O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jornal O Estado de S. Paulo, publica hoje matéria resultante de um furo jornalístico, de autoria da competente jornalista Rosa Costa, sob o título “Caseiro desmente Palocci e revela partilha de dinheiro em mansão”. Depois do depoimento do Delegado Benedito Antonio Valencise e do motorista Francisco das Chagas Costa à CPI dos Bingos, uma nova testemunha desmente o Ministro Palocci. Conhecido como Nildo, Francenildo Santos Costa foi caseiro da mansão alugada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, por amigos e assessores que acompanham o Ministro desde que ele era prefeito de Ribeirão Preto.

Nildo contou ao jornal O Estado de S. Paulo que a casa alugada por Vladimir Poletto, ex-assessor da Prefeitura de Ribeirão, era usada para a partilha de dinheiro. Segundo o caseiro, Palocci era freqüentador assíduo do imóvel, onde todos o chamavam de chefe. Também aparecia por lá, com assiduidade até maior que a do Palocci, seu secretário particular no Ministério, Ademirson Ariosvaldo da Silva*. O caseiro, corajosamente, conta com riqueza de detalhes como funcionava esta mansão onde se instalava rotineiramente a chamada república de Ribeirão Preto, para tratar de negócios e partilha daquilo que o caseiro denominou de verba, que tinha origem em São Paulo e era transportada para distribuição nesta mansão onde se reuniam os integrantes da denominada república de Ribeirão Preto.

Estamos encaminhando à CPI dos Bingos requerimento para a convocação do caseiro. Fica difícil desacreditar quem apresenta, com detalhes, informações que desmontam afirmativas do próprio Ministro à CPI dos Bingos.

Nesta entrevista, o caseiro fala detalhadamente de como funcionava esta mansão a serviço dos amigos do Ministro Palocci oriundos de Ribeirão Preto.

Diz o caseiro que o dinheiro vinha da empresa de São Paulo e que o chamavam de verba.

“Não chamava de Palocci, achavam ruim. Tinha que chamar de chefe.” Ele conta detalhadamente como o Ministro Palocci chegava a esta mansão alugada aqui, em Brasília, e que os recursos eram distribuídos sempre em moeda. Não relata o caseiro quem se beneficiava desses recursos, mas afirma que via as notas, pacotes de cem e cinqüenta, na mala de Vladimir.

Diz ele:

“Ele trazia muito dinheiro. Eu sabia que tinha muito dinheiro porque ele saía do quarto e fechava a porta do quarto”. Era Vladimir quem pagava as contas? a repórter pergunta. “Era Vladimir. Vinha uma verba lá de São Paulo. Vinha da empresa do doutor Rogério. Era ele quem pagava as despesas, os empregados. Ele passava o dinheiro para Vladimir.”

Enfim, o relato minucioso do caseiro sobre as atividades desenvolvidas nesta mansão alugada por Vladimir Poleto, em Brasília.

Há uma atmosfera de suspeição, comprometendo, portanto, o cerne do comando da política econômica do Governo, e não há alternativa, neste momento, para a CPI dos Bingos a não ser adotar determinados procedimentos: primeiramente, a convocação do caseiro para que ele confirme ou não as informações veiculadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. Obviamente, do seu depoimento oficial à CPI, a decorrência imediata é a adoção de providência, ou seja, se a CPI entender convocar novamente o Ministro Palocci, ou não.

Mas, certamente, quando ligamos um fato a outro, quando somamos as informações, chegamos à conclusão de que é irrecusável citar no relatório final da CPI o Ministro Palocci. Não há como isentá-lo, diante de tantas provas testemunhais e documentais desde os episódios de Ribeirão Preto. É claro que não são só esses episódios, já que essa equipe que se reunia em Brasília operava junto ao Governo Federal - e a CPI tem revelado com riqueza de detalhes os fatos que ocorreram depois da posse do Ministro Palocci.

Portanto, não se trata apenas de um relato sobre fatos antigos, referentes à gestão de Palocci na Prefeitura de Ribeirão Preto. O relato do caseiro e de tantos outros decorrentes dos depoimentos da CPI dos Bingos dizem respeito à gestão de Palocci como Ministro do Governo Lula.

Assim, imaginamos que cabe ao Presidente da República, neste momento, adotar as providências cabíveis, porque este ambiente moral turvo produz conseqüências que, sem dúvida, redundam na perda de credibilidade do País, sobretudo no concerto internacional.

Como encarará o investidor estrangeiro esse cenário de dúvidas, de suspeitas, de denúncias, de escândalos, de comprometimento visível do Ministro Palocci?

O investidor estrangeiro e o mercado financeiro não estão indiferentes a esse cenário instalado no Ministério da Fazenda e até mesmo no Banco Central, já que o Presidente do Banco Central também é alvo de denúncias. *

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Senador, V. Exª me concede um aparte?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Vou conceder um aparte a V. Exª, Senador Flávio Arns. Antes, gostaria de acrescentar que são graves os indícios de ilícitos de todos os matizes que se avolumam a cada dia em torno da figura do Ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Entre os vários núcleos da estrutura de poder instalada após a posse do Presidente Lula, essa chamada República de Ribeirão Preto é, sem dúvida, um dos lixos mais obscuros. Os representantes dessa chamada República de Ribeirão Preto foram muito ousados e, certamente, apostaram na impunidade e na perpetuação de um projeto de poder.

A Embaixada da República de Ribeirão Preto, de fundamentos “nada republicanos”, instalada numa mansão na área nobre de Brasília, é, sem dúvida, a prova cabal de que esse grupo era estruturado e agia com desenvoltura nos bastidores da Administração Pública Federal.

O presidente do Banco Central...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) -... é investigado pela suposta prática de crimes fiscais, eleitorais e de evasão de divisas.

