O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Augusto Botelho, serei completamente obediente ao tempo proposto por V. Exª.

Trago, na condição de cristão católico, um documento político, apresentado pela Igreja Católica no dia de hoje, que diz respeito ao eventual estremecimento das relações entre o Governo e a Igreja, especialmente por meio da CNBB, no lançamento e debate sobre a Campanha da Fraternidade.

O Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, Arcebispo de Salvador, na Bahia, Presidente da CNBB, emite nota que acho mais do que relevante sua leitura. A referida nota coloca a polêmica no devido local: o da serenidade, de uma relação institucional madura, que deve nortear o Governo e a Igreja Católica.

A nota diz o seguinte:

Brasília, 06 de março de 2006.

Nota de Esclarecimento.

Diante das matérias publicadas pelos jornais, nos últimos dias, a partir da minha entrevista por ocasião do lançamento da Campanha da Fraternidade, quinta-feira, dia 02/0306, esclareço o seguinte:

- Em plena consciência da importância e do respeito às autoridades constituídas, não usei expressões que destoam da dignidade que lhes é devida;

- Não utilizei na entrevista termos como “politicalha para garantir votos”, nem quis dizer que o Governo Lula seja o mais submisso aos banqueiros da História do Brasil;

- Reconheço que o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mostrado sensibilidade pelos mais pobres da população, embora insistamos que a situação de desemprego estrutural no País requer medidas também estruturais como condição para a sua estabilidade;

- A CNBB não está fazendo oposição ao Governo, mas apenas chama a atenção para os problemas enfrentados pela nossa população, principalmente na área social; considera este seu dever na missão que lhe é confiada;

- Auguramos que o Bolsa Família, além de responder ao direito à alimentação como direito fundamental à vida, consiga solidificar as mudanças qualitativas que favoreçam a uma real inclusão.

Cardeal Geraldo Majella Agnelo

Arcebispo de São Salvador da Bahia

Presidente da CNBB.

Essa é a expressão, em nota, do Presidente da CNBB, Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo.

Trago, com muita serenidade, esta nota e faço a leitura da tribuna do Senado, porque não ousaria o aproveitamento político-partidário dela. Na minha condição de cristão católico convicto, responsável por ter uma atitude coerente também no meu cotidiano, entendo que o limite dessa nota é a confirmação de uma relação institucional respeitosa entre a CNBB e o Governo do Presidente Lula.

O reconhecimento de avanços sociais estabelecidos pelos programas sociais - é importante que se diga - não são deste Governo, começaram em governos anteriores e agora têm o seu horizonte de expansão. E, ao mesmo tempo, o respeito àquilo que ela julga ser a sua missão natural, que é a missão de expansão da atitude social de governo com a atitude da verdadeira inclusão à dignidade, que vai muito mais além da relação de amparo social que qualquer governo pratique.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Concede-me um aparte, Senador Tião Viana?

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Com muito prazer, concedo o aparte ao Senador Arthur Virgílio; depois, ao Senador Flávio Arns e à Senadora Ana Júlia Carepa.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) -Senador Tião Viana, V. Exª sabe da posição que adoto, que é a de procurar não deixar passar em branco inúmeros equívocos que vejo perpetrados pelo Governo do Presidente Lula, que V. Exª defende com tão boa-fé, com tanto denodo e com muito equilíbrio. Aproveito para ressaltar a admiração que tenho pela sua atuação. V. Exª age como um competente coordenador de vontades, como um verdadeiro líder de base governista. V. Exª age com respeito pelos seus colegas, é enérgico nos momentos necessários e é dotado de uma habilidade que o credencia ao respeito e à admiração da Casa. Faço questão de registrar este sentimento que tenho como uma demonstração da atenção com que acompanho a sua carreira pública. Muito obrigado, Senador.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco PT - AC) - Agradeço imensamente a V. Exª, que tem como traço de personalidade política e pessoal tratar de frente todo e qualquer assunto, sem nenhum temor pelo juízo de valor que se venha fazer. Por isso, conta com a minha admiração, amizade e respeito.

