O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabou o Carnaval. A Bahia e o Rio de Janeiro comandaram a folia nacional, e alguns companheiros exibiram as suas perfeições físicas na Marquês de Sapucaí. Uns se vangloriam inclusive de que não foram vaiados - talvez também nem tenham sido reconhecidos, porque as alegorias conseguiam disfarçar realmente a realidade de quem as vestia. E hoje voltamos à tribuna, no primeiro dia, para retomar o nosso velho batente de representante do povo brasileiro nesta Casa.

O Presidente Lula, se bem andou, já chegou à Inglaterra. Mais uma vez, Senador Antonio Carlos Magalhães, o “aerolula” viaja sem fazer vôo internacional e teve de parar no Recife. Antigamente, dizia-se que era para pegar fulano, abraçar sicrano. Mas, não! O avião comprado pelo Governo Federal é inapropriado para vôos internacionais, tem limites, mas foi comprado à vista e pago antecipadamente, Senadora Heloísa Helena. Vai-se reclamar para quem?

Já foram feitas revisões para rebalanceamentos. Alegaram que iam colocar um bar - nada mais impróprio em um momento como este, até porque o Presidente jurou, dias atrás, que estava abstêmio já há quarenta dias. O problema do avião brasileiro é desbalanceamento.

            Senador Antonio Carlos Magalhães, compraram um Airbus 319, avião equivalente ao Sucatinha, ao 737, e acreditaram que o poder do PT e a força de levitação dos membros petistas fariam com que essa aeronave atravessasse o Atlântico sem precisar de reabastecimento. Colocaram o equipamento de segurança necessário para um avião presidencial e aumentaram seu peso, mas o avião não consegue atingir os objetivos de um Presidente que voa como Chefe de Estado, como agora, quando tomará chá com a rainha. Da última vez, Senador Antonio Carlos Magalhães, que uma comitiva dessa viajou, um ilustre integrante do Governo confundiu aquele lencinho para o asseio das mãos com o nosso tradicional cuscuz nordestino, o que foi um vexame no palácio da rainha da Inglaterra.

            Espero que essas coisas não aconteçam agora e que, realmente, a viagem de Sua Excelência seja um sucesso. Espero que ao menos uma satisfação convincente, consoladora e confortadora, chegue à família daquele pobre mineiro - assassinado de maneira bárbara, no metrô de Londres -, por meio do Presidente da República. Na realidade, estão empurrando aquele caso com a barriga.

Sr. Presidente, quero falar agora da ida de Lula ao Piauí.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Pois não, com muito prazer.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª faz falta na tribuna e, quando a ela chega, tem de ser realmente louvado. V. Exª conhece todo tipo de avião e sua opinião é realmente consagrada. V. Exª está dizendo coisas verdadeiras que o povo brasileiro precisa saber para ver como foi jogado fora esse dinheiro. Foram mais de US$60 milhões gastos no “aerolula”. Isso é uma vergonha! V. Exª tem autoridade para falar do assunto, porque talvez ninguém desta Casa conheça esse problema como V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Sabe muito bem V. Exª, que me conhece tão bem, que tenho pavor a avião. E uma das maneiras que encontrei para dominar esse medo, esse pavor, foi ler sobre a matéria. Então, saio lendo tudo que vejo, tudo que posso. Daí porque estou prestando essas informações com total segurança. Aliás, para mim, eu gosto de avião ele lá em cima e eu aqui embaixo.

Mas, Sr. Presidente, o estranho dessa questão foi o seu pagamento antecipado. Aí vimos nos jornais, Senador Arthur Virgílio - tive a oportunidade de ver no período do carnaval -, que a Presidência da República recebeu mais um helicóptero Super Puma, sendo que o PT criticou o Presidente Fernando Henrique quando readaptou um seminovo da FAB e colocou para uso presidencial. E agora, segundo a imprensa noticia, temos mais um, o segundo Super Puma. Não sei exatamente qual o objetivo, mas tenho certeza que será para carregar, durante pouco tempo, como o povo brasileiro espera, algumas estrelas descoroadas pelo Brasil afora.

Mas, Sr. Presidente, já que o assunto é aviação, quero falar um pouco sobre o que Lula foi fazer no Piauí. Inaugurou um aeroporto na cidade de Parnaíba - o termo usado não é inaugurar, mas reconhecer - um aeroporto que passaria a ser internacional.

Senador Antonio Carlos, esse aeroporto foi construído, no Governo Médici, por determinação do Ministro Reis Veloso. Já existia uma pista razoável, que recebia vôos comerciais em Convairs, aviões adaptados àquela época. O Ministro Reis Veloso não somente fez uma pista de dimensões internacionais, como também a casa de passageiros.

