O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o MST, o Movimento dos Sem-Terra, declarou que o ano de 2006 seria um “ano vermelho”. E num Estado sem comando, como é o Brasil do Presidente Lula, a vontade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra vai-se impondo.

Só neste final de semana, no meu Estado de Pernambuco, foram mais seis propriedades rurais invadidas. Nos últimos oito dias, já foram contabilizados 26 novos acampamentos do MST.

Se incluirmos as invasões promovidas por uma filial do MST que existe em Pernambuco, a Fetraf, Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, o total de ocupações em Pernambuco, na última semana, sobe para 36.

Depois de ocupar propriedades no agreste e no sertão, agora a prioridade do MST são fazendas na região metropolitana, na Zona da Mata. O que eles querem atingir é a agroindústria açucareira de Pernambuco. São 97.300 pernambucanos vivendo precariamente, em barracas de lona preta, distribuídas em fazendas invadidas e nas margens das rodovias que cortam o Estado.

Em todo o Brasil, o “2006 vermelho” já registra 57 invasões de propriedades, o maior volume de ações na história recente dos movimentos rurais, número muito superior aos do Governo FHC.

Esse desgoverno demonstra a incapacidade da administração Lula de lidar com a questão agrária. Os movimentos sociais, como o MST, notoriamente associados ao PT e aos partidos aliados ao Governo são unânimes em reconhecer que os números sobre a reforma agrária do Governo Lula são irreais.

Pesquisadores universitários ligados ao MST estão desconstruindo mais essa mentira do Governo. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o geógrafo Bernardo Fernandes, Professor da Unesp, acusa o Governo de clonar assentamentos já existentes no trabalho denominado “Da Clonagem à Autofagia: o Dilema da Reforma Agrária no Brasil”, o professor “acusa o Governo Lula de repetir práticas que o PT condenava durante o Governo Fernando Henrique”.

Citando o pesquisador da USP, Ariovaldo Umbelino, o jornal relaciona antigas famílias assentadas incluídas em novos assentamentos na estatística oficial. Segundo o especialista, essas famílias podem ter títulos reconhecidos, mas não se deveria jamais juntá-las em estatísticas dos assentamentos do atual Governo, porque uma coisa é um assentamento novo; outra, é a distribuição de títulos àqueles que já estavam assentados.

O Governo Lula não somente descumpre sua promessa de assentar de acordo com a lei as famílias, como demonstra ter perdido totalmente o controle das instituições subsidiárias do PT, como o MST. Isso ficou muito claro quando do vergonhoso evento da invasão e destruição de um laboratório da Aracruz Celulose, em Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul. Tratou-se de uma atitude que estarreceu o Brasil e o mundo, um verdadeiro crime de lesa-inteligência praticado no alvorecer do século XXI. Esse delito praticado pela organização chamada Via Campesina e imediatamente endossada pelo Sr. João Pedro Stédile, do MST, demonstra o descompromisso dessas organizações com os verdadeiros interesses da sociedade brasileira.

Concedo o aparte ao Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador José Jorge, há uma desordem na área rural do Brasil. Alguns responsabilizam líderes do MST, e há aqueles que até responsabilizam líderes ruralistas pela desordem implantada. Senador José Jorge, eu que participei da CPI da Terra posso afirmar que o grande responsável é o Governo, do qual os sem-terra e os ruralistas são vítimas.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Há uma relação de promiscuidade entre o Governo e algumas lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. São lideranças que transformaram o movimento, instrumentalizando-o politicamente, partidarizando-o como ferramenta de campanha, apoiando a candidatura do Presidente Lula nas eleições passadas e mantendo essa relação no Governo, o que lhe retirou a autoridade. Daí, evidentemente, a desordem se implantou e se consolidou na área rural. O Governo repassa recursos indiscriminadamente, sem controle, sem fiscalização, sem exigir a necessária prestação de contas. Ainda no ano passado, aumentou o repasse de recursos que são utilizados indevidamente. Há desvio de finalidade e há quem tenha a convicção de que esses recursos são utilizados inclusive para a promoção de invasões a propriedades produtivas; enfim, há uma desordem estabelecida que só poderá ser contida realmente se houver uma exigência da sociedade. Nessa campanha eleitoral, sobretudo, é preciso que os candidatos à Presidência da República assumam compromissos factíveis, não fiquem com bravatas e falsas promessas, porque a frustração é inevitável com o descumprimento dos compromissos que são assumidos na campanha eleitoral. Relativamente à questão da terra, é preciso que os candidatos assumam compromissos com seriedade, com responsabilidade.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado.

Vou encerrar, Sr. Presidente. Preciso de um ou dois minutos.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA. Fazendo soar a campainha.) - Senador José Jorge, o tempo de V. Exª está esgotado.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Vou encerrar, Sr. Presidente.

Essa barbárie, que teria contado com o apoio indireto do Incra, por meio do financiamento de ônibus para os invasores, além dos repasses financeiros que a entidade recebe do Governo Federal, teve uma conseqüência imediata que deverá prejudicar o Estado do Rio Grande do Sul: a Aracruz informou o adiamento do anúncio do local em que construirá uma nova fábrica de celulose, com investimento de US$1,2 bilhão.

O resultado do Governo Lula na área do campo, nos últimos três anos, é desastroso. Na média, Lula assentou menos pessoas do que o Governo Fernando Henrique. O que aumentou, e muito, foi o número de mortos devido aos conflitos no campo.

Além disso, a produção agrícola caiu, já que, além da insegurança no campo, as condições econômicas não favorecem os produtores rurais.

A persistir nessa impunidade, a herança maldita de Lula para o Brasil vai ser o descontrole do Estado sobre o campo, à semelhança do que hoje ocorre nas favelas cariocas.

Ao concluir, gostaria de elogiar o Ministério Público do Rio Grande do Sul pela iniciativa de processar o líder do MST, Sr. João Pedro Stédile, por incitação e apologia do crime, ao manifestar publicamente seu apoio a invasão e destruição do laboratório da Aracruz.

Portanto, Sr. Presidente, para encerrar, gostaria de pedir ao Presidente Lula que tome as devidas providências para que o campo no Brasil não vire uma nova favela do Rio de Janeiro.

Muito obrigado.

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