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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 17 DE FEVEREIRO, DE 2006, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Heloísa Helena, Sr. Senador Mozarildo Cavalcanti, Srªs e Srs. Senadores, ainda ontem manifestei desta tribuna o inconformismo em relação aos índices de crescimento econômico do País, afirmando que há um desperdício de oportunidades preciosas.

            É de se lamentar, porque, quando se perdem oportunidades de crescimento econômico, na esteira do bom momento da economia mundial, não há possibilidade de recuperação, o prejuízo é irreversível. E o Governo Lula está submetendo o povo brasileiro a um prejuízo irreversível.

Ninguém se elege para dar prejuízo. O povo elege na esperança de obter lucro econômico e social, ganhar qualidade de vida, encontrar mecanismos para o exercício da cidadania de forma absoluta.

            Portanto, há uma frustração, sem dúvida! Daí a razão de ter crescido o movimento oposicionista em relação ao atual Governo. Todos nos lembramos de que, no início, oposição era exceção à regra. O Governo Lula iniciou-se sob a égide da boa vontade coletiva.

Agora, há decepção sim! E trago hoje mais um depoimento insuspeito, que vem de fora, da revista The Economist, que publica semanalmente uma relação dos países considerados emergentes. Na edição desta semana, a revista publica que o Brasil é o último colocado numa relação de 32 países emergentes, com um crescimento anual de 1%, e esta comparação é feita entre o PIB do terceiro trimestre de 2005 com o do mesmo período de 2004. Portanto, um crescimento pífio de 1%. O México apresenta, nesse período, 3,3%, enquanto a China cresceu 9,9%; a Índia, 8%; a Rússia, 7%; e a Argentina, 9,2%.

Todos nos lembramos dos problemas enfrentados pela Rússia na fase de transição entre dois regimes. Todos nos lembramos da situação caótica em que se encontrava a Argentina até a posse do Presidente Kirchner. Devemos estabelecer esses parâmetros para a comparação do desempenho brasileiro no Governo Lula. A comparação que pretendem os petistas elaborar, mistificando portanto, escamoteando a verdade, com números de governos anteriores, é uma comparação que tem esse vício de origem e peca por apanhar uma premissa equivocada para estabelecer a comparação.

Na verdade, o Brasil exibe hoje indicadores econômicos inaceitáveis. Conforme temos destacado, a performance econômica do Brasil, no ano que passou, foi a mais pífia da América Latina, Central e do Caribe, exceção feita ao Haiti, a qual se justifica.

Nesse contexto, é preciso ir além da manutenção pura e simples da estabilidade e do equilíbrio de contas, vetores necessários, mas não únicos, não suficientes para um País com as características do Brasil. E o Governo comemora o desempenho da economia em função desses fatores.

O equilíbrio macroeconômico nas áreas fiscal, monetária e externa por si só não é capaz de assegurar o crescimento da economia. Esse é o grande equívoco do Governo Lula, ao manter um modelo de política-econômica que já havia cumprido a sua missão. Tanto o é que, ao final do Governo Fernando Henrique Cardoso, já se discutia e se defendia, mesmo no PSDB, a necessidade de mudar a política econômica. E o candidato do Partido à Presidência da República à época, José Serra, defendia a mudança para a retomada do desenvolvimento econômico no País.

Diante da teimosia governamental em manter essa política de arrocho fiscal, que busca a manutenção pura e simples da estabilidade e do equilíbrio de contas, sem pensar na distribuição de renda, no crescimento econômico, na geração de empregos, é evidente que os riscos e a iminência de um apagão logístico em nosso País estão presentes.

O problema maior na infra-estrutura é a queda vertiginosa do investimento público: passou de 4,5% do Produto Interno Bruto, na década de 80, para 0,8% do PIB em 2004. O Governo Lula investiu apenas 0,8% do PIB em 2004, sendo que houve 4,5% de investimento na década de 80. Em 2005, o investimento foi menor, ficou em torno de 0,5% do PIB.

Os alertas não se restringem à fala de um Senador oposicionista. Ainda agora, em um seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas denominado Cenários da Economia Brasileira e Mundial em 2006, podemos citar uma máxima repetida nos debates: a qualidade da alocação dos recursos públicos é desastrosa; o Estado cada vez aplica menos e pior. Portanto, essa é uma conclusão desse seminário da Fundação Getúlio Vargas, instituição da maior respeitabilidade e de conceito intocável no Brasil.

