Pronunciamento de Demóstenes Torres em 22/02/2006
Discurso durante a 5ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Críticas ao emprego de método de alfabetização cubano no Brasil.
- Autor
- Demóstenes Torres (PFL - Partido da Frente Liberal/GO)
- Nome completo: Demóstenes Lazaro Xavier Torres
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
EDUCAÇÃO.:
- Críticas ao emprego de método de alfabetização cubano no Brasil.
- Aparteantes
- Cristovam Buarque, César Borges, Heloísa Helena, Heráclito Fortes, Ideli Salvatti, Maguito Vilela, Pedro Simon, Tião Viana.
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/02/2006 - Página 6147
- Assunto
- Outros > EDUCAÇÃO.
- Indexação
-
- QUESTIONAMENTO, DECLARAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, ERRADICAÇÃO, ANALFABETISMO, UTILIZAÇÃO, METODO, CURTO PRAZO, CRITICA, BRASIL, ANUNCIO, METODOLOGIA, PROGRAMA, EDUCAÇÃO, ADULTO, DISPONIBILIDADE, PREFEITURA.
- COMENTARIO, ANTECIPAÇÃO, CAMPANHA ELEITORAL, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LANÇAMENTO, PEDRA FUNDAMENTAL, UNIVERSIDADE FEDERAL, VALE DO SÃO FRANCISCO.
- DEFESA, AMPLIAÇÃO, HORARIO, ESCOLA PUBLICA.
O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: “Existe muita tristeza na rua da alegria/ existe muita desordem na rua da harmonia” - Ismael Silva.
Como se por intermédio de um decreto fosse possível estipular que, a partir de determinada data, estivesse encerrada a escassez hidrológica do Nordeste brasileiro ou extinta a fome na Bolívia, no dia 28 de outubro do ano passado, a Venezuela foi declarada território livre do analfabetismo. A ocasião representou o píncaro da revolução Bolivariana, quando o Presidente Hugo Chávez foi coroado com a glória da fidalga e grandiosa iniciativa. Em menos de dois anos, Chávez tirou da exclusão das trevas 1,5 milhão de venezuelanos iletrados, a maioria oriunda do campesinato miserável e de nações indígenas sem destino. A mágica da pedagogia obteve singular sucesso graças a certa metodologia cubana que promete acabar com o analfabetismo em apenas sete semanas.
A desenvoltura da providência do coronelato de Chávez foi de tal maneira espetacular que escapou até mesmo do Relatório Global de Monitoramento da ONU 2005, encarregado de medir a evolução educacional dos países signatários do Fórum Mundial de Educação de Dacar, realizado em 2000. De acordo com o documento, a Venezuela tinha 6,9% de analfabetos em 2004, mas eles desapareceram das estatísticas depois de 49 dias de intensos estudos da língua de Cervantes e de noções de matemática. Ainda que a Unesco tenha avalizado o resultado, entendo ser uma temeridade a validação de uma política enganadora, principalmente por considerar que a própria Unesco preconiza ser de 850 a 1000 horas aula/ano o tempo mínimo para se atingir padrão de qualidade durante todo o ensino fundamental.
Srªs e Srs. Senadores, com toda a bondade que se pode depositar na eficiência do sistema educacional cubano, nem o Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva conseguiria deixar o semi-analfabetismo com sete semanas de escolaridade. Mas a propaganda oficial do Governo Lula pensa de forma diferente e acredita que o que é bom para a Venezuela está perfeito para o Brasil. Ontem a Radiobrás veiculou uma reportagem dando conta de que a metodologia cubana está sendo empregada em três municípios do Piauí do Senador Heráclito Fortes, dentro do programa do Brasil Alfabetizado. Depois de apresentar os números catastróficos segundo os quais no País há 15 milhões de pessoas que não sabem ler nem escrever, 32 milhões sem cinco anos completos de estudo e 79 milhões que não conseguiram terminar o ensino fundamental, a imprensa oficial do Governo Lula, como se estivesse fazendo publicidade de medicamento para a calvície, anunciou, com imediata tradução livre, que o método cubano Yo, sí puedo! (Sim, eu posso!) estava à disposição das prefeituras interessadas em acabar com o analfabetismo em 35 dias.
