O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PL - TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde o primeiro dia em que assomei a esta Tribuna, tenho mostrado a visão futura que formei sobre um Tocantins desenvolvido em bases sólidas, um exemplo para o Brasil de como se constrói uma sociedade bem resolvida, do ponto de vista social e econômico.

Estou convicto de que essa situação ótima só poderá ser alcançada pelo meu Estado ou por qualquer outro que busca a mesma situação se todos os homens e mulheres públicos que trabalham politicamente pela sociedade estiverem certos de que existe uma área que precisa ser privilegiada a todo tempo, quando se fala em investimento governamental.

Entre os inúmeros programas e projetos na área pública, com destaque para os que têm apoio e investimento federal, não há outro que possa garantir o futuro que todos almejamos como aqueles destinados ao incremento da educação em todos os níveis.

Sabendo disso, a Bancada tocantinense, nos últimos dois anos, destinou um volume de recursos até então inalcançado pelos organismos de Governo dedicados à notável tarefa do ensino em todos os níveis.

Mês passado, duas importantes instituições de ensino do nosso Estado celebraram, junto aos seus representantes no Parlamento, o aumento de 224% das verbas federais destinadas ao ensino entre o ano de 2005 e 2006. Cerca de R$16 milhões, nos últimos dois anos, foram alocados no Orçamento-Geral da União para investimentos diretos na área da educação do Tocantins.

Desse montante, é preciso destacar que a verba que foi destinada à Escola Técnica Federal de Palmas, não só em razão do estupendo aumento percentual de 425% do ano passado para o atual, se comparados aos montantes destinados, mas porque os R$850 mil de emendas individuais, agora garantidos à Escola Técnica, serão empregados tanto na reforma física, como na aquisição de equipamentos para a modernização e estruturação dos laboratórios dos cursos técnicos oferecidos pela Escola, quanto na construção de novos espaços poliesportivos.

É preciso destacar também que o revigoramento da Escola Técnica Federal de Palmas tem um propósito que vai muito além da simples realização de obras. Na verdade, a Escola Técnica se prepara para dar início aos cursos superiores de tecnologia, que serão ministrados a partir de julho deste ano, resultantes da crescente demanda de pessoal tecnicamente preparado para atender ao incessante desenvolvimento do Estado.

Tal iniciativa, capitaneada pelo intrépido professor, nosso querido Diretor Adail Pereira, está relacionada com o brilhante e necessário projeto de transformar aquela Escola Técnica num centro de educação tecnológica, em moldes didáticos tão avançados que lhes permitam, em futuro breve, fundar na região Norte a primeira universidade tecnológica, como ocorreu recentemente na região Sul do País, cujo projeto, diga-se de passagem, serve de modelo ao que se pretende fazer atualmente na Escola Técnica Federal de Palmas.

O projeto de transformação institucional da Escola Técnica em Cefet que conheci pretende introduzir uma concepção metodológica avançada, tendo como objeto principal colocar à disposição do povo tocantinense uma educação profissional sólida, com vistas a “fortalecer a pesquisa aplicada à produção de novos processos, serviços, equipamentos e desenvolver atividades de extensão em estreita articulação com a comunidade”, como nos garantiu a direção daquela escola, quando a visitei recentemente.

Essa visão de futuro, acalentada pelo corpo docente da nossa Escola Técnica Federal de Palmas, está fundada na explicação do professor Adail, quando, em correspondência ao meu gabinete, aduziu que a base da transformação da ETF-Palmas em Cefet-TO se funda “no que ela representará em termos de avanço conceitual na oferta de educação tecnológica, capaz de atender às exigências dos tempos atuais e de engajar totalmente a instituição nos programas de desenvolvimento público e privado do Estado do Tocantins, integrando-a, assim, à importante tarefa de articular-se com os agentes econômicos, sociais e políticos, visando ao desenvolvimento sustentado desta parte do Brasil”.

Acrescento eu que uma extensa parte do Brasil tem necessariamente de lançar mão de todas as possibilidades que hoje a tecnologia oferece, tais como a educação à distância, pois seu território beira os 278 mil quilômetros quadrados.

Nesse particular, o que está em jogo é o alcance social de um programa dessa natureza. Hoje, mesmo com os investimentos feitos até aqui, o ensino presencial não alcança todos os cidadãos tocantinenses. Mas, num futuro breve - com a transformação da nossa Escola Técnica de Palmas em Centro Federal de Educação Tecnológica, o planejado Cefet -, considerando desde já o ensino à distância, com toda a certeza, nossos concidadãos, mesmo que morem nos limites geográficos do Estado, nos mais distantes Municípios, terão à disposição uma educação de igual qualidade e entrarão, de forma definitiva, na posse de um dos maiores anseios de toda a população brasileira.

Havendo essa transformação, não é difícil prever inúmeros benefícios para a população e para o Estado. Entre eles, a atual direção da nossa Escola Técnica destaca:

1 - ampliação da oferta de educação de jovens e adultos, contemplando os princípios e práticas inerentes à educação profissional e tecnológica, inclusive por meio de Programas e Atividades de Educação à Distância;

2 - diversificação da educação profissional técnica de nível médio, de forma integrada, destinada a proporcionar habilitação profissional para os diferentes setores da economia;

3 - geração de trabalho e renda, especialmente a partir de processos de autogestão, identificados com os potenciais de desenvolvimento estadual e regional;

4 - integração com a comunidade, contribuindo para o seu desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida, mediante ações interativas que concorram para a transferência e aprimoramento dos benefícios e conquistas auferidos na atividade acadêmica e na pesquisa aplicada;

5 - expansão e interiorização da Educação Tecnológica Profissional com a criação de mais três unidades do Cefet-TO em Porto Nacional, cidade próxima a Palmas, Araguaína e Gurupi, que são pólos de desenvolvimento econômico do Tocantins.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse é um sonho possível de ser realizado. Mas não pode ser um sonho de um pequeno grupo de abnegados professores e professoras. Tem que se transformar numa verdadeira cruzada de todos os tocantinenses, que, de maneira efetiva, lutam diariamente para fazer do nosso Estado um exemplo positivo de desenvolvimento socioeconômico sustentável para o País.

Pensando assim é que conclamo, na qualidade de Coordenador da Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, a todos os nossos conterrâneos, independentemente de suas agremiações partidárias, a se ombrearem nessa luta para levantar os recursos necessários e o apoio à construção da que será no futuro nossa universidade tecnológica.

Sr. Presidente, ao encerrar, cumprimento o Diretor da Escola Técnica Federal de Palmas, Prof. Adail Pereira, e seu corpo de professores e alunos. Recentemente, visitei aquela escola e participei de uma reunião em que eles agradeceram à Bancada pelas emendas que ali alocamos, como afirmei em meu pronunciamento, e também me fizeram as reivindicações que aqui trago, em nome de nossa Bancada.

Espero que a luta seja vitoriosa, como sempre foram todas as lutas e tudo o que a população tocantinense e nossa Bancada têm almejado e proposto aqui em Brasília. O Tocantins, sobretudo no que diz respeito à luta da Bancada Federal em Brasília, tem sido um grande exemplo para muitos outros Estados.

Muito obrigado, Sr. Presidente.