O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna hoje para tratar de um assunto extremamente sério. Gostaria até que este meu discurso pudesse ser proferido amanhã, quando a Casa terá a presença de mais Senadores e Senadoras, mas não posso deixar de me manifestar hoje por conta de fatos que ocorreram no final de semana passado.

Gostaria de ter a atenção de V. Exª, como Corregedor da Casa. Quero dizer que hoje, pela manhã, falei com o Ministro Márcio Thomaz Bastos, com o Diretor-Geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, e com o Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, para que fossem tomadas providências acerca do que vou falar aqui.

Quero dizer que já vi muita coisa em Roraima. Já fiz muita disputa. Já enfrentei muita perseguição, muita briga. Dias atrás, minha residência foi invadida por um helicóptero para fazer filmagem. O meu escritório foi invadido na semana passada. Denunciei aqui do plenário. Mas, Sr. Presidente, não pensei ver algo que vou narrar aqui hoje, que extrapola a disputa regional e mostra a ousadia ou o desespero dos meus adversários no Estado de Roraima.

No domingo, o jornal Correio Braziliense publicou uma matéria de uma página e meia, dizendo: “Motorista acusa Senador. Ex-funcionário do gabinete do Jucá confessa ser o verdadeiro Roberto Marques que retirou 50 mil de Marcos Valério no Banco Rural.” Esta é a matéria do Correio Braziliense.

            Fui surpreendido com a matéria e fiquei estupefato, porque ela não tem nenhum sentido, nenhuma responsabilidade. E aqui quero até pedir desculpa pela veemência com que vou falar, Sr. Presidente, mas estou indignado. Não há nenhuma responsabilidade, nenhuma seriedade. E vou demonstrar aqui tudo isso.

Somente o Correio Braziliense publicou essa matéria. E a informação que tivemos depois foi de que outros jornais foram procurados e não quiseram entrar nesse barco furado.

A Rede Globo de Televisão, depois dessa matéria, me procurou ontem para fazer gravação para o Fantástico. Mostrei a verdade, mostrei gravações e depoimentos na Polícia Federal, e a matéria caiu, porque o Fantástico não poderia fazer uma matéria sobre uma “barrigada” ou um mau-caratismo do Correio Braziliense. Essa matéria é um erro, ou é muito amadorismo, ou muita maldade e muita má intenção em criar uma situação.

O que diz a matéria? Diz que um ex-motorista meu, de um ano atrás, que se chama Roberto Jefferson Camoeiras Gracindo Marques, seria o tal Roberto Marques que teria sido procurado quando houve uma pseudo-informação de que teria sacado dinheiro no Banco Rural.

O motorista foi apontado como se estivesse me denunciando. Ontem essa matéria foi publicada. Ontem! Ontem mesmo, saí atrás das explicações e das investigações dessa questão. Não pedi um dia, nem dois dias para criar versão, para ver o que tinha acontecido, porque sei o que fiz e o que não fiz. E sei que nada disso aqui é verdadeiro. Nada é verdadeiro.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, ontem, pela manhã, falei com o Ministro da Justiça. Falei com o Superintendente da Polícia Federal de Roraima, pela manhã, e, à tarde, esse motorista que supostamente estaria me denunciando depôs na Polícia Federal. Fiz questão disso, porque penso que o ocorrido teria que ser tirado a limpo.

O que descobrimos, Sr. Presidente? Primeiro, descobrimos que a história está desconectada da realidade. E como há datas na história que o Correio Braziliense conta, é possível entender a mancada que todos fizeram.

Em outubro, a CPI procurava o tal Roberto Marques, que, em tese, teria feito um saque no Banco Rural. Em outubro o meu motorista foi procurado. Ofereceram a ele - eu vou ler depois o depoimento da Polícia Federal - R$350 mil para que dissesse que é esse Roberto Marques que teria feito o saque. Em novembro e dezembro se descobriu que não houve saque em nome do Roberto Marques. O saque foi feito em nome do Sr. Luiz Carlos Manzano, em São Paulo, e não em Brasília. Portanto, esse Roberto Marques não havia, mas mesmo assim, desconhecendo a realidade, o Correio Braziliense publicou essa matéria.

E o que mais publicou o Correio Braziliense? Publicou que eu teria mandado esse motorista vir de Boa Vista para cá, para sacar R$50 mil no Banco Rural, em nome do Roberto Marques. Daqui, esse motorista teria ido levar o meu carro a Belo Horizonte, porque eu iria de avião para Belo Horizonte, segundo os dizeres do Correio Braziliense, encontrar-me com uma “gata”. Está aqui escrito, na linguagem chula do Correio Brasiliense. É triste ver isso. Eu teria ido encontrar-me com uma “gata”.

Esse motorista, cujo apelido é Xuxa - em Roraima, todos o conhecem como Xuxa e não como Roberto Marques nem Roberto Jefferson -, teria levado meu carro. Essa é a estória do Correio Braziliense. Pois bem. Vejamos agora a verdade e a providência que estou tomando.

