O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pode-se condenar o ex-deputado Roberto Jefferson por muitas coisas, entretanto é justo que se diga que graças a ele o País tomou conhecimento do maior escândalo da República. Graças a Roberto Jefferson, que teve coragem de dizer ao Presidente Lula o que se passava no País - algo de que ele era testemunha e até partícipe -, nós chegamos a esse escândalo que tanto macula a situação nacional.

Desde ontem, os jornais trazem matérias sobre o ex-deputado Roberto Jefferson. Entrevistado, com a inteligência que lhe é própria, ele disse que “Okamotto é o Fiat Elba do Presidente Lula”. Nada mais apropriado, embora ainda haja o Land Rover do Silvio - e quase houve o do Dr. Jaques Wagner, que não chegou a tempo, porque o assunto foi desfeito apesar de o Land Rover já se encontrar numa garagem, na rua 7 de Setembro, para ser entregue ao Dr. Jaques Wagner, que correu para desfazer o mimo que iria receber da GDK.

Hoje não há mais dúvidas neste País. Diante do que publicou O Estado de S. Paulo ontem, diante do que também publicou a Folha de S. Paulo e diante do que a Veja está publicando, não há mais dúvidas: Okamotto é a principal figura a vir ao Senado. Faço um apelo à CPI dos Bingos para que faça um requerimento bem feito que, pelas mãos de seu Presidente, chegue ao Ministro César Peluso, que é das figuras melhores da magistratura brasileira e hoje honra a posição que ocupa no Supremo Tribunal. Tenho certeza de que, se o requerimento estiver bem formulado, Okamotto virá rapidamente à Comissão e, aí sim, vamos conhecer coisas que jamais pensávamos que existissem.

Esse título também é muito bom: “Okamotto é tipo O, doador universal” - do seu partido, Presidente, não de V. Ex.ª. O doador universal é o célebre Okamotto. Quando o convoquei para comparecer à CPI dos Bingos, fui muito atacado, porque diziam que se tratava de um homem pobre, de um rapaz simples, bondoso, um homem caridoso - talvez seja mesmo, mas com o PT.

As caridades que ele fez foram volumosas, foram grandes, Sr. Presidente, por isso ele é o doador universal desse partido. Não podemos abrir mão de que ele venha a esta Casa. Vamos acertar com o Supremo Tribunal como se faz o requerimento para que ele venha com fatos concretos. E os fatos concretos estão denunciados em todos os jornais do fim de semana e nesta revista, que é uma revista séria. São mostradas as doações que ele fez, inclusive a partidos que ainda não foram citados no mensalão. Todos têm o direito de saber quem recebeu ou não o mensalão.

Temos de trazer o Bertoldo, que disse que vai confessar tudo. Estou tranqüilo; V. Exª também; os Senadores, em sua grande maioria, também. Mas nem todos estão com a nossa calma; há muita gente torcendo para o Okamotto não vir aqui. A realidade é que este Governo já deveria ter exigido que o Okamotto abrisse seus sigilos fiscal, telefônico e bancário para dissipar não mais as dúvidas, mas as certezas que já temos quanto à sua personalidade deletéria no sentido da corrupção que campeia principalmente no Partido dos Trabalhadores.

E o que se faz? Ainda ontem, o Ministro Ciro Gomes defendia a classe política com muita coragem. A classe política, composta por todos nós, é mal vista pela sociedade; porém, na realidade, não são todos os políticos que estão envolvidos com o mensalão ou que se beneficiam dos recursos espúrios que o PT há tanto tempo movimenta. A grande surpresa foi ter surgido de 2002 para cá, porque isso já vem de longe. Mesmo os petistas sérios, como V. Exª e outros que estão nesta Casa e, faço justiça, até os que já abandonaram o PT, jamais souberam disso. V. Exª está realmente fora desse jogo, mas há muita gente jogando com esses recursos do PT.

E agora aparece alguém que envolve também o PMDB nessa história. Fico pensando num homem como Pedro Simon, cuja característica de honestidade nunca foi posta em dúvida; homem com quem já debati várias vezes nesta Casa e que respeito. Como estará hoje Pedro Simon diante da afirmativa do Sr. Bertoldo de que o dinheiro também foi para o seu partido?