O Governador do Estado anunciou que, no dia 22 passado, chegaria à Parnaíba o primeiro vôo internacional. Seria um vôo que sairia de Roma com 262 passageiros e chegaria à Parnaíba, para, dali, distribuir os turistas para as belezas e os encantos do litoral não só do Piauí mas dos Estados vizinhos.

No entanto, vejam o que aconteceu. Rotineiramente, um avião da empresa Ocean Air fazia a ligação de Parnaíba com Fortaleza e Teresina. O vôo foi cancelado. Nem o internacional, nem o nacional. O vôo foi cortado, Senador João Batista Motta, porque havia um convênio entre o Governo do Estado e essa companhia segundo o qual o Governo compraria, em passagens, R$40 mil por mês. O Governo desonrou o compromisso e, pela primeira vez, em muitos anos, o Piauí deixa de ter Parnaíba ligada à capital e a Fortaleza por linha comercial da viação brasileira.

O Presidente foi lá anunciar e anunciou o Campus Reis Veloso da nossa universidade. Quero fazer justiça e dizer que esse é um trabalho iniciado pelo Senador Alberto Silva e continuado pelo hoje Senador Mão Santa.

Senador Arthur Virgílio, tem V. Exª um aparte com o maior prazer.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Heráclito Fortes, fazendo uma revisita à história recente do País, de 1946 para cá, lembramos que Eurico Gaspar Dutra não queria ser candidato, mas foi convencido por Getúlio Vargas, que, por sua vez, em 1950, tampouco desejava a investidura, tanto que se recusava a receber o repórter Samuel Weiner, que publica aquela reportagem brilhante para o jornal de Assis Chateaubriand, reposicionando-o politicamente. Juscelino Kubitschek queria ser candidato, mas não era nenhuma sangria desatada, não estava fazendo nenhum desatino. Foi uma candidatura que se tornou natural, embora tenha ido à convenção. Então vem o fenômeno Jânio Quadros, e eu não discuto fenômenos. Em seguida, por absoluto acaso, veio a posse do Presidente João Goulart, vice de Jânio, cuja renúncia não se previa. Não vou discutir o período militar, porque não havia eleição. Tancredo Neves era eleitor de Ulysses Guimarães nas diretas, que não vingaram. Ulysses, então, torna-se eleitor de Tancredo nas diretas. Tancredo morre. Assume, por obra do destino, José Sarney. Entra em cena Fernando Collor de Melo, que queria ser vice de Mário Covas, o qual não lhe deu espaço para a conversa prosseguir. Assim, Collor torna-se Presidente, derrotando Covas, Lula, Brizola, todo mundo. Com o impeachment de Collor, assume a Presidência Itamar Franco, que aceitou ser seu vice depois de algumas tentativas que Collor fez, sem sucesso, com outras pessoas. A seguir, Fernando Henrique Cardoso, que não estava em situação confortável em São Paulo, torna-se Ministro da Fazenda à revelia de si próprio. Itamar Franco o nomeia sem ele querer. Com o êxito do Plano Real, Fernando Henrique se elege e se reelege Presidente. Lula, então, vence a eleição depois de três tentativas - foi vitorioso na quarta. Venceu justamente a que não queria, aquela em que impôs mil condições ao PT. Ele disse que só aceitaria se não o aborrecessem quando ele falasse com banqueiro, quando falasse com empresário, se não o aborrecessem quando fosse contratar Duda Mendonça. Ou seja, sabem qual o grande defeito do Presidente Lula? É que ele está conspurcando a sua própria biografia, está se desmoralizando literalmente, porque ele quer demais ser Presidente da República e quem quer demais - a História do Brasil mostra - não consegue. Tem que querer moderadamente e deixar o destino trabalhar um pouco. No caso dele, ele está atrapalhando o destino do povo brasileiro e está tão ávido que vai ser desmascarado pelos próximos momentos que o Brasil vai viver. Quanto ao aeroporto, ele não tem nem o Presidente Médici, que já morreu, para questioná-lo. Ele vai dizer que é dele mesmo e pronto.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador José Agripino, o Presidente da República - tenho que reconhecer - transforma tempo ruim em ensolarado, notícia ruim em fato positivo, está vivendo uma festa. No meio da empolgação em Parnaíba, ele disse o seguinte: “Vou cobrar dos meus companheiros do PT. Fizeram uma maldade comigo. Até agora só me trouxeram ao Piauí para ver coisa ruim”. Aí citou, de maneira injusta, as cidades de Floriano, Oeiras e Picos, situadas em outra região do Estado.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Heráclito, apresentei um voto de desagravo a essas cidades que foram injuriadas pelo Presidente da República, em homenagem a V. Exª, ao Senador Mão Santa, ao Senador Alberto Silva e ao povo do Piauí.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª.

