A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Sr. Presidente Renan Calheiros, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar no assunto do meu pronunciamento, que, aliás, vai na linha do que o Senador Aelton Freitas falou hoje sobre a produção - S. Exª, do Estado de Minas, e eu, do meu Estado de Mato Grosso -, gostaria de fazer uma saudação especial pela realização, de 5 a 10 de março, do 25º Congresso do Andes, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.

Esse Congresso é da maior relevância para os profissionais de educação do ensino superior das universidades públicas do Brasil, que se encontram reunidos na Universidade Federal de Mato Grosso.

Faço uma saudação muito especial aos professores e às professoras universitárias do Brasil inteiro que estão em meu Estado de Mato Grosso, na nossa universidade. Aliás, universidade da qual faço parte, porque lecionei durante 26 anos na Universidade Federal de Mato Grosso.

Eu me coloco totalmente à disposição a fim de contribuir com todas as decisões tomadas nesse congresso. Estarei à disposição das conclusões a que os participantes chegarem, a partir de debates e de amplas e profícuas discussões que, com certeza, estão acontecendo, pois sempre trabalhei na defesa da universidade pública, democrática e laica, uma universidade para todos e para todas. Com certeza, os participantes do XXVI Congresso do Andes têm na pessoa desta Senadora, que é Senadora temporariamente, mas já ministrou 26 anos de aulas em uma universidade federal, a nossa Universidade Federal de Mato Grosso, alguém que luta, em todas as trincheiras, na defesa do ensino superior público, de boa qualidade, laico e democrático. Estão à disposição também nosso gabinete, nosso trabalho e nossa determinação política na defesa dos interesses de uma universidade pública, que acreditamos ser a única condição de redirecionamento de um grande projeto de desenvolvimento social, político, econômico, científico e tecnológico que venha a atender os interesses da maioria da população brasileira a partir de uma universidade pública forte, em que não apenas o curso de extensão, mas a pesquisa estejam a serviço da maioria da população brasileira, e não apenas de interesses de grupos.

Aproveitando a oportunidade, gostaria de registrar, mais uma vez, que temos que reconhecer a importância, como já fizemos algumas vezes desta tribuna, do plano de extensão dos campus universitários, que está sendo desenvolvido pelo Presidente Lula. A iniciativa já está em andamento em dez Estados brasileiros. Em nosso Estado, Mato Grosso, é da maior relevância a expansão do ensino superior, que ocorre a partir dos Municípios de Rondonópolis, Sinop e Barra do Garças. É realmente um grande programa. A universidade pública brasileira, que estava absolutamente esquecida, relegada ao milésimo plano, atrás de tudo que fosse possível se tratar neste País, hoje está retomando sua importância. Não é em um passe de mágica, porque isso não é possível. Infelizmente. Se fosse possível, a primeira mágica a ser feita seria o estímulo à educação, especialmente ao ensino superior, que puxaria, com certeza, a melhoria da qualidade do ensino fundamental e básico.

Mas não há mágica. E, de forma limitada, mas decidida e determinada, o Presidente da República vem fazendo avançar o ensino superior em nosso País. Precisamos de muito mais, não temos a menor dúvida, em termos de formação de recursos humanos, investimento em formação, investimento em pesquisa, investimento em recursos para salários dignos; enfim, precisamos de condições cada vez melhores. Precisamos de maior acesso em número e em quantidade e que mais e mais vagas sejam abertas em todos os cursos em nossas universidades federais.

Estamos avançando para isso, e a sinalização principal é a expansão dos campus universitários, inclusive em meu Estado, que possui três campus.

O Sr. João Ribeiro (Bloco/PL - TO) - V. Exª me permite um aparte, Senadora Serys Slhessarenko?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MS) - Pois não, Senador João Ribeiro.

