O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senadora Heloísa Helena, pela gentileza de oferecer este espaço a este colega.

Sr. Presidente, nobres colegas Senadoras e Senadores, trago à tribuna um tema que talvez reflita um dos mais complexos dramas sociais que o Brasil enfrenta e que prejudica duramente a construção da cidadania.

No Brasil, segundo pesquisa que embasou a tese de doutorado denominada Paternidade e Deserção - Crianças sem Reconhecimento, Maternidades Penalizadas pelo Sexismo, realizada pela socióloga gaúcha Ana Liési, na Universidade de Brasília, um terço das crianças nascidas no Brasil é registrado apenas com o nome da mãe.

Depois de quatro anos de pesquisa sobre essa realidade, cruzando informações obtidas em cartórios e dados do IBGE, a pesquisadora concluiu que 30% das crianças nascidas ficam sem reconhecimento paterno.

Segundo essa estimativa, a cada ano, cerca de 800 mil cidadãos recebem certidão de nascimento com um vazio cruel no espaço reservado ao nome do pai. Segundo a cientista, a falta de acesso a métodos contraceptivos e a proibição do aborto estão na raiz do problema.

Apesar da informalidade das relações entre os gêneros no Brasil, ainda existe no imaginário social a correlação entre casamento e legitimidade. O homem brasileiro não se sente obrigado a reconhecer um filho se não estiver casado de papel passado com a parceira. Esse problema existe em todas as classes sociais, mas mulheres com nível de escolaridade mais elevado correm menos risco de engravidar acidentalmente, além de poderem pagar os custos quando decidem buscar o reconhecimento da paternidade na Justiça.

Reafirmo que o custo unilateral, a dupla responsabilidade das mães, sobretudo adolescentes, na assunção e criação do filho, nem sempre desejado, é um problema social gravíssimo que o Brasil precisa enfrentar com coragem e objetividade.

A ilustre pesquisadora avalia os programas de reconhecimento de paternidade da seguinte forma:

A partir de 2001, acompanhei dois programas criados pelo Ministério Público: o Mutirão da Paternidade, em Simões Filho (região metropolitana de Salvador) e o Pai Legal nas Escolas, em Brazlândia (Distrito Federal). As secretarias de Educação fornecem aos promotores a lista de estudantes sem paternidade estabelecida, matriculados no ensino fundamental e médio da rede pública. A partir daí, as mães são convidadas por carta a uma reunião com os promotores.

Esses programas representam muito em termos de cidadania porque beneficiam mulheres pobres que nunca foram chamadas pelo Estado para se manifestar sobre nada. Os projetos são ótimos, mas a implantação depende da sensibilidade dos profissionais que atuam em cada Estado.

Sua avaliação ressalta a importância da capacidade gerencial que, no Brasil, é muito precária. Por isso é importante empreender esforços significativos para aperfeiçoar processos gerenciais e melhorar a qualificação dos servidores públicos, capacitando-os a atuarem com eficácia nas questões sociais.

Sr. Presidente, a situação é tão grave que as mulheres convidadas para participar desses programas, quando vêm, chegam balbuciantes e intimidadas. São pessoas de cidadania frágil, muitas vezes sem consciência de seus direitos.

Urge um esforço para ampliar a conscientização dos direitos de cidadania no nosso País, sobretudo focado nessas mulheres aviltadas pelo abandono institucional e humano.

Depois de todo o esforço empreendido pelos promotores desses programas, somente 30% das crianças inscritas conseguiram o reconhecimento paterno.

Muitos homens desprezam a convocação. Entre os que atendem ao chamado, grande parte alega não ter certeza sobre a paternidade. Alguns têm a capacidade de dizer que têm 1% de dúvida e, mesmo assim, passam dez anos sem dar nenhuma ajuda ao filho.

No Brasil, ocorre a blindagem do pai, que não se sente obrigado a reconhecer os filhos concebidos fora do casamento ou em relações não-estáveis. As mulheres têm medo de exigir o reconhecimento, e algumas sofrem ameaças. A vergonha também é um problema. Filhos concebidos acidentalmente ainda constrangem meio mundo. Por isso, muitas mães preferem não tocar no assunto - ainda segundo o estudo da pesquisadora Ana Liése, da Universidade de Brasília.

Existe uma súmula do Supremo Tribunal de Justiça que determina que o homem seja declarado pai ao se recusar a fazer o exame. Recentemente, o STJ analisou o caso de uma moça de Porto Velho que teve um filho com um homem poderoso. O Tribunal determinou que a criança seja reconhecida pelo pai, que se negou a fazer o teste. É a primeira vez que isso acontece no Brasil e significa um grande avanço. Afinal, a cada ano, quase um milhão de crianças enfrentam o mesmo problema.

