O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna, no dia de hoje, para fazer um pronunciamento a pedido do Movimento Sindical brasileiro.

A meu ver, a idéia foi interessante, porque o Movimento Sindical muitas vezes é mal entendido, é como se apresentasse apenas reivindicações no âmbito da sua corporação. E o pronunciamento que vou fazer, Sr. Presidente, refere-se à matéria que foi capa da revista IstoÉ da semana passada, com o título “Pandemia - A gripe do frango está chegando”. E está na capa: “Especialistas dão prazo de 18 meses para o vírus contaminar todo o planeta e estimam em 50 milhões o número de mortos”.

O que queremos saber, Sr. Presidente? Quais os planos do Brasil no combate à pandemia e o que se está fazendo no mundo, como podemos nos preparar para enfrentar essa doença e quais os sintomas, os efeitos e o tratamento disponível.

Sr. Presidente, comentando essas manchetes que estão na capa da revista IstoÉ, que também são a indagação do Movimento Sindical, venho ao plenário demonstrar a preocupação de todos nós, do conjunto da população brasileira, com os efeitos produzidos pela chamada “onda da gripe aviária”.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Porto Alegre, a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, mediante correspondência enviada ao nosso gabinete, demonstraram toda a sua preocupação.

Dizem eles que, embora ainda não tenhamos registrado, no Brasil, algum caso da gripe aviária, epidemia que afeta os animais e é causada por uma variedade de vírus influenza (H5N1), ela já infectou pessoas e aves em diversos países e tem prejudicado a vida, a saúde, a economia e o emprego no setor avícola brasileiro e internacional.

Só como exemplo, dizem eles, a empresa Avipal S. A. - Avicultura e Agropecuária, sediada no Rio Grande do Sul, já demitiu 120 trabalhadores nos últimos 40 dias. No mês passado, segundo dados divulgados, as exportações caíram 7,8%, o que significou redução de 50 mil toneladas embarcadas. A previsão é de que o setor perca US$525 milhões ainda neste ano.

Lamentavelmente, a receita para que as empresas suportem a crise todos nós sabemos: diminuição da produção e demissão em massa de trabalhadores.

Conforme cálculos da Embrapa, a cadeia produtiva do frango gera 4 milhões de empregos no País, dos quais 400 mil podem desaparecer devido à repercussão da gripe aviária no mundo e, naturalmente, no Brasil.

Os dados que apresentamos, Sr. Presidente, e as expectativas dos técnicos são assustadores. O fato de o vírus H5N1 ter sido registrado no Hemisfério Norte e de existir uma rota migratória para a América do Sul pode vir a ser fonte de risco para a chegada do vírus em nosso País nos próximos 10 meses.

Diante desses fatos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento elaborou, em parceria com os demais segmentos envolvidos com a avicultura brasileira, um plano de contingência para tentar evitar a entrada da influenza aviária no País. O plano também prevê as medidas que devem ser tomadas caso seja localizado algum foco da doença.

Destaco que já foram atingidos pelo vírus 30 países. Além das vidas perdidas, os prejuízos já são de US$10 bilhões, fato real e preocupante que merece, de imediato, a atenção desta Casa.

A Organização Mundial da Saúde e a comunidade científica internacional temem que o vírus sofra mutações e atinja outros países, contaminando milhões de pessoas.

Não há mais tempo para esperar.

Assim, Sr. Presidente, solicito, juntamente com o Senador Cristovam Buarque, a realização de uma audiência pública conjunta da Comissão Permanente de Assuntos Sociais com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com vistas a tratar da questão da gripe aviária.

            Queremos, Sr. Presidente, abrir o debate sobre a mortalidade e a pandemia mundial que se vislumbra, sobre os seus reflexos no agravamento da questão socioeconômica mundial e, especificamente, sobre o resultado no Brasil.

O Governo precisa estar preparado para enfrentar esse desafio. Não nos esqueçamos da gripe espanhola.

A queda nas exportações de frango já atinge toda a cadeia produtiva e ameaça a tranqüilidade social e econômica e, principalmente, a vida de milhões de pessoas em todo o mundo. A redução do consumo externo, especialmente na Europa, avança a cada dia que passa.

Sr. Presidente, esse tema deve ser debatido. Evidentemente, no pronunciamento, explorei tanto o viés econômico como o social, mas, na conclusão, quero falar a respeito das vidas.

Repito: trata-se de uma gripe mortal e planetária. Como diz a revista IstoÉ, especialistas afirmam que a pandemia ameaça matar 50 milhões de pessoas e que a doença deve se espalhar nos próximos 18 meses. No Brasil, prevê-se que o vírus chegue em setembro. Segundo a revista, nem o Brasil nem o mundo possuem estrutura para enfrentar o vírus fatal.

