A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Quero, inicialmente, cumprimentar as Senadoras e os Senadores presentes nesta sessão de segunda-feira.

É a primeira vez que venho à tribuna depois da honra que recebo da Bancada do Partido dos Trabalhadores de novamente conduzi-la no Senado. Eu não poderia deixar de, neste primeiro pronunciamento, novamente na condição de Líder da Bancada do PT, agradecer a todos que, na Bancada, por acordo, por unanimidade, deram-me apoio para que pudesse ser reconduzida, neste ano de 2006, para desempenhar este que é, para mim, sempre um grande desafio e uma grande responsabilidade.

A maneira como essa recondução à Liderança ocorreu foi algo bastante inédito, eu diria, no Partido dos Trabalhadores, porque temos a prática salutar do rodízio, que visa sempre possibilitar a que todos os membros da Bancada que assim o desejarem possam exercer essa tarefa de coordenar as ações da Bancada e atuar na tarefa da Liderança. Exatamente por não ser normal - o usual seria termos o rodízio, pois é assim que a Bancada do Partido dos Trabalhadores atua e se organiza ao longo dos anos em que tem representação aqui nesta Casa, no Senado da República - é que essa recondução deixa-me ainda mais ainda lisonjeada, porque foi fruto de um debate, foi fruto de acordo de divisão de tarefas, em que eu não poderia deixar de ressaltar toda a disposição da Senadora Ana Júlia, do Senador Sibá Machado e do Senador Eduardo Suplicy. Nas conversas feitas nos últimos quinze dias que antecederam a eleição, a discussão e a definição da Bancada, combinamos de adequar a potencialidade de cada um, para fazermos frente a este momento.

Estamos vivendo um momento muito específico, pois teremos este ano um acirrado debate, um clima eleitoral extremamente aquecido - eu diria que, infelizmente, já está aquecido aqui no Congresso Nacional há muito tempo -, mas pudemos, em face das possibilidades e das potencialidades de cada um, chegar a um acordo para construir toda essa redistribuição de tarefas, ficando o Senador Sibá Machado e a Senadora Ana Júlia Carepa com a responsabilidade, junto comigo, de conduzir e dar comando a todas as atividades que vamos desenvolver aqui em termos de Bancada. E o Senador Eduardo Suplicy foi para a primeira Vice-Liderança do Governo, dividindo tarefas com o Senador Aloizio Mercadante.

Tivemos também a oportunidade de fazer uma avaliação num dia difícil para o Senador Delcídio Amaral, que estava, como todos pudemos acompanhar, com sua família sob ameaça. Mas o importante é registrar o reconhecimento do trabalho e da potencialidade de cada um dos membros desta aguerrida Bancada do Partido dos Trabalhadores aqui no Senado.

Vou falar algo aqui que também é de conhecimento público. Não é muito comum no PT as decisões serem tomadas num clima de muito consenso. Normalmente, no nosso Partido, as coisas são muito debatidas, são muito disputadas, e o clima obviamente se dá pelos fatores, pela tarefa do momento, pela responsabilidade do momento. Eu até brinquei na reunião, dizendo que nada como uma pesquisa CNT/Sensus na semana de decidir as questões, porque dá a dimensão da tarefa e da potencialidade que nós temos neste ano.

Antes de falar das perspectivas, eu queria também me reportar a inúmeros pronunciamentos pessoais que recebi, por telegramas ou por telefonemas, não só de Parlamentares desta Casa, mas também de várias outras personalidades que se manifestaram ao longo dos últimos dias.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - V. Exª me concede um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não, Senador Gilvam Borges.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Senadora Ideli Salvatti, queremos parabenizá-la pela recondução à Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores e deixar registrado que o PMDB vê nisso o reconhecimento dos seus companheiros pela sua disposição e inteligência. V. Exª tem sido uma mulher aguerrida, de uma tenacidade e de uma destreza esplêndidas. V. Exª, sempre que ocupa a tribuna para defender os grandes projetos de interesse do Governo e também na relação com os seus Pares, tem sido, realmente, de um brilhantismo muito grande. O PMDB faz este registro da satisfação pelo seu retorno, porque V. Exª mostrou nesse período ser realmente uma líder com autenticidade, com equilíbrio, e é também muito aguerrida. Portanto, parabéns pela sua recondução! Sabemos que é muito grande o peso que V. Exª carrega para traduzir as expectativas de seus liderados, de seus companheiros de Partido e também da base aliada. Portanto, o PMDB registra aqui os parabéns pela sua recondução.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Gilvam Borges.

