O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Como Líder. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caro Senador Jefferson Péres, parece até que havíamos combinado fazer uma suíte da matéria.

A violência está espraiada por todo o País. O quadro do Rio de Janeiro é muito mais caótico, muito mais difícil, mas não é diferente do de São Paulo nem do de muitas regiões que se estão contaminando.

Nobre Senador Jefferson Péres, no polígono da maconha no Nordeste, os carros só passam à noite, em comboio, com Polícia inclusive. É difícil um juiz ou um promotor atuar, porque logo os bandidos prometem matar a família, a fazer isto ou aquilo.

Vejam a nota que vou ler:

Prefeito de Patos é assaltado e agredido na BR - 230 [uma estrada Federal, larga, grande, onde passa muita gente].

O Prefeito de Patos, Nabor Wanderley, foi assaltado esta madrugada, 7, quando passava pela BR - 230, próximo à Serra Texeira. Além de levarem sua camionete, ele ainda foi agredido ao tentar se defender do roubo. O prejuízo foi calculado em cerca de R$80 mil para os sacoleiros.

O Prefeito passava pela BR - 230, quando percebeu que havia dois ônibus parados no meio da estrada. Eles estavam sendo assaltados. Nabor foi obrigado a parar a camionete e foi agredido pelos bandidos, [quebrou uma costela, teve vários cortes na cabeça]. Nabor não se identificou como Prefeito de Patos [provavelmente, teria sido morto, se o fizesse].

O grupo de ladrões [vejam que isso ocorreu no interior da Paraíba!] estava armado com fuzis [AR-15], pistolas e espingardas calibre 12.

Os assaltantes fugiram utilizando o veículo do Prefeito. Cerca de 60 passageiros que estavam nos dois ônibus que transportavam sacoleiros que se dirigiam para a cidade pernambucana de Santa Cruz do Capibaribe tiveram seus bens levados durante o assalto.

Era sobre isto que eu ia falar, não há tranqüilidade sequer nas estradas do interior do País. Essas quadrilhas não são do meu Estado, mas dos Estados vizinhos. Com freqüência, bandidos de um Estado vão assaltar no outro. Há poucos meses, entraram em uma cidade do Rio Grande do Norte, foram à delegacia, mataram o delegado e os dois policiais, depois foram ao Banco do Nordeste e o assaltaram e por aí afora.

É preciso que a Inteligência da Polícia Federal e que a Inteligência das Forças Armadas estejam atuando. É inadmissível, como diz V. Exª, Senador Jefferson Péres, que um quartel militar, com permanentes sentinelas, seja assaltado, levando-se de lá fuzis, pistolas. E não é só isso que tem sido roubado. São roubados também foguetes, granadas, minas terrestres. Não sei aonde vamos parar, se não avançarmos no combate, na luta contra essa violência.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Ney Suassuna, citei o Rio de Janeiro como exemplo porque talvez lá a situação seja mais grave. Mas isso ocorre em todo o Brasil. Na minha Manaus, uma cidade tão pacata, houve, no carnaval, 14 homicídios. Foram quatorze homicídios! Penso que foram duas mortes por dia. Apenas dou esse um exemplo. Isso é fruto da miséria? Senador Ney Suassuna, se a pobreza realmente gerasse homicídios, haveria 40 milhões de assaltantes e assassinos no Brasil. Dou-lhe um exemplo internacional. A Índia é um país onde há mais pobreza do que no Brasil.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - E um bilhão de habitantes.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - E o índice de criminalidade na Índia é dez vezes menor do que no Brasil. A Colômbia é um país mais pobre do que o Brasil. Bogotá era uma das cidades mais violentas. Com uma ação conjugada das autoridades e com uma série de medidas que foram tomadas, a criminalidade caiu - creio - em 80%. É uma cidade muito mais segura em plena guerra civil. Com as Farc, com o ELN há 30 anos em guerra civil, é uma cidade muito mais segura do que Rio de Janeiro e São Paulo. Como é que nós, brasileiros, podemos nos conformar com isso, Senador Ney Suassuna?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - E o objetivo, nobre Senador Jefferson Péres, do meu discurso é exatamente pedir à Polícia Federal que, com seu serviço de inteligência, localize esses grupos, procure debelá-los. A Polícia já o fez. Ainda outro dia, um grupo que estava assaltando Bancos na região toda, nos três Estados, foi aniquilado.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Ney Suassuna?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Com muita satisfação, Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senador, na semana anterior à do carnaval, antes do incidente ocorrido no quartel que motivou a intervenção do Exército, tive oportunidade de, dessa tribuna onde V. Exª está, fazer um pronunciamento, depois de eu e a Deputada Jandira Feghali termos um encontro com o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para tratar do assunto. Fomos levar a S. Exª a nossa preocupação e ouvimos o relato de todo o esquema que estava preparado para ser acionado no Rio de Janeiro. Finalmente, ao que parece, houve um entendimento entre os Governos Federal e Estadual, o que se prenunciava quase impossível. Mas, felizmente, houve esse entendimento, com vistas à realização dos Jogos Pan-Americanos. Mas há a Força Nacional, um grupamento policial que vem sendo treinado e especializado há um ano nesse tipo de intervenção em comunidades carentes, especialmente em morros com atividades comandadas pelo narcotráfico. Então, esse esquema, pelo que sei, e anunciei isso desta tribuna - e fico muito frustrado porque esses acontecimentos vieram sem que o esquema da Força Federal fosse deflagrado - está pronto para ser deflagrado. Ainda hoje, procurei o Ministro da Justiça para saber, afinal, quando vai entrar em função, porque, efetivamente, a população do Rio está num estado de tensão e de ânimo que não suporta mais a convivência com esses fatos horríveis que estão ocorrendo na cidade.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª o aparte.