Por isso, Sr. Presidente, espero que as Comissões de Saúde, que está vinculada à Comissão de Assuntos Sociais, e de Direitos Humanos e Participação Legislativa promovam não só uma audiência pública, mas um grande debate sobre o tema.

Senador Mão Santa, V. Exª, que é médico, e a Senadora Heloísa Helena, que é da área de Enfermagem, com certeza estão preocupados com o problema.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, o País já se acostumou a ver V. Exª trazer ao Senado os temas mais importantes em defesa do trabalhador, do aumento da distribuição de riqueza pelo salário mínimo, em defesa dos excluídos, dos deficientes, dos velhinhos, dos aposentados, dos analfabetos, dos índios e dos negros. Agora, V. Exª nos surpreende com a sensibilidade diante da gravidade de uma pandemia. A História registra a gripe espanhola e os números que V. Exª cita são idênticos, para se ver a sua gravidade, aos da Segunda Guerra Mundial: 50 milhões. Matematicamente, no Brasil, há a perspectiva da morte de 1,5 milhão de pessoas. Quis Deus estivesse na Presidência o Senador Papaléo Paes, que preside a Subcomissão de Saúde do Senado. V. Exª, que tem mostrado uma inteligência ímpar diante dos problemas de saúde e que minorou muito os sofrimentos causados por eles, deve convocar uma audiência pública da CAS, da Subcomissão de Saúde, a qual preside com muito estoicismo, muita clarividência e muita competência, chamando as autoridades, principalmente da área da saúde pública, que têm experiência em epidemia. É lastimável dizermos que se tirou do Orçamento o dinheiro destinado à saúde. Não sou contra o Programa Fome Zero, não, porque sou bíblico: “Dai de comer a quem tem fome”. Acredito que deva haver essas bolsas e esses auxílios. Embora eu seja bíblico, não sou apaixonado por essas teses, não. A minha tese é a de Deus: “Comerás o pão com o suor do teu rosto”, aperfeiçoada pelo Apóstolo Paulo, que disse: “Quem não trabalha não merece comer”. Isto, sim, dá dignidade ao homem. Por intermédio de V. Exª faço um apelo - e quis Deus que presidisse esta sessão o Presidente da Subcomissão de Saúde do Senado, Senador papaléo Paes - para que se faça realizar uma audiência pública naquela Subcomissão a fim de preparar este País quanto a essa calamidade que pode chegar até nós.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, primeiramente, quero agradecer a V. Exª por me lembrar. Eu estava na dúvida, Senador Papaléo Paes, se V. Exª era ou não médico, mas o Senador Mão Santa me salvou aqui.

Tenho certeza absoluta de que V. Exª, que está presidindo a sessão neste momento, presidirá, inclusive, essa audiência pública não apenas porque o Senador Cristovam Buarque e eu encaminhamos esse requerimento. Sei do apoio de V. Exª, que será o coordenador principal desse evento.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, ele não é apenas médico; ele fez, das ciência médicas, a mais humana delas: a cardiologia. Ele é cardiologista. Sou mais S. Exª do que o Enéas, que recebeu cinco milhões de votos. O Senador Papaléo Paes tem perspectiva de obter muito mais.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador Paulo Paim, permita-me interrompê-lo.

Já estava eu com um requerimento pronto sobre esse tema para levar à Comissão de Assuntos Sociais - e até surpreendi-me com a coincidência. Peço que V. Exª subscreva esse pedido, a fim de que possamos, na quinta-feira, tomar as providências para discutir esse assunto tão importante para a saúde pública.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Se V. Exª permitir, faremos conjuntamente: a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão que V. Exª preside, que é da área da saúde.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Parabéns.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Gilvam Borges, já lhe vou passar a palavra a V. Exª, não sem antes dizer ao Senador Mestrinho que fiquei muito feliz com o seu parecer sobre o Dia Internacional dos Povos Indígenas, que espero, a Comissão vá aprovar amanhã.

Muito obrigado a V. Exª.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Senador Paulo Paim, primeiro quero me congratular com V. Exª e parabenizá-lo por assunto tão importante. V. Exª realmente está chamando a atenção das autoridades e buscando esse instrumento das audiências públicas para que tenhamos condição de, debatendo o tema, nos prevenir, porque isso pode ser uma guerra na qual poderemos perder milhares de vidas. Portanto, só quero parabenizar V. Exª e me congratular pelo tema, tão importante e oportuno. É assim que se faz, é assim que se atua!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Gilvam Borges, pelo seu aparte, que vem fortalecer a iniciativa do Senador Cristovam, minha e também do Senador Papaléo Paes, que está com o requerimento ali já na mesa, visando a realizar as duas audiências em conjunto.