O convite do Ministério da Educação seria o embuste do dia, mas foi superado pelo apelo demagógico do Presidente Lula em campanha eleitoral pelo Nordeste do País. Em Petrolina, Pernambuco, o primeiro iletrado lançou a pedra fundamental das futuras instalações da Universidade Federal do Vale do São Francisco. Estamos falando de uma obra necessária, onerosa e de longa realização. Estamos falando de uma instituição de ensino superior que deverá ter equipamento didático, laboratórios, atividades de extensão, centros de pesquisa, biblioteca e unidade esportiva entre outros. Mas da mesma forma que acredita ser possível extinguir o analfabetismo em sete semanas, o Presidente da República mirou um camponês nordestino e garantiu ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, que dali a dois ou três anos, o companheiro ...
O Sr. Heráclito Fortes (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?
O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Pois não. Ouço, com muito prazer, o aparte de V. Exª, Senador Heráclito Fortes.
O Sr. Heráclito Fortes (PMDB - PI) - Senador Demóstenes Torres, as pessoas às vezes jogam com a certeza de que a memória do brasileiro é fraca e até levam vantagem nisso - é a lei do Gérson prevalecendo. Será que a memória é tão fraca? A Senadora Ideli Salvatti, líder do Governo, por exemplo, tem uma memória fantástica. Será que S. Exª não se lembra de que a criação dessa universidade foi um trabalho exclusivamente parlamentar, comandado pelo Deputado Osvaldo Coelho com a ajuda - quero fazer justiça - do Senador Marco Maciel e do Deputado Paes Landim, ao qual o Governo se opôs - concordou com a liberação dos recursos depois de uma negociação aqui, uma daquelas famosas negociações em dia de aprovação de Orçamento da União. Acredito que o Presidente está no seu direito de ir porque a instalação foi concluída em seu Governo, mas tem de reconhecer a história exatamente como foi. Muito obrigado.
O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Concedo aparte à Senadora Ideli Salvatti.
A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Obrigada, Senador Demóstenes. Até quando não estou na tribuna, o Senador Heráclito não perde a oportunidade de me citar.
O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - É um amor antigo.
A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - É, é o amor. Veja bem: não quero entrar no mérito da iniciativa, se ela foi parlamentar ou não. Isso não é o mais importante. Imagino que, em governos anteriores, os parlamentares também reivindicavam, pleiteavam, exigiam instalações de novas unidades de ensino público gratuito federal nos seus Estados. Diferentemente de governos anteriores, porém, é o Governo Lula que está atendendo esse pleito, que está implementando a ampliação mais significativa das últimas décadas de oferta de vaga para os estudantes brasileiros que não têm condição de pagar, seja pela expansão da rede das universidades federais, seja com novas unidades, com a interiorização, como é o caso de Santa Catarina. É a primeira vez, na história da Universidade Federal do meu Estado, que ela sai da ilha. Já temos seis pólos funcionando no interior, com cursos gratuitos para os estudantes catarinenses - este ano o ProUni estará completando algo em torno de 250 mil vagas para alunos que não têm condições de pagar: eles poderão fazer a sua universidade com bolsa integral ou de 50%. Então, acho que não é esse o debate - se a universidade foi pleiteada por um parlamentar. Felizmente a idéia se concretizou - esse parlamentar deveria estar aqui, inclusive, elogiando o fato de o Governo Federal estar atendendo o pleito, coisa que os governos anteriores não fizeram.
O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite V. Exª?
O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Com muito prazer, Senador .
O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - A Senadora Ideli Salvatti reassumiu a posição de defensora do indefensável - coisa, aliás, que tenta fazer muito bem e tem se aperfeiçoado.
A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Eu faço com categoria, Senador Heráclito Fortes. O senhor reconhece isso?
O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Está melhorando.
A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Vou ficar ótima. O senhor nem imagina o quanto. Aliás, vou me aprimorar cada vez mais, atendendo a sua solicitação.
O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Espero que quando V. Exª ficar ótima não seja tarde demais. Mas o que quero e quis dizer de forma bem clara é a maneira desatenciosa com que o Governo age com relação a seus Parlamentares. Na semana passada, tivemos a solenidade do biodiesel. A Senadora estava lá batendo palmas. O maior defensor de biodiesel neste País é o Senador Alberto Silva, que foi consultado pelo Governo diversas vezes sobre a matéria e sequer foi convidado para a solenidade.
