Discurso durante a Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Trabalho desenvolvido no governo federal pelos ex-Ministros Emília Fernandes, Tarso Genro, Olívio Dutra, Miguel Rossetto e Dilma Rousseff. Realização, na próxima semana, de audiências públicas para discussão do fator previdenciário, do salário mínimo e do ensino profissionalizante.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. PREVIDENCIA SOCIAL. ENSINO PROFISSIONALIZANTE.:
  • Trabalho desenvolvido no governo federal pelos ex-Ministros Emília Fernandes, Tarso Genro, Olívio Dutra, Miguel Rossetto e Dilma Rousseff. Realização, na próxima semana, de audiências públicas para discussão do fator previdenciário, do salário mínimo e do ensino profissionalizante.
Publicação
Publicação no DSF de 04/03/2006 - Página 6730
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. PREVIDENCIA SOCIAL. ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Indexação
  • BALANÇO, ATUAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, GOVERNO, ORIGEM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), ELOGIO, VIDA PUBLICA.
  • ANUNCIO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA, SALARIO MINIMO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
  • DEFESA, CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, VALORIZAÇÃO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, COMENTARIO, IMPORTANCIA, CURSO TECNICO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mozarildo Cavalcanti, Senadora Heloísa Helena, Senador Arthur Virgílio, Senador Edison Lobão, demais Senadores e Senadoras, venho à tribuna hoje para falar um pouco sobre o quadro político do meu Rio Grande do Sul e também para comentar um pouco a atuação dos Ministros gaúchos ao longo desses três anos e meio do Presidente Lula.

Começo falando, por uma questão de justiça, porque foi Senadora desta Casa, da ex-Ministra Emilia Fernandes. Emilia Fernandes é um quadro que se destacou na vida política do Rio Grande e do Brasil principalmente pela sua luta em relação às mulheres. Ela não retornou à Casa como Senadora, mas provavelmente retornará como Deputada Federal. Tenho certeza de que terá uma bela votação e fará um grande trabalho aqui no Congresso Nacional.

Quero falar também do ex-Ministro da Educação Tarso Genro, que fez um belíssimo trabalho como Prefeito de Porto Alegre, concorreu ao Governo do Estado e não se elegeu, além de ter sido Deputado Federal, juntamente comigo e com Olívio Dutra. Tarso assumiu o Ministério da Educação, cargo em que também fez, sem sombra de dúvida, um belíssimo trabalho. Nós todos tivemos o prazer de assistir a inúmeras audiências públicas aqui no Senado, onde, como Ministro convidado, fez exposições que, com certeza, contemplaram e atenderam a todos os Senadores e Senadoras pelas respostas dadas, mostrando toda a sua competência.

Quero falar também do ex-Ministro das Cidades Olívio Dutra, que foi Deputado Federal Constituinte juntamente comigo, Prefeito da capital e Governador do Estado do Rio Grande do Sul, mas não concorreu à reeleição. No momento, Olívio Dutra, por unanimidade, é indicado, por todas as forças do Partido no Estado, para ser candidato a Governador. Todas as pesquisas já mostram que Olívio Dutra, com certeza - este também é o meu entendimento - estará no segundo turno, provavelmente polarizando com o candidato do atual Governador, que é do PMDB.

Tenho certeza de que Olívio Dutra, pela caminhada que está fazendo pelo Rio Grande, virá com muita força e, com a experiência acumulada como Governador, Ministro, Deputado Federal e Prefeito, terá muito a fazer pelo Rio Grande neste momento tão difícil da economia do meu Estado.

Por isso, Sr. Presidente, foi com alegria que declarei meu apoio desde o primeiro momento em que fui perguntado sobre o que pensava da candidatura de Olívio Dutra. É um quadro respeitadíssimo que há de unir as forças vivas do Rio Grande para que alcancemos a devida recuperação, principalmente no campo econômico e social.

Por fim, quero falar do Ministro Miguel Rossetto. S. Exª tem exerce uma função das mais difíceis, qual seja, a de ser Ministro do Desenvolvimento Agrário em um país como o nosso. V. Exª, que é um estudioso deste assunto, sabe o quanto o tema da reforma agrária é considerado não só polêmico, como também um tabu.

Eu sempre digo que a reforma agrária aconteceu na grande maioria dos países do mundo - e por que não dizer em quase todos -, independente da posição ideológica, seja ela de cunho comunista, socialista, social-democrata, etc.

Miguel Rossetto tem feito um belíssimo trabalho na agricultura familiar. O seu Ministério tem colaborado muito com os pequenos produtores, os sem-terra, os sem-teto, os sem-luz, e tantos outros.

Vi com satisfação que todos aqui sabem a história de Miguel Rossetto, que, assim como eu, também vem da base do Vale do Sino. S. Exª foi sindicalista, líder da própria Central Única dos Trabalhadores e tudo indica que Miguel Rosseto na chapa junto com Olívio Dutra - provavelmente o candidato a vice-Governador será de um outro partido -, será candidato ao Senado.

Miguel Rosseto, tenho certeza, está disposto a fazer uma belíssima campanha. E essa campanha para o Senado, no Rio Grande do Sul, vai polarizar entre Miguel Rossetto e o Senador Pedro Simon. Todos sabem do respeito que tenho pelo Senador Pedro Simon e pelo Ministro Miguel Rossetto, que se apresenta como candidato ao Senado, conseguindo unir todas as forças do Partido.

Entendo que a chapa composta por Miguel Rossetto e um vice, provavelmente de outro partido, significará uma grande cruzada para a recuperação do nosso Estado.

