O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero prestar todas as homenagens ao Professor Miguel Surugi, uma das figuras maiores da medicina brasileira e, na sua especialidade, a maior figura da América Latina. Substitui Samir Harawi, outro grande cirurgião a quem a medicina brasileira também muito deve.

Mas esse não foi o assunto que me trouxe à tribuna. Venho à tribuna - e não o faço em primeiro lugar porque a Senadora Heloísa Helena acaba de falar - para tratar de assunto relacionado ao filho do Presidente Lula.

Jornal O Globo: CPI deve examinar patrocínio a filho de Lula

Folha de S.Paulo: Telemar patrocina empresa de filho de Lula

A Época dedica grande parte da sua edição a essa imoralidade. Eu fico triste porque quantas e quantas vezes aqui neste Senado a minha voz se levantou pedindo providências para que a Telemar ou então a Bolsa de Ações deste País dissessem a verdade sobre essa imoralidade que pega pessoalmente o Presidente da República, que não pode ver o seu filho, de uma hora para outra, tão pobre ontem, milionário hoje! Isso é realmente alguma coisa de grave, é algo de... Eu não posso nem sequer qualificar. É imoral! Causa nojo como o dinheiro público é levado dessa forma. Mas, se a Telemar faz isso, veja quanto ganha ilegalmente a Telemar. Se ela precisa ter facilidades no Governo Lula, ela precisa comprar o seu filho, veja como estamos neste País.

Passa-se logo para a imprensa um comunicado do Governo, dizendo qual a comissão, que ele pede qualquer coisa para beneficiar seus apaniguados, para fazer política com o dinheiro da Petrobrás. E hoje surge aquilo que falei aqui há tanto tempo, da imoralidade da Transpetro. Às vezes o Senador Tasso Jereissati comenta comigo, mas fica acanhado porque foi um ex-correligionário seu - ou é um ex-correligionário seu - o autor disso. O primeiro indicado do PMDB para o Governo é esse da Transpetro.

O prejuízo para o Brasil é de bilhões de dólares. Tudo isso vem à tona e nada acontece. Ainda há pouco, uma pesquisa da Census-CNT... Hoje aparece no jornal a cara do Presidente da CNT, ex-correligionário nosso, mas que felizmente nos abandonou, o Sr. Clésio Andrade, dando dinheiro a Duda Mendonça. Saiu recibo! Nada disso repercute.

Hoje seria uma sessão a que todos os Senadores deveriam comparecer. Minha crítica vai ao Senado também. Defendo o Presidente Renan Calheiros em todos os momentos, mas não defendo hoje. Ele deveria ser o primeiro a estar aqui hoje em uma sessão que é deliberativa ordinária.

Peço a V. Exª que está na Presidência - eu direi a ele - mas peço a V. Exª que diga que não é bom exemplo o Presidente convocar sessão ordinária deliberativa em uma segunda-feira ou em uma sexta-feira e ele próprio não comparecer. Isso está inteiramente errado.

Fui Presidente nesta Casa. Devo ter tido algumas falhas; não lembro quais. Entretanto, fiz muitas vezes esta Casa funcionar sábado e domingo para votar matérias importantes. E era acolhido sempre; a Maioria estava presente. Hoje: “Tem Ordem do Dia?” “Não vai ter, Excelência.” “A imprensa vai nos atacar?” “Vai, Excelência. Vai dizer que o Carnaval começou mais cedo no Senado da República”. Eu pedi ao Presidente que convocasse. Eu pedi que colocasse matérias na Ordem do Dia.

Mas eu venho à tribuna principalmente para tratar do caso da Telemar, pertença ela a quem pertencer, tem que ser esclarecido como foi feito o convênio, o contrato, a maracutaia com o filho do Presidente Lula.

Os jornais põem manchetes: “Qualquer governo sério daria uma nota respondendo sobre isso”; outro jornal disse: “Vamos fazer uma CPI”. Por que não? Essa coisa de dizer que CPI atrapalha, não atrapalha coisa nenhuma. Façamos as CPIs pela manhã, começando às nove horas, indo até uma da tarde. Façamos as CPIs à noite, mas não deixemos que essa roubalheira tome conta do País.

V. Exª vai cair para trás quando souber o que está havendo na Petrobras. Nas teles já estamos vendo. A edição da revista Época, que não trouxe mas tenho no meu gabinete, é de uma revolta muito grande em relação a tudo isso.

