Pronunciamento de Arthur Virgílio em 03/03/2006
Discurso durante a 9ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Transcrição de artigos do ex-Ministro José Dirceu a respeito do Presidente Lula, publicados nos jornais O Globo e Jornal do Brasil, intitulados "Dirceu diz que Lula não gosta de discutir assuntos graves" e "Esquerda, volver". Críticas à gestão Lula. Considerações a respeito do caso Celso Daniel.
- Autor
- Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
- Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
- Transcrição de artigos do ex-Ministro José Dirceu a respeito do Presidente Lula, publicados nos jornais O Globo e Jornal do Brasil, intitulados "Dirceu diz que Lula não gosta de discutir assuntos graves" e "Esquerda, volver". Críticas à gestão Lula. Considerações a respeito do caso Celso Daniel.
- Aparteantes
- José Agripino.
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/03/2006 - Página 6740
- Assunto
- Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
- Indexação
-
- SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, JORNAL DO BRASIL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), AUTORIA, JOSE DIRCEU, EX MINISTRO DE ESTADO, CHEFE, CASA CIVIL, CRITICA, ATUAÇÃO, BANCADA, OPOSIÇÃO, GOVERNO FEDERAL, ACUSAÇÃO, TENTATIVA, SUBVERSÃO, FALTA, DEMOCRACIA.
- SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O GLOBO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), DECLARAÇÃO, EX MINISTRO DE ESTADO, CHEFE, CASA CIVIL, AUSENCIA, INTERESSE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, DISCUSSÃO, PROBLEMA, NECESSIDADE, SOLUÇÃO.
- COMENTARIO, ENTREVISTA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PUBLICAÇÃO, PERIODICO, PAIS ESTRANGEIRO, GRÃ-BRETANHA, ESPECIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), POLITICA FISCAL, CRESCIMENTO ECONOMICO.
- APREENSÃO, ATUALIDADE, SITUAÇÃO, BRASIL, EFEITO, INEFICACIA, GOVERNO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, COMENTARIO, INFERIORIDADE, CRESCIMENTO, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), APRESENTAÇÃO, DADOS.
- CRITICA, CONTRATAÇÃO, PUBLICITARIO, SUSPEIÇÃO, CORRUPÇÃO, REALIZAÇÃO, PROPAGANDA, GOVERNO FEDERAL.
- COMENTARIO, HISTORIA, CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), CRITICA, INEFICACIA, ATUALIDADE, GOVERNO, CRESCIMENTO, ENTIDADE, APRESENTAÇÃO, DADOS.
- LEITURA, TRECHO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), SUPERIORIDADE, CRESCIMENTO, IMPORTAÇÃO, COMPARAÇÃO, EXPORTAÇÃO.
- COMENTARIO, NOTICIARIO, IMPRENSA, CRITICA, ATUAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Muito obrigado, Srª Presidenta.
Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, temos alguns comentários a fazer a respeito dessa entrevista do Presidente concedida ao jornal The Economist, antes da visita de Sua Excelência a Londres. É impressionante o que diz de tolice, de absurdo e - já que ele vai para a Inglaterra - de nonsense o Presidente Lula.
Sobre a ONU, disse que o Brasil está lutando por uma reforma profunda na ONU. Simplesmente isso não é verdade. Está lutando para integrar o Conselho de Segurança de uma ONU envelhecida pela crise do sistema multilateral e, inclusive, desfilando com o ditador do Gabão e se aliançando com gregos e troianos para realizar o que até me parece, do ponto de vista prático, impossível, além de não valer a pena. Além disso, considera a China economia de mercado, criando todos os problemas que criou, por exemplo, para a indústria têxtil brasileira e, depois, indo infantilmente à OMC pedir salvaguardas contra a economia chinesa, salvaguardas que só se pedem à OMC quando se está lidando com economias que não são de mercado.
Diz o Presidente em outro episódio da sua entrevista: ”Quando assumi, a Alca era uma questão altamente ideológica”. “Tiramos o peso ideológico do debate e enfatizamos como alternativa a reconstrução do Mercosul”. Quer dizer, o Mercosul para ele é alternativa à Alca. Reconstruir o Mercosul coisa alguma. O Mercosul está literalmente esfacelado. Estão fazendo uma Alca por trás do Brasil. O Presidente Lula tomando bola nas costas.
Sobre o Mercosul: “Quando assumi - sempre a mania de “quando fiz”, “nunca antes”, “ninguém”, não sei o quê -, ninguém acreditava mais no Mercosul. Restabelecer a confiança no Mercosul não foi fácil”. Ele não restabeleceu a confiança no Mercosul coisa alguma. Ele enfrentou o candidato do Uruguai na OMC. Lançaram o excelente Embaixador Seixas Corrêa*, que foi derrotado, na eleição para diretoria-geral da OMC. Tirou o terceiro lugar, ficou atrás do candidato do Uruguai, o qual não foi apoiado por nós. Terminamos engolindo o barão do protecionismo agrícola europeu, o Sr. Pascal Lamy*, justamente porque não soubemos apoiar no momento certo, até em reforço ao Mercosul, o candidato do Uruguai.
Aí diz uma coisa assim: “Não existe uma discordância entre Dilma e Palocci. O que está em debate é o timing”. Sinceramente, eu não sei o que o Presidente quis dizer. Eu não sei sinceramente o que ele quis dizer.