Segundo esses dados insuspeitos da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base*, o investimento total em infra-estrutura em 2005 representou 55% das necessidades. Portanto, o Governo aplicou menos da metade do que deveria. Na distribuição setorial, no ano passado, o setor de energia recebeu apenas 48% do que era necessário; o petróleo e o gás, 76%; transporte e logística, 46%; telecomunicações, 55%; e saneamento básico, 28%.

Quais são os critérios do Governo na definição de prioridades? Saneamento básico não é mais prioridade? A saúde do povo não deveria ser a suprema lei? O Governo investe tão pouco em saneamento urbano que já é conhecida a informação de que, no ano de 2004, ele gastou com esse item menos do que nas prestações da compra do Aerolula - essa comparação é perversa e revela bem com que critério de prioridade Lula governa o País.

Outro dado revela a insuficiência do crescimento econômico comemorado pelo PT. É frustrante verificar o que ocorre com a indústria no meu Estado, o Paraná, que é sempre considerado rico, principalmente no discurso dos que representam o Norte e o Nordeste do País. Dizem que o Paraná é um Estado privilegiado, abastado, que se coloca no Primeiro Mundo, portanto, vamos colocá-lo como exemplo do desastre da administração no País. O crescimento da indústria do Paraná, no ano passado, foi apenas de 0,8%, um desempenho bem abaixo da média do País, cujo crescimento foi de 3,1%. São dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Revolta-nos o fato de que a população do Paraná seja obrigada a ler em outdoors, em revistas, em peças publicitárias de jornais, na televisão, que o Paraná cresce de forma a assombrar o País; que o Paraná gera muito mais emprego, proporcionalmente, do que o Brasil. E agora temos exatamente informações do IBGE - órgão do Governo Federal, oficial e que, portanto, não é manipulado pela Oposição - revelando números que desmentem a propaganda oficial e demonstrando que há mais governos virtuais no Brasil do que propriamente governos que possam administrar com competência a realidade do povo.

Alguns dados mostram que, em dezembro de 2005, na comparação com igual período de 2004, a indústria do Paraná recuou 1,6%. O resultado negativo observado no indicador mensal foi determinado, sobretudo, pelo recuo em 7 dos 14 ramos pesquisados, sendo que os maiores impactos negativos ocorreram com máquinas e equipamentos - menos 22,4% -, em conseqüência do drama vivido pela agricultura.

E o Paraná tem um agravante, que é a intransigência em relação à exportação pelo Porto de Paranaguá, que ofereceu, em uma única safra, um bilhão de dólares de prejuízos a exportadores de soja do Brasil.

Quanto ao refino de petróleo e à produção de álcool, houve uma queda de 10,9%; e, quanto à madeira, uma queda de 15,8%. A queda, relativamente à madeira, que é um setor exportador, certamente se dá, sobretudo, em função da valorização do real em relação ao dólar, razão direta e conseqüente da política cambial adotada pelo atual Governo.

Também foi negativo o resultado do último trimestre de 2005: menos 6,3%. Com isso, a indústria paranaense teve o segundo trimestre consecutivo com resultado em queda. No terceiro trimestre, o recuo havia sido de 4,3%. Esse movimento de aceleração no ritmo de queda foi observado em seis das 14 atividades pesquisadas, com destaque para veículos automotores - passou de 13,7% para 5% - e refino de petróleo e produção de álcool - de 4% para menos 6,8%.

Nacionalmente, os indicadores do Paraná, no que se refere à produção industrial no ano passado, são preocupantes. A taxa mais elevada ficou com o Amazonas, que cresceu 12,1%. Em seguida, figuram Minas Gerais, do Governador Aécio Neves, com 6,3%, a Bahia, do Governador Paulo Souto, com 4,1%, São Paulo, do Governador Geraldo Alckmin, e Pará, ambos com 3,8%, e Goiás, do competente Governador Marconi Perillo, com 3,2%. Esses Estados completam o conjunto de locais que cresceram acima da média nacional, que foi de 3,1%.

