governo não os apoiou, não resolveu a sua situação. Aquele tratoraço de nada adiantou; o governo prometeu, mas não cumpriu, não liberou os recursos prometidos, não houve renegociação da dívida. Como estavam em débito, não puderam sacar recursos para o plantio, não puderam plantar, abandonaram as áreas que estão vendo o mato crescer, sem plantio, sem produção. É lamentável que isso ocorra num País como o nosso. Não quero tomar o tempo de V. Exª, mas aplaudi-lo pela iniciativa, com a liderança de que é possuidor, um homem respeitado nesta Casa e fora dela, em todo o País, pela sua trajetória política, por sua postura ética. V. Exª tem voz forte e é muito bom ouvi-lo da tribuna na defesa da agricultura brasileira.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Alvaro Dias, agradeço e digo que, antes de mim, V. Exª está muito à frente; V. Exª governou dignamente o seu querido Estado do Paraná.

Vou insistir um pouco mais. Parece que o Banco do Brasil quer ser banco da terra, porque prefere ameaçar as propriedades, ficar com a propriedade, ingressar com demanda judicial, levar as terras a leilão, com todo o ônus que isso acarreta, a fazer acordo com quem lhe deve. E só faz acordo com quem lhe deve, quando faz, dentro de regras estritamente balizadas, estreitas, Senador Romeu Tuma, como se tivesse ou se pretendesse ganhar à custa do agricultor. Essa é a verdade. Agora mesmo, nesse fim de semana, os jornais noticiaram o envio de uma medida provisória, cujo mérito ainda não posso discutir, mas certamente o agricultor não será beneficiado por ela. O País poderá até ser beneficiado, mas o será mais uma vez à custa do trabalhador do campo, à custa do agricultor, à custa daqueles que têm as mãos calejadas, porque os investimentos estrangeiros poderão ser feitos no Brasil - pasme, Senadora Heloísa Helena - sem descontar nem um tostão de Imposto de Renda. A pessoa vem, aplica o dinheiro no Brasil, o estrangeiro vem, aplica o dinheiro no Brasil, basta que seja dinheiro de fora, e não se desconta um tostão de Imposto de Renda. Só se desconta do dinheiro do brasileiro, que não é estimulado a fazer poupança interna, haja vista o que paga a caderneta de poupança para os humildes, que não chega a 0,75%. Essa é que é a verdade.

Não quero entrar no mérito, meus queridos companheiros do Senado da República, porque ainda não analisei bem essa medida provisória, mas uma constatação já posso fazer: a de que isso vai ser em prejuízo dos exportadores do Brasil e em prejuízo do campo. Não tenho a menor dúvida disso. É difícil aceitarmos uma política dessa natureza, em detrimento daquilo para o que o País foi vocacionado, dentro do seu processo evolutivo e econômico. Custo a acreditar nisso.

Espero que o Governo reveja a sua posição e encontre uma solução para ajudar os agricultores, os pecuaristas, aqueles que trabalham no campo. Esqueçam aqueles grandes tomadores dos recursos do campo. São poucos, não são tantos. A maioria das pessoas que trabalha no campo o faz com sacrifício. Não são homens folgados, não são capitalistas, não; são homens sofridos. Esse sofrimento tem que encontrar respaldo no coração do Governo.

Esse apelo que o Senado fez na semana passada foi digno de registro, de nota aqui, foi uma sessão que, a meu ver, engrandeceu o Senado da República.