Depois ele disse assim: “Estou no Governo há três anos e não elevamos uma única taxa até agora”. Meu Deus do céu! A carga tributária beira 38%. Ele não quitou um só esqueleto novo deste País. Subiu porque subiu. O Presidente diz que não aumentou taxa quando nós aqui, no Senado, já estivemos, em alguns momentos, nos confrontando com a voracidade com que ele propõe aumento de taxas e, no mais das vezes, até obtendo o direito, a prerrogativa de cobrar impostos mais escorchantes ainda à população.
O sensacional de tudo é o Presidente dizer: “Não estamos com pressa para fazer a economia decolar imediatamente. Primeiro, queremos consolidar a base macroeconômica do Brasil para alcançar um ciclo de crescimento que possa durar por dez, quinze anos, algo que os economistas chamam de crescimento sustentável”.
Quer dizer, o Presidente não está com pressa de fazer o Brasil crescer. O mundo vive seu momento mais virtuoso. Todos os países crescendo. A China comprando tudo. Se dizem que fulano de tal está vendendo prego, a China compra; se está vendendo aviões, a China compra. A China e a Índia, esses dois países apenas, são responsáveis por 30% a 35% do crescimento mundial. Enquanto isso, o Brasil atrasa o crescimento mundial. Os Estados Unidos crescendo vigorosamente - isso não se dava há alguns anos; a Argentina recuperando o muito que perdeu há 3 ou 4 anos; o Japão voltando a se movimentar. Enfim, o mundo de commodities está com preços excelentes, e o Presidente Lula diz que não tem pressa de crescer, como se o Brasil não dependesse do crescimento mundial.
O País deveria ter crescido agora 3,5%, 4%, 4,5%, em média, ao ano, no mínimo. Já não seria grande coisa em comparação com outros países. Nesta época virtuosa, o Governo Lula cresceu 0,5%, 4,9% e agora 2,3%, ou seja, uma média de 2,6% ao ano. Esses números puxam para baixo a média da América do Sul, da América Latina e dos países emergentes. O crescimento dos emergentes sem o Brasil é maior do que o que foi e ele é espetacular ainda que incluído o Brasil. O crescimento da América do Sul é enorme sem o Brasil; com o Brasil, puxa para baixo. E com a América Latina, ocorre o mesmo. O Brasil tem perdido peso específico na composição do PIB da América Latina. Essa é que é a grande verdade.
Aí o Presidente...É cômico. Nós estamos vivendo uma época muito triste, muito obscura.
Está aqui, em inglês, a entrevista do Mister President Luis Inácio Lula da Silva: “Interview with Brazi’s President”. Diz aqui a figura... Diz ele aqui...
Falei em português, agora vamos para a parte em inglês. Incrível como fala bobabem com pose, porque...Fala com empáfia: “Não tenho pressa”. “I’m not in hurry”.
Está aqui: “In Brazil we are not in hurry to make the economy take off immediately. First, we want to consolidate our macroeconomic base for Brazil…”
Muito bem: “No Brasil, nós não estamos com pressa de fazer a economia deslanchar imediatamente”.
Ele não tem pressa. Ele está aí para segurar a economia, não para fazer a economia crescer, levando-se em conta que ele tem tudo, ele tem tudo, do ponto de vista do cenário internacional, para crescer, para dar um grande salto de qualidade e se preparar até para momentos de vacas magras que, inevitavelmente, virão, mais hora, menos hora. No momento que o mundo se cansar de financiar os dois déficits americanos, o interno e o externo, a economia americana vai ter um processo que os economistas chamam de landing, de aterrisagem, que poderá ser soft, leve, ou poderá ser hard, poderá ser duro esse processo. Eu acredito que tem tudo para ser suave o pouso da economia americana. Mas que a hora da verdade, virá. E, nesse momento, no mínimo, teremos uma retração de investimento na direção do Brasil e o momento será um momento também de menos procura de títulos brasileiros.
Muito bem, Sr. Presidente, isso tudo eu peço que vai para os Anais.
Eu gostaria ainda de dizer que o Presidente fala muito em política social e quer, à força, que a CNBB concorde com ele, mas aqui tem o jornal O Globo de hoje, seção O País: “Em Pernambuco, a fila dos horrores para o Bolsa-Família: espera de mais de 48 horas, ratos e até tentativa de estupro na disputa por recadastramento em Jaboatão”. Quem escreve é a jornalista Letícia Lins*, escreve diretamente de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco.
Aí, ainda do jornal O Globo, temos aqui, de novo, o caso da família de Celso Daniel. Então, estou passando da leviandade econômica para o absurdo, os horrores de submeter o povo a essa humilhação diária. E esse, parece, é um dos prazeres deste Governo sádico. Aí tem aqui O Globo falando de ameaças: “CPI vai investigar ameaças à família de Celso Daniel”. Já temos discutido isso bastante por aqui.
E no jornal Correio Braziliense, no que já virou a coluna Crise ética: “Ao examinar documentação enviada pelos Estados Unidos, a CPI dos Correios, detectou o desencontro de 300 mil dólares entre o que o marqueteiro Duda Mendonça (marqueteiro da campanha de Lula) havia declarado à Comissão no ano passado...” Diferença nas contas de Duda. E ao lado, ainda na seção Crise Ética do Correio, tem: “Irmão de Celso Daniel sai do Brasil”.
Então, se aprofunda o fosso da descoberta dos casos de corrupção deste Governo e, ao mesmo tempo, se aprofunda o fosso da compreensão do caráter autoritário deles: uma família se sente ameaçada e se muda do País.