Não sei se o Presidente ainda me permite conceder um aparte ao Senador Sibá Machado. Se S. Exª o permitir, seria só um segundo, e eu concluiria a seguir.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Posso, Sr. Presidente?

O SR. PRESIDENTE (Rodolpho Tourinho. PFL - BA) - Sim.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Obrigado. Senador Ney Suassuna, durante as décadas de 70 e 80, pude estar mais próximo, principalmente dos militantes da Igreja ligada à Teologia da Libertação. É claro que se acompanhava ali o uso das Forças Armadas brasileiras e também da Polícia Federal, como um serviço político. E esse serviço acabava detectando e combatendo organizações políticas de combate ao regime. Não quero concordar com os métodos, mas com a decisão de fazer. Acho que pouco importa se será uma ação do Exército ou da Polícia Federal, mas tem que ser feita, porque agora não estamos mais lidando com organizações políticas. Estamos lidando com organizações criminosas. E, como disse o Senador Jefferson Péres, nesse caso, o crime independe de faixas de distribuição de renda. Aqui há pessoas se dando bem com esse negócio e acho que aquele assalto ao quartel do Exército foi uma espécie de acinte e até mesmo uma brincadeira, como quando um hacker entra no sistema de uma empresa e deixa recados engraçados, só para dizer: “cheguei aqui”. Então, chega-se ao acinte até de brincar. Garotos e garotas ligados ao narcotráfico brincam de fazer assalto a um departamento militar. O que quero dizer é que isso não pode passar em branco, não dá para passar em branco. Concordo que o Exército ou qualquer outra força militar ocupe e devolva não apenas a tranqüilidade, mas também dê um troco para esse acinte feito a uma instituição militar, como é o caso do Exército. Assim, acredito que é o momento das forças se juntarem mesmo e dar um basta nisso. Chegamos à margem da tolerância, como no caso de Fernandinho Beira-Mar. Trancafiar, acabar com a liberdade definitiva e dizer que isso não vale a pena.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado. Realmente, a informação de V. Exª pode ser muito útil nesse planejamento futuro.

Peço ao Presidente, mais uma vez, uma licença para conceder o aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Agradeço pelo aparte e quero dizer que, há muitos anos, talvez sete ou oito anos, venho dizendo nesta Casa que o Exército tem que participar da defesa da sociedade. As Forças Armadas não podem ficar indiferentes aos crimes, porque, do contrário, vão começar a sucumbir, como estão sucumbindo agora. É muito grave que dois generais ilustres tenham se suicidado.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - É verdade.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Isso são problemas que estão na mente desses militares. Enquanto isso, a bandidagem corre solta e enfrenta até os quartéis, tomando as armas, que não voltam. Enquanto o Governo Federal - e venho pedindo não apenas no Governo Lula, mas desde o Governo Fernando Henrique - não der um apoio total às polícias militares, às polícias civis, teremos um quadro desesperador e cada dia pior neste País. E nós, do Nordeste, seremos também atingidos, porque a bandidagem já está correndo para lá. Muito obrigado.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª. Concordo com V.Exª em gênero, número e grau.

Encerro, Sr. Presidente, alertando para algo incrível. O Exército, hoje, tem cerca de 160 mil homens; a Marinha tem cerca de 45 mil homens; e a Aeronáutica tem cerca de 30 mil homens. As forças policiais em cada Estado tem um contingente significativo. Temos, ainda, 7 mil homens da Polícia Federal. Todos esses serviços de informação deviam estar atuando. Eu não entendo por que, quando assaltam um quartel do Exército, correm atrás. Por que o Exército, a Marinha e a Aeronáutica não fazem uma varredura e tomam todos os armamentos pesados? Assim, minoraríamos a situação, pelo menos por algum tempo, e os serviços de informação ficariam monitorando e tomando providências para que nós, que pagamos impostos e temos as nossas famílias intranqüilas, possamos ter dias melhores.

Muito obrigado a V. Exª pela condescendência, Sr. Presidente