O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Rodolpho Tourinho, V. Exª, que foi Ministro de Minas e Energia, vai entender bem o que vou abordar.

Estava agora conversando com o Senador Sérgio Guerra, que está lá no fundo do plenário, com o Senador Marco Maciel, e olhando aqui para o Senador José Jorge. Os três pernambucanos estão presentes aqui na sessão desta segunda-feira. Eu tenho uma inveja danada, Senador Rodolpho Tourinho, desses três pernambucanos. Eu confesso a V. Exª, Senadora Heloísa Helena, que eu tenho uma inveja danada desses três pernambucanos. Sabe por quê?

O Senador José Jorge promete a mim o título de cidadão. Não compensa a inveja que eu tenho, sabe por quê? Porque eles levaram para Pernambuco o sonho que era do Rio Grande do Norte: a refinaria de petróleo.

Senador Flávio Arns, durante anos e anos, o meu Estado, que é grande produtor de petróleo, acalentou a expectativa, que era real, de ter uma refinaria de petróleo implantada no seu território. E o Presidente Lula anunciou, ao lado do Presidente Chávez, da Venezuela, a refinaria em território pernambucano. Porque em Pernambuco existe uma cidade chamada Abreu e Lima, e o Presidente Chávez, porque é um bolivariano convicto - e Bolívar foi amigo de Abreu e Lima - resolveu, por capricho, instalar a refinaria em Pernambuco.

Não adiantou nenhum tipo de argumento, até porque a decisão veio do sócio que tem dinheiro, que é a Venezuela, dona da PDVSA, uma grande empresa petrolífera de produção, refino e comercialização de petróleo. A PDVSA, Senadora Heloísa Helena, dá ao Presidente Chávez dinheiro para ele fazer o Governo dele. Chávez governa com o dinheiro da PDVSA, que ganha dinheiro com o petróleo da Venezuela. E, aí, entra o meu assunto. Frustração à parte, inveja à parte, entra o meu assunto, Senador Rodolpho Tourinho e é aí que quero que V. Ex.ª me ouça.

É a nossa Petrobras e uma coisa chamada qualidade de governo. Ando muito preocupado com a reflexão do povo brasileiro sobre qualidade de governo, percepção de qualidade de governo. O Governo do Presidente Lula está anunciando a auto-suficiência de petróleo para dentro de meses. Desejo que ela aconteça, acho que ela vai acontecer, mas é preciso dar a César o que é de César.

O primeiro ponto que é preciso explicar é como a auto-suficiência de petróleo ou o sonho brasileiro terá acontecido? É preciso que fique claro - eu vou dizer, vou repetir e o meu discurso vai ficar escrito - que a auto-suficiência de petróleo no Brasil é devida à Petrobras, que cresceu e cresceu bastante em matéria de exploração e produção de petróleo nos últimos dez anos.

Só que a verdade verdadeira é que, para compararmos três anos, com três anos, com três anos, nos três primeiros anos do Presidente Lula, a produção de petróleo no Brasil cresceu 12%, uma dúzia. Comparando com o mesmo período do último governo anterior, de Fernando Henrique, a produção de petróleo cresceu não doze, cresceu 33%. E comparando com os mesmos três anos do governo anterior, que também foi de Fernando Henrique, a produção de petróleo no Brasil operada pela Petrobras cresceu 26%. Então, no primeiro Governo de Fernando Henrique, nos três primeiros anos, a produção de petróleo cresceu 33% e, nos três primeiros anos do Governo Lula cresceu 12%.

Quando Lula assumiu, estávamos pertinho de atingirmos a auto-suficiência. Então, a auto-suficiência que estamos conseguindo é por mil razões, mas nunca porque o Presidente Lula tenha sido algum modelo de eficiência ou de competência na prospecção e na produção de petróleo. Essa é uma primeira constatação, mas apenas uma primeira constatação que eu gostaria de fazer.