Outra dificuldade é que a maioria dos Estados não é obrigada por lei a oferecer o exame. Na opinião da socióloga, o mercado dos testes de paternidade virou uma aberração. Como a sociedade presume que a mulher está sempre mentindo, ela enxerga o DNA como a única forma de redenção. Muitas mães pobres fazem qualquer coisa para conseguir realizar o exame e provar que não mentem. É um absurdo deixar essa obrigação nas costas da mulher, quando ela já é obrigada a assumir sozinha a gravidez e sustentar a criança. Isso precisa mudar.

Sr. Presidente, nobres colegas Senadoras e Senadores, se a mulher aponta um homem como pai da criança e ele se sente injustiçado, ele deve recorrer ao exame de paternidade para isentá-lo de culpa. E o Estado deve oferecer esse exame gratuitamente. É uma forma de contribuir para a democratização desse processo e minimizar um problema social da maior gravidade, que é o ônus somente da mãe.

O Estado também deve, a meu ver, realizar sistematicamente campanhas de conscientização e mobilização para fazer com que a paternidade seja assumida responsavelmente e também para que o planejamento familiar passe a incorporar a agenda de decisões das pessoas, sobretudo as mais jovens.

O não-reconhecimento de paternidade é um problema político dos mais graves e carece de reflexão e de estratégicas próprias de ação política e gerencial para solucioná-lo.

Esse problema reflete a dificuldade de consolidação de relações igualitárias entre homens e mulheres e está presente em todas as classes sociais. Denota ainda uma estrutura de desigualdade extremamente cruel entre os gêneros, com graves implicações para cidadania e a felicidade e o bem-estar das pessoas envolvidas.

Essa prática não-democrática confronta a Constituição e está a tal ponto enraizada que poucos percebem uma estranha contradição: temos uma lei progressista, que garante a igualdade entre crianças concebidas no casamento ou fora dele, mas, na vida real, ocorre uma grande desigualdade entre elas.

Aqui está mais um desafio político gerencial: é preciso criar condições efetivas de integração de todos os brasileiros à Nação.

O Congresso brasileiro precisa analisar, com a devida profundidade, a questão do planejamento familiar, uma vez que a interdição ao aborto só vale mesmo para as mulheres pobres. Os métodos de contracepção não estão disponíveis em todos os serviços públicos de saúde. As mulheres pobres correm risco mais elevado de engravidarem e, assim, carregam a obrigação de assumirem sozinhas os seus filhos.

O Estado brasileiro nega a elas o direito de decidirem e não oferece nenhum auxílio a quem leva a gravidez em frente. Essa condição também precisa mudar, e rapidamente! Senão, corremos sérios riscos de comprometer o futuro de significativa parcela da sociedade brasileira, que, mantidas essas condições, não poderão se tornar cidadãos efetivos.

A ausência de direitos reprodutivos faz crescer o número de crianças geradas de forma acidental e que não terão o nome do pai na certidão. Além disso, é preciso lembrar que, mesmo quando disponíveis, os métodos anticoncepcionais podem falhar. A gravidez pode ocorrer de forma acidental ou em situações de violência contra a mulher.

Durante muito tempo, em nossas leis, a mulher foi considerada “relativamente incapaz”, colocada ao lado das crianças e dos insanos. O Brasil enfrenta muitas dificuldades nesse campo. O acesso à contracepção está longe de ser universalizado. O País precisa enfrentar o desafio de oferecer informações, serviços e recursos de contracepção a todas as mulheres.

Essa é uma questão séria e que o Senado brasileiro precisa debater com a sociedade brasileira e legislar de acordo com a vontade da maioria.

Sr. Presidente, na França, o índice de não-reconhecimento paterno é de apenas 2%. Por que isso ocorre?

Evidentemente, lá se consolidou outra cultura histórica, e é uma sociedade com especificidades distintas da nossa; mas convém notar que a França tem uma tradição clara de afirmar e fortalecer o Estado laico como condição fundamental para a democracia. Lá, a liberdade reprodutiva é assegurada, os cidadãos são gerados predominantemente em relações estáveis, e, por isso, o índice de não-reconhecimento da paternidade é baixo.

Há outra diferença crucial: na França, as mulheres sozinhas, que decidem levar a gravidez adiante, recebem um auxílio do governo durante três anos. Aqui, o homem se sente no direito de dar as costas a ela e deixá-la arcar com o ônus de uma gravidez indesejada.

É conveniente analisarmos profundamente a tradição cultural brasileira para identificarmos aspectos estruturais, cuja reprodução social prejudicam a democrática convivência entre os sexos. E que possam ser atacados por meio da eficaz implementação de políticas públicas que diminuam realmente o alarmante índice de irresponsabilidade paterna.