Um “elenco” com essas características não pode capitanear a economia da República Federativa do Brasil. Com que autoridade e credenciais os próceres da equipe econômica do Governo Lula podem se apresentar diante da comunidade financeira internacional?

Enfim, o verdadeiro e necessário debate sobre as alternativas existentes para superar os dilemas do crescimento pífio da economia brasileira estão sendo postergados.

Ontem, por exemplo, o economista-chefe do Banco Mundial, François Bourguignon*, em visita ao Brasil, fez críticas muito construtivas à política macroeconômica do atual Governo. Será que alguém da equipe econômica tomou pelo menos conhecimento das críticas do representante do Banco Mundial? Ou será que a equipe do Ministro Palocci está mobilizada num bunker, preparando a defesa do Ministro?

“O Brasil precisa criar políticas macro-econômicas que lhe permitam liberar recursos para a promoção do gasto público”, defendeu o economista do Banco Mundial.

São escabrosos os indícios da prática de crimes de corrupção na gestão do Presidente Lula.

            Sr. Presidente, antes de concluir o pronunciamento e de apresentar mais uma denúncia, relativa à Lightpar, que é subsidiária da Eletrobras, vou conceder o aparte ao Senador Flávio Arns.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PA) - Eu só gostaria, Senador Alvaro Dias, de ponderar com V. Exª que tem havido, na história recente do Brasil, muitos “furos” nos furos de reportagem. Basta lembrar aquilo que ocorreu - e V. Exª conhece - em relação à Itaipu e que foi publicado por revistas nacionais. Na verdade, depois, houve uma entrevista coletiva do Presidente da Itaipu, que é do Partido dos Trabalhadores; do Dr. Euclides Scalco, que é do PSDB; do Dr. Francisco Gomide, que é de outro partido político, que, em conjunto, suprapartidariamente, rebateram, desmentiram, mostrando provas das inverdades que haviam sido relatadas nos furos de reportagem. Penso que é muito importante, para nós, como sociedade, investigarmos o que existe de verdadeiro. V. Exª, como eu, sem dúvida, pensa dessa forma. Agora eu diria, como um alerta à sociedade brasileira, para investigarmos quem está manipulando todas essas notícias, quem está por trás dessa criação e também, por outro lado, de um clima de desestabilização em nosso País. Investigar? Sem dúvida alguma. Mas também irmos atrás de quem vem plantando notícias - não digo em relação a essa, que terá de ser investigada - notícias não verdadeiras. Penso que é essa a precaução que temos de tomar.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Meu caro Senador Flávio Arns, apenas as seguintes considerações. Primeiramente, quanto à reputação da jornalista, é inquestionável a postura ética dessa profissional do jornalismo. Quanto à qualidade jornalística da matéria, é uma entrevista que aprofunda, com riqueza de detalhes, todas as informações, fazendo-as acreditadas exatamente pela profundidade delas. Não há superficialidade nas declarações do caseiro, em que pese a sua simplicidade. É evidente sua humildade, mas ele apresenta com muita convicção as informações que são veiculadas pelo jornal Estado de S. Paulo, o que nos leva a cumprir o dever de convocá-lo para um depoimento oficial à CPI dos Bingos. E certamente não nos faltará esta oportunidade.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - O tempo de V. Exª está esgotado. Por gentileza, eu solicito que conclua.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Eu concedo, antes de concluir, se V. Exª me permitir, o aparte ao nobre Senador Tião Viana.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - O tempo de V. Exª está esgotado. Não tem mais tempo V. Exª.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - MA) - Não permite V. Exª a ...

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PSDB - MA) - Eu gostaria que V. Exª concluísse.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - MA) - Senador Tião Viana, desculpe-me. Nós temos aqui no Senado Federal, nos últimos tempos, a adoção de dois pesos e duas medidas. Depende de quem preside a sessão. Eventualmente o critério é um; quando é outro que preside, o critério é outro.

Eu creio que essa desorganização precisa ter um fim no Senado Federal. Nós precisamos estabelecer rigor em relação ao cumprimento do Regimento. É por isso que nós respeitamos a decisão do Presidente em exercício neste momento.

Concluo dizendo que há neste momento mais um escândalo que envolve a Lightpar, que é subsidiária da Petrobrás. A estatal, acusada de ser um cabide de empregos de pessoas ligadas ao PT e outros Partidos da base de apoio ao Governo, está nas manchetes do dia, desta vez em função do extravio de dois livros com informações financeiras da estatal.

A própria existência dessa estatal é questionada. A empresa foi criada para controlar a Eletronet, que faliu em 2003.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Senador Alvaro Dias, V. Exª começou o seu pronunciamento às 14h48min, por dez minutos. V. Exª já extrapolou em mais da metade desse tempo. Darei mais um minuto para V. Exª concluir, por gentileza.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente. Para concluir: hoje, a Eletronet é administrada pelo síndico da massa falida, o advogado Isaac Zveiter, que, por sinal, desmente o próprio Presidente da Lightpar.

O Presidente da Lightpar afirma que a empresa ainda existe para cuidar da falência da Eletronet.

O ex-Presidente da Lightpar, Joaquim Carvalho, afirma que a empresa deixou de ter razões para existir e que ela atua hoje apenas para garantir salários e funcionários fantasmas.

Com salários superiores a R$14 mil e outras gratificações, essa empresa é exemplo do descalabro que impera no atual Governo.

Quem integrou o Conselho de Administração da Lightpar, em passado recente, foi Marcelo Sereno, ex-assessor da Casa Civil da Presidência da República; são os mesmos personagens e protagonistas desse sofisticado esquema de corrupção implantado no Governo da República.

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