A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco de Apoio ao Governo, quero somar as nossas condolências à família do Embaixador César Moreira e também os nossos respeitos ao Itamaraty pela perda incomensurável desse que é reconhecido por todos como uma personalidade que exercia com muita dignidade as suas tarefas diplomáticas e que na Casa teve a oportunidade da convivência durante um período significativo como Chefe de Gabinete da Presidência.

Então, não poderia deixar aqui de somar, em nome da Bancada do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, as nossas condolências à família e também ao Itamaraty por essa perda irreparável.

E nesta tarde, quase início de noite de segunda-feira, de início dos nossos trabalhos da semana, trouxe à tribuna o assunto que foi muito comemorado em Santa Catarina: a portaria que foi publicada na última sexta-feira, que credenciou 12 hospitais catarinenses em alta complexidade cardiovascular. Isso teve uma repercussão para nós, Senador Tião Viana - V. Exª que, quando falamos em saúde, já arregala os olhinhos porque, como médico, sabe da importância desse credenciamento em alta complexidade - muito positiva.

Tive a oportunidade inclusive de conversar com algumas das diretorias dos hospitais beneficiados, e a repercussão foi extremamente positiva. A maior parte desses hospitais realiza predominantemente o atendimento pelo SUS. São hospitais públicos e privados, estes últimos conveniados com o SUS, que aperfeiçoaram sua tecnologia, os seus equipamentos - alguns têm equipamentos inclusive de Primeiro Mundo. Assim, vão disponibilizar esses equipamentos ao Sistema Único de Saúde, ou seja, têm o equipamento que reduz o risco, reduz o contágio. A possibilidade de adquirir uma infecção hospitalar é algo muito triste, porque, cada vez mais, as cirurgias são feitas com instrumentos cirúrgicos que vão eliminando a necessidade de incisão, de corte, de aberturas. Muitas cirurgias, principalmente na área cardiológica, cardiovascular e vascular, são feitas com pequenas incisões, com introdução de cateteres. Tudo isso gera qualidade de atendimento e diminuição de risco. Portanto, não é qualquer coisa, Senador Roberto Saturnino, termos em uma única portaria doze hospitais de Santa Catarina credenciados.

E faço questão de fazer o registro. O primeiro deles é o Instituto de Cardiologia, no Município de São José. Será o Centro de Referência de Alta Complexidade Cardiológica e Cardiovascular, em Santa Catarina. Em Florianópolis: o Hospital Infantil Joana de Gusmão, para assistência de alta complexidade em cirurgia cardiovascular pediátrica, localizado em Florianópolis, mas que atende a todo o Estado de Santa Catarina; o Hospital de Caridade, destinado a cirurgia cardiovascular e a procedimentos de cardiologia intervencionista; e o Hospital Universitário, da nossa querida Universidade Federal de Santa Catarina, para cirurgia vascular. Em Criciúma, dois hospitais foram credenciados: o Hospital São José, para cirurgia cardiovascular e procedimentos de cardiologia intervencionista e cirurgia vascular; e o Hospital São João Batista, para cirurgia cardiovascular e procedimentos de cardiologia intervencionista. Em Blumenau, há a Sociedade Divina Providência Hospital Santa Isabel para cirurgia cardiovascular e procedimentos de cirurgia de cardiologia intervencionista. Em Rio do Sul, a Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí também para cirurgia cardiovascular e procedimentos de cirurgia de cardiologia intervencionista. Em Joinville, há dois hospitais: o Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, para cirurgia cardiovascular e procedimentos também de cardiologia intervencionista, e o Hospital Municipal São José, para cirurgia vascular. Em Tubarão, a Sociedade Divina Providência Hospital Nossa Senhora da Conceição, para cirurgia vascular. Em Itajaí, o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, também para cirurgia vascular. E como há pouco tempo também tínhamos o Hospital de Xanxerê credenciado pelo Governo Lula também para cirurgia cardiovascular e procedimentos de cardiologia intervencionista, temos praticamente todas as principais regiões de Santa Catarina com esse credenciamento de alta complexidade.

Estamos muito satisfeitos e comemorando porque é uma melhora de qualidade efetiva no atendimento do Sistema Único de Saúde no nosso Estado. Estamos muito gratos às determinações e decisões adotadas pelo Ministro Saraiva Felipe e também, obviamente, à determinação do Presidente Lula.

É bom deixar aqui registrado que o Ministério da Saúde, desde o início do nosso Governo, credenciou 82 serviços de assistência de alta complexidade cardiovascular. Portanto, se de 82, para todo o Brasil, Santa Catarina levou 13, volto mais uma vez a agradecer a atenção com que o Governo Lula tem se dedicado a atender os pleitos do nosso Estado.