Mas, Senador José Agripino, para que agredir três cidades que, inclusive, deram a ele maioria na eleição presidencial e que bem o receberam todas as vezes que lá foi. São cidades produtivas e importantes do nosso Estado e não merecem ser agredidas de maneira gratuita pelo Presidente da República.

Aliás, o Presidente esteve lá, meses antes, para lançar o biodiesel, em parceria com o Grupo Birmann, que atua entre o Rio Grande do Sul e São Paulo. Esteve em Floriano, foi muito bem recebido. O projeto que ele inaugurou não está indo bem, mas este é um assunto de que, tenho certeza, irá tomar conta o Senador Alberto Silva, porque envolve matéria de seu pleno domínio.

Mas, Senador Antonio Carlos, vou finalizar fazendo algo que faço desde que aqui cheguei. Alerto esta Casa mais uma vez: ou o Brasil toma providências sérias com relação ao que vem sendo feito com os fundos de pensão ou ainda vamos chorar muito o ouro derramado.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Permite-me um aparte, Senador?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - A arrogância, a prepotência e a falta de satisfação com relação ao dinheiro do aposentado brasileiro é uma coisa vergonhosa! E fica por isso mesmo! O Senador Antonio Carlos fez um pronunciamento, e eu, em seguida, o aparteei. Ao chegar ao meu gabinete, já chegavam e-mails de aposentados que não dormem, preocupados com a malversação do recurso público que vem sendo feita no País.

Pois não, Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª está se referindo a uma reportagem sobre a passagem do Presidente Lula pelo querido Estado do Piauí e tecendo comentários sobre as intempestividades verbais de Sua Excelência. Sabe o que mais me preocupa no Presidente Lula? Essa mania dele de querer se equipara a JK traduz, como diz o Senador Arthur Virgílio aqui ao meu lado, uma espécie de delírio, porque o Lula verdadeiro é aquele que solta a frase que estava no jornal Folha de S.Paulo de ontem. É mais ou menos o seguinte: “o Presidente da República não tem obrigação de saber tudo, de conhecer tudo. Basta que lhe cheguem as demandas do povo para ele fazer o que o povo quer”. Está perfeito, pela vontade do povo. Mas um Presidente da República tem que ter a noção de perspectiva de futuro, e perspectiva de futuro envolve risco, que foi o que JK enfrentou. JK pegou uma briga com a Oposição para fazer muito do que fez. Ele arriscava a sua perspectiva eleitoral. Ele não jogava no “tudo pelo eleitoral, não”. Para fazer Brasília, ele brigou com a velha UDN. Para fazer isso, aquilo e aquilo outro, ele criou conflitos políticos perigosos para a sua permanência na vida pública, mas ele fez. Lula, não. Lula, se é para entrar em conflito que redunda em perda eleitoral, pára a reforma tributária. Pára. Não move mais a reforma tributária. Interessa ao País? Interessa. Mas se há perda eleitoral, pára. Quanto à reforma sindical e trabalhista, é polêmica? Pouco importa se ele prometeu. Pouco importa se ele prometeu. É melhor ele ir lá inaugurar um aeroporto. É muito mais cômodo, é muito mais tranqüilo. Agora, vai lá e fala as bobagens.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Já existente, porque, pelo menos, não tem escândalo.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - É verdade. É verdade. Então, quero me congratular com V. Exª, com este relato que faz da passagem dele e acrescentar essas minhas considerações e preocupações, que são considerações e preocupações de um brasileiro que procura um mínimo de lucidez, que procura fazer as análises as mais rasteiras, as mais fáceis, para a compreensão de nós todos e daqueles que nos ouvem e vêem pela TV Senado.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Renan Calheiros, é muito bom que V. Exª esteja presidindo a Mesa nesta hora. Há três meses, pouco mais, pouco menos, fiz apelo a vários companheiros, inclusive a V. Exª, no sentido de que não permitisse a autoconvocação do Congresso, porque era uma jogada do Governo para colocar esta Casa contra o povo brasileiro. Voto vencido. V. Exª, cheio de boas intenções, o Governo, sem nenhuma boa intenção, feita a convocação, emperrou a pauta. Não andamos, e mandou matérias impróprias, inclusive aumentando o número de Parlamentares na Câmara, para criar o desgaste desta Casa com a opinião pública.

Estou abrindo agora matérias que serão manchetes nos jornais de amanhã. Uma delas diz que, com a ajuda de V. Exª, as CPIs serão prorrogadas.

