O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje saiu um indicador importante, que sempre foi uma referência no debate político e intelectual no Brasil e um dos que mais agrediam a nossa sociedade. Refiro-me ao fato de, nas estatísticas internacionais, o Brasil ser sempre um dos países com o pior perfil de distribuição de renda do Planeta. Éramos o segundo pior país. O cálculo desse indicador é feito pelo Coeficiente de Gini, em que uma análise estatística mostra qual é a participação da população em cada faixa de renda. Quanto mais próximo de um estiver esse coeficiente, tanto pior é a distribuição de renda. O Brasil tem estado, durante todo o tempo, em torno de 0,6%, mostrando que a participação dos pobres na renda nacional é muito baixa e que os ricos têm uma apropriação completamente indevida da riqueza e da renda, mesmo porque a riqueza é mais concentrada ainda do que a renda.

A estatística mostra que o Brasil recuou do segundo pior resultado para o décimo. É a melhor posição que conquistou ao longo dos últimos 25 anos. E eu, como Líder do Governo, poderia me sentir bastante satisfeito com esse resultado. Mas não. Penso que o fato de o Brasil ter melhorado, e apesar de ser o melhor resultado dos últimos 25 anos, é muito pouco. Precisamos encarar a questão da inclusão social, do combate à pobreza e da distribuição da renda como a questão central do desenvolvimento econômico do Brasil.

Superada a fase de transição da política econômica que encontramos, conseguimos tirar o Brasil do FMI, reduzimos a dívida externa em US$41 bilhões, em três anos - coisa que não acontece há mais de três, quatro décadas na história brasileira -, recuperamos a liberdade de fazer política econômica - hoje, o País possui reservas cambiais que o protegem da instabilidade financeira internacional ou de turbulências econômicas -, estabilizamos a dívida pública, que vinha crescendo 26% ao ano, e cresceu, nestes três anos, 4% ao ano, em média. Se mantivéssemos a trajetória do Governo anterior, a dívida pública seria de R$1,650 trilhão. Economizamos R$650 bilhões nesse esforço fiscal que o Governo fez, na necessidade do superávit, porque conseguimos assegurar uma trajetória de queda da taxa de juros, que precisa avançar muito mais, pois ainda é insuficiente.

Esses dois avanços, nas contas públicas e nas contas externas, estão associados à estabilidade econômica. A cesta básica tem um dos melhores custos para os trabalhadores desde que foi criado o índice do Dieese. Quando o Presidente Lula tomou posse, cinco quilos de arroz agulhinha custavam R$15,00, e hoje custam em torno de R$5,00 ou R$6,00. Se considerarmos o feijão, a carne, o óleo e o leite e comparamos com o poder de compra do salário mínimo, veremos que o trabalhador, hoje, compra duas vezes mais cestas básicas do que comprava quando o Presidente Lula tomou posse. Portanto, a recuperação do poder de compra, que vai ser fortalecida com o melhor salário mínimo pago aos trabalhadores nos últimos 25 anos, no próximo dia 1º de abril, e a queda do custo da cesta básica fazem parte do esforço da distribuição da renda.

Igualmente importante é o Programa Bolsa-Família. Todas as famílias do País, até o final deste Governo, receberão uma complementação de renda para colocar o filho na escola. Tão ou mais importante que a complementação de renda, que permite melhorar a nutrição e combater a fome dessas famílias, é colocar o filho na escola, porque esse é o passaporte para o futuro.

Não só estamos avançando no ensino fundamental, por meio desse mecanismo, como tenho certeza de que o Congresso Nacional, por meio do Senado Federal, agora, concluirá com agilidade a análise do Fundeb. Temos algumas audiências públicas, e tenho certeza de que o Senador José Jorge, Relator da matéria, trabalhará com todo o espírito público que tem marcado seu desempenho como Relator de matérias importantes. Aprovaremos o Fundeb, repassando mais recursos para valorizar os salários dos professores e para melhorar a qualidade de ensino. A base de um bom ensino é o professor na sala de aula, são os funcionários da escola. É o primeiro passo para melhorarmos a qualidade do ensino no Brasil. Há muita coisa a ser feita nessa área. Mas não melhoramos a qualidade do ensino apenas com o Bolsa-Família e com a valorização do salário dos professores. Estamos também abrindo vagas no ensino público superior.

Sr. Presidente, venho do Estado de São Paulo e me formei na mesma universidade que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso: a Universidade de São Paulo, a USP. Fiz mestrado e doutorado na Universidade de Campinas, a mesma universidade do ex-Ministro Paulo Renato Souza. Por sinal, trabalhávamos juntos na mesma sala, já em 1977, pesquisando Economia do Trabalho.