Muito bem, Srª Presidenta, o Presidente Lula passou a defender uma tese ao menos absurda. Inaceitável para um País de múltiplos problemas que precisa com urgência retomar o desenvolvimento. Nada disso, infelizmente. Para o Presidente Lula - eu já falava disso ainda há pouco -, o Brasil não tem pressa de fazer a economia crescer. Vale repetir, para evitar o mal-entendido: “O Brasil não tem pressa de fazer a economia crescer”. Assinado: Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil. Isso, que é um contra-senso, está numa longa e pensada entrevista à revista britânica The Economist, a pouco menos de duas semanas da visita de Lula ao Reino Unido, essa mesma entrevista que peço seja inserida nos Anais da Casa. Fico imaginando a reação do Palácio de Buckingham diante dessas colocações de seu próximo hóspede. No mínimo, haverá estranheza.
Além da reportagem, a revista britânica contempla o Presidente Lula com um editorial em que o considera - aspas para The Economist - “não apenas um político carismático, mas parece também um com-sorte”, ou seja, alguém sortudo. A referência, claro, diz respeito aos desgastes sofridos por Lula pelas denúncias sobre o “mensalão”. Na reportagem, o caso de corrupção no Governo é relatado em detalhes, mas definido como - aspas para The Economist - “um mar de suposições pontilhado por ilhas de fatos”. É assim que a revista tão conceituada The Economist receberá o Presidente Lula em Londres: “um mar de suposições pontilhado por ilhas de fatos”. No editorial, a publicação afirma que o Presidente - aspas; não sou eu que estou dizendo, é a revista The Economist -, “manchado por escândalos” - fecho aspas -, deveria aproveitar um eventual segundo mandato para aprofundar as reformas iniciadas por seu antecessor.
A revista também diz que, comparado à Índia e à China, o desempenho econômico do Brasil desaponta. Ao semanário liberal britânico, o Presidente declarou que: “O futuro será construído com forte investimento em educação, com redução de impostos para encorajar investimentos, especialmente em ciência e tecnologia”. E mais: apesar de não admitir oficialmente ser candidato a reeleição, prometeu que um eventual segundo mandato seu vai promover mais reformas.
Bem, pelo menos aqui ele não exagerou e teve o cuidado de usar o verbo no condicional.
No texto, a publicação observa que, “apesar de a sua imagem ter sido abalada por um escândalo de corrupção, o Presidente tem chance de ser reeleito e credita tal possibilidade ao desempenho do seu Governo na economia e no combate à pobreza”.
Ao falar de crescimento, o Presidente disse que prefere uma abordagem lenta e segura da questão. Aspas para o Presidente Lula: “Não quero crescer 10% ou 15% ao ano. Quero um ciclo duradouro” - Senador José Agripino - “de crescimento médio de 4% ou 5%”. Disse, acrescentando uma frase que já virou um bordão seu: “Não vai haver mágica na economia; ninguém quer que o Presidente vire um Mandrake de um momento para outro; basta trabalhar”.
Então, diz ele que não quer crescer 10% nem 15%. Não adiantaria crescer porque o Brasil não está preparado, não tem capabilidade, não tem potencial, hoje, para crescer 10% ou 15%. Nem precisa crescer de 10% a 15%. A China é que precisa crescer mais do que o Brasil até pela diferença de população. Ou seja, 4% no Brasil é algo razoavelmente bom; 4% para a China não é nada. Lá tem que ser de 7% para cima, para sustentar todo aquele povo. No Brasil, 5,5% ou 5% seria um crescimento muito bom; para a China, isso é insuficiente.
Senador José Agripino, quero me referir ao cinismo: “Não quero crescer 10% ou 15% ao ano. Quero um ciclo duradouro de crescimento médio de 4% ou 5%”. Ele fez o Brasil crescer 0,5% em 2003; 4,9%, até pelo efeito estatístico, a comparação com a base depreciada, em 2004; e 2,3% em 2005. No início de 2005, ele tinha dito que aquele seria o ano mais espetacular de todos, o ano mais imortal de todos. Ele está agora de novo repetindo, cinicamente, que vai ser imortal o ano de 2006.
Só quero alertar o Presidente, que fala com empáfia e que passeia sua ignorância sobre as questões brasileiras com uma arrogância brutal. Quando o Brasil cresceu 4,9% em 2005, Senadora Heloísa Helena, ele já passou algo perto de 1,4% ou 1,5%, automaticamente, como crescimento vegetativo para o ano seguinte. Ou seja, o simples fato de ter crescido 4,9% em 2004 já transmitiu entre 1,4% e 1,6% para o ano seguinte. Portanto, se não tivesse feito nada vezes nada, vezes nada, se tivesse ficado quietinho, teria crescido 1,4%, 1,5%, 1,6%. Tudo que ele fez acrescentou mais 0,8%. Já neste ano, não temos esse crescimento significativo, nada vai ser transferido de crescimento automático para o ano que vem.
O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Permite-me um aparte, Senador?
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Com muita honra, Senador José Agripino.