O Sr. João Ribeiro (Bloco/PL - TO) - Cumprimento V. Exª pelo discurso que faz em defesa do ensino superior, sobretudo das universidades federais, e aproveito para dizer que há poucos dias fiz um discurso em que cumprimentava o diretor da Universidade Federal do Tocantins. Em nosso Estado, aplicamos o sistema da universidade multicampi, ou seja, há vários campus em nossa Universidade Federal. E cumprimentava o professor por uma atitude muito correta que tomou: ele homenageou toda a Bancada Federal do Estado do Tocantins porque nós alocamos, no Orçamento da União, por intermédio da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização, de que V. Exª faz parte, recursos nos últimos dois anos. Para este ano, já existe uma emenda de bancada no valor de R$8 milhões, aprovados no relatório, até agora, valor que poderá aumentar por meio de destaque. Por que faço essa colocação, Senadora Serys Slhessarenko? Porque, na verdade, temos que apoiar as universidades federais. Não podemos deixar isso apenas para o Poder Executivo. Existem mecanismos para melhorar a receita de nossas universidades federais, para melhorar as condições, a fim de que as universidades federais possam atender, cada vez melhor, a população, sobretudo os alunos que, muitas vezes, não têm condições de pagar uma faculdade ou universidade particular. Portanto, cumprimento V. Exª pelo discurso e digo que nós do Tocantins temos procurado dar o exemplo em algumas coisas, e um dos exemplos diz respeito à universidade federal. Inclusive farei um discurso daqui a pouco - estou terminando de revisá-lo -, a respeito da Escola Técnica Federal do Tocantins, que pretendemos transformar em Cefet. Parabéns pelo discurso.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador João Ribeiro.

Eu assino embaixo das palavras de V. Exª. Existe também o ProUni, que é um programa importantíssimo do Governo: aqueles que não podem estudar por falta de vagas nas universidades federais têm a oportunidade de freqüentar uma escola superior de forma gratuita. Trata-se de um programa da maior relevância. Mas não vou tratar do assunto agora.

Gostaria, ainda, de dizer que não apenas eu - Senadora Serys Slhessarenko -, mas toda a Bancada de Mato Grosso, tanto a do Senado Federal como a da Câmara dos Deputados, asseguramos uma emenda de bancada ao Orçamento, alguns milhões que estão sendo direcionados para a nossa Universidade.

E justifico, mais uma vez - não estou me desculpando, mas justificando -, a todos os participantes do XXVI Congresso do Andes, que se realiza na nossa Universidade Federal, em Mato Grosso, a minha não-presença. Vontade de participar eu tenho, porque lá vivi 26 anos. É disto que eu entendo, um pouco pelo menos: de ensino superior. Mas, como estamos nesta roda gigante e difícil de tratar, que é o Orçamento da República para 2006, e como faço parte do Comitê de Líderes do Orçamento e sou titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, estamos aqui praticamente em tempo permanente, de sobreaviso. Assim, quando não estamos na Comissão, estamos de sobreaviso, para participar dela a qualquer momento. Por isso, não podemos nos afastar de Brasília, pelos próximos dias, principalmente no início desta semana.

Quero ainda falar aqui sobre uma questão de extrema relevância para o meu Estado, Mato Grosso. Estive, no último final de semana, em Mato Grosso, mais precisamente na sexta-feira, dia 3 de março; encontrei-me com vários representantes do agronegócio, quando, por mais de três horas, discutimos causas e conseqüências da situação difícil em que se encontra o agronegócio do meu Estado.

Digo sempre que o agronegócio não é o único setor que precisa de apoio e desenvolvimento em Mato Grosso. Há a agricultura familiar, a questão do biodiesel e a da cana-de-açúcar, isso falando só sobre agricultura e pecuária.

O agronegócio tem um papel importante no meu Estado, por ainda ser eminentemente produtor de matéria-prima para exportação. Esse setor se encontra numa situação extremamente difícil, necessitando de providências o mais rapidamente possível. Aliás, felizmente, o Presidente Lula já anunciou que encaminhará ao Congresso Nacional uma medida provisória voltada para a agricultura nos próximos dias. Ainda não sei o nome dessa MP, mas espero que, por meio dela, se busque solução pelo menos para alguns problemas mais relevantes do setor agrícola, especialmente no Estado de Mato Grosso, que tem suas diferenças. Em primeiro lugar, porque é o maior produtor de soja, algodão, carne bovina e o segundo maior produtor de aves, milho etc, mas também porque se situa na Região Centro-Oeste, o que dificulta enormemente o escoamento da produção. Assim, inúmeros problemas encarecem a produção. Eles vão do transporte ao diesel e às estradas. Enfim, são muitas as dificuldades que se acrescem ao nosso Estado, que não tem saída por mar. Por enquanto, a nossa saída deveria ser por Santarém, no Pará.