Apurar é um dever. A imprensa deve ter paciência inclusive com as apurações. Nada se faz às pressas bem feito. Vamos fazer com cuidado. Não vamos ter medo de prorrogar a CPI. Vamos até o fim neste assunto, porque vão surgir outros mais graves, inclusive na Petrobras.

Ao dizer a V. Exª que um Município na Bahia recebeu agora R$40 milhões para fazer um viaduto, o Município de Simões Filho, sinto-me à vontade para fazer esta denúncia, porque os senhores disseram aqui que a firma vencedora tinha ligações comigo. Então, estou muito à vontade para que se apure tudo isso. Foram R$40 milhões. Vejam quantas obras se fariam no Acre com esses recursos! Vejam Alagoas e Sergipe abandonados e a Bahia se sustentando sozinha, sem recurso do Governo Federal, enquanto os recursos vão para um prefeito que está ligado ao PT, com os fins que já sabemos.

Sr. Presidente, os okamottos são muitos, mas precisamos pelo menos pegar o próprio para chegarmos a outras conclusões, como o desvio, apontado pelo Tribunal de Contas, de R$10 milhões em Furnas em um projeto. Queremos apurar tudo, e será apurado.

Essa campanha contra o ACM Neto está acontecendo porque ele está apurando as irregularidades graves dos fundos de pensão com as corretoras, que vêm de longe. Hoje, já aparecem empréstimos do Banestado. Ninguém sabia disso, que essas relações eram antigas; ninguém sabia. Hoje, aparece isso e surgirão mais ainda, Sr. Presidente. É nosso dever fazer essas apurações. Enquanto não a fizermos, estaremos malvistos perante a opinião pública. Quando a fizermos e punirmos os culpados, estaremos realmente com a fronte erguida perante os eleitores do Brasil.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª me concede um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Concedo um aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antonio Carlos Magalhães, o binômio me parece que é Okamotto e Instituto da Cidadania Brasil, segundo denúncia bastante consubstanciada que me chegou à mão há um bom tempo. Disseram-me: “Insistam na quebra de sigilo, porque tem coisa grave ali”. V. Exª expõe muito bem a situação do Presidente da República. Ele está diante de duas possibilidades: a melhor, para ele, é perder a eleição e morar na Nova Zelândia; a pior, é vencer a eleição e ficar recebendo, no outro Governo, o rescaldo de tudo que já foi aprontado ao longo da história do seu Partido, ao longo da sua própria história e ao longo desses quatro indigitados anos de Governo. Parabéns a V. Exª.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço, mais uma vez, a V. Exª, eminente Senador Arthur Virgílio, pelo seu prestígio, pela sua voz, que sempre engrandece este Senado quando usa a tribuna.

Mas, veja bem este caso: Okamotto já pagou claramente para Lula no Banco do Brasil; Okamotto pagou um calote da filha de Lula; o filho de Lula - e nunca ninguém fala disso - tem relações com a Telemar. Nunca houve uma explicação da Telemar nem do Governo sobre o Lulinha. Lulinha paira, já, com R$15 milhões. Quinze milhões, três de cinco. Não sei se o Presidente da República faz essa conta de multiplicar. E isso é o que nós sabemos, Sr. Presidente. V. Exª até sabe e finge que não sabe, com a habilidade que lhe é própria. V. Exª é, realmente, desses Senadores que temos de respeitar pela inteligência, pela competência, pela seriedade e, sobretudo, pela habilidade.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Com muita honra.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Gostaria de destacar três aspectos. O primeiro deles é que todos nós, do Partido dos Trabalhadores, consideramos essencial, em termos de Brasil, que todos os fatos - relacionados ao Partido dos Trabalhadores ou não - sejam amplamente investigados, seja pela Justiça, pelo Ministério Público, pela Polícia Federal ou pelas CPIs. O segundo aspecto que gostaria de enfatizar é que questionamos sempre a propriedade desses fatos serem analisados pela CPI dos Bingos. Essa é a questão. Não é que não devam ser investigados. Têm de ser investigados. Pessoas têm de ser punidas. Agora, qualquer notícia nova que surja nos meios de comunicação deve ser objeto de discussão na CPI dos Bingos? Também prezo muito a figura da CPI, que é essencial para a democracia e para a investigação. Estaríamos criando, nesse sentido, dificuldades para a própria consolidação do instituto da CPI. Quanto ao terceiro aspecto, Senador Antonio Carlos Magalhães, quero destacar a luta, a garra, a determinação de tantas pessoas do Partido dos Trabalhadores pelo Brasil, particularmente ligadas a movimentos sociais, movimentos de base que lutam pela democracia, por uma vida melhor. Sempre tento, não apenas em relação ao Partido, mas em relação a qualquer aspecto, dizer que há muitas pessoas boas e que, infelizmente, não concordo, de maneira alguma, com aquilo que V. Exª relatou, ou seja, que lideranças grandes do Partido fizeram. Mas, sim, penso que é importante guardar realmente a importância, a bravura, a garra, a luta e a determinação de um Partido que contribuiu tanto e vai continuar contribuindo para a vida democrática justa e com desenvolvimento em nosso País. Nesse sentido, agradeço a possibilidade deste aparte.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Eu é quem agradeço V. Exª. Quando chegamos aqui nos olhávamos com um pouco de diferença, que nunca existiu, porque as minhas ligações com seus familiares sempre foram excelentes, principalmente com o cardeal, a quem tenho o maior respeito até pelas injustiças que sofreu e pela dignidade com que se apresentou à vida pública. Hoje, somos amigos. Tenho muito respeito pela sua atuação.