Foram oito anos do Governo do PSDB, a quem faço uma indagação. Para todos nós, que vivemos tantos anos na universidade - eu, por exemplo, passei praticamente toda a vida adulta na instituição, há quase 30 anos sou professor universitário -, a universidade é uma instituição que tem 900 anos de história, em que a humanidade deposita o que tem de melhor em termos de conhecimento para formar profissionais, pensar alternativas de desenvolvimento da sociedade. Como é possível criar, em oito anos, apenas duas universidades públicas? Uma delas em 2002, implantada pelo Presidente Lula. O nosso Governo, em apenas três anos, está criando cinco universidades federais, 34 campos de extensão universitária e 220 mil vagas novas com o ProUni. É incrível! Foi preciso que assumisse a Presidência da República um trabalhador metalúrgico, operário, cuja família nunca teve oportunidade de estudar e muito menos de ingressar na universidade. O Presidente Lula foi o único que pôde estudar no Senai, e todo o seu aprendizado se fez na vida, na luta, na discussão, na vida política, partidária, sindical, na convivência com intelectuais, com grandes homens públicos. Sua Excelência está abrindo as portas das universidades públicas para os filhos dos trabalhadores que nunca tiveram essa oportunidade. Quem neste Senado não andou nas ruas tantas e tantas vezes e viu um jovem dizendo: “Não posso estudar porque não posso pagar”?

Essa situação continua nas ruas do Brasil, mas pelo menos 220 mil vão poder estudar, se forem bem no Enem. E não apenas 220 mil, pois cinco universidades federais, só no ABC, em meu Estado, criarão 20 mil vagas. Existem, ainda, cursos em Guarulhos, em Diadema, em Sorocaba e em Santos, e estamos ampliando a rede de ensino público e dando acesso à educação de qualidade.

A educação é a base da cidadania e da consciência do povo. A elite manipulou e concentrou a renda, a riqueza e o poder porque nunca transferiu conhecimento, saber para a população. E é esse acesso ao saber, ao conhecimento, que permite hoje a um trabalhador ter chance no mercado de trabalho, poder produzir por meio de seu emprego, poder progredir com a ajuda da sua família, porque a economia será cada vez mais complexa, uma economia de informação complexa, e o trabalhador tem que ter uma formação mais abrangente, mais criativa, tem que se preparar para as inovações do mundo do trabalho.

Pois bem, é o Presidente Lula que está olhando para a sala de aula. Se isso tivesse sido feito há muito mais tempo, seguramente o Brasil estaria melhor naqueles indicadores que mencionei. De segundo pior país do mundo, fomos para a décima posição, o melhor resultado dos últimos 25 anos. Mas ainda é muito pouco, Sr. Presidente. É muito pouco. Se olharmos para a sala de aula, ampliarmos o Bolsa-Família, recuperarmos o salário mínimo, estimularmos o crescimento em emprego, seguramente, colheremos os resultados que começam a aparecer, não apenas no IBGE, mas também nas estatísticas internacionais.

Concedo um aparte ao Senador Siba Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Aloizio Mercadante, não tive a oportunidade de hoje apartear o Senador Antonio Carlos Magalhães. S. Exª nos desafiou a ter coragem de falar em defesa do Governo. Como eu não tive a oportunidade de falar, aproveito o pronunciamento de V. Exª para acrescentar o que ia dizer naquele momento. O jornal Correio Braziliense traz a seguinte matéria: “Os juros mais baixos do real serão praticados agora”. E acrescenta que, na ponta do lápis, os analistas mais atentos calculam que a Taxa Selic chegará, em dezembro deste ano, a cerca de 14% e 14,5%. Descontada a projeção de inflação de 4,5%, a taxa real cairia para 9,1% e 9,6%. Ou seja, a tão sonhada queda para um dígito estará programada para agora, e já se discute que amanhã o Copom deverá baixar até 1% e que, com o controle inflacionário, certamente o Brasil caminha para a redução da taxa de juros. Afirma também a matéria que muitos estão dizendo que o lucro dos bancos foi exorbitante. Claro que foi. Mas acredito que não é por decreto que o Presidente Lula vai modificar a situação. Isto aqui mostra que, inevitavelmente, o dinheiro brasileiro vai migrar dos bancos para o investimento no setor produtivo, proporcionando maior distribuição de renda, geração de emprego, etc. Era o que eu gostaria de acrescentar ao pronunciamento de V. Exª. Voltarei amanhã, depois da reunião do Copom, quem sabe para tratar novamente do assunto.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senador Sibá Machado, um dos problemas mais difíceis da economia brasileira é exatamente equacionar o problema da dívida pública e da taxa de juros. No Governo anterior, a dívida pública, como já expressei, cresceu a uma taxa média de quase 26% ao ano. Portanto, cresceu muito rapidamente. E para sustentar esse crescimento da dívida, que era alimentada fundamentalmente pela taxa de juros... E quero lembrar ao Plenário que a taxa de juros chegou a ser 53%, e a taxa média de juros do Governo anterior foi em torno de 24,5% durante os oito anos. Quando assumimos o Governo, a taxa de juros era 27,5%. Essa taxa de juros alimentou o crescimento da dívida pública, e o Governo anterior financiou esse processo vendendo o patrimônio público, privatizando empresas por R$200 bilhões para amortecer a velocidade de crescimento da dívida, aumentando impostos. A carga tributária aumentou de 27% para 34% em oito anos.