Ontem, demonstrei a preocupação que tenho com o número de empresas que estão saindo do Rio Grande do Sul e indo, como disse, não para o Norte ou para o Nordeste, mas para outros países.

Referi-me, há poucos dias, à situação gravíssima da nossa agricultura, da nossa pecuária e do próprio parque industrial. Por isso, junto com Miguel Rossetto e com o Ministro interino Jairo Jorge, que substituía o Ministro Tarso Genro na época, trabalhamos também com a questão das escolas técnicas. Na próxima quinta-feira, haverá um debate na Comissão de Educação sobre o Ensino Profissionalizante.

Falo de Miguel Rosseto porque ele tem uma história muito interessante e importante voltada para esta área. Por isso que, ao comentar hoje aqui o trabalho dos Ministros gaúchos, faço-o com muita satisfação.

Naturalmente, deixei para o fim o comentário sobre a Ministra Dilma Rousseff, que, sem sombra de dúvida, está fazendo um trabalho como Chefe da Casa Civil que todos respeitamos. No início, muitos diziam que Dilma era uma grande gestora, uma grande administradora. Eu sempre disse que, além disso, ela tinha uma história - diria - quase que inigualável, principalmente dentro do solo gaúcho. A Ministra Dilma representa hoje, sem sombra de dúvida, pelo posto que ocupa junto ao Presidente da República, o cargo mais importante, na minha avaliação, que uma mulher ocupa no nosso País. Que fique aqui, mais uma vez, o meu carinho e respeito à história e à forma como a Ministra Dilma exerce a sua função como Ministra-Chefe da Casa Civil. Com certeza absoluta, Dilma entra para a história no rol daquelas mulheres que jamais esqueceremos.

Percebo hoje a ascensão das mulheres na Alemanha, Chile, Argentina, França. Enfim, Senadora Heloísa Helena, a ascensão das mulheres é um quadro real. E comentava com V. Exª, há poucos minutos, que vejo isso com satisfação. Não faço um discurso apaixonado por este ou por aquele Partido. Falo de forma genérica.

Falei também sobre as pesquisas de que tive conhecimento acerca da perspectiva real, se V. Exª assim entender, de vê-la candidata a Governadora de seu Estado e da ascensão de sua possível candidatura nas pesquisas como - quem sabe? - a primeira mulher brasileira a concorrer para Presidente da República.

Elogiava a Ministra Dilma por conhecer sua história, mas me lembro também, disse isso ontem, de que V. Exª me apoiou em um momento difícil de minha campanha. Naquele momento, a Ministra Dilma também esteve lá. Lembro-me de que ela foi a uma grande assembléia do Cepeg - não sei se V. Exª conhece - apoiar a nossa candidatura, porque entendia importante que estivéssemos junto com V. Exª no Senado. Faço este comentário sobre a Ministra Dilma por tudo o que ela representa para o povo gaúcho e pelo trabalho que está fazendo.

Sr. Presidente, falei ontem sobre a realização de audiências públicas que ocorrerão aqui na semana que vem. Uma delas será na segunda feira, às 10 horas, quando debateremos o fator previdenciário com a presença de representantes das centrais sindicais e de especialistas em questões previdenciárias. Na terça-feira, teremos o debate na Comissão Mista do Salário Mínimo, quando ouviremos representantes das prefeituras, de trabalhadores e de Municípios. Na quinta-feira, com a presença de representantes do MEC, discutiremos sobre o Ensino Profissionalizante, assunto pelo qual sou mais do que um apaixonado, um entusiasta, um admirador daqueles que dedicam a sua vida para a formação profissional da nossa juventude. Isso porque entendo que a formação profissional é que vai assegurar ao jovem o emprego, um salário decente e, principalmente, o acesso à universidade particular ou pública.

No entanto, sabemos que o gasto na universidade, mesmo na universidade pública, é muito grande para um estudante, principalmente aqueles que são pobres ou da classe média. Por isso que, quando apresentei aqui o projeto do chamado Fundep, ele vem com esse objetivo. Ou seja, é um fundo para valorização do Ensino Profissionalizante em todo o País. E espero, Sr. Presidente, que possamos ter em todo o País um número cada vez maior de escolas técnicas profissionalizantes. Sei que no projeto consta a criação de cinco mil escolas.

O meu Estado, o Rio Grande do Sul, já deve se aproximar de um número em torno de 15 escolas profissionalizantes nas seguintes cidades: Porto Alegre, Charqueadas, Passo Fundo, Júlio de Castilhos, Canoas, Pelotas e Sapucaia do Sul. Mas sabemos também que outras regiões pleiteiam que sejam instaladas rapidamente outras escolas de ensino profissionalizante.

Por isso, que estou valorizando muito esta audiência pública que teremos aqui com representantes do Sesi, do Senai, do MEC e dos trabalhadores para discutirmos esse tema. O representante dos reitores deve vir de Pernambuco para representar as universidades, pois estão também apostando no ensino profissionalizante.

Por isso tudo, Sr. Presidente, termino conclamando os Senadores e os Deputados a se fazerem presentes nessas audiências públicas que ocorrerão na segunda, na terça e na quinta-feira. A Senadora Heloísa Helena faz sinal de que estará presente. Naturalmente, faço o convite a todos e sei que muitos Senadores darão uma passada lá. Apesar de o trabalho da Casa ser enorme, pois somos chamados em todas as Comissões, em inúmeras audiências públicas, estaremos lá também debatendo esse tema.

Era isso.

Obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti, pela tolerância e pelo tempo que me foi concedido.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/03/2006 - Página 6730