Senador Edison Lobão, antes de conceder o aparte a V. Exª, ouvirei o Senador Romeu Tuma, que já havia me solicitado.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Serei rápido, Senador Ramez Tebet. V. Exª representa um Estado cuja agricultura e agropecuária têm importância enorme não só para o Estado, como também para o País, e que tem passado maus momentos, nesses últimos meses, em razão da denúncia de aftosa e de todo o trabalho de vigilância de fronteira que não foi respeitado. V. Exª traz algumas denúncias graves. Na votação, aqui estavam o Senador Alvaro Dias, o Senador Mão Santa e muitos outros. A votação foi quase por unanimidade. É claro que o Governo pediu aos seus representantes, dita Base, que votassem contra apesar de o Senador Fernando Bezerra, Relator, ter mantido, como disse V. Exª, seu projeto para a prorrogação da dívida. Não há nada de perdão nem de anistia. Da tribuna, o Senador José Agripino propôs a retirada dos 520 contratos que poderiam trazer intranqüilidade. O Senador Aloizio Mercadante disse que não poderia, pois seriam grandes investidores. Foi proposto que se retirasse para se chegar a um acordo. Não foi aceito. No dia seguinte ou um ou dois dias após, a televisão noticiava totalmente o contrário, Senadora Heloísa Helena. Dizia-se que iriam ser beneficiados os grandes produtores de álcool, coisas absurdamente inverídicas dentro do que foi discutido nesta Casa. Parecia que estávamos beneficiando os grandes investidores, aqueles que pegam dinheiro para comprar carros de luxo e não pagam suas dívidas, o que não é verdadeiro. V. Exª, com sua calma, com sua visão de homem do campo, de empresário, de advogado, mostra à sociedade a realidade, a verdade dos fatos. Creio que isso tem uma importância vital para nós. Esse Congresso não pode ficar à mercê - como dizia à Senadora Heloísa Helena - de inverdades que trazem intranqüilidade ao nosso coração. Vemos uma notícia e pensamos: não foi isso o que falamos; não foi isso o que foi tratado. Não é uma crítica à imprensa, que recebe informações de alguém, para distorcer. É assustador. V. Exª fala no estreitamento do caminho do acordo. Eu diria que é uma estrada tão estreita que leva ao suicídio.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Romeu Tuma, quero agradecer a V. Exª por ter feito, nesse breve aparte que muito me honrou, a defesa desta Casa. Isso é importante! A retirada dos 519 contratos já havia sido feita na mesa de negociação, anteriormente. O Senador José Agripino, como Líder do PFL, apenas reafirmou o propósito da retirada dos 519, e não se ouviu uma voz.

Aliás, diga-se de passagem, quero dar um abraço no Senador Aloizio Mercadante. Seja como for, S. Exª, como Líder do Governo no Senado, pelo menos defendeu o Governo. A única voz que ouvi aqui defendendo o Governo foi a do Senador Mercadante, naturalmente fazendo o seu papel. Sabe lá se no fundo do seu coração S. Exª não queria acompanhar toda a nossa Casa?

