O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não posso dizer que todo o Partido dos Trabalhadores nem que todo o Governo é corrupto, mas há uma grande parte de ladrões públicos neste Governo, e esses ladrões públicos desejam intimidar aqueles que têm a coragem de vir a esta tribuna ou à CPI demonstrar o quanto este Governo tem feito de mal ao País e quantos ladrões o PT tem, que não é a sua maioria, mas que são seus representantes legítimos.

O PT desmoralizou a política brasileira, e o Presidente Lula é o principal causador de tudo isso. Desmoralizou e quer desmoralizar mais ainda através da imprensa. A imprensa é utilizada com as verbas das estatais e dos fundos de pensão, com as corretoras de fundos de pensão, pois já provamos à saciedade que os fundos de pensão faziam e fazem parte do “valerioduto”. Não são todos, mas uma grande parte. A cada dia o “valerioduto” apresenta uma novidade, e essa novidade foi traçada pelo Governo do Presidente Lula, sobretudo por aqueles que vivem ao seu lado.

Não vou citar sequer Jaques Wagner-GDK; GDK porque ele também ia receber um Land Rover, que ficou em uma garagem no corredor da Vitória e depois foi devolvido. A compensação confesso que não sei qual foi, mas deve ter havido.

Ele usava e usa a GDK muito, muito e muito na Petrobras. Quando se chegar à Petrobras, Srs, Senadores, é que os senhores vão ver que tudo isso que está aí é muito pouco diante dos escândalos dessa empresa. Se ela dá bons lucros, e dá, avalio que lucros não seriam se não roubassem tanto.

Mas vamos ao assunto concreto. O Jornal do Brasil de sexta-feira traz que a Previ e o PT estão em guerra. A edição de sábado traz publicada a mesma matéria, o mesmo texto, e sai na Carta Capital, tudo com um retrato meu e do ACM Neto, que, aliás, está descobrindo as maiores vergonhas nos fundos de pensão e nas corretoras com este Governo. O preço é este!

Acusam-me de ter assinado um contrato, como testemunha, para a construção do Complexo de Sauípe. Fui testemunha, sim, desse contrato. O Governo do Estado fez apenas um pouco da infra-estrutura, mas uma firma forte, baiana, fez o empreendimento. É uma firma competente, que teve prestígio no Governo passado - tem mais prestígio neste Governo do que teve no Governo passado - e fez o contrato com a Previ.

O Governador da Bahia, satisfeito, como eu estou, por termos um empreendimento dessa ordem, fez uma carta de agradecimento à Previ. Fez-se um protocolo. Como eu era Presidente do Senado e estava presente, assinei como testemunha esse contrato, eu e o Dr. Paulo Gaudenzi, Secretário de Turismo.

Mas a Carta Capital vende seu espaço a qualquer pessoa que chegue ao seu balcão, e vende diretamente, através do Sr. Mino Carta, que é um homem pouco sério, que tem uma vida difícil, que vive a enganar os empresários e a vender-se ao Governo; o Governo compra a Carta Capital, e vários Senadores aqui já foram vítimas.

Então, que faço eu? Venho à tribuna registrar que o Jornal do Brasil publicou duas vezes a mesma nota. Tive o prazer de falar, hoje, pela manhã, com o Dr. Tanuri, que desconhecia o fato e ficou extremamente aborrecido, dizendo-me que jamais passaria por ele algo desse tipo. É a palavra dele.

Não tenho por que me queixar do Dr. Tanuri, mas tenho de dizer que Mino Carta é desonesto. Porque é desonesto, entrei hoje com processo contra ele. Se o processo vai andar ou não vai, aí o problema é da Justiça brasileira, que tanto tem sido criticada.

Mas o que mais me estarreceu foi que uma pessoa, a Senadora Ana Júlia, que até falavam que tinha laços de profunda amizade com alguns dos meus familiares, levou esse assunto, quando, na realidade, ela deveria explicar o que está aqui na Veja em relação a ela, o que mostra e demonstra que os casamentos podem se desfazer, mas os negócios continuam, porque o representante do Ibama na região não é nada mais nada menos do que o esposo de Ana Júlia Carepa. Essa que está aqui e que a Veja denuncia, aí sim, com recebimentos de mais de R$2 milhões, ela que levou, por ordem do PT, esse assunto. Coitada, ela não pensava que eu viesse aqui tratar disso. Eu gosto muito dela, tenho motivos para gostar, mas evidentemente que a minha honra está acima de coisas do passado.

Srª Ana Júlia, venha responder isso aqui. Venha dizer que não tem mais negócios com o seu ex-marido - isso é importante que se diga.