Gostaria de receber, ainda em tempo, Sr. Presidente, o aparte da nobre Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Primeiro, eu quero igualmente saudar o pronunciamento e o requerimento de V. Exª. Eu sabia que o Senador Papaléo já estava trabalhando nesse sentido também. Acho que é muito importante que aconteçam as audiências públicas, e talvez pudéssemos nos valer delas também em relação a muitos outros fatos, como o perfil de morbi-mortalidade no nosso Brasil, que é muito grave; muito, muito, muito grave mesmo. Quem analisa questões relacionadas à tuberculose, à hanseníase, à mortalidade por diarréia, ao choque hipovolêmico por diarréia em uma criança imagina o que é o significado disso. O Senador Papaléo e o Senador Mão Santa, como médicos, sabem também. O problema, Senadores Mestrinho e Gilvam, como sabemos todos nós - e é até repetitivo falar sobre isso, mas o faço por ser da área - é que determinados temas só sensibilizam as autoridades governamentais depois do caos instalado. Muitos especialistas têm demonstrado que hoje ainda não é possível a contaminação de humanos pelo vírus da gripe aviária em função mesmo das rotas migratórias das aves silvestres, que não costumam migrar para o Hemisfério Sul. Se fosse entre as Américas, seria até mais fácil que isso acontecesse. Mas há muitas coisas importantes a serem analisadas. Por exemplo, no Brasil, a questão relacionada ao trato com aves silvestres, porque, mesmo que não seja esse vírus, existe uma infinidade de vírus que pode ou não contaminar as pessoas. Então, o contato com aves silvestres, o consumo de carne importada de regiões onde há um quadro grave de contaminação, especialmente na Europa e na Ásia; a questão das fronteiras; tudo isso seria importante para que pudéssemos saber o que está sendo feito. O que está sendo feito? Nessa questão, entram os colecionadores de aves exóticas, a importação de carne, o contato com aves silvestres, o acompanhamento, que é importantíssimo que seja feito, do aparato de saúde do ponto de vista das barreiras sanitárias que são necessárias, da análise dos fluxos migratórios de aves e do comércio, da troca de mercadorias. São procedimentos muito importantes para que especialmente o Governo - e todos nós estaremos sugerindo também ações nesse sentido - disponibilize para a sociedade de forma geral o que deve ser feito também para auxiliar nessa orientação. O problema é que não faz. Sabe V. Exª o problema gravíssimo do Brasil em relação à tuberculose e à hanseníase, porque já banalizou. O que existe hoje de pessoas que sequer reagem à droga, que foi um avanço maravilhoso na área de fármacos, que é justamente aquela destinada ao tratamento da tuberculose. Não existe um acompanhamento domiciliar, da família; as pessoas que interrompem o tratamento várias vezes, fazendo resistência aos fármacos que são utilizados. Há uma confluência de outros fatores que são gravíssimos. Então, não é uma coisa simples o quadro de morbi-mortalidade do Brasil e como o sistema de saúde do Brasil se prepara para isso. É muito importante que tenhamos a oportunidade de fazer essa audiência pública em relação a esse tema essencial e que possamos também estar alertas a outros quadros que são gravíssimos e que estão matando todos os dias milhares de pessoas. Não se trata de uma coisa qualquer: crianças no Brasil morrendo de choque hipovolêmico por causa de uma diarréia, Senador Gilberto Mestrinho! Não é uma coisa qualquer. Os postos de saúde sequer terem as quatro clínicas básicas funcionando não é uma coisa qualquer! Viver num Brasil onde hoje as populações mais pobres morrem ao mesmo tempo das doenças que eram caracterizadas como da pobreza e do subdesenvolvimento - tuberculose, hanseníase e outras - e das que, antes, eram consideradas de rico, que são as crônico-degenerativas, as cardiovasculares, pois o pobre, por exemplo, não trata a hipertensão leve. Quando procura auxílio médico, já vem com acidente vascular cerebral. Não trata o diabetes no início e já vem com cegueira, com uma lesão, com amputação de um membro. Já vem com um quadro gravíssimo. O serviço de saúde sequer prepara as unidades intermediárias do mesmo jeito. O caos está instalado. Espero que possamos fazer esse debate, que é necessário e importante. Marca muito o nosso coração que apenas essas doenças de alta taxa de letalidade, ou seja, que matam com muita freqüência os que adoecem, acabem criando mais repercussão pública e até amedrontando. Vejam, até nos aeroportos, a influenza aviária. Tem gente que não sabe o que é influenza. Sabemos nós o que significa. Acho muito importante essa audiência pública e espero que realmente possamos realizar várias outras, a fim de fazermos um balanço do perfil epidemiológico do Brasil, que é muito grave, sem falar da violência, do acidente de trânsito, da falta de preparo do serviço de saúde, que é um inferno. Que possamos tratar do perfil de morbi-mortalidade do Brasil, que é grave e de alta complexidade, e de quais as ações que estão sendo desenvolvidas para cada uma dessas áreas, tanto do ponto de vista preventivo, como do ponto de vista curativo. Isso porque houve um tempo em que nós, da área de saúde - o Senador Papaléo Paes sabe disso -, fazíamos o debate até dos que defendiam a medicina preventiva e a medicina curativa. Hoje é preciso defender as duas, porque as ações de saúde preventiva são essenciais, mas o quadro de morbi-mortalidade da população já é tão complexo que é necessário alta tecnologia dos serviços de referência para o atendimento das populações mais pobres, que, pela ausência de outros serviços primários, acabaram desenvolvendo um quadro muito mais dramático. Desculpo-me com V. Exª e com o Senador Papaléo Paes - agradecendo a delicadeza - por ter-me estendido no aparte, porque me senti mesmo na obrigação de fazê-lo.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pelo contrário, Senadora Heloísa Helena, V. Exª enriquece o debate do tema da saúde e fortalece a idéia de uma audiência pública conjunta, Comissão de Direitos Humanos e Assuntos Sociais, como nós, junto ao Senador Papaléo Paes, estamos propondo.

