O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, pessoas de casa e presentes na galeria, quero abordar a questão do infortúnio que cercou e tem cercado o meu suplente, na semana passada.

A lei diz que todo cidadão é honesto até que se prove o contrário. Presidente Mão Santa, sobre o episódio, que não tem qualquer relação comigo, uso a mesma frase do Senador Antero Paes de Barros: trago a dignidade e a honestidade no DNA. Sou honesto de nascimento, porque Dadá era honesta, Ameliano era honesto, a minha avó era honesta. As minhas mãos estão limpas.

Convidei um homem de bem para ser o meu suplente. Não conheço as suas atividades e não respondo por elas. Se algum dolo, de fato, ele cometeu, cabe a quem o acusa provar. E a minha torcida é para que ele consiga provar a sua inocência. Mas cada homem, cada cidadão responde pelos seus atos. E eu respondo pelos meus, Senador Romeu Tuma. Não tenho condições nem de responder pelas minhas filhas, respondo por mim. Cada cidadão responde pelos seus atos cometidos.

Em havendo dolo, é necessário que haja investigação profunda da Polícia Federal e do Ministério Público, para que o cidadão tenha a possibilidade de se revelar inocente ou, não revelando a sua inocência, que pague pelos crimes cometidos. Mas todo cidadão é honesto até que se prove o contrário. E digo à opinião pública brasileira que não convidei um marginal para ser o meu suplente. Convidei um homem de bem, um cidadão em que sempre confiei e torço para que consiga provar a sua inocência.

Srs. Senadores, no meu Estado, a violência, advinda dos presídios, que tem campeado no seio da sociedade e sobressaltado a população do Espírito Santo, volta a agir com a mesma truculência e indignidade contra a sociedade. “Bandidos colocam fogo em cobrador e incendeiam ônibus.” O motorista do ônibus incendiado disse o seguinte: “Ele veio para cima de mim” - e mostrou o braço cortado com estilete. Tornou-se uma prática incendiar ônibus e, agora, com pessoas dentro do veículo. O meu medo é que, daqui a pouco, eles comecem a incendiar os transportes escolares, que levam crianças às escolas. O meu medo é que, daqui a pouco, os ônibus das empresas que transportam trabalhadores também comecem a ser incendiados.

“Mais um ônibus foi incendiado e agora duas pessoas são feridas.” O Governador disse que o incêndio foi um ato de terrorismo, mas esse ato de terrorismo tem ocorrido sistematicamente no Espírito Santo.

Senadora Heloísa Helena, a violência está conturbando a sociedade do Espírito Santo e amedrontando a população de um Estado tão pequeno. A Grande Vitória, região metropolitana muito pequena, composta pelos Municípios de Serra, Vila Velha, Viana, Cariacica e Vitória, tem sido molestada pelos bandidos que comandam a violência a partir dos presídios.

Por isso, enviei uma correspondência ao Ministro Márcio Thomaz Bastos, pedindo-lhe que o Ministério da Justiça e Governo Federal se coloquem à disposição do Estado do Espírito Santo. É verdade que esse tipo de pedido só pode ser feito pelo Governador.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - E aqui faço um apelo ao Governador Paulo Hartung para que peça mais uma vez. O Governador já pediu uma vez, mas que peça novamente para que as Forças Nacionais, criadas para auxiliar Estados em situação grave, possam ir ao Espírito Santo e lá permanecer pelo menos 90 dias, prazo em que se pode construir um minipresídio de segurança máxima, onde colocar os trinta ou cinqüenta presos mais violentos. Segundo o Secretário de Segurança do Estado, Dr. Martinelli, uma pessoa de bem, eles já estão identificados; então, que sejam colocados nesse presídio, Senadora Heloísa Helena, para dar sossego e paz à sociedade do Espírito Santo.

Mais ônibus queimados, agora com motorista e com cobrador. Daqui a pouco, serão ônibus incendiados, como aconteceu no Rio de Janeiro, com 40 ou 50 passageiros, trabalhadores de toda ordem, vindo do trabalho, voltando para casa, ou saindo de casa para o trabalho - porque é o pobre trabalhador que precisa do ônibus e vive esse infortúnio, esse desespero, essa inquietação.

Faço este registro, Sr. Presidente, conclamando a Bancada do Espírito Santo a fazer um coro e até um apelo às autoridades estaduais, para que recorram rapidamente à força-tarefa. Ela não irá resolver o problema, ela não nos dará segurança permanente, mas pelo menos pelo período necessário para se construir um presídio onde esses trinta ou cinqüenta presos mais violentos dos presídios do Espírito Santo possam ser recolhidos num presídio de segurança máxima. E, assim, possamos ter de volta a paz devolvida à sociedade do Estado do Espírito Santo.

“Ônibus da Transcol é atacado no centro.” Tenho recebido diversos e-mails, fax, telefonemas e quero registrar à população, à sociedade do Espírito Santo que não temos muito a fazer no Poder Legislativo, a não ser nos solidarizarmos com a população sofrida e requeremos às autoridades federais, como fiz, e ao Governador Paulo Hartung, que certamente terá o apoio de todos da Bancada federal.

Não será feio, não será humilhante requerer as Forças federais, porque isso já foi feito uma vez. Não se trata de intervenção. Não é isso que estamos querendo. Não estou falando de intervenção, Sr. Presidente. Estou falando de um socorro, que é o que estamos precisando neste momento, até que se construa um presídio com rapidez, como foi feito no Acre, para que possamos devolver a paz à sociedade e à população do Espírito Santo.

Muito obrigado.

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