O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª faz um pronunciamento acadêmico, com base em dados consistentes, como esta Casa merece ouvir. Pena que estejamos numa sexta-feira e que não haja plenário cheio para que todos ouçam o que V. Exª está expondo. V. Exª tem inteira razão ao fazer esse último comentário, como todos os que fez até agora, porque o crescimento pífio do Brasil não foi de 2,3% coisa nenhuma, foi de 0,8%, se for descontado o crescimento demográfico. O crescimento da economia do País foi de 0,8%, porque 2,3%, menos 1,5%, que foi o crescimento demográfico, dá 0,8%. Ou seja, uma desgraça, quando o nosso parceirinho, a Argentina, cresceu 9,1%, quando os nossos companheiros do Bric - Rússia, Índia e China - cresceram na faixa de 9%. Aí vem o Presidente Lula e diz querer que o Brasil cresça 5%. Era o que ele queria no começo de 2005, que o Brasil crescesse 5%, porque anunciou isso. Está gravado, está escrito. Ele anunciou, tomou o compromisso. E palavra de Presidente não pode ser em vão. Ele anunciou que o Brasil cresceria 5% e cresceu 2,3%. Então, entre dizer o que quer fazer e saber fazer, há uma enorme distância. Este é o problema: o Governo do Brasil não sabe fazer, Senador Arthur Virgílio, não tem talento, não tem competência, não tem comando, não tem estadismo para fazer. Pode até ser um governo que, aparentemente, está próximo ao povo. Mas, para estar próximo do povo e fazer o bem dele, como diz D. Geraldo Majella, é preciso saber fazer. Vamos para os ícones, só uma palavrinha rápida.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - À vontade, é um prazer ouvir V. Exª.
O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Os ícones do Governo, Senador Arthur Virgílio, que são os estandartes da propaganda que o Governo ousa fazer, por exemplo, o Banco Popular. Lembra que discutimos tanto o Banco Popular? Falido, quebrado. Por quê?
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Mas ali não é incompetência, e sim roubalheira. É diferente.
O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Claro, mas eles são um misto de incompetência com padrão ético defeituoso. Para não falar em roubalheira, prefiro dizer padrão ético defeituoso. O Banco Popular faleceu. Já estão dizendo que o Banco do Brasil vai absorvê-lo.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Padrão ético intencionalmente defeituoso, para chegarmos a um acordo.
O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Isso, intencionalmente defeituoso. Que o digam Santo André, Ribeirão Preto e a história deles que vem de longe e que desaguou agora na questão do mensalão. O Banco Popular acabou-se. Foi um ícone. Cadê o Programa Primeiro Emprego? Morreu com a ONG Agora, dirigida por aquele amigo goiano do Presidente que recebeu R$80 milhões para operar o Primeiro Emprego e que, em vez de fazer isso, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União a devolver o dinheiro por mau emprego do mesmo. Trata-se da ética intencionalmente defeituosa a que V. Exª se refere. Cadê as PPPs? Cadê o milagre das PPPs, o milagre da criatividade das PPPs?
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Tivemos que aprovar a matéria aqui a toque de caixa, senão o País não teria os investimentos necessários para tocar o desenvolvimento. Nós, da Oposição, tínhamos que demonstrar patriotismo. Aprovamos as PPPs, e está aí: não fizeram nenhuma!
O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Mostre uma PPP! Mostre o talento, a competência! Não quero Tapa-Buracos! Ontem, pela televisão, eu vi dez bananeiras plantadas em buracos de estradas. Foi no Bom Dia Brasil. Foram dez bananeiras plantadas em buracos numa rodovia federal, no interior do Estado de São Paulo. Isso foi um protesto popular. Eu não estou falando em Tapa-Buracos. Eu estou falando em Parceria Público Privada para se construir uma estrada, para recuperá-la, para fazer coisas para as quais um governo tenha talento. Este Governo vive de maquiagem, vive de marketing. O último é o biodiesel. Eu sou engenheiro, trabalhei com produção de óleo vegetal, sei o custo disso, sei o que é padrão econômico, sei o que vale a pena e o que não vale a pena. Isso é mais uma jogada de marketing, infelizmente. Quero parabenizar V. Exª pela manifestação competente de esclarecimento que faz ao Plenário e à sociedade brasileira. Nós estamos dentro de um governo de marketing, que está procurando impressionar pela forma de ser, mas que não tem consistência para permanecer. Outubro vai mostrar isso.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Agradeço a V. Exª, Senador José Agripino. Digo-lhe também de pronunciamento que fiz pela Liderança do meu Partido, ainda há pouco, em que eu estranhava até certos comentários do tipo: “o Presidente cresce porque as denúncias de corrupção não sensibilizam mais ninguém”. Essa é uma lógica torta, Srª Presidenta, porque, se houvesse só uma denúncia, o Presidente não cresceria; como há denúncias demais, as pessoas se cansam. Isso é desrespeitar o povo brasileiro, é dar-lhe a impressão de que o povo é tolerante a muita corrupção, ele que não seria tolerante a pouca corrupção.
Do mesmo modo, tenho alertado para essa questão do autoritarismo. E V. Exª fez muito bem um novo alerta para a questão da incompetência. Autoritarismo, incompetência e corrupção juntos fazem uma mescla realmente explosiva, potencialmente danosa ao País.
Entendo que cada povo vive o seu momento. Se algo há que a mim não preocupa é essa coisa de eleição para cá, para acolá. Entendo que o Presidente Lula não vai reeleger-se, porque não merece. Entendo que seria uma triste experiência para o País. Mas, se quiserem, vai reeleger-se. Se a maioria das pessoas, na votação livre e secreta, quiser, vai; não sou eu que vou dizer que não. Vou continuar aqui do meu posto fazendo oposição. Se vencer o candidato do meu Partido, evidentemente que o ajudarei a governar, passando, conforme a alternância democrática de poder, para o lado do Governo, procurando manter a mesma seriedade ao abordar as questões nacionais. Agora, não acredito. Creio que o Brasil não vai desarmar todos os seus sistemas de autodefesa, de autopreservação, deixando que, por exemplo, um Governo desse calibre, dessa baixa extração, conviva amanhã com uma possível crise internacional.
