O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as tremendas desigualdades sociais e econômicas, seculares na sociedade brasileira, nos trouxeram uma herança de miséria, fome e violência que nos classifica no rol das nações mais explosivas do ponto de vista social.

            O desrespeito aos direitos humanos, a falta de segurança alimentar, o crescimento desordenado e o inchaço das grandes regiões metropolitanas realçam as nossas condições de sociedade injusta, não eqüitativa, com grande exclusão social.

            É impossível continuarmos a trilhar o caminho da desigualdade absurda, o caminho da injustiça, da falta de ética, da banalização da violência e de tudo que contribui para a eclosão de conflitos sociais.

Não podemos garantir o futuro de uma sociedade civilizada sem o predomínio da ética, do interesse público e da responsabilidade social. Precisamos defender os direitos sociais, em detrimento do individualismo, do clientelismo e do corporativismo.

            Precisamos construir uma sociedade solidária, uma sociedade mais justa, mais igualitária, sem opressores e sem oprimidos, em que os mais pobres tenham condições reais de acesso ao alimento, à habitação, ao trabalho, à educação, à informação, à saúde e à participação política.

Sem essas condições, o lema Brasil, país do futuro não passa de um sonho inalcançável, de uma utopia ou de uma fábula.

Não é isso o que queremos para nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queremos um Brasil forte social e economicamente. Queremos um Brasil mais justo, mais fraterno, mais humano, mais solidário, em que ninguém passe fome, em que todos os que aqui nasceram não precisem emigrar em busca de oportunidades em outros países.

Queremos um Brasil que seja a pátria de todos e o local de realização de todas as oportunidades e de construção do futuro para todos os seus filhos e também para aqueles que aqui residem.

A construção de uma sociedade solidária e eqüitativa requer a adoção de políticas públicas que assegurem os direitos dos mais fracos, dos marginalizados e dos excluídos.

            Por tudo isso, queremos enaltecer o trabalho que está sendo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, cuja missão primordial tem sido criar oportunidades para que as populações rurais alcancem plena cidadania, e para que haja uma verdadeira inclusão social.

Essa revolução pacífica no Brasil rural engloba projetos-piloto de inclusão digital, como aqueles existentes em assentamentos no Estado do Ceará, que garantem a inserção no mundo digital para assentados da reforma agrária.

            A erradicação do trabalho escravo no Brasil é outra área em que o MDA vem atuando, com o objetivo de erradicar esse flagelo que ainda atinge cerca de 25 mil trabalhadores rurais brasileiros, conforme dados da Pastoral da Terra da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A publicação dos nomes das empresas e pessoas que exploram o trabalho escravo representa uma atitude corajosa com o objetivo de erradicar a chaga do trabalho escravo, que não mais deveria existir em pleno século XXI.

A criação de linhas de crédito específicas para o trabalhador libertado do trabalho escravo, assim como investimentos em capacitação e assistência técnica, representa caminhos para assegurar efetivamente os direitos econômicos e a inclusão social dos trabalhadores rurais.

O programa de implantação de pequenas bibliotecas em comunidades rurais e áreas remanescentes de quilombos representa uma oportunidade educacional e cultural de grande valor para o futuro das crianças, filhas de pequenos produtores rurais.

            Um programa de enorme alcance social está sendo preparado pelo MDA. É o Programa Nacional de Educação, elaborado pelos Centros Familiares de Formação por Alternância (Ceffas), o qual tem por objetivo a escolarização de jovens agricultores familiares, para que tenham uma maior qualificação profissional, para que possam realizar um trabalho mais elaborado, obter melhor nível de renda e garantir uma melhor qualidade de vida para suas famílias.

            São programas como esses que nos asseguram que o Brasil pode realizar uma revolução pacífica no meio rural, garantindo os direitos econômicos e a inclusão social de todos quantos querem trabalhar no campo, utilizando as melhores técnicas e colhendo os melhores resultados para nossa agricultura e para o nosso Brasil.

Tenho plena convicção de que o Ministério do Desenvolvimento Agrário continuará a colocar em prática um conjunto de políticas capazes de impulsionar o progresso no campo, promover a justiça social, os direitos econômicos e a inclusão social.

Desejo congratular-me com toda a equipe técnica e administrativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que continue a trabalhar pela redução das desigualdades sociais e econômicas e pela construção de um Brasil mais justo e mais solidário.

Muito obrigado.