Quero apenas registrar a coincidência de todos os Estados de maior crescimento serem governados pelo PSDB. Apenas estou registrando a coincidência: São Paulo, Minas Gerais, Pará e Goiás. Temos que cumprimentar esses Governadores, que, certamente, são responsáveis pelas políticas públicas que adotam, por manterem índices de crescimento superiores ao da média brasileira. Ou seja, apesar das políticas contraditórias do Governo Federal, que inibem o processo de crescimento econômico, há Governadores que, com criatividade, competência e muita eficiência, superam os obstáculos colocados à frente de seus Estados pela política do Governo Federal e conseguem produzir resultados significativos.

Além dos Estados governados pelo PSDB, todos eles, há ainda o Estado da Bahia, governado pelo ex-Senador Paulo Souto, e o Estado do Amazonas. Os demais Estados de crescimento acima da média nacional são governados pelo PSDB.

            Pernambuco cresceu 3%, a região Nordeste, 2,4%, o Rio de Janeiro, 2%, o Espírito Santo, 1,4%, e, lamentavelmente, o Paraná, 0,8%. Lamento profundamente, em nome da população do Paraná.

            O Estado do Paraná tem um povo criativo, disciplinado e trabalhador. Já ouvi de técnicos do BNDES, por exemplo, Senador Marco Maciel, que os empresários da indústria de Santa Catarina e do Paraná são extremamente competentes e se constituem em exemplo para o País. Mas quando o Governo se coloca na contramão da inteligência, do bom senso e da competência, os empresários sofrem as conseqüências. E é o que ocorre com o Paraná neste momento. Um crescimento pífio.

            Vejam que o Brasil cresce pouco, só cresce mais do que o Haiti, o que é uma vergonha. Cresce menos do que Cuba, do que a Nicarágua e do que todos os países da América Latina, da América Central e do Caribe, com exceção do Haiti. E o Paraná cresce menos da metade da média de crescimento nacional.

Qual é a justificativa? Eu gostaria de ouvir as justificativas. Já estamos cansados da propaganda falsa, mentirosa, desabrida, com gasto de milhões de reais dos cofres públicos, para iludir a opinião pública. Queremos respostas a essas questões. Quando me refiro a nós, estou me referindo à população: à população do Paraná, à população de alguns outros Estados e, principalmente, à população de todo o Brasil.

Repito que há Estados que se superam, em função, certamente - não pode ser coincidência -, da competência dos seus governantes. Mais uma vez, destaco e parabenizo os Governadores e os Governos de São Paulo, de Minas Gerais, de Goiás, do Pará, do Amazonas e da Bahia.

Com satisfação, concedo ao Senador Marco Maciel o aparte que solicita.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador Alvaro Dias, gostaria de observar, concordando com V. Exª, que realmente o Brasil tem tido um crescimento muito aquém das suas possibilidades e muito abaixo também do crescimento de todo o seu entorno. Com propriedade, V. Exª lembrou que, na região - vendo não apenas o espaço sul-americano, mas todo o espaço da América do Norte, da América Central, do Caribe e também América do Sul -, o Brasil somente cresceu mais que o Haiti. Se formos comparar o Brasil com os nossos vizinhos, vamos verificar que a Argentina apresentou o crescimento exuberante de 9% no ano passado, em 2005. As previsões de especialistas indicam que esse crescimento deve se repetir no ano de 2006. Então, V. Exª tem razão em salientar esses fatos e mostrar como o Brasil precisa ser redirecionando nos seus objetivos, nas suas metas. Como este ano é eleitoral, a sociedade deve começar a fazer uma reflexão sobre a importância do voto. Hoje, com a urna eletrônica, vota-se em menos de trinta segundos. Mas os efeitos do voto se prolongam por quatro anos. Daí por que é sempre bom fazer uma pedagogia cívica, lembrando ao eleitor a necessidade de refletir muito, a partir de agora, sobre o desempenho de seus governantes, sobre as opções que estão sendo apresentadas, para que possamos fazer uma escolha compatível com os desejos da Nação e as aspirações do seu povo. Portanto, cumprimento V. Exª pelo discurso que faz no dia de hoje e quero aproveitar a ocasião para mencionar que Pernambuco é um Estado, além dos que V. Exª mencionou, que também está com um bom desempenho, graças à operosa e proba administração do Governador Jarbas Vasconcelos.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Exatamente, com um crescimento de 3%, acima da média da região.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Exatamente. Isso é tanto mais significativo quando consideramos que Pernambuco é um Estado que tem mais de 70% do seu território no semi-árido e que tem convivido, infelizmente - esse é um fenômeno recorrente na região -, com o fenômeno da seca, que se prenuncia grave também neste ano.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Veja que, apesar disso, Pernambuco cresceu três vezes mais que o Paraná.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - V. Exª tem razão. Por isso, gostaria de dizer-lhe que precisamos, cada vez mais, inclusive no momento em que vamos realizar eleições gerais, que vão da Presidência da República às Assembléias Legislativas, ter consciência do significado do voto, sobretudo da necessidade de olharmos bem o panorama brasileiro e ver, que por meio do voto, pela revolução silenciosa do voto, como podemos mudar os rumos do País.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Marco Maciel. O aparte de V. Exª me conforta, porque eu tenho um sentimento de justiça que procuro preservar e às vezes eu fico preocupado: será que a minha indignação não está extrapolando os limites do bom senso e eu não estou exagerando? Então, o aparte de V. Exª me traz essa tranqüilidade. É um aval insubstituível, porque o Brasil todo conhece o perfil de V. Exª, um homem cordial, nada afeito a bravatas, a exageros, e que ofereceu um exemplo de comportamento ético na Vice-Presidência da República. Um vice-presidente que qualquer presidente sonharia ter, pelo comportamento de respeito, sobretudo colocando-se sempre no seu lugar, com muita parcimônia, inteligência, dedicação e espírito público.