Fora daí, o que quero dizer é que o próprio diretor do PT, Luiz Carlos Siqueira Aguiar, ex-Diretor Financeiro do Previ, atual Vice-Presidente da Embraer - fala-se muito na Embraer -, em depoimento, declarou: “considero o Complexo de Sauípe um negócio estratégico para a Previ. Foi acertado o investimento feito, um dos mais importantes investimentos que a Fundação realizou. Considero o negócio atualmente rentável do ponto de vista operacional, que apresenta resultados mensais positivos. Considero que, em alguns anos, com o acúmulo de resultados positivos, o investimento que a Previ realizou será revertido em benefício do Fundo de Pensão”.

Eu já digo o contrário. Foi ótimo para a Bahia? Foi. Qualquer coisa boa para a Bahia eu quero. Mas, se eu fosse da Previ, não faria um contrato tão grande quanto aquele. Não faria. Por que o fizeram? Por que até agora não surgiu isso, que é de 1999? Porque a firma - repito que é uma excelente firma - tem todas as relações com o PT e o Presidente Lula. Tomam Romanée-Conti juntos.

Nós queremos, agora, saber coisas do PT: Okamotto paga as despesas de Lula; Roberto Teixeira dá dinheiro para a família de Lula; os R$15 milhões da Telemar foram para o Lulinha. Isso sim! O Brasil está estarrecido porque todo dia se cobra, e não se chega nunca a esses assuntos. Eu tenho certeza de que esta Casa não ficará indiferente nem a Lulinha, nem a Okamotto, nem ao Sr. Roberto Teixeira.

Quanto ao Sr. Okamotto, esta revista da semana demonstra como ele financia diretamente os familiares do Presidente da República. Quando o convoquei, fizeram uma guerra. Disseram que era um absurdo, que Okamotto era um homem de bem. Era um homem de bens, mas não de bem, porque está provado agora com a situação que ele tem. Mas é um homem sabido. Em vez de querer Land Rover, como Silvinho Pereira, ele quer um carro Fusquinha.

Conheci um político que, toda vez que tinha que roubar, deixava protestar um título seu para mostrar que estava mal. Assim é o PT. O PT, quando quer assaltar os cofres públicos ou os fundos de pensão, as corretoras, sempre dá uma marca atacando alguém para desviar o assunto. Comigo isso não vai se verificar.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me um aparte, Senador?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Com prazer.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Antes de mais nada, a solidariedade da Bancada do PSDB a V. Exª e o registro da inutilidade da eventual tentativa de cercearem a sua expressão indomável, como indomável vejo que é a expressão do Deputado ACM Neto, que está cumprindo com maturidade, com maturidade admirável, o seu papel de investigador nesse mar de lama que o Governo do Presidente Lula espalhou pelo País. Sobre Okamotto, causa-me espécie enorme S. Sª não ter ainda desafiado a Nação: “estão querendo tanto que eu, Okamotto, abra os meus sigilos que aqui estão os meus sigilos”. O PT da Oposição vangloriava-se o tempo inteiro de que todo homem público, ao assumir um cargo, deveria ter seus sigilos quebrados. Mudou muito. Ele está se apegando a todas as blindagens para não ser investigado. Tenho dicas graves de que, se se quebra o sigilo do Sr. Paulo Okamotto, haverá revolução neste País. Okamotto e o Instituto de Cidadania: são duas coisas extremamente graves, que aterrorizam o centro mais íntimo do poder. Noites maldormidas por lá acontecem porque esse binômio é, de fato, muito preocupante para eles. Mas, a nossa solidariedade e a certeza da inutilidade de qualquer tentativa de intimidá-lo, porque está aqui, corajoso como nunca, tendo ao seu lado os seus companheiros de Oposição.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço muitíssimo a V. Exª o aparte, pois V. Exª é o Líder do PSDB nesta Casa e tem autoridade para falar, porque é um homem digno, decente e correto, seguindo a tradição paterna, daí por que é sempre bom quando a gente tem esse pedigree como V. Exª tem, assim também tinha Luís Eduardo e tem o ACM Neto.

Posso dizer desta tribuna o que muitos não podem. O meu sigilo, qualquer que seja ele, está aberto. O Senador Pedro Simon, há cinco anos, seis anos, tem todas as minhas declarações e da minha esposa, no sentido de que pode vasculhar em todas as contas bancárias em que eu ou minha mulher temos recursos. Está na mão de S. Exª há mais de seis anos. De modo que posso falar desta maneira, com essa coragem e sem medo de errar.

Espero que a minha colega e amiga Ana Júlia faça o mesmo e venha mostrar que não tem nenhuma ligação com o seu ex-esposo, venha mostrar que não pegou o dinheiro dos madeireiros e que é uma pessoa que pode falar em honestidade, porque é honesta. Eu espero isso, e tomara que ela faça. Eu ficarei contente.