Senador Gilberto Mestrinho, confesso que, logo que chegou, dirigi-me a V. Exª, porque fui informado agora sobre o seu relatório, com o qual fiquei muito feliz.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Senador Paulo Paim, é elogiável a preocupação de V. Exª com as prevenções ou as medidas que se pode tomar no Brasil em relação à gripe das aves. No entanto, penso que a nossa preocupação maior deveria ser com os 500 mil casos de malária que tivemos na Amazônia, no ano passado, e com a dengue, que recrudesceu e para a qual não há verbas.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - E o pior - desculpe-me por fazer um aparte no aparte - ...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Fico feliz, porque o debate da saúde é este mesmo.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - ... é que o problema da dengue, que V. Exª trouxe, é gravíssimo, porque a probabilidade da dengue hemorrágica, que é algo muito complexo e muito difícil, aumentou muito mais. V. Exª tem toda a razão.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Aumentou. E isso é fundamental para o povo, porque essas são doenças que atingem exatamente as classes pobres, aqueles que estão expostos à falta de saneamento, à falta de cuidados de higiene etc. A malária tem sido uma peste terrível na Amazônia. A Amazônia se compara com países africanos, onde milhões de pessoas morrem por ano de malária. E na Amazônia não só morrem milhares, como ficam inválidos, gerando um custo alto. A malária é uma doença terrível. Falo isso porque já tive malária três vezes e sei o que é isso, sei as conseqüências, sei os males que ela causa na pessoa. Até agora, a gripe aviária causou, supostamente, 95 mortes no mundo todo. Não há um conhecimento pleno e científico de que essas mortes tenham sido causadas pela gripe aviária. No entanto, há um conhecimento pleno dos milhares de pessoas que, no Brasil, morrem anualmente de malária, de dengue, de doenças que afetam os menos favorecidos. Cumprimento V. Exª. Vamos alargar essa preocupação para as doenças que são tipicamente nossas, tropicais, ou amazônicas até, e cuidar de encontrar saídas, melhorias para essas doenças. Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Gilberto Mestrinho, Senadora Heloísa Helena, agradeço V. Exªs.

V. Exª, Senadora Heloísa Helena, propõe que se debata a provável gripe que, infelizmente, segundo a revista, vai matar 50 milhões de pessoas no mundo, mas que não nos esqueçamos - quero dar o destaque que V. Exª deu - de que, no Brasil, temos algumas doenças que devem ser enfrentadas, como a dengue, a malária e outras.

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) - Senador Paulo Paim, quando a cólera chegou ao Brasil, eu assumia o Governo do Amazonas. A doença entrou pelo Peru. A Organização Mundial de Saúde previu que haveria 250 mil casos de mortes por cólera no Amazonas. Ocorreram cerca de mil mortes. Adotamos todas as providências, todas a medidas, e a cólera desapareceu. Até brinquei dizendo que se a cólera descesse o rio Amazonas iria morrer de tédio e solidão. Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Gilberto Mestrinho, fico feliz com o seu aparte. Este era o objetivo: trazer o debate da questão da saúde ao Plenário. Tomara e queira Deus que a gripe aviária nunca chegue aqui. Tomara que outras doenças que estão no mundo nunca cheguem aqui, mas temos de debater o sistema de saúde. Que esse debate da gripe aviária que estamos propondo eu e os Senadores Papaléo Paes e Cristovam Buarque seja o eixo do grande debate da saúde no País e que possamos, efetivamente, combater essas chamadas pandemias que podem levar milhões de pessoas à morte.

Vamos acelerar para que a audiência pública aconteça, no mais tardar, na semana que vem, já que, quinta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais deve votar os requerimentos com essa lógica: a gripe aviária e as outras doenças que atingem diretamente o povo brasileiro. Muito obrigado.