O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, subo à Tribuna hoje para tratar de um assunto que, sei, já foi tratado hoje pelo Senador Mão Santa, pelo Senador Ramez Tebet e por vários outros companheiros, indignados com a falta de solução em relação aos problemas do homem do campo. Refiro-me, Senador Mão Santa, especificamente à questão da renegociação das dívidas dos produtores rurais, que acabamos aprovando no Senado, na semana passada, Senador Romeu Tuma, depois de longa discussão, depois de longo caminho de busca de negociação, e acabamos vendo, ainda naquela noite, o anúncio do Governo Federal de que iria vetar esse projeto.

Nesse final de semana, estive no interior da Bahia, no médio São Francisco, numa região que já está sofrendo problemas com a seca, em reunião com agricultores dos Municípios de Carinhanha, de Malhada, de Santa Maria da Vitória, de Iuiú, de Caetité e de tantas outras partes dessa região, hoje sofrida, primeiro com a insensibilidade completa do Governo Federal.

Ali, Senador Mão Santa, numa reunião com esses agricultores, primeiro de Malhada e de Carinhanha, em que todos participavam, pudemos ver muita desesperança em relação ao que poderia vir. Inúmeros casos me foram mostrados de recibos de execução, o DARF, de cópia do recibo de execução do que deveria ser pago, caso contrário a propriedade seria tomada pelo banco. Eu sentia nos olhos daquelas pessoas exatamente essa desesperança, e, pior do que a desesperança, o desespero em relação a tudo aquilo e ao fato de não poderem fazer nada.

Venho aqui, neste momento, em nome daqueles agricultores de Malhada, em nome dos agricultores de Carinhanha, de Santa Maria da Vitória, de Iuiú, de Caetité, para trazer essa indignação, não só a indignação, mas também trazer, Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, o apelo deles para que alguma coisa seja feita. Essas pessoas não podem perder suas propriedades. A vida do País acontece no Município, a vida do País acontece, primeiro, no campo. Não podemos, em hipótese alguma, nos conformar, neste momento, com um simples veto que será dado pelo Sr. Presidente da República, segundo anunciado neste plenário.

Se algo pode ser feito, que se faça. Se existem contratos que não são, pelo seu volume, passíveis ou não seriam passíveis desse tipo de negociação, que isso seja revisto.

Foi-me anunciado que seria encaminhada para esta Casa uma medida provisória, mas - quero trazer outra vez a palavra desses agricultores - os prazos que foram anunciados são muito menores do que aqueles aprovados pela Câmara e pelo Senado, as taxas de juros são três vezes, pelo menos, maiores do que as aprovadas e o prazo de carência é muito menor do que o aprovado.

Então, nessas condições, é melhor que essa medida provisória não seja feita, pois ela não vai atender, seguramente, aos objetivos e às necessidades desses agricultores. Quando me refiro a esse grupo de agricultores, a essa região do médio São Francisco da Bahia, quando me refiro a essa região do meu Estado, eu quero dizer que essa situação não é específica desses Municípios. Essa situação é generalizada em todo o semi-árido nordestino, no meu Estado da Bahia, mas tenho certeza também de que em todas as outras áreas do Nordeste.

Acredito que é preciso fazer algo. Não podemos ver, de repente, essas pessoas perderem o que têm, porque, daí para frente, além da desesperança e do desespero, elas vão perder a sua forma de viver. Elas não vão ter, evidentemente, como tocar a sua vida no campo.

Era isso que eu queria trazer, sei que este assunto já foi tratado aqui hoje. É preciso trabalhar para derrubarmos esse veto ou para fazermos uma negociação no sentido de que isso seja modificado ou de haja uma medida provisória coerente. Não adianta o Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar ao Congresso Nacional projetos que não venham atender aos agricultores. Eles merecem, eles têm que ser atendidos. Nossa vida - repito -, a vida deste País começa no Município, começa no campo.

Concedo, com muito prazer, o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Rodolpho Tourinho, citei hoje, no pronunciamento que fiz, defendendo esse grave problema que aflige o nosso homem do campo, Franklin Delano Roosevelt, com aquela frase histórica, pois todos têm a inspiração dele para os governos do futuro: se queres ver uma cidade destruída, ela pode ressurgir no campo, mas, se o campo for abandonado, esquecido, destruído, as cidades morrerão de fome. Franklin Delano Roosevelt, por isso o aparte, disse algo muito importante: todos que eu conheço são superiores a mim em determinado assunto e conhecimento, e nesse particular eu procuro aprender. V. Exª é superior a todos nós em Economia, a todos os tecnocratas, porque V. Exª tem o saber da tecnocracia e a sensibilidade dos políticos. V. Exª foi um extraordinário Secretário de Fazenda do Estado da Bahia - cargo que o fez forte - e, mais do que isso, foi exemplo para outros Secretários de Fazenda do Nordeste. V. Exª se dedicou, V. Exª ofereceu seu saber tecnológico e sua sensibilidade de político a esse projeto que vai minimizar o sofrimento dos nossos homens do campo.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, pelas considerações de V. Exª.

O que mais desanima, no caso, nessas viagens todas que tenho feito, inclusive acompanhando o Governador Paulo Souto àquelas obras, àquelas ações que estão sendo levadas por ele com muita competência, é o sentimento - volto a dizer, porque o termo aqui é este, Senador Romeu Tuma - de desesperança. Não podemos assistir a mais esse tipo de coisa. Enquanto se levam tantas ações positivas para essas regiões, se sente, do outro lado, o desânimo do agricultor, a falta de esperança e, sobretudo, volto a repetir, o desespero do que será daí para frente.

Neste momento em que trago este apoio, a minha solidariedade a todos eles e também a minha indignação, trago o pedido às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores para que reflitam sobre a questão da renegociação da dívida do campo. Ela é muito importante não apenas para essas pessoas que estão no campo, mas para todos os Municípios do semi-árido nordestino, enfim, para todo Nordeste.

Cada vez mais, somos obrigados a vir à tribuna para, com a veemência necessária, defender essa Região tão sofrida.

Muito obrigado.