Ontem, eu aqui citei a minha companheira Senadora Ana Júlia Carepa e o Senador Flexa Ribeiro quando me referi ao esforço que precisamos fazer para que a BR-163, pelo Pará, chegue a Santarém. Isso é da maior importância para o meu Estado de Mato Grosso, porque, hoje, o nosso escoamento, companheira Senadora Ana Júlia, Senador Flexa Ribeiro, a nossa saída é somente por Paranaguá, o que, por conseguinte, encarece muitíssimo a produção em Mato Grosso.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª me concede um aparte, Senadora?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Concedo um aparte ao Senador Flexa Ribeiro.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senadora Serys, V. Exª trata de um assunto da maior importância não apenas para Mato Grosso e o Pará, mas também para o Brasil: a pavimentação definitiva da BR-163.

Soube que V. Exª esteve em uma reunião, em seu Estado, com o Prefeito de Sinop...

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sim. Nilson Leitão.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Com Nilson Leitão, que fez um contato comigo ainda ontem. Nós estamos agendando a ida de um grupo de prefeitos a Belém, juntamente com V. Exª, com a Senadora Ana Júlia e o Senador Luiz Otávio, para fazermos um movimento que pressione o Governo a efetivamente iniciar a pavimentação da BR-163. Os recursos já estão sendo aprovados no Orçamento de 2006 e poderão ser utilizados, uma vez que são poucos para a pavimentação, para a execução definitiva das pontes de concreto. Esse seria já um passo inicial para a pavimentação futura. Parabéns a V. Exª.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Senador. Ainda ontem, em fala desta tribuna, recorremos a esse argumento. Citamos o seu nome, o seu esforço, a sua contribuição nesse sentido. Existem os R$50 milhões previstos no Orçamento para o trecho da divisa de Mato Grosso até Santarém. Esse montante poderá ser usado para as pontes, porque já existem grandes empresas dispostas a levar a produção para Santarém e trazer fertilizantes de lá. Esse é um outro problema.

(Interrupção do som.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Tem mais um tempinho, Senador.

O preço dos fertilizantes que chegam a Mato Grosso é absurdamente alto. Mas essas empresas já estariam dispostas, tão logo as pontes estejam prontas, mesmo que a estrada não esteja asfaltada, a transportar fertilizantes do Porto de Santarém para Mato Grosso.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - V. Exª me concede um aparte, Senadora?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Concedo um aparte à Senadora Ana Júlia.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Senadora Serys. É só para parabenizá-la e dizer que essa é uma luta conjunta. Realmente, recebi telefonemas dos prefeitos que estão vindo aqui, que me convidaram para ir junto àquela reunião, porque sabem que essa é uma causa que toda a Bancada abraça, independentemente de partido político, e é uma necessidade do País. Costumo dizer que a BR-163 não é necessária apenas para o Estado do Pará, para Mato Grosso, mas para o escoamento da produção no País. O nosso Porto de Santarém não tem, por exemplo, problemas de congestionamento apresentados em outros portos no Sul do País, além do que é muito mais próximo e vai tornar o nosso produto mais barato, mais competitivo. Haverá uma enorme economia para os produtores. Essa é uma luta conjunta que não envolve apenas as Bancadas do Pará e de Mato Grosso, mas uma luta de interesse de toda a sociedade brasileira. Tenho certeza que contará com o apoio de todas as Bancadas porque é do interesse do Brasil.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Muito obrigada, Senadora Ana Júlia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço que o meu discurso a esse respeito seja registrado na íntegra nos Anais do Senado. Tenho muitos dados aqui e gostaria de dizer que medidas necessárias, emergenciais, devem ser tomadas em curto prazo com relação à soja, especialmente, e ao algodão, em Mato Grosso. Espero, conto com isso, que elas venham nessa medida provisória da agricultura, a qual já dei um nome: medida provisória do bem para a agricultura. Ela é fundamental, decisiva, determinante para Mato Grosso em curto prazo. Precisamos de outras medidas, a médio e longo prazo, para que, realmente, Mato Grosso continue crescendo e se desenvolvendo, pois possui um potencial gigantesco de terras amplas, de boa qualidade e de um povo trabalhador.