Navegando em mar de almirantes, estamos vendo resultados pífios, escândalos e crescimento pífio; voando em céu de brigadeiro, a mesma coisa. Não sei se, porventura, diante de um mar proceloso, o Brasil não entraria em momentos terríveis por falta de comando e liderança, por falta de capacidade de gerenciar e de tocar o País.
O Sr. José Agripino (PFL - RN) - V. Exª me concede um rápido aparte?
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Ouço V. Exª com muita honra.
O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª tem precisa razão. É necessário que o povo brasileiro compreenda o que está acontecendo no Brasil. Temos o Bolsa Família e exportações crescentes porque o mundo está comprador e o Brasil preparou-se, ao longo de muito tempo, para produzir competitivamente e vender. Na hora em que o mundo passou a comprar a nossa soja, o nosso milho, os nossos produtos industrializados, nós passamos a gerar exportações e empregos em um nível muito menor do que seria possível. Imaginemos, se esse mundo fosse o que o Presidente de quatro anos atrás, Fernando Henrique Cardoso, enfrentou, como estaria este nosso País. Mesmo assim, nós crescemos apenas 2,3% - ou 0,8%, se descontarmos o crescimento da população. Pergunta-se: e o que poderia ter sido feito? O que a Argentina fez, o que o Peru fez, o que o Chile, a Rússia, a China, a Índia e as Filipinas fizeram. Será que somos diferentes do mundo todo? Ou a diferença é que lá existe talento e aqui não; lá existe competência e aqui, incompetência e aparelhamento do Estado, gasto público de má qualidade, tráfico de influência e corrupção? Será que não é por isso? Essa é a pergunta que temos que fazer para avaliação ao povo brasileiro e que em muita boa hora V. Exª provoca.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador José Agripino, a propósito do aparte de V. Exª, lembro-me dessa próxima campanha publicitária do Governo, feita, aliás, por Duda Mendonça. O Governo não se inibe em contratar Duda Mendonça, apesar de todas as suspeições que o cercam - talvez o contrate até porque, depois de tê-lo descontratado, Duda Mendonça disse que falaria coisas, e o Governo resolveu contratá-lo. Não sei se não é isso, um pacto de omertà - o pacto mafioso do silêncio. Então, Duda Mendonça, agora, está novamente ganhando dinheiro. É um absurdo uma empresa como essa, com tantas suspeições, estar de novo fazendo campanhas - e milionárias - para o Governo.
Lá vem a campanha da Petrobras. O Brasil foi passado ao Lula 96% auto-suficiente em petróleo. Muito bem. Ajudado até pelo baixo crescimento e, portanto, pelo consumo menor, chegamos à auto-suficiência - ou seja, durante quatro anos, 4%. E o Presidente Lula que inaugurar a Petrobras. Ele se esquece de que a luta foi de Getúlio Vargas, do PTB, e o projeto - talvez muita gente no Brasil não saiba -, do udenista Bilac Pinto. Foi Bilac Pinto quem fez o projeto de lei que criava a empresa Petrobras e estabelecia o à época necessário monopólio do petróleo.
Durante os anos do Governo de Figueiredo, o crescimento foi pouco mais de 17%. Algum parente do Presidente Figueiredo poderia falar assim: “O meu parente é genial porque foi em sua época que mais cresceu a produção de petróleo”. Não há nada de genial; deve ter trabalhado com operosidade, mas, sobretudo, em seu Governo amadureceram os resultados das pesquisas e das descobertas de lençóis petrolíferos feitas vinte anos antes - se não me engano, a própria Bacia de Campos.
O Presidente Fernando Henrique foi o segundo em crescimento, com pouco mais de dez pontos percentuais. Alguém poderia perguntar: “Então, depois de Figueiredo, o mais genial de todos foi o Fernando Henrique?” Também não é isso. É claro que foi bom, a meu ver, ter sido quebrado o monopólio. Isso ajudou, mas a grande verdade é que, na gestão de Fernando Henrique, que fez também uma reforma administrativa - a meu ver - muito produtiva na Petrobras, amadureceram pesquisas e descobertas feitas anos antes.
No Governo Lula, o crescimento da produção se deu à razão de 3% ao ano apenas. Ou seja, se ele tivesse crescido 4%, 5% ou os 10% do período Fernando Henrique ou os 17% do período Figueiredo, teríamos chegado à auto-suficiência bem antes.
Na verdade, excluindo-se o fato de que os resultados de Fernando Henrique e de Figueiredo tiveram a ver com o passado, é claro que os resultados de Lula deveriam ser melhores ainda, porque ele recebeu um passado virtuoso. No entanto, a produção caiu. O ritmo de avanço da produção caiu. Então, ele deveria era ser acusado de ter retardado a auto-suficiência do petróleo. Mas já estão preparando uma investida publicitária para, engodando a Nação, tentar demonstrar que, graças ao guia espiritual dos povos, ao guia genial dos povos, ao Stalin tupiniquim, a esse Stalin macunaímico em que o Presidente Lula está se revelando, graças a isso, então, teríamos hoje a auto-suficiência. Isso é cansativo, é assustador, é terrível, mas agradeço a V. Exª o aparte, como sempre, brilhante e consistente, Senador José Agripino.