A segunda constatação, essa sim me preocupa, é que a PDVSA, Senadora Heloísa Helena, é quem subsidia com recursos, porque ela gera lucros, é do Estado, seus dividendos vão para o Presidente Chávez, para ele fazer a política social dele.

A Petrobras, em grande medida, é pertencente ao Governo brasileiro, V. Exª sabe quanto foi o lucro da Petrobras em 2005? Exatamente R$23,7 bilhões. Sabe quanto foi em 2004? Foi de R$16,88 bilhões. Vou repetir: o lucro da Petrobras, em 2005, foi de R$23,7 bilhões. É a Petrobras que está operando a auto-suficiência de petróleo. Dentro de pouco tempo, seremos auto-suficientes em petróleo. Não vejo nenhuma ação social de monta especial da Petrobras, afora coisas que não são muito recomendáveis, à semelhança de como a PDVSA opera para o governo Chávez a proteção aos mais pobres, não vejo a Petrobrás, com o lucro que gera, com auto-suficiência que atinge, fazer coisa semelhante com a população brasileira.

E aqui queria pelo menos uma coisa: que contivesse o preço da gasolina, que administrasse corretamente o preço do álcool. Senador Rodolpho Tourinho, estou vindo do meu Estado e foi uma coisa surpreendente verificar a quantidade de pessoas, Sr. Presidente, que me reclamam do preço da gasolina. A explicação que o Governo pode dar é que o preço da gasolina está alto porque o preço do barril do petróleo no mercado internacional disparou. Mas o Brasil não é auto-suficiente em petróleo?! O Brasil não tem petróleo suficiente para abastecer suas refinarias e produzir a gasolina para abastecer os carros e os caminhões do Brasil que transportam cargas e que não geram inflação?! Onde está a Petrobras como instrumento de ação social, já que ela é uma estatal e pertence em grande medida ao povo do Brasil?!

A administração do preço da gasolina era o mínimo, Senador Sérgio Guerra, que o Presidente Lula poderia fazer, se quisesse fazer o que o seu áulico Presidente Chávez faz na Venezuela. Eles são almas gêmeas, são irmãos siameses, por que não copia um bom exemplo de Chávez? Já que não faz uma ação social, pelo menos contenha o preço da gasolina. Sabem como vem evoluindo o preço da gasolina no Brasil? Em janeiro de 2002 - preço em dólar; eu me dei ao trabalho de levantar esses cálculos, Senadora Heloísa Helena -, custava US$0,66 o preço do litro; em janeiro de 2003, custava US$0,62; em janeiro de 2004, US$0,70 por litro; em janeiro de 2005, US$0,99 - quase US$1.00. Passou de US$0,70 para US$0,99. Em janeiro de 2006, US$1.09. Está subindo o preço da gasolina, na medida em que o Brasil torna-se auto-suficiente e que produz todo o petróleo que consome. A Petrobras tem R$24 bilhões de lucro. E esse lucro vai todo para aonde? Pelo menos para o povo brasileiro! Para baixar um pouquinho o preço do combustível.

Chávez distribuiu o lucro da PDVSA em benefício dos mais pobres da Venezuela. O Lula não disse que é o Governo dos pobres? Que não faça nada, que não construa uma creche, mas que contenha o preço da gasolina; que contenha o preço da gasolina, que paga o taxista, que paga quem transporta a carga. Com o transporte mais caro, sobe o preço da carga, o que contribui para a inflação.

Eu queria chamar a atenção para esses fatos porque eles traduzem qualidade de governo. Senador Arthur Virgílio, um Governo que se diga dos pobres tem de mostrar que é Governo dos pobres, e não dizer isso da boca para fora.