Agora, pergunto a V. Exª duas coisas: o PT tem esse grupo que V. Exª falou, no qual V. Exª está incluído. Sendo assim, por que expulsaram outros tantos que pensam como V. Exª e que não queriam o PT nessa situação que aí está? Naquela ocasião, V. Exª deveria ter também reclamado para que não perdessem figuras importantes dos seus quadros tanto no Senado Federal como na Câmara dos Deputados e na intelectualidade do Partido. Esse é um ponto.

O segundo ponto é que, se não formos apurar pela CPI, vamos apurar como? Se V. Exª me der uma outra fórmula qualquer neste minuto, ficarei com a tese de V. Exª. Senão, quero que se apure na CPI dos Bingos, na CPI da Petrobras, na CPI dos Correios, seja em qual CPI for, contanto que se apure. Porque se tivéssemos apurado na CPI do Banestado, talvez hoje a situação não estivesse como está, já estaria esclarecida a situação e muita coisa não teria vindo à tona como veio, ou teria vindo naquela ocasião, e o desastre, a catástrofe petista estaria hoje já diminuída, porque, infelizmente, o povo tem memória curta. Mas temos a obrigação, aqui, nesta tribuna e no País, de mostrar a este povo o que tem acontecido, e nós vamos fazê-lo, até para atender a um homem de caráter, como é o Senador Flávio Arns.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me concede outro aparte, Senador Antonio Carlos Magalhães?