Senador Edison Lobão, por gentileza.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - É bom que uma palavra abalizada, densa e cheia de autoridade como a de V. Exª venha de novo defender os interesses dos nossos agricultores, tão sofridos, do interior do País. Senador Ramez Tebet, não se pediu perdão dessa dívida, solicitou-se a repactuação dela, coisa que já se fez tantas e tantas vezes, em momentos em que a economia nacional não estava vivendo o fastígio que hoje vive, muito mais em razão do avanço, do progresso da economia mundial do que por ação interna nossa. Nada mais justo do que isso. Lembrei, no meu discurso daquele dia em que se garantiu uma vitória expressiva aos trabalhadores do campo, que a ajuda do Banco do Brasil, a ajuda do Governo aos pequenos agricultores do País, em verdade, começou no Governo Jânio Quadros. Foi a primeira vez que o Banco do Brasil, por ordem expressa do Presidente da República, financiou a agricultura deste País. Quanto ao Banco do Brasil, V. Exª tem toda razão no que diz respeito aos procedimentos e ao comportamento dele no passado. Hoje, o Banco do Brasil tem uma direção ágil e competente. O Dr. Rossano Maranhão, o Presidente do banco, tem visão para a frente, uma visão que vai ao horizonte da economia nacional. No entanto, ele atua segundo instruções do Conselho Monetário Nacional, segundo instruções do Governo. Portanto, ele não pode ir além daquilo que tem ido. Porém, eu, que o conheço bem, assim como a seus colegas de direção, posso atestar: o Banco do Brasil está sendo bem dirigido, com competência, com exação e com honradez absoluta. Cumprimentos a V. Exª por este discurso tão importante para a vida do nosso País.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Edison Lobão, algo que não gosto de cometer é injustiça. Felizmente, V. Exª me socorre. Quando eu me referi ao Banco do Brasil, eu me referi a ele como uma instituição que intermedeia isso. Eu não conheço, como V. Exª conhece, o Presidente do Banco do Brasil, mas conheço outros diretores do Banco. Cito um que é da área da agricultura e da pecuária, homem que atende ao campo: o Dr. Ricardo Conceição. Todos eles são muito competentes. Mas eles mandam alguma coisa nessa parte? V. Exª me dá a resposta: não mandam. Quem manda nisso é a política econômica do Governo. Essa política econômica do Governo tem sido drástica e ruim para o homem do campo. Ela tem sido muito cruel. Somente pensam em números, não pensam em mais nada a não ser em números. Essa é a verdade “verdadeira”. Portanto, quero agradecer a V. Exª, porque poderia se dar a impressão de que eu estaria criticando o Banco do Brasil, instituição que está mais perto do agricultor, pois é onde o homem do campo negocia, leva seu pleito, faz seu apelo. Não digo nem que leve seu pleito. Na verdade, leva seu clamor, porque precisa pedir em nome de Deus, se quiser obter empréstimo no Banco do Brasil, tamanha é a burocracia, tamanha é a exigência que se faz de todos os tomadores. E, nesse aspecto, não distingo zona urbana de zona rural. Só concede empréstimo se estiver absolutamente garantido, com a propriedade agrícola hipotecada, Senadora Heloísa Helena, e ainda exige fiador. Esta é a verdade. Então, é difícil a situação. Por isso é que se fala do Banco do Brasil. Mas nós todos sabemos que quem está mandando no Brasil é o Ministério da Fazenda, o Banco Central, os quais são insensíveis aos clamores da sociedade brasileira como um todo. Só pensam em números. Reafirmo isso porque sinto ser esta a verdade do que está acontecendo no nosso País nos dias de hoje. Digo mais: isto vem ocorrendo há muito tempo. Só que agora as coisas estão cada vez mais difíceis nessa parte. A situação piorou consideravelmente.

Eu até ia abordar um assunto, mas vou fazê-lo amanhã. Pretendia hoje discutir política. Mas, graças a Deus, estou discutindo um tema importantíssimo como este.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Ramez Tebet, V. Exª inspira uma esperança ainda na democracia deste Brasil e é um dos homens de maior dignidade que o País tem. Quero apenas assessorá-lo em um raciocínio. Eram 39 mil contratos - vamos tirar esses quinhentos. Atentai bem, Senadora Heloísa Helena: quem vê bem, vê com o coração; o essencial é invisível aos olhos. Não são 39 mil pessoas. Em cada fazendola dessas - em geral, a família do campo é grande; e não é só ela, há o vaqueiro e os que servem na fazenda - há um montão de brasileiros que são infortunados. E o que é mais grave, Senadora Heloísa: temos orgulho do Nordeste, da família do campo, com as virtudes cristãs, a moral, a vergonha, a dignidade. Enriquece-me a convivência com o homem do campo. Vou citar um quadro que vale por dez mil palavras. Senadora Heloísa Helena - como o mundo é diferente! -, vá a uma sentinela, a um falecimento de um homem do campo, e veja a solidariedade, a noite toda, o pranto... Outro dia, Senador Romeu Tuma, morreu uma pessoa da nossa elite financeira. Pensei em ir ao cemitério, à noite, mas não pude. Hoje a pessoa já é enterrada imediatamente. Quer dizer, a beleza da pureza, da família - e Rui Barbosa disse que a pátria é a família amplificada - será destruída: vão leiloar as fazendas, os carros de boi e tal... Uma humilhação! Então, o marido vai buscar outro ganho, vai se desgarrar da família; com as tentações, acabará deixando a mulher, a companheira de uma vida toda. Então, isso é que falta. Ó, meu Deus, tire um centésimo da sensibilidade do coração de Ramez Tebet e inocule no nosso Presidente!