Então, é com prazer que acolho o aparte de V. Exª, um dos homens públicos mais admiráveis deste País - eu digo isso com a maior sinceridade porque é assim que o vejo -, merecedor do respeito não só de todos os congressistas mas daqueles que o conhecem mais de perto, como nós temos o prazer de conhecê-lo.

Portanto, o aparte de V. Exª valoriza a tese que tenho defendido nos últimos meses, que contrasta exatamente com o discurso oficial. Não podemos nos conformar com esse crescimento. Nosso País é maior do que isso. As potencialidades deste País são superiores, são incomparáveis em relação a determinados países que estão crescendo mais do que nós. E o conformismo não contribui.

V. Exª alerta para a importância do período eleitoral. Esta tem que ser uma eleição da razão e não da emoção. Temos que, com a maior responsabilidade, nós os brasileiros - não estou dizendo apenas nós os políticos -, os brasileiros de forma geral, temos que agir com a maior responsabilidade na análise das propostas, na avaliação do comportamento daqueles que postularão o voto. Estamos vivendo esta crise, uma crise de identidade do Estado brasileiro. E é exatamente a partir dos momentos de crise que podemos buscar os caminhos para a reconstrução nacional. É exatamente junto aos escombros provocados pelos desacertos, pelos descaminhos e pelos escândalos de corrupção que poderemos ver emergir grandes lideranças capazes de, unindo-se, transformar o Brasil num país do futuro, que todos almejamos.

O Brasil, como bem classifica o tributarista Ives Gandra Martins, só cresce por força do “efeito maré” da economia internacional, mas é o mais pesado de todos os barcos, por isso anda a reboque das demais economias. Também é uma apreciação insuspeita que me tranqüiliza. Essa é a apreciação desse notável tributarista que é Ives Gandra Martins.

Srª Presidente, Senadora Heloísa Helena, tenho a incumbência, pela Liderança do PSDB, de fazer uso da palavra no horário do Partido, mas aproveito esta oportunidade para solicitar o registro nos Anais da Casa de uma matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que diz: “Telemar patrocina empresa de filho de Lula. Sócia da Gamecop, empresa de telefonia gasta ao ano R$5 mi em patrocínio, valor igual ao aporte de capital que fez em 2005”. O povo brasileiro não se beneficia do crescimento econômico. As políticas públicas adotadas pelo Governo, como acabamos de discutir, não trazem a melhoria da qualidade de vida da nossa gente, mas o Governo do nepotismo traz benefícios à própria família. Esse é o registro que o PSDB, por meio de sua Liderança, quer fazer nos Anais da Casa.

O Presidente afirma reiteradamente que errar é humano. É difícil aceitar passivamente essa complacência, essa condescendência com o erro, sobretudo quando o erro se trata de roubo, quando se trata de tráfico de influência, quando se trata de favorecimento ilícito. Fica difícil aceitar que o Presidente só tenha esse discurso, peça desculpas e toque em frente, como se pedir desculpas significasse sentença de absolvição judicial a quem usa e abusa do direito de assaltar os cofres públicos no País.