Concedo o aparte ao Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Antonio Carlos, eu também, em nome do PSDB, venho me solidarizar com V. Exª, contra aqueles que pensaram que pudessem intimidá-lo e ao Deputado ACM Neto, diante da investigação rigorosa que esse vem fazendo das eventuais irregularidades cometidas pelos fundos de pensão na CPI dos Correios. Isso prova algumas coisas: primeiro, que existem algumas irregularidades grandes, maiores até do que possamos estar pensando; que há muita gente graúda, forte e com medo atrás disso, decididamente empenhados em esconder, fazendo de tudo que é possível para impedir que isso ocorra. Eu conheço e tenho acompanhado, não só nesse caso específico, mas ao longo de toda esta legislatura, o trabalho do Deputado ACM Neto e sei como ele é aplicado, sério, extremamente sério, rigoroso e imparcial nas suas investigações. Todos nós só temos a aplaudir o seu trabalho. Acima de tudo, sei que herda da sua família a determinação e a coragem diante de qualquer tipo de intimidação. Pelo contrário, tentativa de intimidação só irá estimulá-los mais ainda a ir mais profundamente e com mais determinação em busca da verdade. Por outro lado, faço a pergunta que V. Exª coloca e que está no ar, cada vez mais, no Brasil inteiro: por que esse receio enorme do Sr. Okamotto e de todo o Governo em esconder as contas do Sr. Okamotto? O que um homem sério, público, profundamente ligado ao Presidente da República, às contas e ao Partido do Presidente da República tem a esconder e não pode mostrar, de maneira que se utiliza de todos os artifícios jurídicos possíveis e de toda a influência que possa ter até junto à Suprema Corte do País para impedir que suas contas sejam verificadas?

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Pelo contrário, qualquer homem público, neste País, principalmente aquele que vem de um partido com a tradição do PT, devia estar disposto a ser transparente a qualquer momento. Sejamos transparentes! Mas não! Está-se vendo o espetáculo do oposto. Esconder, esconder, esconder e se fazer, cada vez mais, as coisas às escondidas, usando de subterfúgios para não mostrar nunca a verdade ou a transparência. Por isso, apresento a V. Exª nossa solidariedade e a certeza da integridade do caráter e da história do comportamento de V. Exª e de sua família.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço, meu querido amigo Tasso Jereissati, as suas palavras, que me confortam bastante, dada a autoridade que V. Exª tem na política nacional. V. Exª é uma das maiores figuras do Senado e, talvez, do Brasil. O testemunho de V. Exª, para mim, vale muito mais do que toda essa carga de infâmias pagas contra a minha pessoa e a de meu neto, que cumpriu muito bem os seus deveres e que vai cumpri-los, mais ainda, em qualquer oportunidade.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - V. Exª me permite um aparte, Senador Antonio Carlos Magalhães?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Com prazer, Senadora Ideli Salvatti.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Acompanhei atentamente as matérias divulgadas na imprensa, principalmente a matéria divulgada, em primeiro lugar, no Jornal do Brasil, que diz que as operações com os fundos de pensão da Previ, do Banco do Brasil, totalizaram algo em torno de R$1,5 bilhão de prejuízo na gestão passada, no Governo anterior. V. Exª se colocou - estava prestando atenção em sua fala - como um baiano acolhendo todo e qualquer investimento. Qualquer pessoa, quando vem um investimento para o seu Estado, o entende como importante, relevante. V. Exª disse algo que me chamou a atenção. Que se estivesse na condução da Previ não faria o investimento. Realmente, o que a denúncia diz é que foi um investimento prejudicial à Previ, um prejuízo bastante significativo.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Permita-me V. Exª, mas o Diretor da Previ é do Partido de V. Exª. Ele está fazendo essa declaração aqui justamente em sentido oposto ao que V. Exª fala.

Em primeiro lugar, nenhum jornal... Aliás, o Jornal do Brasil diz que deu R$1,5 milhão, mas não chegará a isso.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Mas é que, no caso, se V. Exª me permite...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Não chegou nem a R$1 milhão.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Não, é porque a reportagem do JB não trata apenas da questão de Sauípe. Eu queria inclusive registrar...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Ah, sim.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - ...porque a reportagem trata do Hospital Umberto Primo e também de algo que diz respeito ao meu Estado, que é a Invesc - Santa Catarina Participação e Investimentos, e a Celesc, nossa empresa estadual de energia elétrica, que tem também, na participação da Previ, um prejuízo estimado em R$600 milhões.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª é contra o seu Estado?