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Mão Santa, fico muito honrado, desvanecido com V. Exª. Por isso, vou encerrar o meu pronunciamento, Senadora Heloísa Helena, prestando uma homenagem ao Senador Mão Santa, que é muito gentil. Ouvi S. Exª dizer, desta tribuna, que a cidade só vai bem se o campo estiver bem, citando aqui um grande estadista norte-americano, e isso é verdadeiro. No meu Mato Grosso do Sul, quando vou para as cidades, nos fins de semana, vejo as ruas movimentadas com tratores, mas há quanto tempo eu não vejo isso? Sinal de que a situação está mais ou menos. Os homens do campo estão com seus automóveis, porque aqui se fala em automóvel de luxo. O automóvel do homem do campo é o tratorzinho que ele usa no campo e também para fazer compra na cidade. Quando vemos a cidade cheia de tratores, no meu Estado, é sinal de que a situação está regular, mas não tenho mais visto os tratores roncando, nem nas ruas das cidades e muito menos no campo, arando a terra, porque não está valendo a pena fazer investimento. O homem do campo sabe que está tendo prejuízo; sabe que o Governo não garante preço mínimo; sabe que, quando consegue colher, não tem onde guardar o seu produto; sabe que o saco de milho e de arroz que ele coloca nas costas não vale mais do que meia dúzia de saquinhos de pipoca, Senadora Heloísa Helena - permita-me essa comparação. Muita gente não sabe disso; não sabe quanto custa um saco de 60kg de milho, não sabe quanto custa um saco de arroz, Srª Presidente. Não estão valendo nada! Os exemplos que citei aqui são verdadeiros; não estou forçando a barra.

Como este Senado é extraordinário! Vim aqui hoje - e V. Exª ia estranhar até - fazer um discurso sobre política, mas o adiei, porque começaram a falar de agricultura, e esse é um assunto que empolga mesmo, que está em voga no momento. A política está até muito desacreditada. A coisa está tão difícil que alguém me dizia outro dia: “Mas, Senador, isso está tão ruim! É a primeira vez” - e foi um homem com 77 anos que me dizia isso - “que não sei nem quem é o candidato à Presidência da República. Não me pergunte em quem vou votar, porque o atual Presidente é candidato, mas nega que é; os outros Partidos, cada um tem dois ou três candidatos... Como é que a gente sabe quem é candidato?”

Sabemos que há os que gostam de política, que atuam para a política pelo próximo, que têm crença, como é o caso de V. Exª, Senadora Heloísa Helena. Trata-se de um Partido recém instalado, recém criado no País, que talvez não tenha tomado forma definitiva perante o Tribunal Superior Eleitoral, mas sabemos que V. Exª está disposta a qualquer sacrifício. Não vou dizer que é sacrifício ser candidata à Presidência da República, mas V. Exª estaria sendo candidata por uma exigência muito grande do seu Partido, o que demonstra a sua grande vocação. Registro aqui, mais uma vez, aquele abraço de quem muito a admira e estima.

Poucas pessoas me vêem nesta tribuna falando de política. Talvez isso esteja até sendo um sinal para eu pensar melhor naquilo que pretendo falar. O fato é que está havendo essa descrença por aí, até quanto às regras eleitorais, que nem sabemos quais são, sendo que já estamos no ano da eleição, algo que verdadeiramente está a causar perplexidade em todo o povo brasileiro.

Muito obrigado.