Olhem aqui, agora o alvo é Lulinha. Lulão já não precisa ser alvo porque já comprou praticamente toda a mídia, de uma forma ou de outra. Não é que os jornalistas se vendam, mas é o anúncio das empresas estatais, do Governo, que reservou 156 milhões para isso.

Ainda bem que todos os jornais - todos, sem exceção - têm tratado desse assunto, mas não tanto quanto merecia porque, isso é realmente uma vergonha! Ele não é alvo da Oposição como aqui se coloca na capa; ele é alvo da descaração, da falta de vergonha do Governo, das coisas inacreditáveis que acontecem em todos os Ministérios, com raríssimas exceções. Até mesmo os Ministérios, onde não tem roubo - supõe-se -, os Ministros agem de maneira a facilitar as roubalheiras, escondendo fatos que não deveriam ser escondidos e inventando coisas que não deveriam ser inventadas.

Eu tenho o material, Sr. Presidente, sobre o problema do contrato do filho do Lula, material que vou passar à Comissão de Inquérito, ou por intermédio da Mesa ou do Sr. Delcídio Amaral. O Sr. Delcídio Amaral tem o meu respeito, tem a minha amizade, mas não pode ter o meu silêncio nas coisas erradas que ele vier a praticar. Estamos vivendo, talvez, a época mais difícil da política brasileira, onde os Partidos se digladiam, onde não há uma unidade. Onde mais há unidade, manda a verdade que se diga, Sr. Presidente, é aqui, é nesta Casa. O Senado está salvando a República com a coragem de alguns, embora com muita subserviência de outros.

Sr. Presidente, eu tenho certeza - e V. Exª, que tem realmente um nome a zelar e uma capacidade de investigar, vai nos auxiliar bastante - de que isso não fica apenas na nota do jornal. Vou pedir a transcrição da nota do jornal, da revista Época e de tudo isso. Tudo isso tem que sair nos Anais, para que um dia se saiba o que houve no Brasil e que ninguém - ninguém! - quis averiguar, mas que alguém ou alguns vieram a esta tribuna clamar contra as coisas inacreditáveis que aconteceram neste País.

Agora mesmo me chega às mãos, por intermédio de uma mão benfazeja, a matéria: “Agora são mais cinco milhões para Lulinha”. É da revista ISTOÉ. Todas as revistas, todos os jornais clamam, e o Governo silencia, e quando tem que responder, foge do plenário, não segue a ordem do Presidente: Venham responder, não deixem nada sem resposta! Silenciam, fogem, fazem tudo menos debater, porque o debate é difícil.

Ninguém pode contestar a força da imprensa nessas revistas. Ninguém pode contestar aquilo que todos vêem, mas ficam cegos na subserviência a alguém que só está no poder pela compra dos votos e, sobretudo, pelo desafio que ele faz à moralidade pública.

Sr. Presidente, ninguém faz o que está acontecendo neste Governo sem a anuência do seu principal líder. Mas hoje faz uma semana, exatamente, que ele fez um discurso de que errar é humano. Roubar também é humano. Perdoemos os ladrões e aqueles que erram. Essa é a tese de Lula ao deitar e acordar toda manhã. É essa a situação grave e triste em que nos encontramos.

Srs. Senadores, eu não faltaria a esta sessão de hoje jamais, com esses assuntos a tratar e outros tantos que tratarei em todos esses dias. Tenho me dedicado a isso e vou me dedicar mais ainda, porque esse é o meu dever e, mais do que o meu dever, é o da Casa a que pertenço.

Não estou só nisso. Certamente, muitos dos meus companheiros, até mesmo adversários, concordam comigo.

Neste instante, peço, mais uma vez, ao Congresso Nacional que honre as tradições dos homens públicos que por aqui passaram e que não deixaram que a roubalheira tomasse conta. A roubalheira é tanta que alguns ficam com saudades de Collor. Vejam só!

Portanto, Sr. Presidente, vamos levantar a bandeira da moralidade. Por mais cinismo que encontremos na vida humana, o Presidente da República declarou que fará a campanha com a bandeira da ética. Essa ética não é a nossa, não é a do Brasil. Por isso, ele pode ter a pesquisa hoje, mas amanhã será amplamente derrotado pela vontade do povo brasileiro.

Muito obrigado.

************************************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, Inciso 1º e § 2, do Regimento Interno)

********************************************************************************************************

Matérias referidas:

“Agora o alvo é Lulinha”

“Telemar patrocina empresa de filho de Lula”

“CPI deve examinar patrocínio a filho de Lula”

“Agora são mais R$5 milhões para Lulinha”

“Srougi toma posse na USP e cobra mais verba para pesquisa”