O lucro da Petrobras foi de R$24 bilhões. Qual é o pobre do Brasil que recebeu uma prata desse benefício? E a sociedade, que poderia estar assistindo ao rebaixamento do preço da gasolina, está assistindo a uma escalada ascendente, de US$0,66 para US$1.09 o litro - estou falando em dólar quando me refiro ao litro da gasolina.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte, Senador José Agripino?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Onde está a ação social? Onde está a Petrobras? Daqui a pouco, Senador Arthur Virgílio, vão trombetear: “Atingimos a auto-suficiência em produção de petróleo”. E o povo? O que é que lucrou com essa auto-suficiência do petróleo, Senador Sérgio Guerra? E o povo, a quem se refere com tanta freqüência Sua Excelência o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva? A Petrobras só serve para ganhar dinheiro para fazer o quê? Vou ficar de olho nessa resposta. Vou ficar de olho!

Ouço, com muito prazer, o Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador José Agripino, a Petrobras, para mim, hoje em dia, é uma empresa bastante estranha. Tão estranha que o seu Presidente, o ex-Senador José Eduardo Dutra, pede demissão para virar Secretário Municipal em Aracaju. Se quiser uma coisa mais estranha do que essa, só mesmo um marciano descendo à Terra! Não há nada mais estranho do que isso. Por outro lado, Lula é o Presidente que menos aumentou a produção de petróleo, percentualmente de Geisel para cá. Quem mais aumentou foi Figueiredo, não por ser Figueiredo, mas, porque, no governo dele, amadureceram-se certos investimentos que a Petrobras havia feito, há 20 anos, há 15 anos. O segundo foi Fernando Henrique, não por ser Fernando Henrique, mas, porque a quebra do monopólio foi boa e porque também, lá para trás, amadureceu no governo dele o investimento que foi feito pela Petrobras muito antes. Mas o fato é que foi neste Governo que se deu a menor taxa percentual de crescimento. Isso significa dizer que a auto-suficiência poderia ter sido anteriormente atingida, se tivesse havido competência. Muito antes mesmo. Mas volto a dizer o seguinte: se eu tivesse de definir a Petrobras hoje, eu diria que ela é uma empresa esquisita, porque um Presidente deixa o referido cargo para virar Secretário Municipal em Aracaju! É um fato que merece uma poesia de Carlos Drummond de Andrade. Pena que esteja morto! Não é possível maior amor pela sociedade do que esse!

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Ouço, com muito prazer, o Senador Tourinho. Em seguida, ouvirei o Senador Sérgio Guerra.

Quero só relembrar, Senador Arthur Virgílio, que o crescimento da produção da Petrobras, nos três primeiros anos do Governo Lula, foi de 12%; nos três primeiros anos do primeiro Governo de Fernando Henrique, foi de 26%; e, nos três primeiros anos do segundo Governo de Fernando Henrique, 33%. A auto-suficiência está sendo atingida pelo esforço de muitos, mas o esforço menor foi o do Presidente Lula.

Ouço, com muito prazer, o Senador Rodolpho Tourinho.