Os recursos também têm sido muito significativos, porque, na questão cardiovascular do SUS, Santa Catarina teve 3.054 atendimentos em 2003, num dispêndio da ordem de R$18,5 milhões; em 2004, os atendimentos ultrapassaram a casa de 3.600, chegando a quase 3.700 atendimentos, e os recursos foram da ordem de R$22,423 milhões; e, no ano passado, 2005, pulamos de quase 3.700 para 4.681 atendimentos pelo Sistema Único de Saúde na questão cardiovascular numa disponibilidade de R$27,357 milhões, apenas para essa área do SUS. Portanto, não poderíamos deixar de fazer o registro e o agradecimento.

E aproveitando que a área de saúde me trouxe à tribuna, eu queria já antecipar algo que considerei também extremamente relevante. Sexta-feira, o Ministério da Saúde, junto com essa portaria do credenciamento dos hospitais catarinenses em alta complexidade, também publicou a portaria que expande o Programa Farmácia Popular do Brasil, mas agora numa outra modalidade, não a unidade da Farmácia Popular, que já está sendo implementada desde 2004. Temos atualmente 115 unidades já inauguradas e em funcionamento. São 82 cidades em todas as regiões do País que já têm a Farmácia Popular. Temos mais 262 credenciadas, e há 377 adesões já sinalizadas. A meta é atingir, até o final do ano, 500 Farmácias Populares instaladas em todo o Brasil.

Nesses 21 meses de funcionamento, o Programa já atendeu sete milhões de pessoas com a oferta de mais de 10 milhões de medicamentos. E a Farmácia Popular funciona da seguinte forma: as cidades e essas parcerias - a Farmácia Popular funciona com parcerias - são credenciadas. Recebem R$50 mil para reforma e adaptação dos locais que normalmente são cedidos, ou pelo Estado ou pelo Município, recebem R$10 mil mensais também para a manutenção das unidades, e os medicamentos são ofertados com preços em média 90% menores do que os de mercado.

Só para dar a dimensão, se uma pessoa que faz um tratamento permanente de hipertensão comprasse o medicamento nas drogarias, gastaria, em média, R$22,00 por mês. Na farmácia popular, esse mesmo medicamento sai por R$6,00. Portanto, é uma redução significativa. O mesmo se aplica para outros medicamentos, como é o caso de diabetes.

A farmácia popular não vende todo e qualquer remédio, apenas os de grande utilização, para doenças de maior incidência. São aqueles voltados para o tratamento de doenças crônicas, como hipertensão, colesterol alto, diabetes e gastrite, e também medicamentos para asma, infecções, verminoses, cólicas, enxaquecas, queimaduras, inflamações e alcoolismo, além dos anticoncepcionais e preservativos, que são extremamente necessários e que devem estar disponibilizados a baixo preço.

A portaria publicada no Diário Oficial de sexta-feira refere-se aos remédios para hipertensão e diabetes que serão disponibilizados na rede normal, ou seja, esses medicamentos a preços significativamente reduzidos não estarão apenas nas unidades da farmácia popular, mas também nas redes normais de drogarias. Haverá, inicialmente, medicação para hipertensão e diabetes com 90% de redução no preço.

Esse é o primeiro programa dessa dimensão no Brasil. O Governo Lula se baseia em experiências que já ocorrem com sucesso em outros países, principalmente na Europa (França, Alemanha, Espanha, Portugal) e no Canadá, onde, na rede usual farmacêutica, existe aquilo que se denomina “prateleira popular” - local onde há medicamentos de larga utilização pelas populações, principalmente aquelas que fazem uso continuado de medicamentos, gerando grande peso no orçamento familiar -, com preços absolutamente reduzidos e diferenciados.

A portaria também contém uma série de critérios para adesão das farmácias ao programa. É necessário atender a exigências sanitárias, fiscais e previdenciárias. Haverá uma fiscalização muito rigorosa do DenaSus, e o controle do DataSus, do Ministério da Saúde.

O Presidente Lula fará o lançamento dessa “prateleira popular” nas farmácias no dia 24 de março.

Portanto, já que eu trouxe o assunto saúde a esta tribuna, registro o que entendo ser um dos programas mais bem-sucedidos: a farmácia popular.

Tive a oportunidade de participar da inauguração da primeira farmácia popular em Santa Catarina, no Município de Rio do Sul, e realmente é um grande sucesso. Onde está instalada, há repercussão e o resultado é muito positivo. Portanto, estender o programa à rede normal das farmácias, com a “prateleira popular”, será mais um sucesso e obviamente benefício para a população, principalmente a de mais baixa renda.

Muito obrigada.