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Não, obviamente não sou contra. Porém, quero deixar registrado que - é importante isso - se há algum tipo de suspeita ou irregularidade em atitudes, atividades ou investimentos dos fundos de pensão, seja em que época for, eles virão a público. Senador Antonio Carlos Magalhães, tenho o entendimento de que eles devem e precisam ser investigados. Até porque tivemos a oportunidade de ampliar o sistema de fiscalização dos fundos de pensão, quando a medida provisória passou pelo Senado Federal, e infelizmente foi derrotada. A matéria, que tratava da Previc, ampliava o sistema de investigação. Agora, teremos que fazer por projeto de lei; é outra situação. V. Exª está agora na tribuna, buscando defender a sua honra e o seu ponto de vista. Antes de V. Exª, também esteve o Senador Romero Jucá, colocado em uma situação de denúncias surgidas neste final de semana. Estamos neste clima de denúncias para tudo quanto é lado, para tudo quanto é gosto. Como políticos e Parlamentares, o compromisso que devemos ter é o de, surgindo algum indício, investigar. Por isso, tenho o entendimento de que, na Sub-Relatoria dos Fundos de Pensão, a Previ, enquanto fundo de pensão, nos três casos - sei que o investimento que fez, no caso de Santa Catarina, foi errado, não foi positivo, pois o recurso que lá foi colocado foi um ralo...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - No caso de Sauípe, não tenho elementos para ter uma posição tão firme, como tenho no caso do Invesc.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Mas eu quero que V. Exª...

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Mas é importante investigarmos. Senador Antonio Carlos Magalhães, a lógica é a de fazermos a investigação da corrupção e não a investigação do PT, não a investigação de determinadas pessoas, como se somente essas precisassem ser investigadas. Não. Todas as denúncias que surgirem têm de ser investigadas.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - A do PT já está pública. Mas eu peço a V. Exª um obséquio: V. Exª ser presidente...

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Pois não. E tenho certeza de que a Senadora Ana Júlia Carepa terá, como já teve, a oportunidade de vir à tribuna e desmontar a reportagem da revista Veja.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Um momento. V. Exª me deixe falar um pouquinho?

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Pois não.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Fique calma.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Estou calma, Senador. Calmíssima.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - O samba sempre dá calma.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Aliás, estou relaxadíssima, depois do Carnaval. (Risos.)

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Oba!

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - E nem fui para a Bahia. Não gosto de cordinha.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Se fosse, V. Exª ficaria muito mais feliz.

Quero que V. Exª presida uma comissão de três Senadores do seu Partido e vá à Previ examinar esse contrato que foi celebrado com o Governo da Bahia. V. Exª está agora com este repto: declarar aqui, como Líder do PT, se há algo errado e da parte de quem nesse processo, porque essa diretoria já tinha três diretores do PT, três, porque era do contrato feito na Previ, de três diretores, e quatro de uma outra parte.

De maneira que V. Exª vai me fazer o obséquio...

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Mas é que temos a Sub-Relatoria, que poderia fazer ela mesma a investigação de Sauípe, da Invesc e do Hospital Umberto Primo, que é o caso do prejuízo.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senadora Ideli Salvatti, V. Exª falará em seguida.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Não, o meu caso é Sauípe. Peço a V. Exª que assuma essa presidência e vá à Previ. Pedirei ao Senador Renan Calheiros que lhe dê uma autorização pelo Senado para que possa investigar. Mas, se V. Exª não for, ficará mal. Tem que investigar e trazer o resultado aqui. Assim é que fazem os homens de bem, que não têm medo de nada, até porque não tenho nada com esse contrato. Eu não o assinei. Eu apenas fui testemunha desse contrato. Esse contrato foi assinado por petistas também. Agora, as coisas estão muito piores. De modo que, V. Exª vai ter oportunidade de ver o caso da Previ e os demais casos, inclusive o de Santa Catarina, que poderá examinar nessa oportunidade.

A Srª Idelli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador, até porque está instalada a Sub-Relatoria dos Fundos, com prerrogativa de quebra de sigilo e tudo que é necessário para se fazer uma investigação adequada, entendo que, a partir do que veio no noticiário, podemos encaminhar por lá.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Já vi, V. Exª não quer assumir.

A Srª Idelli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Não. É porque, como comissão...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Assuma.

A Srª Idelli Salvatti (Bloco/PT - SC) - V. Exª sabe que as prerrogativas são diferenciadas da CPI.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Não. V. Exª é Líder.

A Srª Idelli Salvatti (Bloco/PT - SC) - V. Exª sabe que é diferenciada comissão e sub-relatoria de uma CPI. Aí, V. Exª está jogando com palavras.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Perdoe, perdoe, mas V. Exª é Líder, e o Senado unanimemente aprovando...

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antonio Carlos, me permita 10 segundos.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Hem?