Prossigo, Srª Presidenta, dizendo que a fala de Lula está um pouco atrasada. Seu Governo, aliás, sempre esteve atrasado. O importante é que essa é a sua reação ao PIB de 2,3%. Ele falou como se o Governo do Brasil não estivesse sob seu comando, afirmando que o Governo não deveria ficar deprimido com as críticas ao baixo crescimento da economia. Ele fala como se fosse eu, V. Exª ou a Senadora Heloísa Helena. Eu poderia dizer: Presidente, não fique deprimido com o baixo crescimento da economia. Eu não sou o Governo, estou de fora, poderia dizer: não fique deprimido, pois isso aconteceu por tal e tal razão.
Ele, Lula, fala como se não fosse Governo, porque uma das grandes técnicas da máquina de engodo que montou é tentar dizer que o PT é uma coisa, a corrupção no PT é uma coisa, e que ele não tem nada a ver com isso; outra técnica é afastar-se de seu Governo de resultados pífios para tentar só manter a imagem de salvador da pátria. É uma jogada publicitária de caráter “fascistóide” de alta periculosidade.
Diz ele: “O Governo não deveria ficar deprimido com as críticas ao baixo crescimento da economia”. Mas o Governo é ele! Então, ele podia dizer: Eu, Lula, não estou deprimido, não tenho razões para ficar deprimido. Seria mais honesto. Mas ele fala distanciando-se, como se o Governo não fosse ele: “O Governo não deveria ficar deprimido”. Quer dizer, é uma mistura explosiva, repito, de cinismo, incompetência e otras cositas más.
Quem deve ficar deprimido já ficou; é o povo do Brasil. O povo sente que o País precisa crescer, mas, pelo teor da entrevista do Presidente, essa não parece ser meta nem urgente e talvez nem prioritária, como se fosse possível deixar as coisas correrem ao deus-dará.
As afirmações de Lula entram na contramão dos fatos da economia brasileira. Na verdade, o confronto dos números da nossa economia com os do cenário internacional não são nada favoráveis ao País. O Senador José Agripino acabou de discorrer sobre diversas economias que tiveram desempenhos convincentes, em contraste com os resultados medíocres e até mesquinhos da economia brasileira.
Em primeiro lugar, a lanterníssima expansão do PIB de 2005 em apenas 2,3% faz o Brasil cair para a 13ª economia do mundo. Em 2004, era a 12ª. E olhe que o real está sobrevalorizado. Se a sobrevalorização fosse mais acentuada ainda, o Brasil poderia melhorar a sua posição artificialmente, o que mostra que, mesmo com o real sobrevalorizado, o Brasil cai no ranking das maiores economias do mundo.
Ou seja, o mundo, nessa corrida, está caminhando muito mais rápido do que o Brasil de Lula. E agora se sabe o porquê: não há pressa. Ele disse que não tem pressa de fazer o Brasil crescer. Então, tudo bem. Está dentro do programado. Ele programou para o País não crescer bastante. E o País não está crescendo o bastante. É uma realização do Governo Lula, que está atingindo o objetivo. Não quer que o Brasil cresça e o Brasil não está crescendo. Está aí uma realização concreta, um êxito do Presidente Lula: não está crescendo. Ele não quer que cresça, não está crescendo.
O patamar pouco lisonjeiro para o País, no dizer da colunista Miriam Leitão, mostra que, em 2005, o Brasil foi um fiasco. Para Miriam Leitão, colunista econômica de O Globo, “as más notícias são ruins mesmo, e as boas não são tão boas quanto as de outros países”.
O período de Carnaval deixou esse levantamento meio esquecido. No entanto, em todos os jornais o assunto foi o tema predominante, principalmente nas análises sobre o comportamento da economia.
Recolhi quase todos os títulos dessas matérias e entendo que devo incluí-los neste pronunciamento. Leio-os a seguir, mas, antes, mostro a manchete do caderno de Economia da Folha de S.Paulo, desta manhã: “Importação cresce mais que exportação”.
Aí vão outros títulos:
Revisão no 3º trimestre não foi significativa;
Expansão de apenas 2,3% faz Brasil cair para a 13ª;
Economia do mundo: por que o país não consegue crescer mais? Nós e os outros (Miriam Leitão);
Governo admite que os juros seguram a economia. Dado confirma a incompetência de Lula, diz PSDB;
Para Fiesp, resultado reflete política errônea, desempenho sofrível;
Juro e crise política fazem PIB subir só 2,3%;
Aí, de novo, um fazendo oposição ao outro. Lá vem o ex-Ministro, atual Presidente do BNDES, Guido Mantega, culpando juros por PIB baixo.
Mantega culpa os juros por PIB baixo; e
Portanto, a guerra intra-muros, a guerra do Governo contra o Governo.
Decepcionado, Lula cobra.
Senador José Agripino, essa é outra tática. Temos que desnudar isso. Decepcionado com quem, Presidente Lula? Com V. Exª tem milhões de brasileiros decepcionados. Mas Sua Excelência fala como se não tivesse nada com o Governo. Ou seja, não demite, não pune, não aponta nome de corrupto nenhum. E não toma providência qualquer porque o Ministro que vai sair do Governo dele é Ministro que vai ser candidato, mas está decepcionado. Ou seja, que dizer as pessoas, como se fossem elas menores de idade, que não se decepcionem com ele, porque ele também está decepcionado com o Governo que decepciona o povo brasileiro, como se não fosse o responsável por eventuais acertos e por esse oceano de erros que o seu Governo comete.
