O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando ocorreram os dois grandes choques de elevação dos preços do petróleo, em 1973 e 1979, a economia brasileira foi duramente atingida. O modelo desenvolvimentista que a norteava, estabelecido desde os anos de Juscelino Kubitschek e largamente ampliado durante os anos do regime autoritário, apresentava clara opção, no campo dos transportes, pelo rodoviarismo, isto é, pelo emprego do caminhão movido a diesel como principal modalidade para a movimentação de cargas. Como o País dependia quase integralmente da importação de petróleo, a crise se tornou inevitável: boa parte do endividamento que engessou nossas finanças tem origem nesse período de gastos crescentes com o insumo energético.

Foi em resposta a esse quadro emergencial que o Governo brasileiro lançou o Programa Nacional do Álcool, tendo por objetivo reduzir a dependência do País em relação aos combustíveis fósseis, derivados do petróleo, então extraído, em quantidade pequena, de nosso subsolo, muito aquém das necessidades nacionais.

Durante a década de 1980, enquanto as turbulências internacionais do mercado de energia passavam por ondas de acirramento e distensão, o progresso da tecnologia do carro a álcool no Brasil se fazia notar. Houve um momento em que a maior parte dos automóveis fabricados no Brasil para o mercado interno era equipado com motor adaptado para funcionar com álcool hidratado. Paralelamente, com a abundância do insumo, foi-se adicionando álcool à gasolina para os automóveis com motores convencionais, reduzindo-se ainda mais o consumo nacional de gasolina.

Não se pode deixar de mencionar, sempre que se trata deste assunto, o fato de que a adição de álcool à gasolina granjeou ao Brasil a primazia de ser o país que, antes de todos os outros, aboliu o emprego do poluente chumbo tetraetila como aditivo antidetonante, pelo simples fato de ter o combustível verde octanagem mais elevada, apesar de seu menor poder calorífico. Quer dizer, o álcool produz menos energia, mas esta pode ser melhor aproveitada sem o uso de aditivos venenosos.

Mais tarde, em 1988, ocorreu um baque na oferta de álcool combustível, que abalou a credibilidade do combustível. A crise ocorreu porque os usineiros tinham garantia oficial do recolhimento da produção, mas não um compromisso forte de entregar suas cotas. Quando os preços internacionais do açúcar tiveram forte alta, eles procuraram desviar quase toda sua linha de produção para essa commodity, desabastecendo, por conseqüência, o mercado interno de combustíveis.

Depois de alguns anos de descrédito, o veículo a álcool voltou, aos poucos, a constituir uma opção considerada pelos consumidores, na hora da compra. Esse prestígio, já restabelecido, foi recentemente reforçado por uma nova conquista da tecnologia brasileira, o carro chamado “flex”, que pode funcionar tanto com gasolina quanto com álcool. Tem sido tão forte a predominância dos modelos flexíveis entre os carros novos adquiridos nos últimos meses que o consumo de álcool cresceu e causou a atual alta dos preços, que aborrece muita gente.

É nada mais que uma constatação da velha lei econômica da oferta e da procura. Antes de se revoltar com o custo atual de abastecimento do carro com álcool, é preciso compreender que os preços continuarão a obedecer à lei de mercado quando a próxima safra for liberada, lá para o mês de maio, e certamente irão para patamar mais baixo. E que é situação melhor que a do desabastecimento.

Entretanto, além da contribuição do álcool para a redução da dependência brasileira em relação ao petróleo importado, uma vez que corresponde a cerca de 160 mil barris diários, ou quase dez por cento da atual demanda brasileira, forçoso é reconhecer os esforços da Petrobrás na ampliação da capacidade de produção nacional do insumo. Com efeito, segundo a empresa, a auto-suficiência será atingida em abril deste ano, a partir da entrada em operação da plataforma P-50, com capacidade para produzir 180 mil barris diários de petróleo, além de 6 milhões de metros cúbicos de gás natural.

Quando a P-50 estiver em pleno funcionamento, o que está previsto para daqui a sete ou oito meses, a produção brasileira média atingirá um total de 1 milhão, 910 mil barris diários, superando a demanda estimada para o período, que está na faixa entre 1,850 milhão e 1,9 milhão de barris diários.

Com o desenvolvimento da tecnologia do álcool combustível e a da produção de petróleo em águas profundas, o Brasil vem se tornando modelo de país com uma política energética de longo prazo séria e efetiva, ao ponto de chamar a atenção do presidente norte-americano, George W. Bush, conhecido por sua relutância em apoiar a busca de opções energéticas para o petróleo, especialmente as de biomassa, apoiadas pelos movimentos de defesa do meio ambiente.

Cabe dizer ainda que a indústria de álcool combustível tem ainda um outro mérito na economia de insumo energético. Trata-se da utilização de seu subproduto, o bagaço da cana, como combustível nas usinas para geração de energia elétrica de consumo próprio, o que representa mais uma significativa economia de derivados do petróleo, de cerca de 3,5 por cento da matriz energética nacional.

Além do álcool combustível e da auto-suficiência de petróleo, é preciso mencionar ainda a grande diversificação que vem sendo aplicada a nossa matriz energética, com o investimento em fontes como o gás natural e o biodiesel. Este último, aliás, deverá trazer, para caminhões, ônibus e trens, o que o álcool significou para os automóveis: um fator de economia de divisas e de redução da poluição atmosférica.

A auto-suficiência na produção de petróleo, a contribuição do álcool e, a partir de agora, do biodiesel, e a generalização do emprego do gás natural são fatores que haverão de assegurar ao País a energia necessária para a retomada do crescimento econômico, quando as condições fiscais e monetárias favorecerem mais o investimento produtivo. O setor energético, tendo à frente a Petrobrás e a indústria alcooleira, entre outros empreendedores, tem feito a sua parte.

O Brasil está, em definitivo, livre das crises causadas pela instabilidade dos principais países exportadores de petróleo. O quadro de inflação e estagnação, que marcou os anos 70, não se repetirá.

Muito obrigado.