Há necessidade de medidas em médio prazo, como, por exemplo, uma legislação para que os fertilizantes genéricos entrem no País. Sabemos hoje que muito fertilizante vendido no País, por um preço absurdamente alto, como se não fosse genérico, é genérico. Todavia, não existe permissão legal para que o genérico esteja atuando aqui dentro. É necessário legislarmos nesse sentido urgentemente.

São necessárias medidas, talvez de médio para longo, como da chegada da Ferronorte em Cuiabá, da Brasil Central, seja qual for o nome que se dê à Norte-Sul - está para chegar um braço dela no extremo norte do Estado de Mato Grosso que passará por trechos do Pará e Tocantins, eu não tenho muito bem agora o desenho na cabeça.

Poderíamos delinear todas essas medidas, algumas a curto, outras a médio e a longo prazo, mas fundamentais, decisivas e determinantes, para que a produção continue crescendo com ímpeto, como vem acontecendo em Mato Grosso, não só para o sustento do mercado interno, mas também para a exportação.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA SERYS SLHESSARENKO.

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A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna desta casa para me posicionar diante da maior e mais grave crise econômica que atravessa Mato Grosso. Meu Estado que tem sido decisivo para impulsionar os recordes na balança comercial deste país, vive momento dramático na agricultura e na pecuária.

Na última sexta-feira - dia 03 de março, me encontrei com vários representantes do agronegócio que por mais de três horas fizeram exposição da crise no setor, suas causas e conseqüências.Fiquei incumbida de agendar uma reunião entre os produtores e a ministra Dilma Rousseff, espero conseguir.

A crise é tão aguda que a partir deste mês uma equipe de técnicos do agronegócio prestará assessoria ao meu gabinete para pautar a discussão.

Farei gestão junto aos diversos setores do governo federal para tentar socorrer o setor agrícola.

O cenário que apresentaram é terrível, mas não podemos deixar o estado falir, temos de pensar em algo a curto prazo para resolver a crise e termos também um projeto de longo prazo que diversifique a produção em Mato Grosso, pois não podemos ficar reféns de uma única cultura.

Como já disse foi uma longa reunião que foi pedida pela Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) e contou com a participação da Associação dos Produtores de Algodão e outras instituições ligadas ao agronegócio. Os participantes foram unânimes em afirmar que a produção no estado será muito reduzida caso o governo não socorra o setor.

Na lista de reivindicações apresentada estão a desoneração do óleo diesel, a moratória de dois anos para as dívidas dos empresários rurais, a diminuição da taxa de juros para o pagamento das dívidas e para futuros financiamentos, o investimento em infra-estrutura ferroviária, rodoviária e fluvial, subsídio para o escoamento da produção e a necessidade de se tratar a ferrugem da soja como uma epidemia - aos moldes da febre aftosa.

O que deve ser observado Srªs e Srs. Senadores, é que não se trata de aventureiros que chegaram ontem ao nosso Estado, mas sim de agricultores experientes, responsáveis pelo surgimento de diversas cidades modelos como Sorriso, Sinop, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste entre outras. É muito triste ouvir os produtores afirmarem “vamos falir produzindo”, já que os fatores apontados fazem com que o custo de produção seja maior que o preço de venda dos produtos. Na soja, por exemplo, seria necessário se colher 65,9 sacas por hectare para encontrar equilíbrio entre o custo de produção e o retorno na venda. Contudo, a média colhida hoje é de 45 sacas por hectare.

Mas o governo está atento e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um prazo de até meados deste mês para que sua equipe encontre uma solução para a crise da agricultura. A informação é do ministro de Agricultura, Roberto Rodrigues, que afirmou que uma "MP do bem" para o setor está sendo analisada pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci.

A medida provisória foi proposta pelo Ministro Rodrigues e visa reduzir os custos de produção da agricultura. Em uma entrevista aos correspondentes brasileiros na Argentina, na sede da Embaixada do Brasil, em Buenos Aires, Rodrigues argumentou que o setor gera 37% dos empregos no Brasil e é responsável por 40% das exportações brasileiras, "um peso fundamental na economia do país".

            De acordo com o ministro, a agricultura vive uma crise grave que já provocou uma perda de R$20 bilhões no ano passado, com perspectivas de perder mais R$10 bilhões, em 2006. "Não há política agrícola que resolva um problema tão grande quanto a perda de R$ 30 bilhões em apenas dois anos".