Na minha casa mesmo, o debate é claro quando é o Senador Arthur Virgílio oposicionista. Tem a minha esposa dificuldade de entender, às vezes, a intensidade do confronto de oposição, e eu, como advogado de defesa de V. Exª, pela compreensão do que é fazer oposição e os momentos de ira que se tem nessa condição.

Concedo a palavra ao Senador Flávio Arns. Em seguida, à Senadora Ana Júlia Carepa.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Senador Tião Viana, em primeiro lugar, quero enaltecer a iniciativa de V. Exª em fazer a leitura da nota oficial da CNBB sobre as interpretações que aconteceram nos meios de comunicação pelo lançamento da Campanha da Fraternidade - aliás, uma campanha extraordinária em relação às pessoas com deficiência, que são 25 milhões de brasileiros, de acordo com o IBGE. Ao mesmo tempo, quero enaltecer a figura de Dom Geraldo Majella Agnelo, atual Presidente da CNBB e Cardeal de Salvador, que também foi Arcebispo da cidade de Londrina, no Paraná, e, em 1983, portanto 23 anos atrás, iniciou a Pastoral da Criança, que hoje é uma referência no Brasil e no mundo. Muitos países do mundo já adotam a Pastoral, que começou lá na região de Dom Geraldo, no Município de Florestópolis, que dista setenta ou oitenta quilômetros de Londrina. É um grande amigo, uma grande pessoa, alguém equilibrado, com vocação e compromisso com a área social. Eu diria que a nota de Dom Geraldo é altamente esclarecedora. Ela apazigua as interpretações que porventura tenham acontecido após o lançamento da campanha. Ao mesmo tempo, quero dizer que temos que estar permanentemente abertos para uma reflexão sobre todas as nossas ações, independentemente de onde venham, para que, em conjunto, possamos aprimorar o grande objetivo almejado pelo Brasil, que é tornar-se um país desenvolvido, mas principalmente justo com todos os brasileiros. Parabenizo a V. Exª.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado.

Ouço a Senadora Ana Júlia.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Serei breve, Senador, também para me somar aos parabéns que os outros Senadores já lhe deram e dizer que temos aqui uma nota oficial da CNBB que mostra inclusive que a nossa Igreja Católica - também sou cristã - sabe muito bem se colocar e corrigir interpretações indevidas não só de alguns veículos de comunicação, mas também de muitos políticos do Congresso Nacional. Isso é importante para que sociedade também reflita. A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil tem de esclarecer as interpretações indevidas. É bom que a sociedade reflita sobre o quanto alguns veículos de comunicação têm se desvirtuado e alguns deles, cada vez mais, até perdido a credibilidade...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - ... exatamente por atitudes como essa que distorcem palavras, tentam impingir a um bispo coisas que ele não disse. Quer dizer, se fazem isso com representante da Igreja Católica, imagine V. Exª o que não estão fazendo alguns veículos de comunicação. Por isso, cada vez mais, perdem credibilidade. Parabéns, Senador Tião Viana.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª, Senadora Ana Júlia Carepa.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo muito obrigado à tolerância de V. Exª com os minutos que extrapolei. Encerro, lembrando que estamos no período da quaresma, caminhando para a Semana Santa e a Páscoa. O momento mais forte da Igreja Católica, sem dúvida alguma, é essa etapa que se pauta em três sentimentos e ações muito fortes: jejum, oração e doação. Seguramente, essa nota esclarece o respeito da Igreja Católica a qualquer política social solidária e evidentemente impõe uma reflexão mais profunda sobre o que é a verdadeira inclusão, que também é missão própria da Igreja. Quem anda nos bairros e ruas pobres das cidades brasileiras sabe a grandeza de uma mensagem da CNBB, exigindo mais de todo e qualquer governo.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.