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Agora a Senadora está se louvando da implantação da universidade. Agora, S. Exª precisa justificar que foi neste Governo que se implantou o “popinoduto”, que é neste Governo que se está vivendo o maior mar de corrupção de toda a história.
A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Qual “propinoduto”? Aquele do Marcos Valério, que começou há muito tempo em Minas, em Goiás, na Fundacentro...
O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - O que vocês adotaram e gostaram.
A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Vamos parar, Senador Heráclito! Não desvie o assunto, que é universidade.
O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Vocês adotaram e gostaram.
A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Como não tem resposta para a universidade, desvia o assunto.
O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - É, vocês adotaram a gostaram.
A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Ó, Senador Heráclito!
O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Apropriaram-se de um modelo que combatiam.
O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Senador Demóstenes Torres.
O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Estou gostando do debate. Todos estão com a palavra.
O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Eu gostaria de lembrar aos Senadores que temos orador na tribuna.
O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Estão todos com a palavra.
Com a palavra o Senador Maguito Vilela, que a pediu primeiro.
O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Senador Demóstenes Torres, infelizmente, o Regimento não permite contra-aparte. Se V. Exª concedeu aparte ao Senador Heráclito Fortes, que S. Exª conclua o seu aparte para que o orador possa concluir o pronunciamento.
O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Eu havia pedido antes, Sr. Presidente.
O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Com a palavra o Senador Maguito Vilela.
O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Demóstenes Torres, eu gostaria de aproveitar a oportunidade desta discussão para, além de amenizar um pouco os ânimos, dizer a V. Exª que duas cidades importantes de Goiás - Jataí, no Sudoeste, e Catalão, no Sudeste - já têm aprovada aqui no Senado a criação da universidade federal. Portanto, em Jataí seria a do Sudoeste e em Catalão seria a do Sudeste do Estado. Eu gostaria de solicitar que V. Exª ajudasse o Presidente Lula a sancionar a criação dessas duas universidades federais em Goiás, que ajudarão sobremaneira o povo goiano e o nosso Estado. Era o aparte que eu desejava fazer a V. Exª.
O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Senador Maguito, eu só gostaria de lembrar a V. Exª que esses projetos são apenas autorizativos.
O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Exatamente.
O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Ou seja, o Presidente da República, independentemente da nossa vontade - vamos ajudar, é claro -, já devia ter tomado essa providência, reconhecendo a importância de cidades como Jataí e Catalão. Mas faço coro com V. Exª.
Concedo um aparte ao Senador Pedro Simon.
O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Eu queria apenas dizer a V. Exª que esse é um dos grandes debates entre o PSDB e o PT que vamos ver na televisão, e vamos ter que dizer que os dois têm razão. Quando a Senadora, brilhante Líder - e quero cumprimentá-la pela justa recondução -, diz que isso já havia antes, que dizer que começou agora não é verdade, ela tem razão. Não é verdade. Havia isso em Minas Gerais, havia não sei onde, havia há muito tempo. Corrupção já havia há muito tempo, há muito tempo, disse ela. É verdade! Nós temos que dizer que a Senadora Líder tem razão. Não pode o Senador do Maranhão vir aqui dizer que começou agora, com o PT. É mentira! Não começou agora. Já havia. É verdade! Agora, o PT gostou. O PT está se dando bem. Está se saindo muito bem com isso. Os dois têm razão. Tem razão a Líder e tem razão o Senador do PFL. Os dois têm razão. Havia corrupção há muito tempo? Havia. O PT gostava? Não gostava. Protestava? Protestava. Gritava? Gritava! Ganhou o Governo para combater a corrupção? Ganhou. Combateu? Não. Está gostando.
O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Com a palavra o nobilíssimo Senador César Borges.