A verdade: Termo de Declaração que presta Roberto Jefferson Camoeiras Gracindo Marques, ontem, na Polícia Federal, ao Delegado Renato Beni da Silva. Entre outras coisas, o que diz o Roberto Marques, de Roraima?

Primeiro: “que faz cinco anos que não realiza viagens para fora do Estado de Roraima”. Há como se provar isso porque de Roraima só se sai de avião. Segundo o depoimento do Roberto Jefferson Marques, de Roraima, do Xuxa, faz cinco anos que ele não sai de Roraima. Mais: “que, durante o ano de 2004, trabalhou exclusivamente no gabinete do Senador Romero Jucá em Boa Vista”. Ele era motorista em Boa Vista e não aqui. Ele não fazia serviços para mim aqui. Que sentido há em mandar vir um motorista de Boa Vista para cá para sacar um dinheiro num banco? Mais: que nunca saiu de Boa Vista para Brasília para exercer qualquer função no meu gabinete. Mais: “que o declarante não confirma as demais declarações da matéria do Correio Braziliense”. Mais: “que nunca esteve em qualquer agência do Banco Rural, como também não recebeu, em nenhum momento ou oportunidade, a quantia de R$50 mil; que, em junho de 2004” - a data que o Correio Braziliense diz que ele veio receber aqui o dinheiro -, “estava em Boa Vista participando da campanha política para eleição do Prefeito de Boa Vista”. E mais: “que nunca assinou qualquer documento originário do Banco Rural”. Nessa matéria irresponsável, o Correio Braziliense diz que ele afirma ter assinado e que está à disposição para conferir os dados da assinatura. Foi dito pelo Correio Braziliense. Na Polícia Federal, ele disse que nunca assinou.

V. Exªs hão de me perguntar: então, por que surgiu essa história toda? Por que, de repente, estão tentando pegar alguém de Roraima para essa história? Como e por que aconteceu? O mais grave vem agora:

Que, em outubro, foi procurado por JOAQUIM PINTO SOUTO MAIOR NETO, conhecido como “NETÃO”, QUE ocupa a função de secretário adjunto da Casa Civil do atual Governo do Estado de Roraima; que, na época, NETÃO [esse cidadão que praticamente é o chefe da Casa Civil, advogado do Governador] ofereceu ao declarante R$350 mil em dinheiro e que o declarante não deveria ficar preocupado com emprego o resto da vida; [porque seria empregado no Governo do Estado] QUE, para receber tal pagamento, deveria assumir que era ROBERTO MARQUES procurado pela CPI do Mensalão; [em outubro, a CPI do Mensalão estava procurando Roberto Marques] QUE NETÃO lhe entregou uma folha onde havia um texto que o declarante reconhece como sendo publicado no jornal Correio Braziliense; QUE, sem saber que estaria sendo supostamente gravado, leu em voz alta o texto referido; que recusou a proposta de NETÃO ante a inveracidade das declarações constantes no texto; QUE posteriormente NETÃO procurou a Senhora Ondina Camoeiras Gracindo Marques, mãe do declarante, a fim de que sua genitora lhe convencesse a assumir as declarações alegando NETÃO que daria todo suporte financeiro; [...] QUE nunca ficou desempregado;

O jornal Correio Braziliense cria uma história, dizendo que, quando estourou o escândalo Marcos Valério, em março, eu teria demitido o motorista do meu gabinete com medo de ele ter recebido o dinheiro. Ora, primeira mentira: o Xuxa jamais ficou desempregado. Em final de março, quando fui empossado Ministro da Previdência, o Senador Wirlande da Luz assumiu o cargo e fez algumas mudanças, como era natural, colocando pessoas de sua confiança. E o motorista foi contratado pela Emur, pela Prefeitura de Boa Vista, e jamais ficou desempregado. Portanto, ele não ficou desempregado, conforme afirma aqui.

Mais:

QUE solicita a realização de exame grafotécnico no suposto comprovante de saque no Banco Rural, a fim de comprovar não ser de seu punho a assinatura que porventura lá exista; [...]

Isso ele o fez ontem mesmo - o exame grafotécnico -, fornecendo sua assinatura à Polícia Federal, a um técnico.

QUE veio de livre e espontânea vontade a esta Superintendência prestar esclarecimentos; [...]

Pois bem, aqui está o depoimento prestado na Polícia Federal. Mais do que isso: temendo por sua vida, ele gravou depoimento para todas as televisões de Roraima contando isso. Por que ele fez isso? Porque os Governos do Sr. Ottomar Pinto são reconhecidos pela violência. Ele é Governador pela terceira vez. Na primeira vez em que foi Governador, assassinaram o jornalista João Alencar. Na segunda vez, assassinaram o conselheiro federal da OAB Paulo Coelho. Esta é a terceira vez em que ele é Governador. Tendo em vista que um motorista nega R$350 mil e denuncia uma armação feita pelo homem de confiança do Governador, no Palácio do Governo, é claro que tememos pela vida dessa testemunha. E ontem pedi ao Ministro Márcio Thomaz Bastos garantias de vida para esse motorista.

Estou tomando uma série de providências. Fiz um ofício à CPMI dos Correios, ao Deputado Osmar Serraglio e ao Senador Delcídio Amaral - com quem mantive contato por telefone.