O Sr. Rodolpho Tourinho (PFL - BA) - Senador José Agripino, creio que é oportuno V. Exª trazer ao plenário o tema da Petrobras. Muita coisa tem sido dita, e é preciso que se diga claramente, Senador, que o Governo Lula está tentando transformar um fato operacional em um feito histórico. Basicamente é isso, porque a auto-suficiência da Petrobras é devida, há tempos, a vários presidentes da república, a vários presidentes da Petrobras e, sobretudo, à capacidade que a empresa teve, por meio dos seus técnicos, de desenvolver a tecnologia necessária para a prospecção em águas profundas. Esta é a primeira razão, digamos, de fato, da auto-suficiência do País: a capacidade dos técnicos da Petrobras. Em segundo lugar, quero lembrar que, em 1997, havia uma produção de 840 milhões de barris. Hoje, vamos para 1,9 milhão, mas é a partir daí que houve o grande crescimento. Em 1997, Senador José Agripino, o que aconteceu foi a quebra do monopólio da Petrobras. Hoje, o ex-Presidente José Eduardo Dutra e o Presidente da ANP, que foram totalmente contrários à quebra do monopólio, reconheceram que, efetivamente, o grande salto de produção da Petrobras ocorreu a partir daí. De forma que eu queria secundar o discurso de V. Exª e dizer que, efetivamente, o que não se pode é transformar esse fato operacional, fruto de tecnologia e da grande capacidade de seus técnicos, em um grande feito histórico. É importante, não tenho dúvida, mas é devido ao passado, e não a agora.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Agradeço o esclarecimento de V. Exª, que foi Ministro das Minas e Energia, foi um bom Ministro, competente, homem sério e que apresenta essas verdades.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Roberto Saturnino. Bloco/PT - RJ) - Senador José Agripino, vou solicitar a V. Exª que encerre o seu discurso em dois minutos.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Vou dizer a V. Exª, Senador Rodolpho Tourinho, pelo rigor do Presidente, muito embora no plenário não haja tantas pessoas, que a Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro. Orgulho-me muito da Petrobras, da excelência, do seu desempenho, do seu corpo técnico, dos seus dirigentes, técnicos. Orgulho-me muito! Mas eu gostaria que os ganhos anunciados pela Petrobras estivessem voltados para o interesse do povo, até para sintonizar com o discurso da boca para fora proferido pelo Presidente Lula.

Ainda tenho uma consideração a fazer - e gostaria de fazê-la -, para ouvir, em seguida, o Senador Flávio Arns e o Senador Sérgio Guerra, se o Presidente permitir. Ainda no que diz respeito à qualidade de Governo, tenho em mão dados que são, no mínimo, periclitantes.

Senador Sérgio Guerra, em 1995, o Brasil pagou de juros R$38,8 bilhões - em 95! Em 2005, pagou R$129 bilhões de juros. Tudo bem, houve inflação, a política mudou, mas vamos fazer a relação com os gastos sociais. O Governo do Presidente Lula se diz um Governo do social. Vamos ver a relação juros/gastos sociais. O que são gastos sociais? É a soma de educação, saúde, seguro-desemprego, cultura, previdência, aposentadoria, transferência de renda. É isso tudo, é um mundo! É a previdência, educação, saúde, cultura, transferência de renda, Bolsa-Família, tudo isso versus juros.

Em 1995, o que o Brasil pagou de juros em relação ao que aplicou em gastos sociais foi de 28,3%. Ou seja, juros significaram 28,3% do total aplicado em gastos sociais. Em 2005, o Brasil gastou de juros 51,1%. Mais da metade de tudo o que o Brasil gastou, com educação, saúde, cultura, previdência, transferência de renda, gastou com os juros. Por isso é que não sobrou dinheiro para investimentos. Sabe quanto significou o Bolsa-Família em 2005 em relação a juros? Dez por cento. O programa carro-chefe do Governo Lula, o Bolsa-Família, investiu 10% do que o Brasil gastou com juros. Isso é Governo competente? Isso é qualidade de Governo? Isso é Governo que pensa no social? Por isso, é que os lucros anunciados dos Bancos são tão altos.

É necessário que a população brasileira reflita sobre esses dados para saber quem é nosso governante, qual é o viés fundamental da preocupação de Sua Excelência, qual é a preocupação fundamental de Sua Excelência, o Presidente Lula.

A Petrobras deveria fazer o mesmo que a PDVSA, que subsidia os programas sociais da Venezuela, e, no mínimo, segurar o preço do combustível, da gasolina, até para dar sua contribuição ao combate à inflação.

Os gastos sociais do Brasil, em relação ao que paga de juros, passaram da metade, ou seja, já se paga, em juros, mais da metade do que se gasta com tudo o que é social neste País.

É essa a preocupação que me traz à tribuna, Sr. Presidente, e que me impede, evidentemente, de conceder apartes, como eu gostaria de fazer, aos Senadores Flávio Arns e Sérgio Guerra, a quem peço minhas escusas.

Obrigado, Sr. Presidente.