Faço este apelo a V. Exª: em nome da preservação desta Casa, encerrar CPIs sem apuração desses fatos novos é jogar esta Casa contra a opinião pública.

Vamos ser acusados, Senador Antonio Carlos, sem direito de defesa, de termos participado de conchavos, de “acordões” e de outras coisas mais.

Essas CPIs, com os fatos que apareceram e que com certeza vão parecer no decorrer dos próximos dias, exigem de todos nós, Senador José Agripino, Senador Arthur Virgílio, Líderes responsáveis desta Casa, que não entremos no período eleitoral sem que esse assunto tenha sido esclarecido. Os fatos são graves. Haverá hoje o depoimento de um diretor de investimentos da Nucleos, que acrescenta dados novos. Os fatos estão vindo, e é preciso, Senador Tuma, que essas duas CPIs sejam prorrogadas, para que se esgotem essas denúncias.

Concedo o aparte ao Senador Antonio Carlos com o maior prazer.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª tem absoluta razão. Sou favorável a que tomemos as assinaturas dos representantes dos nossos Partidos, PFL, PDT e PSDB e de todos os partidos que estão conosco na luta pela moralização do País, porque muita coisa, como V. Exª está dizendo, ainda vai aparecer, e os ladrões públicos vão se desmoralizar.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Portanto, Sr. Presidente, a minha satisfação em ver em noticiário de fim de tarde declarações atribuídas a V. Exª, que espero sejam confirmadas, para que possamos ter, por meio da prorrogação das CPIs, a investigação desses fatos até o fim.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Heráclito Fortes, antes que V. Exª deixe a tribuna, quero só dizer ao Plenário o que acabei de dizer à imprensa. Estávamos tratando evidentemente de um outro assunto e veio à baila essa pergunta sobre a continuidade ou não das Comissões Parlamentares de Inquérito. Eu disse exatamente o que disse das vezes anteriores, que isso é uma questão regimental.

Se houver um número mínimo de assinaturas pedindo a prorrogação das Comissões Parlamentares de Inquérito ou mesmo a criação de outras Comissões Parlamentares de Inquérito, não nos compete fazer outra coisa senão dar seqüência àquilo que o Regimento manda.

Foi isso que demonstramos na primeira CPI, na segunda, na terceira. Se for necessário prorrogar, faremos isso com a maior naturalidade, com a maior satisfação.

Concordo com V. Exª. A única coisa que não pode deixar de existir são essas respostas que a sociedade continua a cobrar de todos nós. Essas respostas precisam ser dadas. O Congresso vai se reafirmar por elas. No que depender de mim, já o demonstrei quando quiseram paralisar a CPI dos Correios. Quando dependia de uma decisão da Mesa, eu mantive a CPI dos Correios.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - É verdade.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Quando disseram que os Líderes não iriam indicar, eu disse que, se os Líderes não indicassem, eu indicaria. Alguns líderes não indicaram, e eu indiquei os membros das Comissões, da mesma forma que, com um número mínimo de assinaturas na minha mão, se for decisão da Casa, de acordo com o Regimento, prorrogar, não tenha dúvida alguma, absolutamente dúvida alguma, de que as CPIs serão prorrogadas.

Não tenho outra coisa a fazer senão manter essa isenção que exatamente tem possibilitado a condução dos nossos trabalhos. Foi o que disse à imprensa e reafirmo agora.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço a V. Exª. Tenho certeza de que, se depender de V. Exª, essas CPIs serão prorrogadas, o que é bom para o País.

Vemos, por exemplo, Senador Arthur Virgílio, de repente, envolvido - quero crer de maneira injusta - um apresentador de televisão de renome nacional, o Ratinho. Penso que ele deve vir aqui esclarecer se está sendo caluniado ou não, se o nome dele está sendo envolvido ou não. Esta Casa não pode permitir que o nome de um cidadão público seja enlameado sem direito de defesa, sem poder vir aqui explicar se foi vítima ou confessar que participou.

Mas a essas coisas temos de dar clareza, para que, Sr. Presidente, não se vá para essa eleição com a cueca do Ceará suja. O Governo não vai pensar que vai entrar nessa campanha sem limpar aquela cueca, Senador Arthur Virgílio. De repente, escondeu-se aqui. “Ah, o dono do ‘cuecômetro’ tem prestígio, fez a limpeza do Palácio da Alvorada”. Ele pode ter feito a limpeza do que queira, mas se esqueceu, no seu quintal, de uma cueca suja. E ninguém enfrenta, nessas circunstâncias, o povo brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.