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Srªs e Srs. Senadores, o tempo do Senador Antonio Carlos Magalhães está esgotado. Pelo número de Senadores que pedem um aparte, a Mesa vai estender o tempo do orador, mas pede a justa objetividade.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Preciso apenas de trinta segundos, Senador Antonio Carlos.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Tem V. Exª o aparte.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Quero fazer um esclarecimento bastante técnico, Sr. Presidente. Que o Sr. Okamotto precisa ser ouvido por uma CPI, acho que ninguém, em sã consciência, pode dizer o contrário. Tentou-se aprovar o requerimento de convocação do Sr. Okamotto na CPI dos Correios, mas não se obteve êxito. Levando em conta a ligação dele com tantas prefeituras e o caráter sistêmico, foi aprovado o nome dele naquela Comissão com base no fato de que ali se apuravam denúncias sobre crime organizado, ou seja, até na Prefeitura de Santo André ele esteve. Em outras palavras, o que precisamos agora é saber por que um homem público - e ele é um homem público - aferra-se tão denodadamente à idéia de não ter os seus sigilos quebrados. Essa é uma pergunta que não fica bem para a família dele, que deve estar constrangida em casa.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Concordo com V. Exª, e poderia, inclusive, fazer um apelo à Liderança do PT: que ele abra os sigilos bancário, fiscal e telefônico, e serei o primeiro a pedir, na CPI dos Bingos, que ele não seja convocado! Se abrir esses sigilos, ele não precisará vir aqui. Mas, da forma como está fazendo, ele tem de vir aqui. Se não vier aqui, nós é que estaremos mais desmoralizados perante a opinião pública brasileira.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Antonio Carlos, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Antonio Carlos, a verdade deve ser buscada. Quando eu governava o Piauí, estourou no Nordeste todo esse crime organizado. No Piauí, havia o Coronel Correia Lima. Como é natural, ele era coronel, e meu Palácio tinha um relacionamento com ele. Senador Tião Viana, atentai bem e aprenda! Quiseram meter meu nome ali. Realmente, havia um coronel da Polícia Militar. E, para chegar a coronel, Correia Lima passou por muitos governos. Eu já o peguei por lá. Quando salientaram dúvidas de que o Governador tinha relacionamento, peguei um papel, como o Senador Antonio Carlos, de chofre, e entreguei à Polícia Federal, para o Dr. Roberto Rios, a fim de ele que vasculhasse toda a minha vida financeira, desde o primeiro cheque, do antigo Banco da Lavoura - o primeiro que transacionei. Não era desde o tempo de Governador, mas desde o tempo do primeiro cheque que recebi nas minhas atividades profissionais. E dei por escrito logo de imediato. Pedi que se fizesse isso em relação não apenas ao período de Governador, mas à minha vida toda. Todos nós, políticos, devemos oferecer isso.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Concordo com V. Exª e, por isso, ofereci meu sigilo ao Senador Pedro Simon há mais de cinco anos. Dessa maneira, estou à vontade nesse ponto e aceito qualquer repto dos meus adversários.

Concedo um aparte ao Senador Amir Lando. Depois encerrarei, Sr. Presidente, porque tenho o maior respeito pela autoridade de V. Exª.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Nobre Senador Antonio Carlos Magalhães, o assunto realmente é estrepitoso. É um assunto sério que merece um diálogo e, sobretudo, um debate profundo nesta Casa. V. Exª aborda vários temas sobre o que está acontecendo no País em termos de denúncias e de eventuais desvios de recursos públicos. V. Exª traz à tona o que foi denunciado nos jornais e nas revistas sobre o PMDB. Não há denúncia mais danosa e mais perversa, não há balela maior do que essa denúncia genérica que envolveu o PMDB, Partido que tem a maior Bancada no Senado e a segunda Bancada na Câmara dos Deputados. A denúncia não é de V. Exª, mas é importante que, como deseja V. Exª - e, por isso, eu o parabenizo -, investiguem-se os fatos para que sejam esclarecidos, a fim de que não apassivem a verdade. Queremos que a verdade venha a lume e, com ela, as eventuais punições de quem quer que seja. É muito importante que se esclareçam os fatos, nobre Senador Antonio Carlos Magalhães, e que a CPI tenha o tempo necessário para fazê-lo, porque senão a suspeita recairá sobre todos nós, do PMDB. Isso é ruim, sobretudo para quem zela o seu nome, o seu patrimônio moral e a sua reputação, como tenho feito ao longo de minha vida pública. Por isso, sou solidário com V. Exª em determinados aspectos, especificamente neste, para que a CPI faça os devidos esclarecimentos e puna os culpados, se houver.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - É claro que quem não tem culpa no cartório, como V. Exª, quer sempre a apuração. E até pelo olhar das pessoas, sabemos aquelas que querem e que não querem que Okamotto venha dizer as verdades que sabe.

Sr. Presidente, encerrarei meu discurso. Amanhã, retornarei à tribuna para mostrar que os produtores da Bahia estão abandonados, perdendo seus produtos, por falta de estrada. Foi publicada hoje uma reportagem completa sobre o assunto na Folha de S.Paulo.

Quero defender minha terra, sobretudo porque eu disse tudo isso ao Ministro dos Transportes, que está agora dando um banho de dinheiro neste País para atender ao seu Partido e, mais do que ao seu Partido, ao Partido dos Trabalhadores. S. Exª cumpre ordens, e, cada dia que aparece na televisão, sua cara fica mais feia do mentiroso que está no Ministério dos Transportes dizendo que está salvando o País, quando está malversando o dinheiro público, que é do contribuinte.

Muito obrigado, Sr. Presidente.