O Ministério Público deve continuar atuando, de forma ampla, em todos os Estados. Experiências de sucesso como o Mutirão da Paternidade e o Pai Legal nas Escolas deveriam ser nacionalizadas.

É importante promover campanhas de incentivo ao reconhecimento paterno e garantir que alunos do ensino médio recebam informações sobre direitos de filiação.

Sr. Presidente, nobres Colegas, uma transformação substantiva no quadro de não-reconhecimento paterno exige o abandono do sexismo contido na mentira presumida da palavra da mulher. Precisamos refletir detidamente sobre esse fato. Se a filiação ainda se funda na preservação de uma crença misógina, a sociedade que a abriga tem sua democracia posta à prova. Esse é um aspecto triste da nossa realidade que precisa mudar com a devida urgência.

Em meados do ano passado, mulheres indígenas realizaram uma conferência nacional e declararam que “a palavra da mulher é sagrada como a terra”. Assumir essa perspectiva significaria inverter o ônus da prova da paternidade. Essa é uma forma de democratizar essa relação, sem dúvida. E isso não seria uma invenção brasileira. Em 1997, a União Européia estabeleceu a inversão do ônus da prova nos casos de discriminação baseada no sexo. Só assim será possível garantir os direitos da mulher e da criança.

Sr. Presidente, nobres colegas Senadoras e Senadores, esse é um tema a que convido à reflexão com a devida profundidade.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Sérgio Zambiasi?

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Concedo o aparte à Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Senador Zambiasi, quando eu perguntei a V. Exª se gostaria de falar antes, eu o fiz até por uma delicadeza, porque V. Exª vai viajar mais tarde, e eu não vou viajar hoje. Estou muito feliz por ter tido a honra de conceder o meu tempo a V. Exª, que o usa para um tema tão importante, de tanta delicadeza. Além disso, V. Exª demonstra sensibilidade em assunto tão polêmico como esse. Fico mais feliz ainda porque estamos às vésperas da Semana da Mulher, e V. Exª brinda o Senado e as mulheres brasileiras com um pronunciamento misto de grandeza e delicadeza para com todas nós, mulheres. Infelizmente, as regras estabelecidas na vida em sociedade impõem uma hierarquia perversa, cruel entre homens e mulheres, ricos e pobres, brancos e negros. Essa hierarquia perversa se reflete de forma muito ruim na mulher, especialmente naquilo que se refere à maternidade. Nós mulheres passamos a nossa vida aprendendo a beleza, a poesia do significado da maternidade. E, muitas vezes, quando temos a oportunidade da gravidez, a benção da geração de uma vida, se não estivermos no marco do falso moralismo, das conveniências morais de plantão, imediatamente somos condenadas ao que de pior existe pelas línguas mais ferinas e maldosas em relação à mesma maternidade, tão cantada em verso e prosa, tão abençoada. Ao maternidade é tratada de forma muito perversa quando ela não está nos moldes dos casamentos, muitos deles de mentira, de fachada, mas que às vezes são muito mais respeitados do que o ato tão importante na vida da mulher que é a maternidade. É essa ofensa tão grande, essa hierarquia às línguas ferinas que, muitas vezes, levam as mulheres à própria condenação ao isolamento, à solidão, ao aborto, a tantas outras experiências tão dolorosas na vida da mulher. É por isso que fico muito feliz com o pronunciamento de V. Exª. Se pudesse, até assinaria junto o projeto de V. Exª. Claro que isso não significa uma imposição para os homens, mas que se possa assumir a responsabilidade da geração do que existe de tão belo e tão sagrado que é a geração de um ser vivo, de um ser humano, que, sem dúvida, é parte tão importante da razão de existir da humanidade. Portanto, com entusiasmo, saúdo V. Exª. Espero que façamos o impossível para aprovar o quanto antes o projeto para que as mulheres, as mães possam vivenciar o que é uma bênção de Deus não como uma experiência dolorosa.Quando se tem uma estrutura de vida, é muito mais fácil condenar a experiência de dor e sofrimento de outras mulheres. No entanto, quem vivenciou esse problema de alguma forma ou já compartilhou com outras mulheres essas experiências tão dolorosas sabe exatamente o quanto marcam sua alma e seu coração para o resto da vida. Que possamos fazer isto: possibilitar que a maternidade e a paternidade sejam responsáveis. Claro que sei que o Poder Público - e V. Exª já conversou comigo uma vez a respeito desse assunto- tem a obrigação de disponibilizar métodos anticoncepcionais e de possibilitar à pessoa aprender se quer ou não ter filho. Nada me causa mais angústia do que ver tantas propagandas de governos meramente de caráter eleitoralista. Não se vê uma propaganda falando sobre a estrutura anátomo-fisiológica da mulher; sobre o quanto uma gravidez precoce compromete a adolescência, a juventude, a infância e o futuro de uma mulher; sobre muitas coisas a que elas têm direito pela lei, mas das quais não têm conhecimento e, por isso, não pressionam o Prefeito, o Governador, o Senador, o Presidente da República ou outros para que seja disponibilizado um aparato de saúde pública que dê conta de tudo o que significam não apenas as emoções do universo feminino, mas também as estruturas anátomo-fisiológicas femininas, que são diferentes, que requerem cuidados especiais e diferenciados. Então, enquanto lutamos por tudo isso, que pelo menos possibilitemos a dignidade a essa mulher. V. Exª falava da palavra. Meu livrinho da prestação de contas de um mandato é “Palavra de mulher”, que é uma palavra muito honrada. Não é justo que não se considere a palavra da mulher, por mais que muitos homens também tenham palavras honradas - a solidariedade, a esperança, a coragem não necessariamente se vinculam a um ou outro sexo. Há que se considerar a importância do universo feminino, que envolve o cuidado com a casa, com os filhos, o trabalho repetitivo, exaustivo, a dupla ou tripla jornada de trabalho. Tudo isso impõe que a legislação no País vá sendo alterada para minimizar essa hierarquia tão perversa estabelecida por essa sociedade entre homens e mulheres. Desculpe estender-me no pronunciamento, mas fiquei muito feliz de ouvir o pronunciamento de V. Exª. Espero que possamos, cada vez mais, estabelecer mecanismos concretos que alterem a legislação, que mudem a prática cotidiana em nossas casas, que melhorem as políticas públicas com relação a tudo aquilo que pode significar a mais bela compreensão do universo feminino, do universo da mulher, daquilo que é tão importante para ela e que marca tanto, porque nada machuca mais do que a negação. A vida já é tão difícil, a angústia é muito grande, e ainda se enfrenta o falso moralismo e tantas outras coisas. E aquele que possibilita que você gere a vida diz: “Não, eu não faço”. Muitas mulheres, Senador Sérgio Zambiasi, saem pelo País para que o juiz, para que o oficial de Justiça consiga fazer uma notificação, de tão difícil, tantas são as manobras em relação a isso. Portanto, desculpe-me a extensão do aparte, mas é para saudar, com entusiasmo, o pronunciamento de V. Exª.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Senadora Heloísa Helena, seu aparte chegou, com certeza, no melhor momento. Ouvir a sua palavra, a palavra de mulher, é realmente muito forte, é muito importante. Acompanho este tema há bastante tempo. Sou pai de quatro filhas e tenho uma enteada. Portanto, tenho cinco meninas e sei o quanto a sociedade ainda é machista e discrimina. Ainda identificamos os seres humanos sobre a face da Terra como homens. Não somos seres humanos, somos todos homens. Essa expressão já mostra claramente a imposição machista universal.