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Dez segundos, até para fazer uma certa contradita.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Não fuja desse assunto. Vá lá na Previ. Sei que a senhora vai sim, mas voltará decepcionada e não vai dizer nada. Eu quero que diga.

Ouço o Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Dez segundo. É que a ilustre Líder alega que a Previc, que ia investigar os fundos, teria caído com a MP. Sei que não lhe falta boa-fé, mas não é real. A fiscalização hoje é feita pela Secretaria de Previdência Complementar, que, por tristeza da Nação, é comandada por uma pessoa da estrita confiança do Sr. Luiz Gushiken.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - O Sr. Sérgio Rosa é Gushiken até o miolo, como também esse daqui é Gushiken. Pode não ser mais, porque Gushiken, uma hora dessa, cai como ladrão. A cada dia cai um. Sei que V. Exª jamais cairá, faço-lhe justiça, mas muitos vão cair ainda.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Cada dia cai um, fora os que ficam.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Fora os que ficam. Mas, para cair um por dia, tem que ficar alguém.

Senador Heráclito.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Antonio Carlos Magalhães, a única dúvida que eu tinha com relação a essa matéria era o que fazia a sua assinatura ali naquele documento. Mas estou vendo agora que é como testemunha de uma solenidade. É a mesma coisa de alguém ser testemunha de uma certidão de batismo e ser suspeito de ser pai...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Há 90 dias eu fui testemunha, no Banco do Brasil, aqui, de um empréstimo. Há 90 dias.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Exatamente.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Há 90 dias. O Governador assinou e eu fui testemunha.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Nós, Parlamentares, assinamos como testemunha, na mesma circunstância, dezenas e dezenas de vezes no exercício de nosso mandato. Aliás, as suspeitas com relação ao contrato da Previ não são do ato do contrato e, sim, os reajustes posteriores. Não foi ali...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Exatamente.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Trata-se dos reajustes que foram concedidos. Agora...

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Inclusive, o maior beneficiário foi a empresa construtora, uma grande empresa, que conseguiu passar todas as suas ações para a Previ... Isso é demais! Mas conseguiu.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Pois é...

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Quando?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Neste Governo...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Neste Governo, Senador Tasso.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Em 2003.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - E, recentemente, criou-se um fundo para salvar hotéis endividados no Nordeste, em que os pequenos proprietários do Nordeste achavam-se beneficiários. Mas, era um pacotão que envolvia recursos do Banco do Nordeste exatamente para acudir à situação desse empreendimento.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Antonio Carlos, me desculpe, peço um minuto só.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Pois não.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Um minuto só, Senador. Se existe algum problema a ser estudado é a transferência...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Pediria que o Senador Antonio Carlos concedesse os apartes, pois, do contrário, fica confuso.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Permita-me, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Tudo bem.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Se existe alguma irregularidade a ser estudada é a transferência neste Governo, agora, de todas as ações para a Previ.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Da empresa que vendeu o terreno e construiu.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Aí, sim, é uma irregularidade que deve ser mais bem estudada.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Mas, Senador, gostaria de concluir o meu aparte.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Mas a Senadora Ideli vai estudar isso também.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Queria concluir meu aparte dizendo que essa é uma tática usada pelo PT para diversificar os fatos verdadeiros. O Senador Arthur Virgílio disse muito bem. Não podemos ter confiança - venho denunciando há mais de dois anos - no que apura a Secretaria de Previdência Complementar, porque é presidida pelo ex-chefe de gabinete do Sr. Gushiken, que é, o Brasil todo sabe, o controlador, de fato neste Governo de fundo de pensão. Agora, Senador Antonio Carlos, V. Exª falou de vários nomes que precisam ser passados a limpo. Nada mais simbólico do que aquele da cueca suja do Ceará. Aquele caso da cueca, Senador Tasso, precisa ser esclarecido porque o PT não vai a lugar nenhum nessa campanha com a cueca suja. Ou o PT lava aquela cueca ou vai ter muito o que explicar porque aquilo é vergonhoso. Os fatos estão aí.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Até porque a nossa Senadora viu isso no carnaval. Muita gente fantasiada.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Inclusive marchinhas a respeito, Senadora Ideli. Fomos contemplados, no Brasil inteiro, com marchinha “mensalão para cá, cueca para cá” e, em alguns momentos de surpresa, tivemos que julgar essas músicas ou entregar o prêmio aos vitoriosos. Ninguém vai, Senador Antonio Carlos, para lugar nenhum se não limpar essa cueca que está lá no Ceará. Muito obrigado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço muito ao Senador Heráclito Fortes esse aparte, que sempre é bem-vindo pela competência, pela experiência desse parlamentar que já viveu muitas coisas neste País, mas não viveu um Governo tão corrupto quanto este.

Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Antonio Carlos, V. Exª já foi Prefeito de Salvador, foi Deputado Federal, foi Governador, foi Ministro, Senador, enfim, tem uma vida pública bastante longa, e o Brasil é testemunha de que não tem Marcos Valério na sua vida, nem tem Sílvio Pereira, nem tem Delúbio. Eu não conheço, acho que o Brasil inteiro não conhece. Eu não sei na sua vida pública quem é que possa ter estado vinculado a V. Exª em termos de negociata. Suponho que ninguém, porque esse negócio de transacionar com o dinheiro público não é a praia de V. Exª. E essa é a razão pela qual, eu que conheço as pessoas, estou percebendo absoluta serenidade na voz de V. Exª ao comentar esse fato. Comentar o fato que está na capa de uma revista com V. Exª de costas e o Deputado ACM Neto de frente. E quem fala como V. Exª está falando não é gago. Quem fala com a serenidade com que V. Exª está falando é porque tem absoluta convicção do que está falando, está desafiando. V. Exª está desafiando! E eu quero trazer um fato que talvez não seja do conhecimento de V. Exª, que acho que é definitivo, para que caracterizemos aqui, nessa sua intervenção, o famoso caso de o feitiço se virar contra o feiticeiro, o feitiço de virar contra o feiticeiro! Eu acho que V. Exª não sabe que o Deputado ACM Neto, que voltou a Brasília na quarta-feira de cinzas e que fez depoimentos - e eu assisti pela televisão -, ele com o depoente e mais ninguém... Na quarta-feira, na quinta-feira, mas houve - e me corrija a Senadora Heloísa Helena, que era a única presente na subcomissão...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma PFL - SP) - Eu também.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - O Senador Romeu Tuma também. É verdade, eram os dois únicos. Eu via na televisão quinta-feira, V. Exª lá e não havia mais ninguém. Mas um dos depoimentos, o do Sr. Jorge, que fez um depoimento sobre o fundo de pensão da Rede Ferroviária Federal - e não tinha ninguém do Governo lá, porque ele fez o depoimento hoje. E foi perigoso para o Governo, comprometedor para o Governo. Como podem testemunhar a Senadora Heloísa Helena e do Senador Romeu Tuma, o Deputado ACM Neto fez um desafio. Ele disse que com relação ao assunto Previ/Costa do Sauípe, ele queria investigar o caso Previ daqui para a frente e um pouco para traz, chegando ao Sauípe, desde que o PT concordasse na prorrogação do prazo da CPMI dos Correios, para que a CPMI dos Correios pudesse investigar por inteiro o caso Previ e outros. Então, o Deputado ACM Neto, que está na frente na capa de revista em que V. Exª está de costas, fez um desafio. Então, acho que V. Exª precisaria endossar esse desafio, propondo àqueles que fazem a base do Governo na CPMI dos Correios se associarem à disposição do Deputado ACM Neto para prorrogar os trabalhos da Sub-Relatoria, e, por via de conseqüência, da CPMI dos Correios, para que se investigue o caso Previ, pegando o Sauípe e tudo o que a Previ possa haver cometido de legal ou eventualmente de ilegal. Com essas palavras, quero manifestar a V. Exª a mais absoluta solidariedade - e nem precisava apresentar solidariedade a V. Exª. V. Exª não precisa de solidariedade em matéria de comportamento moral e ético; não precisa.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço muito ao meu Líder, que é sem dúvida das maiores figuras deste Congresso e para quem o destino ainda reserva grandes vôos. Suas palavras me trazem sobretudo conforto. E sei que o meu Partido está unanimemente ao meu lado.

Concedo um aparte ao Senador Garibaldi Alves, que é, sem dúvida, figura importante no Nordeste e, como tal, conhece os assuntos da região como ninguém.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Antonio Carlos, minha palavra nesta hora serve até para dizer a V. Exª que não é apenas o seu Partido - é verdade que o PFL se manifesta pela sua unanimidade -, mas os outros Partidos também estão solidários a V. Exª. Eu estou porque conheço o desassombro de V. Exª, a maneira correta como V. Exª vem ajudando a minha missão na CPI dos Bingos. Certamente que o desassombro de V. Exª tem provocado desconforto por parte daqueles que querem atingir a imagem de V. Exª, depois de uma vida longa de serviços prestados à Nação - como dizia o Senador José Agripino. V. Exª tem a minha solidariedade.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Honra-me a solidariedade de V. Exª, porque V. Exª é das figuras mais eminentes deste Senado e a cada dia se projeta mais, inclusive como Relator de uma CPI difícil, em que V. Exª mostra competência, imparcialidade e sobretudo caráter.

