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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ALVARO DIAS NA SESSÃO DO DIA 10 DE MARÇO, DE 2006, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Mão Santa, Srª Senadora Lúcia Vânia, Srs. Senadores, o Ministério da Justiça publicou estatística sobre o crescimento da violência no País. Cresceu vertiginosamente a criminalidade, sobretudo no Estado do Paraná e isso nos surpreende.

Portanto, a análise que faço da tribuna sobre a questão de segurança pública é nacional, mas com um enfoque especial no meu Estado, o Paraná, que deveria ser referência nessa matéria, em razão das suas peculiaridades. Lamentavelmente, pelo que os números oficiais apontam, essa referência é negativa.

O Ministério da Justiça, por intermédio de seu Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública, faz um mapeamento nacional do registro de ocorrências dos crimes mais graves.

Essa pesquisa é feita nacionalmente entre as Unidades da Federação e, especialmente, nas capitais brasileiras. Os dados que apresento são dos últimos anos.

Os números demonstram um aumento brutal da criminalidade na capital do Paraná, especialmente no ano de 2003.

Como amostragem, vale transcrever os dados principais da pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça, os quais demonstram o crescimento assustador da violência no meu Estado.

Roubo. Em Curitiba, a taxa de ocorrências relativas a crimes de roubo aumentou 45,7% no período pesquisado, enquanto a média brasileira ficou num aumento de 28%. Portanto, o aumento das ocorrências relativas a crimes de roubo, no Paraná, foi exatamente o dobro do que ocorreu no País. O principal aumento, segundo o Ministério da Justiça, ocorreu exatamente no ano de 2003.

Não há dúvida de que o principal foco de criminalidade seja na capital do Estado, considerando que no ano de 2003 Curitiba registrou um total de 49% de todas as ocorrências de roubo no Estado do Paraná. Portanto, metade das ocorrências registrou-se exatamente na capital do Estado.

Homicídio doloso. Os dados concernentes ao número de homicídios praticados em Curitiba nesses anos são assustadores.

Enquanto a taxa de homicídios em Curitiba aumentou 13%, em outras cidades consideradas violentas esse número vem decrescendo.

Em São Paulo, que é uma capital gigantesca, a maior cidade do País, tida como violenta, houve um declínio de 18,9%. Enquanto Curitiba teve um acréscimo de 3% nesse item, São Paulo teve um decréscimo de 18,9%. No Rio de Janeiro, o crescimento foi de 3,5% apenas; em Porto Alegre, o crescimento foi de 1,2%.

Estupro. É estarrecedor, mas a constatação é de que o combate efetivo e qualificado aos crimes hediondos também não está sendo empreendido. Entre eles, um delito que teve um aumento gigantesco foi o estupro. Nos últimos anos, a taxa de ocorrência desse gravíssimo crime aumentou 44,1% em Curitiba, segundo o Ministério da Justiça. Em São Paulo, essa taxa caiu 1,7% e, no Rio de Janeiro, o decréscimo foi de 20,7%. Enquanto na maioria dos Estados brasileiros o número de estupros vem caindo, no Paraná, na contramão da tendência nacional, esses registros aumentam perigosamente.

É com pesar que trago à tribuna do Senado Federal dados oficias que demonstram o flagelo e o descalabro da política de segurança pública no Estado do Paraná.

O crime organizado também vem sendo pouco combatido no Estado. A taxa de ocorrência do gravíssimo delito de extorsão mediante seqüestro aumentou significativamente em Curitiba: 26,3%. Enquanto em São Paulo houve um decréscimo de 10,4%, em Curitiba houve um acréscimo de 26,3% nesse gravíssimo delito, de extorsão mediante seqüestro.

Sr. Presidente, os números e estatísticas falam por si. São inquestionáveis e revelam a inoperância aguda tanto do Governo Estadual quanto do Governo Federal na esfera da segurança pública.

Há um crescimento expressivo da criminalidade no Paraná, sobretudo nas modalidades mais graves de delitos, como homicídio, roubo, estupro e extorsão mediante seqüestro.