O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Demóstenes Torres, é uma honra fazer um aparte ao discurso de V. Exª, que é muito apropriado. Eu só queria, com relação às universidades recém-criadas pelo Presidente Lula, dizer que V. Exª está repleto de razão: são projetos autorizativos. No caso da Universidade Federal do Vale do São Francisco, a Univasf, foi uma luta, como já disse aqui o Senador Heráclito Fortes, do Parlamento brasileiro, pois se destinava mais a Petrolina, num embate do Deputado Osvaldo Coelho. No entanto, a presença do Senador Waldeck Ornelas e do Deputado Federal Jorge Cury fez com que essa universidade fosse também estendida para a Bahia. Mas o que está havendo, Senador Demóstenes Torres, é que se, por um lado, o Presidente está atendendo a criação e a expansão de novas universidades, por outro, essa é uma medida muito questionável do ponto de vista de que não há a correspondente destinação de recursos no orçamento para que seja efetivada, na prática, fisicamente, a universidade. São pedras fundamentais, mas não há recursos. O próprio reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco disse que foi adquirido um terreno mas que não há recurso para edificar absolutamente nada. Então, é uma medida meramente eleitoreira dizer que vamos atender todos os pleitos de universidades federais, que qualquer cidade pode pleitear para que seja criada a universidade federal. Porém, recursos para o seu efetivo funcionamento e benefícios para aqueles que vão estar naquela universidade se qualificando para uma vida futura não teremos. Lamentavelmente, Senador Demóstenes Torres, essa é a realidade! As universidades criadas não significam compromisso algum do Governo quanto à destinação de recurso para sua efetiva implantação. Parabenizo-o pelo discurso. Muito obrigado.
O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Vejam só: nós estamos discutindo sobre educação e eu estou dizendo que o Presidente da República tomou duas medidas demagógicas. Primeiro, anunciou que vai acabar com o analfabetismo no Brasil em trinta e cinco dias com o programa “Yo sí puedo”, que acabou, segundo o Presidente venezuelano, com o analfabetismo na Venezuela. Segundo, o Presidente da República, ontem, apontou para uma homem simples do campo e disse: “Dentro de três anos, esse companheiro será um doutor”.
O que eu quero dizer é que o Presidente da República é um demagogo. Ele tem que fazer, construir mesmo as universidades; ele tem que procurar erradicar o analfabetismo. O Presidente está em campanha eleitoral e está tentando iludir principalmente a boa fé dos brasileiros que ainda não obtiveram o grau de escolaridade adequado.
Acho que nem o próprio Presidente da República conseguiria diminuir o seu próprio analfabetismo em trinta e cinco dias. E lamento profundamente que três Municípios da terra do Senador Heráclito Fortes tenham sido excluídos desse projeto-piloto de acabar com o analfabetismo em trinta e cinco dias, o que é uma demagogia, convenhamos. Se a própria Unesco diz que nós precisamos de oitocentas e cinqüenta mil horas/aula por ano para acabar com o analfabetismo, como é que nós vamos fazer isso em trinta e cinco dias?
Concedo um aparte à Senadora Heloísa Helena.
A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Primeiro, quero entrar no debate porque V. Exª e eu somos de alguma forma vinculados à universidade. Eu acho que os programas de interiorização das universidades são muito importantes, extremamente importantes...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Senador Demóstenes Torres, o tempo de V. Exª já foi prorrogado por oito minutos. Eu pediria que, após o aparte da nobre Senadora Heloisa Helena e do nobre Senador Cristovam, V. Exª se caminhasse para o encerramento.
A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Acho que todos os programas vinculados à educação pública, gratuita, laica, de qualidade são muito importantes. Os processos de interiorização da universidade, seja lá no interior de Alagoas, em Arapiraca, no sertão, seja aqui, nas cidades-satélites de Brasília, no interior de Goiás, são sempre muito importantes e muito bem-vindos. O problema, objetivamente, não é esse. O problema é a manipulação de um programa que não foi executado durante três anos. A tática que o Governo Fernando Henrique Cardoso fazia o Governo Lula faz. Isso, para mim, é que é deplorável, é desprezível: o aproveitamento da política pública para fazer campanha eleitoral. Claro que o Presidente Lula, como é um homem brilhante - e é por isso que sabia de toda a corrupção e era o comandante dela -, jamais se dirá em campanha eleitoral, porque, se o fizer, não poderá estar nas inaugurações fazendo campanha eleitoral. Isso é óbvio! Então, os programas de interiorização, não os do discurso e da demagogia eleitoralista, são programas importantes. Muitas pessoas, ao longo da sua história - não apenas o ex-Ministro Cristovam, eu e muitos reitores, milhares de pessoas espalhadas pelo Brasil -, lutam pela universidade pública, democrática, laica, de qualidade. Isso é absolutamente normal. O problema não é esse. O problema é o seguinte: são três anos de arrocho fiscal e o último ano de libertinagem financeira eleitoralista. É claro que pode não querer ver isso quem é da base bajulatória, quem, de alguma forma oportunista, se aproveita disso. Basta ver o que aconteceu em Alagoas. Eu fiquei com vontade de rir, porque é um exemplo da política profissional. Profissional no sentido vulgar. Os que lá estavam, os discursos feitos davam a demonstração do profissionalismo político no sentido vulgar. Mas o programa em si eu acho importante, mas é preciso que se faça. Não tem problema se fará agora, no último ano da eleição, o essencial é que o recurso seja liberado. Infelizmente, para Alagoas, somente são liberados recursos para Parlamentares selecionados, que são da base bajulatória. Para quem não põe, como eu, uma etiqueta na testa com um preço, não há liberação. Está tudo muito bem. Não me incomodo se o Presidente Lula fará coisas boas durante todo este ano. Será muito bom para o povo. Porém, não se pode negar, por honestidade intelectual, que isso faz parte dos planos vulgares do mundo da política, dos anos de arrocho fiscal, da economia de dinheiro para, no ano da eleição, fazer a libertinagem financeira, bem típica do banditismo eleitoral. Faço somente essa pequena ressalva. Espero que liberem muitos recursos para Alagoas, porque pelo menos minimiza a dor e o sofrimento do meu povo, e que liberem muitos recursos para o Brasil. E caberá ao povo eleger o Presidente Lula ou não. Podem até solicitar um plebiscito para instalar a Monarquia, e ele tornar-se imperador; não tem problema. No fundo, está na mão do povo mesmo, que decidirá - e tem todo o direito -, por suas mãos legítimas, até reelegê-lo. No entanto, esconder o que está acontecendo de fato será desonestidade intelectual, farsa política e fraude técnica. E isso fica realmente muito feio. Mas que liberem muitos recursos! Está tudo muito bem.
(Interrupção do som.)
A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Desculpo-me com V. Exª, Senador Demóstenes Torres, e com o Senador Flexa Ribeiro. Mas, Sr. Presidente, não se preocupe. Para o Congresso não se desmoralizar mais ainda, é bom que falemos muito, para que a sessão dure bastante e os que trabalham não passem por uma situação ainda mais constrangedora perante a opinião pública. Agradeço a V. Exª a delicadeza. Desculpe-me, Senador Flexa Ribeiro, porque V. Exª me pediu economia de tempo e não o fiz. Depois, vou inscrever-me como Líder.
O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Senadora Heloísa Helena, vários nobres Senadores e Senadoras estão inscritos e aguardam o momento de falar.
O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Sr. Presidente, com a permissão do nobre orador, solicito a V. Exª que, logo após, autorize-me a usar da palavra, com base no art.14, para responder às acusações graves que recebi da Líder do Governo do PT nesta Casa.
O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Após o Senador Demóstenes Torres, será concedida a palavra a V. Exª, pelo art. 14, por cinco minutos, sem apartes.
O SR. DEMÓSTENTES TORRES (PFL - GO) - Senadora Heloísa Helena, V. Exª abordou um ponto nevrálgico. É óbvio que todos nós estamos defendendo mais recursos para a educação para implantação desses programas. É algo pelo qual estamos nos batendo há muito tempo e que foi responsável pela demissão do nosso ex-Ministro da Educação, Cristovam Buarque, um dos homens mais qualificados do Governo Lula. S. Exª brigava com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, para que o superávit primário não atrapalhasse os projetos referentes à Educação. Na semana passada, um estudo divulgado pelo Pnud reconheceu claramente que foi um erro insistir em fazer superávit, em fazer política de restrição de desenvolvimento. Comprovou-se efetivamente que, embora o Brasil tenha enriquecido alguma coisa, sua população empobreceu e o nível educacional despencou.