Senador José Jorge, ouço V. Exª.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Antonio Carlos, eu também deixo a minha solidariedade a V. Exª. Quem tem uma vida pública como a de V. Exª, sempre polêmica, sempre desafiadora, não pode se expor àquelas questões ali colocadas. V. Exª tem feito um trabalho de oposição, e todos nós aqui temos feito, mas vemos que o Governo sempre cria algumas manobras diversionistas exatamente para retirar o foco da questão, que é o mensalão, que é Delúbio, que é Marcos Valério. Em todo esse desgoverno que o Presidente Lula realiza, a cada dia ele aparece mais afastado da realidade nacional. Disse que haveria o espetáculo do crescimento, mas, na realidade, o Brasil este ano só cresceu 2,3%, índice maior apenas do que o do Haiti, considerando-se a América Latina. O Presidente faz afirmativas a cada dia com finalidade meramente eleitoreira, e também entra nessas manobras diversionistas, como foi a lista de Furnas e outras que virão. Mais importante que a solidariedade a V. Exª, que é total, é considerarmos a possibilidade de que outras matérias virão não só contra V. Exª, mas contra qualquer um de nós, porque quem inventou a lista de Furnas pode inventar outras. Então, na época da campanha, temos de estar bem atentos a esse problema. Muito obrigado.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª tem absoluta razão. Vão surgir muitas mentiras, mas elas serão desmentidas aqui da tribuna e da televisão. Não podemos deixar que o Governo fique utilizando a televisão como está fazendo, da forma mais desavergonhada possível, sem que haja uma providência do Congresso Nacional. O Senador Renan Calheiros tem que observar isso, e os Líderes, pelo menos os da Oposição, têm que reclamar contra esse abuso do Governo em relação a publicidade e a compra de revistas, como a Carta Capital.

Concedo o aparte a V. Exª, Senador Sibá Machado. Quero encerrar depois de V. Exª.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Antonio Carlos Magalhães, a Senadora Ana Júlia veio à tribuna da Casa e apresentou as suas razões, datas, dados, fatos que pudessem comprovar a inocência dela contra a matéria que ela considerou muito injusta e até irresponsável. Agora ouço V. Exª também tratando de matéria que envolve o nome de V. Exª. Eu só tenho a considerar o seguinte: senti-me bastante feliz com os dados apresentados pela Senadora Ana Júlia; convenci-me do que ela disse, acredito na seriedade dela. Quanto a V. Exª trazer as mesmas razões, também quero acreditar nisso. Todavia não acho necessário criar mais uma comissão externa para investigar o caso, porque já temos uma CPI instalada. Eu me lembro de que o Senador Delcídio Amaral, quando se decidiu criar as sub-relatorias dentro da CPMI dos Correios, convidou de pronto as pessoas que deveriam ser relatores. Claro que é regimental. S. Exª não teve nenhuma dúvida em convidar pessoalmente e não fez nenhuma pré-reunião para chegar a esse entendimento. Neste caso, seria desnecessário o conselho à Senadora Ideli Salvatti para constituir e presidir outra comissão para investigar o caso. Entretanto, não deixa de ser importante esse ponto que V. Exª traz e no qual nós podemos entrar. Se não tivermos uma resposta imediata para esse tipo de matéria, poderemos viver aqui a TPE, Tensão Pré-Eleitoral. Dessa forma, nascem informações dentro da imprensa pautando esta Casa para notícias que eu não sei se nos levarão a algum lugar. Mas fica entendido o que V. Exª traz. Se a notícia aparece, deve ser imediatamente respondida à altura, para que não paire nenhuma dúvida sobre nenhuma das pessoas presentes aqui.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Eu tomei um susto enorme quando V. Exª falou em TPE depois de ter citado a Senadora. Mas, felizmente, é TPE.

Com isso, eu quero dizer a V. Exª que então requeira, na CPMI dos Correios, tratar o caso da Previ separado dos outros. Isso será útil, será bom e demonstrará quem consegue as coisas na Previ e como o faz. Eu estou pronto para atender a V. Exª. Mas V. Exª, como também participa daquela Comissão, faça amanhã o requerimento sobre o problema da Previ, a meu pedido. Estimaria bastante que V. Exª o fizesse, porque iria esclarecer mais rapidamente esse assunto. Inclusive, seus diretores já estão dizendo o oposto.