O Sr. José Agripino (PFL - RN) - E nem com o PT, Senador. Sua Excelência não tem nada a ver com o PT. Agora com o Governo também não. Não tem comando nem sobre o Governo, nem sobre o PT, nem sobre o Governo e nada. É um alienado completo.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - E Sua Excelência aconselha o Governo a não ficar deprimido. Diz assim: “Governo não fique deprimido”. Não é Sua Excelência. Ele está na rua fazendo passeatas.
Não me espanta se o Presidente Lula, qualquer hora, encabeçar uma passeata. Com certeza, vão alguns punks atrás pedindo o impeachment do Governo.
O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Sua Excelência se julga acima do bem e do mal, Senador Arthur Virgílio. Acima do bem e do mal, acima do PT, acima do Governo; é uma entidade respeitada pelo povo e querida pelo povo. Pode até ser estimado e querido pelo povo, mas o povo vai querer um Governo e vai querer um partido que tenha credibilidade e respeitabilidade. E vão cobrar dele, Lula, na hora certa. Aí é onde ele está se enganando.
O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - O modo como ele se porta me dá a impressão ou de muita má-fé ou de alguém que está com 46 graus de febre.
Isso foi antes da entrevista antes à The Economist. Agora, ele já não cobra nem tem pressa.
Prossigo, mais títulos:
O que falta para crescimento;
Brasil desperdiça bom momento global;
Maior tropeço foi no 3º trimestre;
Agropecuária cresce apenas 0,8%;
Carga fiscal tem novo recorde;
E o Presidente Lula disse para a revista The Economist que não aumentou carga tributária nenhuma.
Bala de festim ou bala perdida;
Juro e câmbio levam a culpa;
Para Força Sindical, Governo faz pacto com setor especulativo;
Crescimento frustrante;
Governo faz mea-culpa; e
Vice-lanterna entre latinos;
Acabou a guerra civil no Haiti, e o Haiti vai crescer mais do que o Brasil de Lula. O Brasil só não pega a lanterna definitiva porque o Haiti está em guerra civil.
Mas a respeito do crescimento do PIB em 2005, estrategicamente divulgado pelo IBGE antes do Carnaval - isso foi lamentável. Para não discutirmos más notícias, não se divulga a não ser antes de grandes feriados. E as notícias ditas boas têm que... É impressionante a semelhança entre regimes totalitários e suas máquinas de propaganda e este Governo autoritário - o regime não é autoritário, mas o Governo é autoritário - e sua máquina de propaganda, que sustenta um Governo de mentira, um Governo de ficção.
Mas a respeito do crescimento do PIB em 2005, estrategicamente divulgado, repito, pelo IBGE antes do Carnaval, vale a pena insistir, depois de passada a festa: se a economia brasileira fosse uma escola de samba, teria sido rebaixada junto com a do Haiti, dizendo inclusive que o carnavalesco foi o mesmo. Ou seja, Unidos de Vila Isabel ganhou, com méritos, “Terra de Noel Rosa”, e Grande Rio vem em segundo lugar no Carnaval carioca, mas duas caíram. Se fosse escola de samba, o Brasil e o Haiti teriam ido para o grupo B. O Haiti, com compreensão de todos porque vive uma guerra civil. O Brasil iria sambar no grupo B e não mais no grupo A. Como não é escola de samba, o carnavalesco continua dizendo as suas tolices e passando a sua arrogância pelo País e pelo exterior.
Vale a pena destacar que o Governo aumentou os impostos em 3,9%, no ano passado, enquanto a economia, Senador José Agripino, cresceu 2,3%. Ele jura de pés juntos que não houve aumento de carga tributária.
Portanto, se tirarmos os impostos, o desempenho seria ainda pior: o valor adicionado na economia cresceu apenas 2,1%.
Se dependêssemos do mercado interno, o resultado teria sido também desanimador. Entre 2002 e 2005, o crescimento acumulado do PIB foi maior do que o consumo das famílias, o que significa dizer que o setor exportador puxou.
No ano de 2005, essa tendência se inverteu. O consumo das famílias cresceu mais que o PIB e as exportações estão claramente desacelerando, um problema para o futuro.
O mundo continua crescendo vigorosamente, mas a valorização cambial exagerada começa a impedir que o País usufrua da expansão acelerada das outras economias.
No caso do consumo das famílias, a expansão decorre muito mais do aumento do endividamento, pois o PIB per capita cresceu apenas 0,8% em 2005. Aí me reporto, por exemplo, àquele sadismo do crédito consignado, do crédito automático concedido aos idosos. Hoje, está começando a virar um drama esse endividamento dos idosos, atraídos que foram para essa cilada pela máquina de produzir mentiras deste Governo.
Entre 2002 e 2005, o salário médio real caiu 3,8%. Desagregado por setor, o setor industrial teve crescimento mais vigoroso que os demais, mas o resultado decorreu principalmente do extrativismo, pois a transformação cresceu bem menos que o PIB.