De sorte que concordo com V. Exª, Senadora, e concedo um aparte ao nosso qualificadíssimo candidato a Presidente da República, Senador Cristovam Buarque.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Demóstenes Torres, agradeço a V. Exª pelos cumprimentos. Felicito V. Exª e esta Casa por estarmos debatendo a alfabetização, tema que muito raramente aparece aqui. Este Senado virou a Casa das CPIs, dos escândalos e dos interesses dos grupos organizados, inclusive da universidade. Fico feliz por ouvir V. Exª defender um projeto do governo do Presidente Chávez sem se comprometer com o governo dele. Dia 28 de outubro, estive em Caracas, como convidado do governo, na grande festa nacional para declarar a Venezuela território livre do analfabetismo. Pude comprovar essa realidade e direi como. Primeiro, a Unesco carimbou a declaração de que a Venezuela é um território livre do analfabetismo. Segundo, fiz um pequeno exercício: andando nas ruas, em vez de perguntar, eu apresentava um nome de uma rua por escrito a pessoas bem pobres. Em nenhum caso a pessoa se recusou a ler o que estava escrito. Terceiro, tenho amigos na oposição ao governo Chávez. Um deles, como não tinha um argumento sequer para dizer que não era verdade, disse que o analfabetismo havia sido eliminado anos antes de Hugo Chávez assumir a presidência, o que não é verdade. Lamento muito o Presidente Lula não tenha aproveitado essa chance - já o disse muitas vezes. E pior: no primeiro ano de Governo, foi criada uma secretaria para a erradicação do analfabetismo, mas foi extinta pelo Presidente em 2004. Saiu do noticiário, das páginas dos jornais a discussão sobre o analfabetismo. O Ministro fala todo o tempo de universidade. Ultimamente, voltou a se referir ao analfabetismo de crianças, mas não ao analfabetismo de adultos. O Presidente Lula perdeu a chance de mostrar que era possível, em quatro anos, fazer algo definitivo, porque o resto leva dez, quinze anos, até mais. Entretanto, a erradicação do analfabetismo no Brasil era possível em quatro anos, como o governo Chávez mostrou. Felicito V. Exª por ter trazido esse assunto.
O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Senador Cristovam Buarque, na realidade, eu estava criticando o projeto Chávez. Eu inclusive criticava a Unesco. Em 2004, a Unesco disse que a Venezuela tinha 4,9% da população analfabeta, enquanto que, em 2005, após a implantação do Programa Yo sí puedo, foi declarada livre do analfabetismo, com trinta e cinco dias de aplicação desse programa. E a própria Unesco recomenda que, para que a população não seja considerada ignorante, analfabeta, tenha a escola fundamental com um mínimo de oitocentas e cinqüenta mil horas/aulas por ano. Mas como V. Exª esteve lá, conversou com a população, refletirei sobre o tema, até porque V. Exª é uma pessoa absolutamente qualificada. Mas penso que a implantação pura e simplesmente desse programa no Brasil, para que declaremos o país livre do analfabetismo em trinta e cinco dias, pode ser um desastre, especialmente não estando lá V. Exª para monitorar o programa.
Concedo um aparte ao nobre Senador Tião Viana.
O SR. JEFFERSON PÉRES (Fora do microfone. PDT - AM) - Sr. Presidente, dessa forma não haverá tempo para o pronunciamento dos outros oradores.
O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Peço ao Senador Tião Viana que seja breve para que o Senador Demóstenes Torres possa encerrar, porque há uma lista de oradores inscritos. Há pedidos para antecipar a conclusão do pronunciamento de V. Exª.
O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, teria muito a debater sobre esse tema, mas, como ontem o Senador Jefferson Péres teve o belo gesto com a Mesa de sacrificar a sua fala em respeito ao tempo dos oradores, também declino.
O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Agradeço ao nobre Senador Tião Viana.
O SR. DEMÓSTENES TORRES (PFL - GO) - Agradeço. Devido à impossibilidade e até à conveniência de não mais prolongarmos este pronunciamento, para que outros possam usar da palavra, fiz essa entrada, na realidade, para iniciar a discussão de outro tema, da escola em tempo integral, que é a grande redenção do País. Não uma escola espetacular, como tentou fazer Leonel Brizola, construindo prédios e piscinas, nem a escola que o ex-Presidente Collor também tentou fazer, assim como a ex-Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. Foram iniciativas louváveis. Por que deu errado esse tipo de escola? Porque tentaram fazer um espetáculo. A escola é uma filosofia também. Todas as escolas têm de começar a implantar esse sistema gradativamente. Terei oportunidade de voltar à tribuna para podermos discutir esse tema. Agradeço a V. Exª. Dou como lido o meu discurso.
*********************************************************************************
SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR DEMÓSTENES TORRES.
*********************************************************************************