Agora, se alguém tem prestígio ou teve prestígio na Previ para fazer isso - e teve -, para vender ações neste Governo, não foi o Governador Paulo Souto, nem o Senador Antonio Carlos Magalhães, nem ninguém do Governo da Bahia. Que se procure, então, averiguar as pessoas que fizeram esse negócio com a Previ. Uma grande empresa baiana, sim, mas ela não está imune de ser também examinada. Penso que até seria bom, porque iria demonstrar que os erros foram anteriores e deste Governo, do qual V. Exª participa, até para minha satisfação, com muita eficiência.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Concede-me um aparte, Senador Antonio Carlos?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Pois não, Senador Arthur Virgílio.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª tocou num ponto que, para mim, é fulcral. Ou seja, quando se investiga qualquer coisa do passado em relação à Previ, é evidente que pode ter havido mesmo alguma lacuna ética, algum equívoco, que deve ser investigado e punido, para se chegar aos responsáveis. Mas V. Exª foi ao ponto fulcral: há muito tempo que o PT tomara de assalto a Previ com os seus diretores, aqueles tais diretores eleitos pela classe, aquela história. Vou recordar um episódio de março de 2005. Setores do PT se rebelavam aqui contra um requerimento da Senadora Heloísa Helena que propunha investigar a Previ. Foram a mim e disseram: olha, isso aí vai investigar também o Governo Fernando Henrique, do qual V. Exª foi Líder. E eu disse: muito bem, vamos investigar então o Governo do Fernando Henrique, do qual fui Líder. Percebi que poderia mesmo ter havido alguma irregularidade lá, mas a responsabilidade ia para as costas de um diretor do PT, que estava lá sobretudo à revelia daquele governo, porque estava lá imposto pelas regras da eleição classista. Muito bem, voltaram à carga e pediram, de novo, que eu não consentisse com a aprovação do requerimento. Eu disse: olha, se vocês estão dizendo que a preocupação de vocês é com o Governo de Fernando Henrique, vocês não podem ter mais preocupação com o Governo de Fernando Henrique do que eu, me perdoem, mas não vão. Esse amor súbito é comovente, mas esse amor súbito não pode ultrapassar os meus laços de companheirismo e de amizade, não são de amor, mas de companheirismo, fraternidade e amizade. Não dá para vocês defenderem o Fernando Henrique. Ou seja, a sinceridade imporia que dissessem assim: Arthur, não queremos que investigue é o tal diretor do PT que está na Previ aprontando, isso sim. Então, não era nenhuma preocupação com o Governo de Fernando Henrique. Isso vem de longe e agora explodiu porque, com o poder na mão, aquilo que era relativo vira absoluto. Daqui a pouco, irei à tribuna para falar dessa história de coisas absolutas que tomam o lugar do relativo. Queria dar mais essa contribuição ao seu pronunciamento.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Excelente contribuição a de V. Exª. Evidentemente, não se pode fazer comparações morais do Governo Fernando Henrique com o atual, nem do Presidente Lula com Fernando Henrique. Quem fizer estará, evidentemente, afrontando a verdade.

Quero dizer aos senhores que, não só neste assunto, como em qualquer outro, estão livres para investigar. A Abin e a Polícia Federal estão investigando. Podem me investigar à vontade, podem investigar o ACM Neto, não vão encontrar nada. Os ladrões vão ficar decepcionados, mas vão continuar roubando, porque eles se habituaram a isso, e o Governo Lula é um Governo realmente de ladrões.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Antonio Carlos Magalhães, quero cumprimentá-lo pela presteza com que traz ao nosso conhecimento as acusações infundadas. Mas, se V. Exª permitir, queria ser testemunha do trabalho do ACM Neto à frente da Subcomissão dos Fundos de Pensão. Tenho acompanhado de perto, como alguns outros Parlamentares, a dedicação e o conhecimento profundo num assunto tão difícil como as aplicações que foram feitas durante o período pelos fundos de pensão. Ele fala com muita lhaneza, com tranqüilidade, com objetividade e põe em xeque aqueles diretores que não souberam cumprir com as suas obrigações.

Então, fica claro aqui que talvez V. Exª possa pagar o preço pelo seu neto. Às vezes, os filhos pagam por nós, mas de vez em quando há uma inversão da característica da maldade das pessoas.

Eu queria deixar registrada a força do ACM Neto, do seu trabalho.

Eu sou favorável. Declarei na quinta-feira, como o Senador José Agripino disse, em razão de vários pontos ainda não esclarecidos, que não se pode encerrar uma CPI de muletas. Tem-se que prorrogar até que todos os fatos sejam esclarecidos.

Peço desculpas a V. Exª.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª as palavras. Eu não poderia finalizar este meu discurso sem o pronunciamento de V. Exª, homem que conhece a vida, que lida com essa gente toda, Corregedor desta Casa pelos seus méritos e que tem uma vida pública que merece nosso aplauso. Fico muito grato pelas suas palavras. Em nome do Deputado ACM Neto, também agradeço a V. Exª.