Eu gostaria de ressaltar, mais uma vez, que essas são as infrações que caracterizam o núcleo da chamada “criminalidade violenta”, que aflora notadamente quando o Estado é omisso e os órgãos de segurança não atuam de forma eficaz a fim de prevenir esse tipo de ação deletéria.

Certamente, os brasileiros haverão de perguntar: o que está acontecendo com o Paraná? Há poucos dias, o Brasil soube que o Paraná é um dos Estados que menos crescem economicamente na atual fase. No ano passado, o Paraná cresceu apenas, Senador Mão Santa, 0,8%.

Estamos verificando que o mundo cresce. Há um bom momento na economia mundial. O Brasil cresce menos do que o mundo. O Brasil cresce menos do que Cuba, Nicarágua, Bolívia, Peru e Paraguai. O Brasil cresce menos do que todos os países da América Latina, da América do Norte e do Caribe, com exceção do Haiti, cujo Presidente eleito nos visitou na manhã de hoje. Todos sabemos que o Haiti é vítima do descalabro administrativo, da violência, da pobreza e, portanto, não pode ser parâmetro para comparação com um País de potencialidades extraordinárias como o Brasil. Estamos desperdiçando oportunidades preciosas de crescimento, de geração de emprego, de renda, de desenvolvimento econômico e social, em razão de uma política econômica desfocada da realidade, mantida e sustentada pelo Presidente Lula.

Se o Brasil cresce de forma medíocre, economicamente, o Paraná cresce muito menos do que o Brasil. O Paraná cresceu menos da metade do que cresceu o Brasil no ano passado e não é com satisfação que faço essa afirmação da tribuna do Senado Federal, porque o Paraná teve momentos gloriosos de crescimento econômico. Houve um momento, e eu tinha a felicidade de ser Governador à época - em que o Estado do Paraná crescia além do crescimento nacional, a ponto de se aproximar dos índices apresentados pelo Rio Grande do Sul, que sempre esteve à frente do nosso Estado, economicamente, na proporção de um terço. E se o Estado continuasse a crescer no ritmo em que crescia àquela época teria em poucos anos superado o crescimento econômico do Rio Grande do Sul.

Portanto, estou na tribuna não comemorando esses números, mas lamentando-os e pedindo uma reflexão às autoridades responsáveis do meu Estado do Paraná sobre as causas deste estágio infeliz em que vive o Paraná: o da administração caótica que expulsa empresas, que desestimula investimentos e que promove o prejuízo. A irresponsabilidade que leva um Estado competente, na agricultura, a assistir à incompetência do Governo, que permite que a febre aftosa chegue às fazendas do Paraná, provocando o desestímulo.

Enfim, não se trata aqui de estabelecer, da tribuna do Senado Federal, um confronto com a gestão estadual. Não se trata de produzir aqui um discurso provinciano. Nós estamos falando de Brasil, dos brasileiros. Nós estamos focalizando uma crise nacional com enfoque especial num Estado que deveria ser parâmetro positivo para comparações de natureza positiva, e não como ocorre hoje, um Estado que tem de ser visto para o estabelecimento de parâmetros negativos de comparação.

Há poucos dias, estabelecemos esse comparativo no plano da economia, especialmente do crescimento industrial do Brasil e do Paraná. E, hoje, trouxemos o comparativo relativamente ao crescimento da criminalidade no País, especialmente no Estado do Paraná.

É preciso refletir sobre essa realidade, sobre o que está acontecendo com o Paraná, que modelo de gestão o Estado está vivendo para produzir resultados inesperados, surpreendentes e caóticos. Esperamos que da reflexão que se venha a fazer sobre o que vem ocorrendo se possa aprender, para que o Estado obtenha frutos relativamente a essa fase ruim, para que ele possa plantar e colher resultados muito mais expressivos.

A população do Paraná é disciplinada, ordeira, trabalhadora, produtiva e competente e merece governos que alavanquem o crescimento paranaense.

Esse é o nosso desejo, Sr. Presidente.