Estamos apenas solicitando o registro nos Anais de mais esse documento que traz a conhecimento da opinião pública o competente jornal Folha de S. Paulo.

Muito obrigado, Srª Presidente. Evidentemente, não desejamos que a discussão seja exacerbada neste ano eleitoral. Desejamos que a discussão seja racional e que, para a população brasileira, possa significar a esperança de que este País é viável e de que Governo sério ainda é possível.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Telemar patrocina empresa de filho de Lula”, matéria do jornal Folha de S. Paulo, de 17/02/2006.

            TELEMAR PATROCINA EMPRESA DE FILHO DE LULA

FERNANDO RODRIGUES

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Além de ter feito um aporte de capital de R$5 milhões na empresa de Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente da República, a Telemar, maior operadora de telefonia fixa brasileira, também gasta anualmente outros R$5 milhões com patrocínio e produção nos programas de TV da Gamecorp. O dinheiro é usado para comprar espaço nas emissoras e colocar a atração no ar.

O número exato do investimento de publicidade é de R$ 4,989 milhões. São R$415,75 mil mensais. Os valores são oficiais e fornecidos pela Telemar. O dinheiro é dividido entre programas transmitidos pela TV Bandeirantes e Mix TV -essa última uma emissora apenas captada em UHF (forma de transmissão de baixo alcance) ou em algumas operadoras de TV a cabo.

Bom retorno

A Telemar argumenta que se trata de um investimento estratégico e com bom retorno. Visa atingir um público específico. São, ao todo, quatro programas de 30 minutos e um de três minutos. O que tem maior audiência pontuou 0,92

ponto no Ibope nacional (505.440 de pessoas sintonizadas) e 1,12 ponto na Grande São Paulo (197.960 pessoas). Os números são de janeiro.

A empresa de Telefonia não está sozinha no patrocínio da Gamecorp. Outras empresas de porte já fizeram propaganda nos programas de TV sobre videogames produzidos pela empresa do filho de Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os que já anunciaram estão Gradiente e Sadia.

A Gradiente é do empresário Eugênio Staub, um dos primeiros homens de negócios de porte que manifestou apoio a Lula em 2002. A Sadia é a empresa onde fez carreira o ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

A Gamecorp passou a ter grande prosperidade depois que Lula chegou ao Palácio do Planalto. A entrada da Telemar se deu no final de 2004, tendo sido oficializado no início de 2005. O capital social da empresa está registrado com um valor de R$5,2 milhões. Desse total, R$5 milhões saíram da Telemar.

A entrada da Telemar na Gamecorp serviu para que a empresa deslanchasse.

Antes, o filho de Lula já fazia um programa de TV modesto que era transmitido num horário comprado na TV Bandeirantes. Depois, expandiu sua programação para a Mix TV, -do empresário João Carlos Di Genio, dono de uma rede de escolas e faculdades.

A Gamecorp é especializada no mundo dos videogames. Seus programas de TV são para esse público. Na Bandeirantes, há o G4 Brasil (30 minutos de duração, aos sábados, a partir das 22h30). É o principal produto.

Além desse há o G4 Drops (três minutos diários, de segunda-feira a sexta-feira, depois da meia-noite e meia). Os horários são comprados e a emissora não tem responsabilidade pelo conteúdo.

Audiência

O G4 Brasil teve uma audiência média registrada pelo Ibope em janeiro de 0,92 ponto em todo o país enquanto esteve no ar. No mesmo horário, a MTV (emissora especializada em música e focada no público jovem) teve 0,18 ponto de audiência média.

A Mix TV tem dois programas e uma reprise: o Play Hit (30 minutos diários, às 18h30) e Game Zone (30 minutos diários, às 18h). Em seguida, esse mesmo Game Zone é reprisado com o nome de Game Zone 2 às 19h30.

Os comerciais veiculados pela Telemar são todos de uma empresa do grupo, a operadora de celulares Oi (cerca de 10 milhões de usuários no final do ano passado). O objetivo é incentivar os usuários de celulares a fazerem download de itens relacionados a games, como clipes, protetores de tela e ringtones (sons de campainha). Cada vez que um usuário busca esses produtos, a Oi aufere alguma receita.