Quero aqui agradecer a todos os companheiros da Bancada pelo papel desempenhado nessa construção tão harmoniosa que foi o processo da liderança do Partido dos Trabalhadores, com uma relação de bom nível e respeitosa como a que temos tido com todos os colegas, principalmente das Lideranças dos demais Partidos, com relação ao trabalho que já tive a oportunidade de desenvolver em 2004. Agora está aí novamente o desafio para 2006.

Este ano, como volto a repisar, será um momento político extremamente importante, com debates acirrados em função do ano eleitoral, e haverá uma disputa profundamente polarizada. Como disse o Senador Ramez Tebet, que me antecedeu, nosso Presidente ainda não definiu se será candidato, e há vários partidos com situações bastante estranhas, com disputas internas, com jantares em que, se um candidato vai, o outro não vai, além das situações de prévias dos Partidos. Todos sabemos que essa será uma eleição muito disputada, muito acirrada.

E o interessante é que essa eleição se dará num ano em que as perspectivas para o nosso País são extremamente positivas. Temos dito que o País conseguiu combinar mais desenvolvimento, de forma muito explícita, com a diminuição da pobreza. Essa é uma combinação que ainda não havíamos tido, pelo menos no passado mais recente deste País, de forma tão interligada e com resultados tão visíveis e tão bem avaliados como os apresentados pela Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio, do IBGE, que demonstrou, de forma muito contundente, que houve, no final do ano passado, a maior queda na concentração de riqueza do País, a maior diminuição do número de famílias colocadas abaixo da linha de miséria.

Portanto, essa combinação de mais desenvolvimento com menos desigualdade, identificada nas políticas adotadas pelo nosso País, sob o comando do Presidente Lula, vem também mesclada com um ingrediente da soberania, outro elemento extremamente positivo para o nosso País e que vem simbolizado pelo desvencilhamento do Fundo Monetário Internacional, com o risco-país nos níveis mais baixos da história desde que esse índice é aferido. Tudo isso, junto com toda a nossa potencialidade, são algumas coisas muito simbólicas, que têm a força de colocar para todos nós o que está posto no País neste momento: um quadro de mais desenvolvimento, menos desigualdade, com soberania.

Além disso, estão aí os números fantásticos da Petrobras, que apontam para, daqui a um ou dois meses, no máximo, a nossa tão almejada auto-suficiência em petróleo.

Então, são sinais contundentes que nos colocam o desafio que está posto para o País neste ano, e o que temos de perspectiva vai estar traduzido no embate eleitoral.

Durante muito tempo, apregoou-se aos quatro cantos que o Brasil precisava crescer para que houvesse distribuição de renda. E o que nós...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Se a Senadora Heloísa me permitir... Ah, está no automático. Então, agradeço, mas gostaria de mais alguns minutinhos.

A SRª PRESIDENTE (Heloísa Helena. P-SOL - AL) - Já foi prorrogado.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço a V. Exª.

Sempre foi apregoado que era preciso crescer para depois se fazer a distribuição de renda. Temos os indicadores e os demonstrativos claros de que foram exatamente políticas de distribuição de renda que contribuíram para o crescimento. Entre as políticas de distribuição de renda havidas, cito a recuperação do salário mínimo, o aumento significativo dos recursos para a agricultura familiar, do Pronaf, que passou de R$2,4 bilhões para R$9 bilhões em quatro Planos Safra, o controle da inflação com a cesta básica. E ressalto as significativas reduções dos preços dos produtos alimentícios, o que possibilita à população ter, por meio de emprego e do aumento da renda, a possibilidade de se alimentar mais.

