A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, primeiramente, agradeço ao Senador Jorge Bornhausen a gentileza de ter feito a permuta, para que eu pudesse ir à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, onde teremos um debate.

Sr. Presidente, o que me traz à tribuna nesta tarde de terça-feira é o noticiário dos principais jornais a respeito de resultado que, apesar de ainda ser muito aquém do que precisamos neste País, indiscutivelmente não podemos deixar de comemorar: a diminuição da desigualdade social.

As manchetes são extremamente positivas e nos chamam à reflexão para o que necessita ser feito, porque todos sabemos que a pior chaga deste imenso Brasil é a desigualdade astronômica que separa os mais ricos dos mais pobres.

É bom lembrar que o Brasil já esteve muito próximo de ser o campeão mundial das desigualdades sociais. Houve um período em que só perdíamos para Serra Leoa, éramos o segundo colocado no ranking mundial das desigualdades e da concentração de renda.

Portanto, quando os estudos do Bird e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, apontam melhorias, diminuição na concentração de riqueza e na desigualdade social, não podemos deixar de trazer o assunto para esta tribuna. Ao refletirmos sobre os resultados, temos de manter o compromisso de continuar ampliando e efetivando as políticas que modificam essa situação de desigualdade.

Eu gostaria de citar alguns trechos das reportagens que são extremamente elucidativos. Diz a Folha de S.Paulo:

Depois de ocupar o posto de vice-líder mundial em desigualdade social, o Brasil aparece em décimo lugar na lista dos países com maior concentração de renda citada em estudo do Bird (Banco Mundial). Embora não seja exatamente um motivo de comemoração, é a melhor classificação em pelo menos duas décadas e meia.

Como professora de Matemática, Senador Tião Viana, não resisto a mostrar um pequeno gráfico, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, apresentando a evolução nessas duas décadas e meia. Em 1988, foi o pico, quase ultrapassamos Serra Leoa. Depois, houve uma queda significativa, e, durante o período do Governo Fernando Henrique, houve certa estabilidade nos índices de concentração de renda, uma pequena queda, e, nos dois primeiros anos do Governo Lula, ocorreu uma queda acentuada. Aliás, essa queda foi apontada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE.

Nas reportagens de hoje, são publicadas as principais conclusões de um estudo do pesquisador Sergei Soares, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento: “O mercado de trabalho foi o principal responsável pela redução da desigualdade social [...], mesmo com a queda da renda média”.

Mas o volume de postos de trabalho, principalmente gerados no último período, foi responsável por algo em torno de três quartos do resultado da geração de empregos e produziu essa diminuição significativa, que nos fez sair da segunda para a décima colocação no ranking da desigualdade. Portanto, a fração de três quartos refere-se ao mercado de trabalho, e a de um quarto, aos programas de transferência de renda, entre os quais, principalmente, o Bolsa-Família.

Na matéria, afirma-se ainda que “o trabalho mostra que o ano de 2004 foi o menos desigual nos últimos 20 anos no País”, o que vem exatamente corroborar aquilo que o próprio IBGE já havia sinalizado. E continua:

Segundo o pesquisador, apesar de estar entre os programas que contribuíram com um terço no resultado final da queda na desigualdade, o Bolsa-Família teve um impacto “chave” na distribuição de renda desde que foi criado, em outubro de 2003.

[...]

Ao levar em consideração as diferenças de rendimentos entre os mais pobres e os mais ricos, constata-se que houve, respectivamente, ganho e perda.

“A comparação de 2001 com 2004 fornece o mesmo ponto de cruzamento. Ou seja, claramente os mais ricos perderam e os mais pobres ganharam”, diz o técnico de planejamento do Ipea.

A desconcentração dos rendimentos do trabalho e o aumento do salário mínimo foram responsáveis por 78% da queda da desigualdade. Já os programas de transferência de renda não indexados ao salário mínimo ficaram com 27%.

Portanto, pedi que fosse feita a permuta com o Senador Jorge Bornhausen, para que eu pudesse estar na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, onde temos de aprovar rapidamente o Orçamento. Estamos entrando no terceiro mês do ano e temos de votar o Orçamento para que os recursos dos programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, a recuperação do salário mínimo de R$300,00 para R$350,00, toda essa alavancagem que está sendo dada nas políticas de inclusão social possa ter continuidade ao longo de 2006.

Um ponto importante no estudo do pesquisador do Ipea foi a definição de quatro questões sobre as quais o Executivo e o Legislativo têm de continuar atuando.

A primeira refere-se a todas as políticas que tratam da escolaridade. Não posso deixar de registrar que o Senado da República, neste momento, tem uma tarefa, que é a votação do Fundeb. Temos de debater e aprimorar a matéria, mas é de fundamental importância que ela seja votada, pois o Fundeb garantirá e ampliará os recursos para o financiamento da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio, da educação de jovens e adultos, do ensino profissionalizante, e da educação especial. Portanto, essa questão da escolaridade e das condições de oferta e da qualidade da escolaridade dos brasileiros é de fundamental importância, e tem reflexos e resultados significativos na diminuição das desigualdades.

A outra é a questão das diferenças entre as condições de vida rural e urbana. Aí vem uma série de programas: o Pronaf, ampliação do crédito para os agricultores familiares, a questão da reforma agrária, dos assentamentos. Há diferença entre as raças, daí o fato de este Governo ter uma Secretaria Nacional especificamente voltada para a superação das desigualdades raciais é de fundamental importância para que trabalhemos a diminuição da concentração de renda e da desigualdade.

Por último, foco nas políticas sociais, principalmente voltadas às populações mais pobres.

Por isso, trago à tribuna o resultado do estudo feito pelo Ipea. E, como já disse, não podemos sair comemorando o 10º lugar no ranking. Mas, indiscutivelmente, está colocado um cenário, como há duas décadas e meia nós não tínhamos, de menor índice de concentração de renda neste País.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - V. Exª tem mais dois minutos para concluir o seu discurso.

A Srª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Concluo dizendo que esse resultado, esses estudos, esses dados têm de ter um único objetivo: estimular cada um de nós, seja no papel de legislador, seja no papel de governo, federal, estadual ou municipal, a termos este compromisso com o povo brasileiro de continuarmos atuando na linha e na ótica de diminuição das desigualdades.

Se conseguirmos continuar ampliando essa diminuição significativa da concentração de renda, certamente teremos um País melhor para um número cada vez maior de brasileiros e brasileiras.

Muito obrigada, Sr. Presidente.