O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, agradeço ao Senador Tião Viana a gentileza de me conceder esta oportunidade, mesmo sabendo do assunto que eu iria tratar. Defenderei, mais uma vez, a minha honra e colocarei muitos pingos nos is com relação ao Partido dos Trabalhadores. Não me refiro genericamente a todo Partido, mas àqueles que manipularam os piores setores do Partido.

As pessoas sabem que sou jornalista e radialista; sou uma pessoa de classe média; sou filho de professor. Não me coloco entre os pobres. Coloco-me entre as pessoas da classe média. Tenho como maior patrimônio os ensinamentos que os meus pais e o meu avô me deixaram.

Meu primeiro emprego foi com meu avô, quando comecei a fazer apontamentos de jornalista. Quando perdi o primeiro lápis, eu me voltei para ele e falei: “Vovô, estou precisando de um outro lápis”. Ele falou: “Peça para o seu pai. Compre com o seu dinheiro”. Meu avô administrava as finanças do Estado assim. Para receber uma caneta, as pessoas tinham de devolver a caneta com a carga seca. Eu fui educado assim.

O meu pai foi Diretor do Departamento de Terras do Mato Grosso, quando se distribuíam terras do Mato Grosso à vontade. E me lembro de uma vez em que um parente meu dizia para meu pai: “Por que não temos terra?”. E ele falou: “Um dia você vai aprender que é assim que a gente trata da coisa pública”.

Eu me lembro do meu pai dizendo: “Meu filho, nunca peça cargo público. Seja honrado com cargo público. No máximo, dispute cargo público. Não peça cargo público”.

E tenho a felicidade de que o Mato Grosso, Estado onde nasci, conhece-me. Portanto, não será o aparelhamento petista, esteja ele onde estiver... A pior coisa que o PT produziu no Governo Lula foi o aparelhamento petista, esteja ele no Judiciário ou na imprensa.

Como jornalista, não posso sequer esconder que, ainda menino, quando era transmitido na TV Tupi de São Paulo o programa “Abertura”, eu cheguei a admirar o jornalista Mino Carta. Como jornalista e Senador hoje, consigo até entender o porquê do nome Carta Capital, não apenas pela edição da última semana, mas também pelas últimas edições da revista. A Carta é escrita para agradar ao Governo, e o Capital é de nós outros para financiar a revista.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA. Fora do microfone.) - E das corretoras.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Isso ocorre dentro de um aparelhamento petista.

O PT me conhece muito mal, apesar de eu ter sido filiado ao Partido dos Trabalhadores. Eu saí do Partido e sou a prova provada, portanto, de que as pessoas evoluem.

A matéria publicada na Carta Capital em que tentam me atacar começa assim: “Na quarta-feira 8, a assessoria de imprensa do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) distribuiu um texto intitulado Velhacos e Bestalhões”, etc e tal.

A origem da matéria não era distribuir texto. Eu publiquei um artigo no blog do Noblat com o título “Velhacos e Bestalhões”, onde mostro que é uma velhacaria da República, inclusive do Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agir como tem agido em relação à apuração de fatos neste País.

Por causa disso, não é o Governo que reage, não é o porta-voz do Governo que reage, não é o Líder do Governo no Senado que reage, é a revista. Aí eles me mandam uma série de perguntas, às quais eu respondo. E, ao final de cinco páginas, tentam ligar-me ao Comendador Arcanjo, em Mato Grosso.

Já cansei de dizer: é mais fácil eles conseguirem fazer um camelo passar no buraco de uma agulha do que me ligar ao crime organizado. E sobra, em cinco páginas de revista, a seguinte acusação: O Senador Antero recebeu R$240 mil em agosto ou setembro de 2002, numa operação feita com a Vip Factoring, que irrigou as contas de campanha do Senador. Espalhafatosa mentira! E que isso foi descoberto pela Polícia Federal.