Quanto à área da educação, eu, como professora da rede estadual de ensino de Santa Catarina, não posso deixar de registrar todo o incremento colocado na oferta, inclusive, da rede pública de ensino, com dez universidades federais, depois de longo - mas longo - tempo sem que o País tivesse universidades federais públicas gratuitas, com o ProUni, com a questão dos 28 Cefets, das 28 escolas técnicas federais, pois, durante um período longo, não houve ampliação da oferta do ensino profissionalizante gratuito da rede federal de ensino.

São todas essas questões que, conjugadas, dão este momento extremamente positivo em que temos a oportunidade de ter mais desenvolvimento com menos desigualdade e com soberania.

Todas essas situações e perspectivas nos colocam, Senador Romeu Tuma, um grande desafio, porque, na mensagem que o Presidente trouxe a esta Casa, ele destacou o papel fundamental que o Legislativo teve em todas essas questões relativas ao desenvolvimento, à redução da desigualdade e à soberania.

Faço questão, inclusive, de fazer a leitura, pois, na mensagem do Presidente, ele registrou, pelo reconhecimento que tem do papel do Legislativo, que, em 2005, saíram aprovados do Congresso, entre tantas iniciativas, o Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado, a MP do Bem, várias desonerações tributárias, a Lei de Falências, o ProUni, o Projovem e o Programa Nacional do Biodiesel.

(Interrupção do som.)

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Poderíamos acrescentar outras. Tivemos oportunidade de votar recentemente a questão da concessão de florestas, a Mata Atlântica; e poderíamos ficar aqui listando inúmeros projetos importantíssimos para o Brasil, para fazer a mudança tão almejada pelo nosso País.

Agora, temos desafios. Nós, como Legislativo, temos desafios para este ano. Além daquilo que o próprio Presidente colocou na sua mensagem como desafios legislativos para este ano, como o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Política Nacional de Saneamento Básico, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, o Conselho Nacional de Bioética, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, temos aqui, neste momento, no Senado, importantes legislações, que são o Fundeb e a Super-Receita. Estamos aguardando, com muita ansiedade, que venha da Câmara a questão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Por isso esse clima extremamente positivo que a pesquisa CNT/Sensus apontou, porque muito mais importante que a quantificação da intenção de voto, a pesquisa CNT/Sensus mostrou, de forma inequívoca, como a população está enxergando a melhoria nas condições de saúde, de educação, de emprego, de perspectiva para o País e de aumento de renda, e é isso que, obviamente, nos impõe todos os desafios.

Para concluir, agradecendo a gentileza com que a Senadora Heloísa Helena conduz os trabalhos neste momento, quero falar desse clima extremamente positivo que contamina a população, demonstrado na pesquisa CNT/Sensus, e de toda a responsabilidade que teremos ao longo deste ano de 2006, tanto no Executivo como no Legislativo.

Brincando um pouquinho, Senador Luiz Otávio, embora essa não seja a minha praia, nem meu som, nem o meu ritmo, porque sou mais de carnaval, de escola de samba, de frevo e de vaneirão, gosto da música popular brasileira, sou uma apaixonada pelos artistas maravilhosos do nosso Brasil, é muito bom, nesse clima, ter um Mick Jagger, naquele megashow, vestindo a camiseta do Brasil.

Não sei o que vai ocorrer hoje com o U2, mas Bono Vox esteve na Granja do Torto, em reunião com o Presidente da República, por mais de duas horas, num almoço de confraternização, sabendo da sua tarefa, como militante, como artista internacional. Veio conversar com o Presidente exatamente na conjugação dessa luta contra a pobreza, contra a fome, contra a miséria e teve a oportunidade de ser apresentado à questão extremamente revolucionária do biodiesel. Realmente, trata-se de algo extremamente revolucionário. Todos sabemos o potencial revolucionário de oferta de emprego, renda e ainda de soberania energética do biodiesel.

Apesar de todo o meu preparo para o carnaval, acabei me emocionando com as cenas. Eu não fui ao show do Mick Jagger, diferentemente do Senador Delcídio Amaral, mas não posso deixar de fazer o registro do quanto isso, como todas as outras questões a que me referi, mexe com a auto-estima, com o amor que todos temos pelo Brasil, pois queremos que este País seja realmente justo, digno e ofereça a todos os brasileiros as melhores oportunidades, porque potencialidade o povo brasileiro tem de sobra.

Muito obrigada.