Nós encontramos, portanto, a dívida pública em R$870 bilhões, valor que pressiona a taxa de juros. O custo de financiamento do Estado é muito alto. Os investidores não querem financiar o Estado brasileiro e, exatamente pela fragilidade do Estado, impõem taxas de juros extremamente elevadas, além do problema do controle da inflação do qual a política monetária é um dos instrumentos. Eu acho que não deve ser o único e que nós deveríamos de ter outros instrumentos complementares.

Nesse cenário, o superávit primário que obtivemos, num esforço brutal de contenção de despesa e austeridade, permitiu desacelerar o crescimento da dívida. De quase 26% ao ano, ela está crescendo 4% ao ano nesses três anos. Continua crescendo, mas lentamente. E isso está permitindo a redução da taxa de juros cair e a criação de uma sinergia positiva: quanto mais caem os juros, mais baixa é a trajetória de crescimento da dívida. Primeiro estabilizamos a relação dívida/PIB para que ela possa cair. E, ao cair, nos permite aliviar a capacidade de investimento e de gasto público. Podemos reduzir ainda mais a carga tributária. E o Governo começou a reduzir a carga tributária para setores estratégicos, como construção civil, cesta básica de materiais de construção - quem compra e vende a casa própria em 180 dias não paga mais qualquer tributo. Mesmo quem não comprar e vender, quando for vender, pode reajustar a tabela do Imposto de Renda.

Corrigimos a tabela do Imposto de Renda duas vezes em três anos. Estamos corrigindo.

Estamos agora incentivando famílias de classe média com uma empregada doméstica a debitar a metade do custo, reduzindo o Imposto de Renda cobrado. Era um importante projeto do Senador Renan, aprovado e vetado. Penso que essa é contribuição nosso também do ponto de vista tributário.

Estamos desonerando a cesta básica, o que fez cair o preço dela. Como eu disse, é o menor custo da cesta básica desde que o Dieese criou o índice para avaliar esse item.

Estimulamos as exportações com redução de impostos. Estimulamos alguns setores estratégicos da economia. E poderemos avançar nessa direção exatamente se a dívida pública cair, se desonerarmos o Estado criando não só uma sinergia positiva de redução dos juros, como também reduzindo ainda mais a carga tributária. São grandes obstáculos ao crescimento acelerado do Brasil: a dívida pública, a taxa de juros e a carga tributária elevada.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Senadora Ana Júlia, concedo-lhe um aparte para concluir, que eu não quero, evidentemente, extrapolar o meu tempo.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Certo, Senador. Eu quero só parabenizá-lo e dizer que sou testemunha dessa ampliação do ensino público, tanto no nível superior quanto no nível técnico, em todas as regiões do País. Inclusive o Governo revogou a lei que, na prática, proibia a expansão do ensino técnico no País. Essa lei determinava que só houvesse novas escolas técnicas se elas fossem financiadas pelo Estado ou pelo Município. Isso significava, na prática, não ter mais escola técnica. Significava, na prática, não investir mais no ensino técnico de nível médio da nossa juventude. Quero dizer isso porque em municípios importantes do meu Estado estão sendo criados cursos, inclusive o curso de Engenharia de Minas. Diferentemente do discurso de alguns que disseram que a universidade está sendo privatizada, a empresa Vale do Rio Doce, privatizada contra a nossa vontade, está doando recursos privados para a criação de universidade pública, permitindo a instituição de um curso fundamental para uma região, para um Estado, que, mesmo sendo a maior província mineral do mundo, não tinha um curso de Engenharia de Minas. Os jovens de lá não tinham, infelizmente, acesso ao mercado de trabalho. Eles precisavam buscar esse curso em outros lugares do País. Agora, será diferente. Os jovens da região, os jovens que estão no Pará vão poder ter, sim, a formação necessária para esse mercado...