Eu estive frente a frente com o juiz petista aqui na CPI dos Bingos. Ele disse isso e tive oportunidade de desmenti-lo categoricamente. Por quê? Tentando até ser mais didático, como é que funciona isso? O PSDB é uma pessoa jurídica de direito privado e tem CNPJ. O Comitê Financeiro Único também tem CNPJ e é o responsável pela prestação de contas da campanha. O Comitê Financeiro Único promoveu um jantar e ofereceu o serviço de uma palestra de um renomado administrativista brasileiro. Cobrou R$2,5 mil por cadeira nesse jantar. Alguns pagaram com cheque pré-datado. De um jantar que arrecadou R$900 mil, R$240 mil foram em cheques pré-datados. Pronto, esses são os fatos. Rigorosamente esses, nada mais que esses.

No tempo em que eu estudava, havia Lógica na escola. Que lógica teria uma candidatura com apoio do Comendador fazer jantar para arrecadar fundos para a campanha eleitoral? Lógica um, derrotada.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador...

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Um instante só, Senador Arthur Virgílio, apenas para concluir esse assunto.

Outro detalhe: cheque por cheque, Senadora Heloísa Helena - R$2,5 mil da Construtora tal... -, declarado na Justiça Eleitoral. Esses R$2,5 mil foram dados pela construtora, pelo Arthur, pelo João, pelo Mané, em cheque nominal, com número do cheque, número do banco, prestação de contas na Justiça Eleitoral protocolada, e no final da campanha, em outubro de 2002.

Não há um cheque desses, Senador Flávio Arns, que não tenha sido declarado na Justiça Eleitoral. Na votação da prestação de contas, o Relator, um juiz federal de Mato Grosso, votou favoravelmente à aprovação. E o que é que esse juiz fala? Que em 2004, dois anos depois, a Polícia Federal descobriu uma operação de desconto desses cheques na Vip Factoring. Espalhafatosa mentira! Esses cheques foram descontados em setembro de 2002 pelo Comitê Financeiro Único da campanha eleitoral e, de cada cheque de R$2,5 mil que era ali depositado, o Partido recebeu - o Comitê Financeiro - menos 5% do factor, porque é assim na operação de fomento mercantil, e 1% da taxa de administração. Então, recebia R$2,5 mil menos 6%.

E essa insistência de falar que foi irrigada a conta de campanha do PSDB através do Comitê Financeiro Único para gastar na campanha do Senador Antero?

Ora, como pode ser atribuída à Polícia Federal a descoberta se isso está declarado desde outubro de 2002 à Justiça Eleitoral? Então, é mentira espalhafatosa de alguém que não consegue me enfrentar.

Sou inatingível moralmente! Tenho outros defeitos. Às vezes, sou mais intransigente do que outras pessoas, mas moralmente eu sou inatacável. Sou inatacável porque sou geneticamente honesto. Meu avô foi honesto. Meu pai era honesto. Eu sou honesto. E tenho a esperança de que meus filhos sejam e que minhas netinhas, criancinhas, também serão.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Concedo um aparte ao Senador Arthur Virgílio, para poder, na seqüência, concluir meu pronunciamento.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antero, eu percebo que há um método. Na semana passada, a revista tratava do Senador Antonio Carlos Magalhães e não podia dizer nada do mais do que jovem Deputado ACM Neto. Não podia. Coincidentemente, tentava atacar o Senador, sob o tema de fundos de pensão, no momento em que o Deputado ACM Neto desnudava a caixa-preta dos fundos de pensão. Parece um método. Esta semana é V. Exª. Na semana que vem, não sei quem será. Mas parece algo muito bem organizado. O Okamotto não interessa. A revista não se preocupa com o Okamotto. A repercussão da revista é mínima - nós sabemos disso. Engana a quem isso? A ninguém. Os tarimbados jornalistas do Congresso Nacional sabem que não tem relevância, sabem que nada disso que está na revista é importante. Ninguém vai entrevistar V. Exª para saber alguma coisa a respeito do que diz a revista. Isso é bem claro. Nós sabemos, os jornalistas sabem, eu sei, tu sabes, ele sabe, nós sabemos, vós sabéis, eles sabem. Por outro lado, se a repercussão é zero, se o método é esse, se a importância é relativa, eu pergunto: é prático? Isso resolve? Isso vai calar V. Exª? Não vai. V. Exª vai continuar o mesmo atrevido de sempre, a mesma figura irredenta, rebelde de sempre, e, acredito eu, até num tom a mais. Acredito eu que até perdendo ainda mais os freios. V. Exª é desse tipo. E o que me interessa mesmo é saber quando V. Exª vai entrar com processo. Entre logo com um processo, no cível. Não perca tempo nem com criminal, pois o criminal acaba não dando em nada. Entre no cível e exija, vá no bolso dos seus detratores, porque isso é o que interessa. Prefiro que V. Exª, que não tem nada a explicar aos seus colegas, que o conhecem bem, não perca tempo e trate aqui de Okamotto e de roubalheiras do Governo Lula. Vamos ao que interessa!