No ofício, coloco-me à disposição para depor onde e quando quiserem e faço à CPMI vários questionamentos:

1 - se houve efetivamente saque em dinheiro no Banco Rural em nome de Roberto Marques - a informação que tenho da CPMI é a de que não houve esse saque;

2 - se houve, qual o documento, assinatura e registros existem sobre tal operação e qual o valor - se existir, vamos fazer o exame grafotécnico; a informação que tenho é a de que não existe esse saque;

3 - se há nos registros operação, pagamento ou retirada feita por Roberto Jefferson Camoeiras Gracindo Marques, Carteira de Identidade nº 106416 - SSP/RR e CPF nº 426.629.312-72 - estou perguntando se existe algum tipo de operação com o verdadeiro Roberto Jefferson de Roraima;

4 - se consta registro de presença na portaria, no controle do Banco Rural ou do prédio onde se localiza, da ida do Sr. Roberto Jefferson Camoeiras Gracindo Marques - a informação que obtive da CPI, ainda não oficial, é a de que não existe registro nem da presença de algum Roberto Marques e muito menos de Roberto Jefferson Camoeiras Gracindo Marques.

Além disso, estou dizendo à CPI que considero importante convocar ou convidar, para que possamos ouvi-lo, o Sr. Roberto Jefferson de Roraima, que faz essas acusações, e o Sr. Joaquim Pinto Souto Maior Neto, acusado de ser o armador dessa questão. Por que considero isso importante? Para esclarecer os fatos? Não. Os fatos já estão por demais esclarecidos. A imprensa livre que quiser procurar vai checar todas as informações. Quero trazê-los aqui porque quem tem o desplante de tentar enganar uma CPI do Congresso, fabricar provas falsas, montar um ardil desses para usar uma CPI politicamente, em nível eleitoral, nos Estados tem que responder por esse crime. Não é possível tentar fazer armações em uma CPI do Congresso, séria como a dos Correios! Se estão fazendo isso comigo hoje, amanhã poderão querer fazê-lo em qualquer Estado.

Então, é importante que o Senado, o Congresso, a CPMI, a Polícia Federal, o Ministério da Justiça tomem providências para que bandidos como esses não tentem desrespeitar o Congresso Nacional armando artimanhas como essa.

(Interrupção do som.)

O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR) - Estou encaminhando também ao Presidente Renan Calheiros pedido de providências à Corregedoria e à Procuradoria do Senado, porque, como Senador, sinto-me ultrajado, e creio que a CPI também o foi com essas informações.

Estou movendo processo contra o Correio Braziliense. Não seria do meu feitio fazer isso, mas esse jornal tomou partido na disputa eleitoral de Roraima, virou um panfleto eleitoral de Roraima, que vai ser usado na campanha por esses bandidos que armaram essa questão toda. Então, estou processando criminalmente os três jornalistas e também, por perdas e danos, o Correio Braziliense. Irei às últimas conseqüências, porque isso é um absurdo. Se eu não tivesse tido a rapidez, a premência e a responsabilidade de esclarecer o episódio rapidamente, eu estaria hoje sendo questionado por toda a imprensa, como se estivesse fazendo parte do mensalão, simplesmente porque, um ano atrás, um motorista meu teve o azar de ter o primeiro nome Roberto e o último Marques e porque há um bandido no Governo do Estado que consegue mandar financiar esse tipo de coisa.

É importante a Polícia Federal averiguar, inclusive, se o Correio Braziliense não recebeu recurso do Governo de Roraima, porque é muito estranha essa matéria. Tentaram vender essa matéria à Folha de S.Paulo em outubro. Joaquim Pinto Neto confessa hoje que, em outubro, tentou passar o caso para a Folha de S.Paulo, que não aceitou, porque em novembro apareceu que Roberto Marques não tinha feito mais saques e, portanto, o ponto de toque - que seria encontrar Roberto Marques - perdeu a evidência.

Sr. Presidente, quero novamente pedir desculpa pela minha veemência, por algum excesso que eu tenha cometido. Mas é um absurdo que a disputa eleitoral no meu Estado tenha atingido esse nível de fatos, esse nível de armações. Roraima não merece. O povo de Roraima não merece esse tipo de Governo. Se um Governo age desse jeito contra um Senador da República, imagine-se o que não faz contra um cidadão comum, contra um pai de família, contra um funcionário público, contra um trabalhador!

É por isso que sou candidato a Governador. Não sei se ganharei a eleição. Vou enfrentar muitas armações além dessa, inclusive a possibilidade de violência física, mas não tenho medo. Não tenho medo porque estou defendendo o povo de Roraima ao colocar minha candidatura como opção a esse tipo de bandalheira e patifaria que estão ocorrendo em meu Estado.

A democracia não pode conviver com esse tipo de coisa, Sr. Presidente. E eu solicito, novamente, ao Ministro da Justiça, à Polícia Federal, ao Senado da República, à Presidência da CPMI, à Relatoria da CPMI todas as providências necessárias para que esse fato fique esclarecido e para que os culpados sejam punidos e responsabilizados.

Muito obrigado.