(Interrupção do som.)

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) -...específico, técnico, mas, sem dúvida alguma fundamental para o País, até porque sabemos o que a mineração tem trazido de positivo para as exportações brasileiras. O Reitor da Universidade Federal do Pará, um homem que conhece o mundo, que tem, além de mestrado, o curso de doutorado, que não tem ligação partidária nenhuma com o PT, declarou ser Lula o Presidente da educação pública no Brasil, por reconhecer que Sua Excelência foi o Presidente que mais investiu na educação pública do Brasil nas últimas décadas.

O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP) - Agradeço a intervenção da Senadora Ana Júlia, que fortalece exatamente o que penso. Se a taxa de juros e a dívida pública são o problema econômico e conjuntural mais delicado do País pelas conseqüências que trazem, o problema sociocultural mais relevante, o problema estratégico mais relevante, exatamente na educação: o desafio de universalizar o ensino. E vejam que, nesses três anos, todas as faixas etárias aumentaram a escolaridade média, o povo brasileiro está estudando mais, em todos os níveis e em todas as idades.

Agora, precisamos dar um choque de qualidade na escola pública brasileira. E falo pelo meu Estado. Quando se analisa a evolução dos exames do Saeb, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, de 1995 a 2005, no meu Estado, nesses dez anos em que o PSDB governa o Estado junto com o PFL, percebe-se o quê? Que houve uma queda no domínio da língua portuguesa, tanto para a 4ª e 8ª séries, quanto para o 3º ano do ensino médio - os três níveis avaliados pelo Saeb. Houve uma queda na qualidade do ensino da matemática nesses três níveis. Portanto, precisamos agora avaliar a qualidade do ensino. Menos de 10% dos jovens do meu Estado estão dominando como deveriam, de forma adequada, o conhecimento da língua portuguesa quando concluem a 4ª série ou o 8º ano do ensino fundamental; menos de 10% tem o nível adequado que é a avaliação do Saeb estabelece.

Amanhã voltarei à tribuna dando a estatística exata de cada um desses níveis.

Na língua portuguesa, menos de 10% dos jovens dominam adequadamente a leitura e a redação. E mais grave: 30% das crianças do 1º ano do ensino fundamental não estão aprendendo a ler e a escrever. Portanto, além de ampliar, precisamos garantir a qualidade do ensino. E se isso acontece no Estado de São Paulo, seguramente também acontece em outros Estados da Federação.

No meu Estado é particularmente grave, porque é o Estado mais rico do País, que tem o Orçamento de R$82 bilhões, e não deveria estar nessa situação. Há 128 mil professores na rede pública que não são concursados. E isso vem se arrastando há mais de doze anos. Um professor hoje, com 35 horas/aula, recebe um salário de R$1.200,00 depois de dez, quinze, anos de educação.

Assim, creio que temos um grande desafio, que é continuar focando a educação como um grande tema, não deste Governo. Penso que a educação é política de Estado. Faço críticas ao Governo de São Paulo porque penso que faltou um olhar atento à sala de aula, à qualidade do ensino, à valorização do professor. O Governo Federal está demonstrando que é possível, a partir do Fundeb - que vamos aprovar - ampliar o repasse para os ensinos fundamental e médio e para a pré-escola a partir do ProUni, que criou mais de 210 mil vagas, ampliar a rede pública de ensino médio e superior, enfim, aumentar o repasse para a merenda escolar.

É por isso, Sr. Presidente, e encerro aqui, que as pesquisas mostram, com o crescimento do Presidente Lula, o reconhecimento deste Governo, que está melhorando a distribuição de renda, está reduzindo a pobreza, está distribuindo melhor a renda do País e melhorando a qualidade das políticas sociais.

Agradeço, portanto, a tolerância da Mesa, com a certeza de que essa intervenção ajuda uma reflexão necessária a este Senado.

Nós precisamos debater políticas públicas e fazer avaliação. Eu gostaria de um debate com a Oposição para discutirmos, no mérito, as políticas que estão sendo feitas. Vamos avaliar os indicadores, vamos discutir os resultados. E todos os resultados indicam que estamos reduzindo a pobreza, melhorando a distribuição de renda, retomando o controle absoluto da inflação, reduzindo o custo da cesta básica, recuperando o poder de compra do salário mínimo e do salário médio da população. Existe muito ainda a se fazer, mas muitas coisas estão sendo feitas. E o que está sendo feito está melhorando, de forma significativa, a vida do povo brasileiro. E é esse o alicerce que sustenta a popularidade do Presidente e a certeza de que estamos no caminho certo.

Muito obrigado.