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - E vamos tratar na seqüência, Senador Arthur Virgílio. Quero dizer a V. Exª que vou processar no cível e no criminal.

Aliás, vou fazer uma proposta aqui para ser aprovada no Senado, Senador Flávio Arns. Quando se processa na defesa da honra, a queixa-crime... Vejam bem, o Tribunal Regional Federal acolheu a queixa-crime que fiz contra o juiz do PT que vazou isso para a imprensa. Por isso, vale a pena processar, mesmo o prazo sendo exíguo, porque são apenas dois anos. Mas precisamos ter coragem aqui de ampliar esse prazo da prescrição e da decadência. Não é possível que, civilmente, eu possa me ressarcir por dano moral e que a queixa-crime prescreva em dois anos. E, ao citar testemunha daqui, testemunha dali, a queixa-crime prescreve. Acredito que o dano moral da honra é infinitamente maior do que a questão patrimonial.

Creio que temos de mudar essa lei, para que, em relação às questões de dano moral, tenhamos um prazo maior, a fim de que se possa prescrever o direito de ação.

Já falei com meus advogados; as partes mais importantes da revista estão sublinhadas por mim e foram encaminhadas aos meus advogados; vou entrar com a queixa-crime, vou entrar com a ação cível e, além disso, vou postular o direito de resposta, conforme garantia estabelecida na Constituição Federal do Brasil, porque sou contra ficar respondendo a esse assunto em outro veículo. Tenho de responder no próprio veículo, e é isso o que vamos requerer.

Quanto ao Zé Dirceu, que dizem ser muito ligado a essa revista - fui eu quem denunciou aqui o episódio Waldomiro Diniz -, não perca tempo comigo, Zé! Porque isso não vai diminuir em nenhum decibel a luta que travo e que vou continuar travando não contra o PT, de um modo geral, mas contra a roubalheira institucionalizada e patrocinada pelos chefões do PT. O Palocci é chefão; Buratti, Poletto e Waldomiro são todos da turma do Zé Dirceu; o Okamotto é chefão, o Roberto Teixeira é chefão, e os aviões da Transbrasil correm o risco de voar de novo por causa do Roberto Teixeira. Essas questões todas serão minimamente apuradas.

Presidente Lula, é melhor Vossa Excelência ficar com essa história do nosso Delúbio e com essa turma do que tentar agredir quem tem honra.

Eu queria deixar este registro, Sr. Presidente, e deixar consignadas também as providências que vamos encaminhar com tranqüilidade.

O meu Estado, o Mato Grosso, deve ter esta convicção absoluta: não há na política de Mato Grosso e na política do Brasil, como por ocasião da CPI do Banestado, quem mais tenha tomado atitudes em defesa de todas as providências que eram possíveis contra o Comendador João Arcanjo Oliveira.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Só quero dizer a V. Exª que tomei essas providências na segunda-feira passada pelos mesmos motivos que V. Exª está tomando agora.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) - Está certo. Parabenizo V. Exª e solicito inclusive o prestígio de V. Exª para lutarmos juntos aqui, para aumentarmos o prazo, a fim de que não prescrevam os crimes quando se trata de ofensa à honra.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.