O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, passei, como de costume, o fim de semana no meu Estado. Está chovendo em algumas partes, mas não em todas, Senadora Heloísa Helena. No meu Estado, como no de V. Exª, como no Piauí e como na Bahia, as chuvas não estão regulares em todo o território. Em Curimataú e em boa parte do Cariri, os Municípios ainda estão em estado de calamidade, embora muito menos do que dias atrás.

As chuvas em algumas regiões foram boas, mas uma outra calamidade surgiu: faltam sementes. Este é um clamor geral: sementes para se aproveitarem as chuvas que estão caindo!

Fico pasmo, porque devo ter feito discurso semelhante a este em quase todos os anos desses dois últimos mandatos. Não é possível que não nos possamos programar para ter um estoque de sementes disponível, na chegada das chuvas - e essa época está chegando -, para serem cedidas aos menos aquinhoados.

Ocupo esta tribuna para pedir que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento faça chegarem sementes, rapidamente, não só ao meu Estado, mas a todo o Nordeste, a fim de que se possam aproveitar o solo úmido e a grande vontade do nosso povo e, dessa forma, produzir-se alimento em poucos meses, pelo menos o suficiente para o sustento, como milho, feijão, jerimum e tudo que se possa plantar.

É uma lástima, é uma pena que, todo ano, Senadores, além de mim, venham à tribuna para clamar: “Gente, começou a chover. Cadê as sementes?”. É uma coisa impressionante!

Hoje, quero fazer também um agradecimento. Na semana passada, falei sobre o problema da insegurança no meu Estado, pedindo às Polícias Federal, Civil e Militar que, unidas, tomassem providências para localizar as quadrilhas que estavam assaltando, nas estradas, com fuzil AR-15, os ônibus e os passageiros privados. Nesta semana, em uma ação conjunta, oito pessoas foram presas, e isso me deixou muito satisfeito. Quem dera isso pudesse acontecer por todo o Brasil!

O Presidente José Sarney acaba de trazer mais uma dessas narrativas horripilantes que estamos acostumados a ouvir, mas eu gostaria de agradecer por esse fato que ocorreu na Paraíba, porque pelo menos essa quadrilha já foi desbaratada.

Concedo o aparte à Senadora Heloísa Helena, com a permissão do Sr. Presidente.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - De fato, quero falar sobre o tema anterior - não que o problema de segurança pública não seja horripilante e catastrófico em todos os Estados, embora acabe tendo maior repercussão pública em alguns deles, em função da complexidade do aparato da segurança pública das populações. Em meu Estado, Alagoas, e em todos os Estados acontece o mesmo. Quero tratar do setor agrícola. V. Exª, o Senador Mão Santa e vários outros Senadores que de alguma forma se dedicam a tratar do tema apresentam alternativas para o problema. O Congresso Nacional, a cada dia, está mais desmoralizado perante a opinião pública, que o vê como o império da impunidade, como a república do mensalão, ou seja, como um covil. Todos os dias, surgem expressões como essas na Internet, por mais que a generalização seja perversa e dolorosa para quem não é do covil, entendemos a indignação do povo brasileiro. Além disso, há um problema básico como esse. Não sei se no Estado de V. Exª está ocorrendo a mesma situação que acontece no Estado de Alagoas, que, além que não dispor daquilo a que V. Exª se referiu...

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - As sementes.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - As sementes, a assistência técnica, o zoneamento agrícola para que todos não passem a plantar os mesmos grãos e, portanto, o preço caia, a política de preço e de abastecimento, ou seja, tudo aquilo que é o óbvio em relação à política agrícola, agora, as instituições de crédito estão fazendo a maior pressão de todos os mundos para a execução das dívidas dos pequenos e dos médios produtores rurais. Como o Presidente vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, a nova medida provisória não dá conta sequer de pequenos e médios produtores rurais. Então, por imaginar que talvez algumas alterações na medida provisória aqui sejam feitas, no Estado de Alagoas há pânico. Os pequenos e os médios produtores estão sendo procurados, como se bandidos fossem, pelos oficiais de justiça. Porém, o problema não é do oficial de justiça, mas das instituições de crédito que estão fazendo uma pressão gigantesca. Sabe V. Exª que, primeiro, atender aos pequenos e aos médios produtores rurais é algo de outro mundo, porque o banco atende àquele que tem um político famoso do lado, o grande proprietário, mas, quanto ao pequeno e ao médio produtor, há um problema seriíssimo. Segundo, para ele receber assistência técnica para preparar o projeto, Senador Ney Suassuna, com a desestruturação de todas as empresas de assistência técnica, conforme ocorreu nos Estados, é difícil. E o pior é que tem o debate do calendário agrícola.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Que é inexorável.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Exatamente. Então, o banco diz assim: “Ah, mas você chegou com o projeto e já choveu”. E ele diz: “Sim, doutor, mas eu me endividei; eu pedi a um agiota e plantei; vá lá ver, está plantado; eu plantei alguma coisa”. E isso também não serve para absolutamente nada. Então, eu quero me solidarizar com V. Exª pelo pronunciamento que faz. Sei que não devemos perder a esperança nunca, mesmo que a realidade implacável diga não, mesmo que fiquemos com exaustão física e emocional, porque leva à exaustão todos os dias repetirmos a mesma cantilena, todos os anos, e continuar a mesma irresponsabilidade governamental. É um misto de insensibilidade, de incompetência e de irresponsabilidade. E quem paga realmente, quem mais sofre não são só o pequeno e o médio produtor rural, mas toda a economia dos Municípios dessas regiões que estão diretamente vinculadas à existência ou à sobrevivência desses pequenos e médios produtores. Portanto, queria somente compartilhar a preocupação e saudar o pronunciamento de V. Exª.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª a complementação que faz desta minha intervenção. Na Paraíba, não está diferente a situação. Lá também está havendo uma pressão enorme por execuções. Enorme. É muito grande, Senadora Heloísa, a pressão. V. Exª precisa ver como está. Em todas as cidades por onde passei eram embaixadas de pequenos agricultores dizendo que estão sendo executados, que vão tomar suas terras - uma terrinha de nada - e eles não vão ter do que viver.

Então, nós estamos realmente preocupados. A medida provisória já chegou, e o PMDB não vai abrir mão de dois anos de carência, de 25 anos para pagar, de rebote. Nós vamos discutir isso aqui, vamos ver tudo o que temos de fazer, mas fiquem na certeza de que vamos buscar as soluções.

Era isso, Sr. Presidente. Agradeço a gentileza de V. Exª, dizendo que urge chegarem sementes e apoio às regiões onde choveu e, nas outras, carro-pipa é o clamor. Precisamos ajudar essas regiões onde não choveu.

Muito obrigado.