A febre aftosa levou a agricultura a crescer apenas 0,8% em 2005, configurando a incapacidade gerencial do Governo. O contingenciamento dos recursos por parte da área econômica, de parcos recursos destinados ao combate à febre aftosa, permitiu o retorno da doença ao rebanho brasileiro. Tudo isso para extrapolar o superávit primário das metas previamente estabelecidas.
Srª Presidente, volto a dizer, em relação a V. Exª tenho uma diferença grande. Não sou contra superávits primários; não estou combatendo isso. O que quero dizer é que se o Governo gastasse menos com supérfluo, com viagens, com diárias, com passagens, com Aerolula, com compra de comidas finas e de bebidas para o Palácio do Planalto, com o cartão de crédito corporativo, com gastos inúteis para o funcionamento da máquina administrativa do País, poderíamos, sem dúvida alguma, ter superávit, sim, atendendo às necessidades da pecuária brasileira dando recursos para prevenir a febre aftosa.
Sr. Presidente, Senador José Agripino, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa, a meu ver, ser combatido de duas formas: uma através da luta que fazemos - e V. Exª tão brilhantemente - no dia-a-dia, no cotidiano do Senado da República, apontando os desvios éticos, apontando os equívocos administrativos, apontando o quadro de incompetência.
Por outro lado, sinto que está na hora de fazermos certos pronunciamentos bem cuidadosos - V. Exª terá também um papel muito relevante, pela sua competência técnica, pela sua cultura tão universal -, muito pesados, muito bem pesados, muito sopesados, muito bem medidos, muito estudados, muito tranqüilos até, para irmos desnudando, ponto a ponto, item a item, o quadro da incompetência e mostrando ao País a falta de futuro que seria o prosseguimento dessa mazorca.
Volto a dizer, Sr. Presidente, ao encerrar: se amparado por um cenário internacional tão virtuoso e usufruindo de reformas feitas pelos antecessores, usufruindo de saltos de qualidade na direção da competitividade sistêmica da economia, dados tanto pelo Estado brasileiro antes de Lula quanto pela iniciativa privada, se o Presidente Lula, cercado e amparado por todo esse quadro virtuoso, não consegue fazer a economia crescer e ainda diz que não tem pressa de fazê-la crescer, imaginem esse homem e a sua falta de liderança comandando o País num quadro de crise. Seria um deus-nos-acuda.
Portanto, Sr. Presidente - repito que V. Exª tem um papel muito relevante, como um dos líderes mais autorizados da Oposição brasileira -, além do dia-a-dia dessa luta de Oposição, temos o dever de apresentar à sociedade agora a análise estudada, sopesada, medida, pensada, bem pensada, refletida, item por item, do quadro de desmando que impera no País.
Ou seja, não vamos deixar nunca de dizer que é um absurdo não estarmos chocados com o fato de a família do Sr. Celso Daniel estar mudando do País, com medo de morrer. Mas vamos analisar também a economia com muita tranqüilidade, fazer o debate qualificado sobre a economia, fazer o debate qualificado sobre política social, sobre as políticas sociais do Governo, ponto a ponto, item a item, com muita tranqüilidade.
Espero ter contribuído para o início do debate, para que possamos, na semana que vem, aprofundá-lo, ter várias visões. Mas uma coisa me parece inequívoca: o Governo Lula é incompetente; é de uma competência proporcionalmente inversa à arrogância. Não sei nem se falei precisamente no meu português - estou me deixando levar pelo nosso Presidente -, mas quero dizer que o Presidente é tão arrogante quanto incompetente. Está se achando assim um guru: fala bobagem com uma empáfia!
Tive, na luta estudantil, um companheiro que era assim: corajoso, bravo, enfrentava a repressão, fazia tudo o que tinha que fazer. mas gostava muito de pontificar, de dar aquelas opiniões definitivas. Ele era sempre meio acaciano, era meio “pacheco” do Eça de Queiroz, sempre ele era o Conselheiro Acácio, sempre dizia coisas óbvias, tipo assim: “temos que nos organizar para resistir à ditadura”. Óbvio. Como é que você vai resistir à ditadura sem se organizar? Há que se organizar para resistir à ditadura. Claro. Um colega nosso, muito inteligente, muito ácido, me cutuca certa vez e fala assim: “Olha, Arthur, nosso companheiro aí que não nos ouça, mas ele fala bobagem com uma empáfia, fala bobagem com uma pose”. Se alguém não entendesse o que ele dizia, parecia ser uma coisa genial, porque ele falava com ares de genialidade. Indo mais a fundo, via-se que era uma série de frases do tipo: “está chovendo” - claro, está-se ouvindo o barulho da chuva; “o sol está de rachar” - todo mundo está queimado, está vendo o sol; “o trânsito do Rio de Janeiro é difícil”; “São Paulo é uma cidade grande”; “a natureza da Amazônia é soberba”; “as praias de Natal são magníficas” - só um estúpido vai a sua cidade e não percebe que as praias são paradisíacas mesmo.
Então, o Presidente Lula diz essas platitudes dele com uma pose enorme, com aquela pose do bambambã, do “cheguei”, enfim. Temos que desmontar isso com tranqüilidade, mostrando ponto por ponto o nível de incompetência que é o da administração que ele supostamente deveria liderar; ele, que finge que não é do Governo, que finge que não é do PT, que finge que não tem relação com nada e que agora revela para a revista The Economist, às vésperas de visitar o Reino Unido, que não tem nenhuma pressa de fazer o Brasil crescer.
Era o que eu tinha a dizer.
Muito obrigado, Sr. Presidente.