A mudança de conceitos, de preconceitos é uma obrigação nossa também, por meio do debate público, por meio deste microfone, deste canal, utilizando os veículos de comunicação que o Congresso nos oferece, como a Rádio Senado, a TV Senado. Efetivamente, muitos dos problemas são frutos da desinformação. O Governo deve utilizar-se dos privilegiados espaços de publicidade para oferecer informação a essas cidadãs e cidadãos, porque muitos homens cometem esses crimes também por desinformação. Utilizando-se da publicidade oficial, não fazendo propaganda, mas levando informação e cidadania, o Governo aplicaria melhor as verbas publicitárias, e teríamos resultados sociais efetivamente relevantes. Entendo que, se proporcionássemos mais informação às comunidades periféricas, muitos desses problemas seriam sanados.

Assistimos ontem ao noticiário segundo o qual as diferenças entre o salário dos homens e o das mulheres começam a diminuir. Há pouco tempo, chegava a 50%; hoje, está em 30%. Ainda é um abismo, mas já evoluiu consideravelmente nos últimos dez anos. Vamos torcer para que os avanços agora ocorram mais rapidamente, de maneira que logo esses problemas sejam superados.

Minutos atrás, a Senadora Heloísa Helena comentava comigo, com o Senador Paulo Paim e com o Senador Arthur Virgílio que, na política, ainda é grande a dificuldade que a mulher tem de ocupar seu espaço, ainda existe aquele conceito de que mulher não vota em mulher; mas penso que, aos poucos, esse quadro está mudando. A mulher está descobrindo a sua enorme força, o seu grande poder de transformação mediante o voto também.

Era isso, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª pela generosidade em relação ao tempo que me concedeu. Agradeço também a todos pela atenção.

Muito obrigado.